Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de setembro de 2013 (Terça-feira), às 20h00

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior e adendo, que foi aprovada por unanimidade dos votos.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou dos seguintes PARECERES: 1. DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - favoravél ao Projeto de Lei Substitutivo nº 003/13, com emendas, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA “O FESTIVAL DE MÚSICAS INÉDITAS”. – 2. DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO – favorável ao projeto de lei nº 115/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS: Nº 243/1013 – QUE REQUER RETIRADA DO PLO 91/2013 - QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA CRITÉRIOS PARA AS CASAS NOTURNAS, BARES, FORRÓS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM MÚSICA AO VIVO OU QUE UTILIZAM SOM ALTO. Autor: Valdecir. – Nº 244/2013 – QUE REQUER CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL, ABRIGO DE BOVINOS E EQUINOS QUE PERAMBULAM PELA CIDADE. Autor: Gumercindo. – Nº 245/2013 – QUE REQUER SOLUÇÃO URGENTE AO ALTO ÍNDICE DE ANDARILHOS NO MUNICÍPIO. Autor: Gumercindo. - Nº 245/2013 – SE EXISTE ALGUM PROJETO TURÍSTICO ALTERNATIVO AO BORDADO PARA ESSA ADMINISTRAÇÃO E TAMBÉM PROJETO PARA MELHORAR A DIVULGAÇÃO ANUAL DO MESMO AO MUNICÍPIO DE IBITINGA? Autor: Leopoldo. - Nº 247/2013 – INDAGANDO SOBRE O VALOR DA DÍVIDA ATUAL DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Autor: Leopoldo. Nº 248/2013 – INDAGANDO SE EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU ALGUMA OBRA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HERMELINDO CONSTANTINO, IZABEL BATISTON VARESCHE E AVENIDA SETÍMIO MONTANARI, NO JARDIM SANTA CLARA? Autor: Leopoldo. Nº 249/2013 – INDAGANDO SOBRE QUAIS MEDIDAS O EXECUTIVO PRETENDE TOMAR EM RELAÇÃO AMA CONSTRUÇÃO QUE SE ENCONTRA APENAS NAS FERRAGENS LOCALIZADA AO LADO DOS PREDINHOS PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, QUE ESTÁ SERVINDO DE PONTO DE BAGUNÇA E ALGAZARRAS. Autor: Guilherme. Nº 250/2013 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO BAIRRO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO: O BAIRRO SÃO BENEDITO II. Autor: Jean. Nº 251/2013 – 251/2013 – SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, O ÚLTIMO BOLETIM DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Autor: Osias. Constou das seguintes INDICAÇÕES: Nº 317/2013 – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA JOÃO BARBOSA ENTRE A CONSTRUÇÃO DO TEATRO E DA RODOVIÁRIA. Autor: Leopoldo. Nº 318/2013 – INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EDMAR DE CARVALHO, QUE DESIGNE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A QUADRA DA APAE, ALÉM DA MESMA ESTAR NECESSITANDO DE LIMPEZA. Autor: Guilherme. Nº 319/2013 – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBINDO ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 8266 – POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO JARDIM PAINEIRAS I. Autor: Jean. Nº 320/2013 – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO JARDIM ÂNGELO DE ROSA, EM FRENTE AO PSF DA FAMÍLIA DO BAIRRO. Autor : Jean. Constou das seguintes MOÇÕES: Nº 64/2013 - DE APLAUSO– À PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “ARUÁ – O BOI ENCANTADO”, MAIS UMA ATRAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL PAULISTA QUE SEDUZIU O PÚBLICO PRESENTE. Autor : Guilherme. Nº 65/2003 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR– AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA – DR. DONISETE JOSÉ PINEZI E AO DIRETOR DE TRÃNSITO E TRANSPORTE URBANO – RONALD FARIA DE REZENDE, PELO RELEVANTE SREVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO, REALIZANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÊS FASES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA TREZE DE MAIO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA A TODOS. Autor: Jean. Constou do OFÍCIO ESPECIAL: Nº 82/2013 – ENVIA CUMPRIMENTOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – DR. FLORISVALDO ANTÕNIO FIORENTINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA – Dr. DONISETE JOSÉ PINESI, BEM COMO AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS, PELA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SEMÁFORO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA TREZE DE MAIO, BENEFICIANDO NOSSA POPULAÇÃO. Autor: Guilherme.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO Nº 244/2013 – QUE REQUER CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL, ABRIGO DE BOVINOS E EQUINOS QUE PERAMBULAM PELA CIDADE. Autor: Gumercindo. – Usou da palavra o Vereador Gumercindo dizendo que está na hora do Município resolver este problemas dos cães abandonados. Na Legislatura de 2006, o Prefeito Florisvaldo criou o Centro de Zoonoses, mas ainda há muito trabalho a ser realizado. Existe a importância não só do canil, mas também equinos e bovinos que perambulam pela cidade e esta tem um área que poderia abrigar estes animais contando com o trabalho voluntário das ONGs. Usou da palavra o Vereador Valdecir registrando que defendeu a APAR na Tribuna desta Casa e esta vem fazendo um grande trabalho, inclusive construindo sua sede e canil, deixando seu apoio e parabenizando o requerimento. Usou da palavra o Vereador Guilherme, registrando que também solicitou a construção de um canil ao Executivo e a existência de uma ONG que realiza esse trabalho no Município, sugerindo a elaboração de Moção a APAR. