Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de setembro de 2013 (Terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos e com adendo solicitado pelo Vereador Valdecir.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou da EMENDA Nº 15/2013 – supressiva, modificativa e substitutiva ao PLS 3/2013 – que cria no âmbito do município o “Festival de Músicas Inéditas”. Autoria: Vereador Guilherme. Constou do PARECER Nº 105/2013 – favorável a tramitação do PLO 114/2013 – que insere no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Cavalgada da Fé. Autoria: Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Constou do PARECER Nº 106/2013 – favorável a tramitação do PLO 80/2013 – alterando a Lei Municipal 3.129, que institui normas de conduta em estradas municipais rurais. Autoria: Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Constou do PARECER Nº 107/2013 – favorável a tramitação do PDL 8/2013 – consignando Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Vanderlei Dias Lino. Autoria: Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Constou do PARECER Nº 108/2013 – favorável a tramitação do PLO 108/2013 – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito especial, destinado ao pagamento de valor a ser restituído de saldo de convênio. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 109/2013 – favorável a tramitação do PLO 109/2013 – autorizando o Executivo a abrir crédito destinado a manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 110/2013 – favorável a tramitação do PLO 111/2013 – alterando o Plano Plurianual criado pela Lei 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 111/2013 – favorável a tramitação do PLO 112/2013 – que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Lei 3.603, de 27 de junho de 2012. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 112/2013 – favorável a tramitação do PLO 117/2013 – alterando o Plano Plurianual criado pela Lei 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 113/2013 – favorável a tramitação do PLO 117/2013 – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2013, aprovado pela Lei 3.636, de 19 de dezembro de 012 e dá outras providências. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 114/2013 – favorável a tramitação do PLO 119/2013 – que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Lei 3.603, de 27 de junho de 2012. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 115/2013 – favorável à tramitação do PLO 125/2013 – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2013. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 116/2013 – favorável a tramitação do PLO 126/2013 – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2013, aprovado pela Lei 3.636, de 19 de dezembro de 012 e dá outras providências. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 117/2013 – favorável a tramitação do PLO 127/2013 – alterando o Plano Plurianual criado pela Lei 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 118/2013 – favorável a tramitação do PLO 128/2013 – que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Lei 3.603, de 27 de junho de 2012. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou do PARECER Nº 119/2013 – favorável a tramitação do PLO 115/2013 – que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar de Ibitinga e dá outras providências. Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. Constou do REQUERIMENTO Nº 239/2013 – requerendo a retirada de tramitação o PLO 39/2013 – que dispõe sobre horário de funcionamento de plantões vinte e quatro horas das farmácias e drogarias de Ibitinga. Autoria: Vereador Jean. Constou do REQUERIMENTO Nº 240/2013 – requerendo informações sobre construção da praça do Jardim dos Bordados. Autoria: Vereador Jean. Constou do REQUERIMENTO Nº 241/2013 – requerendo informações sobre existência de projeto para comemoração do “Dia da Criança”. Autoria: Vereador Guilherme. Constou da INDICAÇÃO Nº 307/2013 – sugerindo ao Executivo que apresente Projeto de Lei Ordinária que institui a Coleta e Destinação Adequada dos Resíduos Eletroeletrônicos de Ibitinga. Autoria: Vereador Dr. Marcel. Constou da INDICAÇÃO Nº 308/2013 – solicita a notificação dos proprietários de terrenos da Av. Perimetral, paralelos ao nº 14.363, para que construam as calçadas. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou da INDICAÇÃO Nº 309/2013 – solicitando sinalização de trânsito no começo da Avenida João Farah, bifurcação com a Avenida Perimetral e Avenida Joaquim Filho Pinheiro. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou da INDICAÇÃO Nº 310/2013 – sugerindo ao Executivo que implante o Projeto Ampare na cidade. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou da INDICAÇÃO Nº 311/2013 – solicitando pintura das lombadas da Avenida Walter Piffer. Autoria: Vereador Jean. Constou da INDICAÇÃO Nº 312/2013 – solicitando construção de calçadas na Av. Setímio Montanari, entre a Av. Perimetral e o Jd. Verona. Autoria: Vereador Osias. Constou da INDICAÇÃO Nº 313/2013 – solicitando construção de calçadas na Av. Wilson Pinheiro, entre a Vila Maria e a Fábrica de Enxovais Lavive. Autoria: Vereador Osias. Constou da INDICAÇÃO Nº 314/2013 – solicitando estudo do trânsito da Rua Cap. Felício Racy, passando para mão única de direção. Autoria: Vereador Jean. Constou da INDICAÇÃO Nº 315/2013 – sugerindo ao Executivo que apresente Projeto de Lei que institui a coleta seletiva de lixo na cidade. Autoria: Vereador Guilherme. Constou da INDICAÇÃO Nº 316/2013 – solicitando estudo visando traçado da Segunda Perimetral na cidade. Autoria: Vereador Mira. Constou da MOÇÃO Nº 6/2013 – de Congratulações e Louvor ao Roque de Rosa, pelos 50 anos de jornalistas completados. Autoria: Vereador Mira. Constou do OFÍCIO ESPECIAL Nº 79/2013 – apresentando documentação levantada, prestando esclarecimentos sobre vistoria da antiga Pousada da Cesp, sobre denúncias feira pelo CCPR. Autoria: Vereador Gumercindo.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO Nº 240/2013 – requerendo informações sobre construção da praça do Jardim dos Bordados. O Vereador Jean informando que as informações são a título informativo. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO Nº 241/2013 – requerendo informações sobre existência de projeto para comemoração do “Dia da Criança”. Autoria: Vereador Guilherme. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. MOÇÃO Nº 6/2013 – de Congratulações e Louvor ao Roque de Rosa, pelos 50 anos de jornalistas completados. O Vereador Mira falou da pessoa do jornalista Roque e elogiou seu trabalho junto À rádio local. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 130/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 à 2017. Constou do PLO 131/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento para 2013, aprovado pela Lei nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Constou do PLO 132/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Constou do OFÍCIO 1010/2013 – apresentando orçamento da receita do município prevista para 2014.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Da ESCOLA ROBERTO MASSOLA: convite para a 1ª Festa do Pastel. – 2. Da ESCOLA TERESA FREIRE: convite para a Festa da Primavera. – 3. Do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: comunicado nº 207164/2013, informando liberação de recurso financeiro para o município.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 28/2013 - ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA E VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2013. Aprovado
COM ADENDO SOLICITADO PELO VEREADOR VALDECIR
2
 Requerimento nº 240/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS: -QUAL A SITUAÇÃO DA PRAÇA? POIS FORAM INICIADOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO MAS NÃO FORAM TERMINADOS. -O QUE A PREFEITURA PRETENDE FAZER PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA? -QUAL A SITUAÇÃO DA OBRA? QUAL O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO? EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE ESCLAREÇA A INTERRUPÇÃO DA MESMA? Aprovado
3
 Requerimento nº 241/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ ALGUM PROJETO DA PREFEITURA OU SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA. Aprovado
4
 Moção nº 63/2013 - MIRA - AO SENHOR ROQUE DE ROSA, QUE NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COMPLETOU 60 ANOS ATUANDO COMO JORNALISTA NO RÁDIO BRASILEIRO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
Não disponível
3 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
4 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
5 MIRA / MDB
Não disponível
6 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
7 JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC
Não disponível
8 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível
9 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.129, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI NORMAS DE CONDUTA EM ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
com emenda
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 80/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 80/2013 - Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 063/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. (DESTINADO AO PAGAMENTO DE VALOR A SER RESTITUÍDO DE SALDO DE CONVÊNIO) Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 108/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 064/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. (DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 109/2013 - Relatoria: WINDSON PINHEIRO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. (PLO 65/2013 DA PREFEITURA) Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 111/2013 - Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERANDO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. (PLO 66/2013 DA PREFEITURA) Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 112/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2013 - IGOR FIORENTINO - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CAVALGADA DA FÉ. Aprovado
com emendas
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 114/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 114/2013 - Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 068/2013 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 117/2013 - Relatoria: WINDSON PINHEIRO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 61/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA 2013, APROVADO PELA LEI Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 118/2013 - Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 67/2013 - ALTERA LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 119/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 074/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PARA 2013 APROVADO PELA LEI Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 125/2013 - Relatoria: WINDSON PINHEIRO Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 075/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PARA 2013 APROVADO PELA LEI Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 126/2013 - Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 076/2013 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 127/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 077/2013 - ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 128/2013 - Relatoria: WINDSON PINHEIRO Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2013 - MIRA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR VANDERLEI DIAS LINO. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 6/2013 - Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 6/2013 - Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 080/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA 2013 APROVADO PELA LEI Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MIRA / MDB
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
3 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 00:35 hs