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO Nº 245/2013 – QUE REQUER SOLUÇÃO URGENTE AO ALTO ÍNDICE DE ANDARILHOS NO MUNICÍPIO. Autor: Gumercindo. Usou da palavra o Vereador Gumercindo dizendo que conversou com o Secretário de Segurança sobre a grande quantidade de andarilhos pela cidade, inclusive crianças de aproximadamente doze anos e muitas pessoas não são de Ibitinga, pois os cidadãos são abordados e se sentem ameaçados com os pedintes. Registrou a importância de se pensar em uma saída o mais rápido possível. Usou da palavra o Vereador Leopoldo, parabenizando o requerimento e dizendo que também presencia constantemente a presença desses andarilhos. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO Nº 245/2013 – SE EXISTE ALGUM PROJETO TURÍSTICO ALTERNATIVO AO BORDADO PARA ESSA ADMINISTRAÇÃO E TAMBÉM PROJETO PARA MELHORAR A DIVULGAÇÃO ANUAL DO MESMO AO MUNICÍPIO DE IBITINGA? Autor: Leopoldo. Usou da palavra o Vereador Leopoldo solicitando apoio aos demais Edis. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO Nº 247/2013 – INDAGANDO SOBRE O VALOR DA DÍVIDA ATUAL DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Autor: Leopoldo. Usou da palavra o Vereador Leopoldo dizendo que recentemente foi aprovada uma lei que autoriza doações a Santa Casa através do SAAE, voluntariamente pela população, mas acredita ser necessário que os Vereadores tenham um documento em mãos comprovando o valor total da dívida daquela entidade. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO Nº 248/2013 – INDAGANDO SE EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU ALGUMA OBRA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HERMELINDO CONSTANTINO, IZABEL BATISTON VARESCHE E AVENIDA SETÍMIO MONTANARI, NO JARDIM SANTA CLARA? Autor: Leopoldo. Usou da palavra o Vereador Leopoldo dizendo que foi procurado pela população daquela localidade pois lá existe uma área grande que foi dito que seria uma praça e por este motivo indaga para informar a população. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos.REQUERIMENTO Nº 249/2013 – INDAGANDO SOBRE QUAIS MEDIDAS O EXECUTIVO PRETENDE TOMAR EM RELAÇÃO UMA CONSTRUÇÃO QUE SE ENCONTRA APENAS NAS FERRAGENS LOCALIZADA AO LADO DOS PREDINHOS PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, QUE ESTÁ SERVINDO DE PONTO DE BAGUNÇA E ALGAZARRAS. Autor: Guilherme. Usou da palavra o Vereador Guilherme, dizendo que foi procurado por moradores daquele local que relataram o problema e diante disso solicita esclarecimentos do Executivo. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO Nº 250/2013 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO BAIRRO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO: O BAIRRO SÃO BENEDITO II. Autor: Jean. Usou da palavra o Vereador Jean, dizendo que gostaria de saber se as tubulações para captação das águas pluviais serão feitas para que não ocorram problemas. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO Nº 251/2013 – SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, O ÚLTIMO BOLETIM DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Autor: Osias. Usou da palavra o Vereador Osias, solicitando apoio dos demais Vereadores. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. MOÇÃO Nº 64/2013 - DE APLAUSO– À PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “ARUÁ – O BOI ENCANTADO”, MAIS UMA ATRAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL PAULISTA QUE SEDUZIU O PÚBLICO PRESENTE. Autor: Guilherme. Usou da palavra o Vereador Guilherme parabenizando a Secretário de Cultura e todos os envolvidos pelo trabalho executado. Usou da palavra o Vereador Osias, dizendo que esteve presente ao evento e foi belíssimo, também cumprimentando a Secretária. A moção foi aprovada por unanimidade dos votos. MOÇÃO Nº 65/2013 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR– AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA – DR. DONISETE JOSÉ PINEZI E AO DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – RONALD FARIA DE REZENDE, PELO RELEVANTE SREVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO, REALIZANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÊS FASES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA TREZE DE MAIO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA A TODOS. Autor: Jean. Usou da palavra o Vereador Jean, dizendo que a Avenida Sete de Setembro sempre teve um problema complicado no cruzamento com a Treze de Maio e que agora foi minimizado com a instalação do farol. Usou da palavra o Vereador Valdecir, dizendo que o semáforo é importante, mas será que o tempo ainda não é pequeno para o recebimento de Moção. A moção foi aprovada pela maioria dos votos dos presentes com o voto contrário do Vereador Valdecir.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 133/2013 - Projeto de Lei Ordinária - QUE ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Constou do PLO 134/2013 - Projeto de Lei Ordinária - QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU. Constou do PLO 14/2013 - Projeto de Lei Complementar - QUE ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Constou do OFÍCIO Nº 1033/2013 - ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2013. Constou do OFÍCIO Nº 1040/2013 - encaminha resposta ao requerimento nº 173/2013 – REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO DE NOMES NAS RUAS. Constou do OFÍCIO Nº 1041/2013 - encaminha resposta ao requerimento 212/2013 – REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE DOENTES. Constou do OFÍCIO Nº 1042/2013 - que encaminha resposta ao requerimento nº 171/2013 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DIFERENÇA ENTRE LEITE INTEGRAL E COMPOSTO DE LEITE. Constou do OFÍCIO Nº 1043/2013 – que encaminha resposta ao requerimento 240/2013 – PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM DOS BORDADOS. Constou do OFÍCIO Nº 1044/2013 - que envia resposta ao requerimento nº 213/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMNETO DE VIA PÚBLICA. Constou do OFÍCIO Nº 1045/2013 - que envia resposta ao requerimento nº 198/2013 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. Constou do OFÍCIO Nº 1046/2013 - que envia resposta ao requerimento nº 215/2013 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA REFORMA DA QUADRA DA VILA IZOLINA. Constou do OFÍCIO Nº 1047/2013 - que envia resposta ao requerimento nº 159/2013 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ALBERGUE MUNICIPAL. Constou do OFÍCIO Nº 1048/2013 - que envia resposta ao requerimento nº 193/2013 – QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS PÚBLICOS. Constou do OFÍCIO Nº 1044/2013 – ENVIANDO SUBSTITUIÇÃO DE FOLHA NO PLO 134/2013 - Projeto de Lei Ordinária - que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à CDHU.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. OFÍCIO Nº 341/2013 – do Vereador de Monte Alto – Profº Thiago Aparecido Cetroni - SOLICITANDO APOIO A TÍTULO DE ESTÂNCIA RELIGIOSA PARA A CIDADE DE MONTE ALTO. – 2. OFÍCIO Nº 342/2013 –DO SAAE – enviando balancete da receita e despesA. – 3. OFÍCIO Nº 353/2013 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – COMUNICADO Nº CM 212438/2013 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - informando liberação de recursos financeiros. – 4. OFÍCIO Nº 354/2013 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – COMUNICADO Nº CM 212437/2013 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - informando liberação de recursos financeiros.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 25/2013 - 25ª ATA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
Requerimento nº 244/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL, ABRIGO DE BOVINOS E EQUINOS QUE PERAMBULAM PELA CIDADE. Aprovado
3
Requerimento nº 245/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER SOLUÇÃO URGENTE QUANTO AO ALTO ÍNDICE DE ANDARILHOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
4
Requerimento nº 246/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO TURÍSTICO ALTERNATIVO AO BORDADO PARA ESSA ADMINISTRAÇÃO E TAMBÉM PROJETO PARA MELHORAR A DIVULGAÇÃO ANUAL DO MESMO AO MUNICÍPIO DE IBITINGA? Aprovado
5
Requerimento nº 247/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ATUAL TOTAL DA DÍVIDA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
6
Requerimento nº 248/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU ALGUMA OBRA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HERMELINDO CONSTANTINO, IZABEL BATISTON VARESCHE E AVENIDA SETÍMIO MONTANARI, NO JARDIM SANTA CLARA. Aprovado
7
Requerimento nº 249/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO SEGUINTE: NO JARDIM TAQUARAL, NAS ADJACÊNCIAS DOS PRÉDINHOS AO LADO DO CEMITÉRIO, EXISTE UMA CONSTRUÇÃO QUE SE ENCONTRA NAS FERRAGENS E ESTÁ SERVINDO DE ABRIGO PARA PESSOAS, E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE ALGAZARRA E BEGUNÇA. Aprovado
8
Requerimento nº 250/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O NOVO BAIRRO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, EM NOSSO MUNICÍPIO: O BAIRRO SÃO BENEDITO II. Aprovado
9
Requerimento nº 251/2013 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - ASSUNTO:SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA COLENDA CASA DE LEIS AO VEREADOR SUBSCREVENTE, O ÚLTIMO BOLETIM DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
10
Moção nº 64/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO ARUÁ - O BOI ENCANTADO. Aprovado
11
Moção nº 65/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA E AO DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO PELA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO TRÊS FASES NO CRUZAMENTO DA AV. 7 DE SETEMBRO COM A RUA 13 DE MAIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
3 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
4 JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC
Não disponível
5 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DO LEI Nº 072/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDAS
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 115/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 115/2013 - Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.129, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI NORMAS DE CONDUTA EM ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
REDAÇÃO FINAL
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 80/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 80/2013 - Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2013 - IGOR FIORENTINO - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CAVALGADA DA FÉ. Aprovado
REDAÇÃO FINAL
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 114/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 114/2013 - Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 134/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 87/2013 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 14/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2013 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 23:25 hs