A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PARECER Nº 135/2013 - da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – FAVORÁVEL AO PSU - Nº 003/2013 – que cria no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o “FESTIVAL DE MÚSICAS INÉDITAS”. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS: Nº 254/1013 – que requer informação sobre quais serão os critérios utilizados para aquisição das 200 (duzentas) casas populares que serão construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Nº 255/2013 – que requer informação ao Executivo Municipal se existe algum projeto para recapeamento asfaltico e construção de galeria fluvial, no final da Rua Luiz Henrique Adegas - Jardim Bela Vista Sul; Nº 256/2013 – que requer informações ao Comandante da Polícia Militar sobre a quantidade de funcionários que atuam no batalhão, e também de veículos que estão à disposição da PM de Ibitinga e em ambos os casos, qual seria o número necessário para atender a demanda em Ibitinga; Nº 257/2013 – requer informações pertinentes ao número de funcionários em cargo de comissão que atuam em todos os setores e Autarquias ligados à Prefeitura Municipal, cargo que ocupa, local em que está locado, referência salarial de cada um e valor total da folha de pagamento mensal gasta com os comissionados; Nº 258/2013 – requer retirada do PRE 05/2013 – que dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela resolução nº 3.926/2013, para averiguação da segurança pública no Município de Ibitinga; Nº 259/2013 – indagando sobre a previsão para a instalação da iluminação pública na parte baixa do Residencial São Benedito; Nº 260/2013 – indagando sobre a possibilidade de criar um novo programa, através de parceria Prefeitura/Faculdade, para atender os universitários de Ibitinga que não conseguem preencher a carga horária do seu estágio em decorrência do tempo disponível, principalmente aqueles que pretendem atuar na área esportiva; Nº 261/2013 – solicita a implantação de um modelo de Hospital especializado em cuidados prolongados para idosos acima de 60 anos que necessitam de uma permanência mais longa nos leitos dos mesmos, projeto esse baseado no modelo implantado pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Constou das seguintes INDICAÇÕES: Nº 321/2013 – indica ao Executivo Municipal que através do setor competente seja fixado nos pontos de ônibus placas com as informações sobre horários e destinos dos coletivos; Nº 322/2013 – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que efetue a limpeza no final do asfalto da Rua Luis Adegas - Jardim Bela Vista Sul; Nº 323/2013 – indica ao Executivo Municipal que realize a reforma da pista de skate situada na Vila Maria, para melhor aproveitamento da mesma, bem como garantir a segurança dos seus usuários; Nº 324/2013 – indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de organizar torneio de skate em nossa cidade, como forma de incentivo e apoio a este esporte; Nº 325/2013 – indica ao Executivo Municipal que realize uma Campanha Educativa de Trânsito envolvendo pedestres e principalmente os motoristas e solicitar ajuda da PM a fim de orientar os motoristas sobre as faixas de pedestres e estacionamentos irregulares. Constou das seguintes MOÇÕES: Nº 66/2013 – de APOIO ao digníssimo Governador do Estado de São Paulo - Geraldo Alckmin, apoiando a cidade de Monte Alto ao recebimento do Título de Estância Religiosa; Nº 67/2003 – DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao 2º Desafio de Muay – nocauteando as drogas, ocorrido em 14 de setembro do corrente ano, no Pavilhão Permanente De Exposições, com renda revertida ao GACCI, contando com o apoio da Prefeitura Municipal e organização da Academia Warriors e Corpo Em Forma. Constou do OFÍCIO ESPECIAL: Nº 83/2013 – ao digníssimo Deputado Federal – Valderlei Macris, solicitando apoio do Deputado para Ibitinga para o desenvolvimento de projeto de incentivando a psicultura, através de convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO Nº 254/1013 – que requer informação sobre quais serão os critérios utilizados para aquisição das 200 (duzentas) casas populares que serão construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. O Vereador Leopoldo esclareceu que as informações são indagações da população feita aos Vereadores. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO Nº 255/2013 – que requer informação ao Executivo Municipal se existe algum projeto para recapeamento asfaltico e construção de galeria fluvial, no final da Rua Luiz Henrique Adegas - Jardim Bela Vista Sul. O Vereador Leopoldo relatou que as informações são reivindicações dos moradores do loca. O Vereador Osias apoiou o pedido. O Vereador Windson apoiou o pedido, lamentando que a população tenha jogado lixo novamente no local após os serviços realizados pela Prefeitura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. REQUERIMENTO Nº 256/2013 – que requer informações ao Comandante da Polícia Militar sobre a quantidade de funcionários que atuam no batalhão, e também de veículos que estão à disposição da PM de Ibitinga e em ambos os casos, qual seria o número necessário para atender a demanda em Ibitinga. O Vereador Leopoldo relatou que as informações servirão para reivindicações futuras para aumento do número de policiais na cidade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO Nº 257/2013 – requer informações pertinentes ao número de funcionários em cargo de comissão que atuam em todos os setores e Autarquias ligados à Prefeitura Municipal, cargo que ocupa, local em que está locado, referência salarial de cada um e valor total da folha de pagamento mensal gasta com os comissionados. O Vereador Valdecir esclareceu que as informações são a título informativo. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 5. REQUERIMENTO Nº 259/2013 – indagando sobre a previsão para a instalação da iluminação pública na parte baixa do Residencial São Benedito; O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 6. REQUERIMENTO Nº 260/2013 – indagando sobre a possibilidade de criar um novo programa, através de parceria Prefeitura/Faculdade, para atender os universitários de Ibitinga que não conseguem preencher a carga horária do seu estágio em decorrência do tempo disponível, principalmente aqueles que pretendem atuar na área esportiva. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 7. REQUERIMENTO Nº 261/2013 – solicita a implantação de um modelo de Hospital especializado em cuidados prolongados para idosos acima de 60 anos que necessitam de uma permanência mais longa nos leitos dos mesmos, projeto esse baseado no modelo implantado pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. O Vereador Windson relatou que é uma luta que está iniciando em prol de Ibitinga. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 8. MOÇÃO Nº 66/2013 – de APOIO ao digníssimo Governador do Estado de São Paulo - Geraldo Alckmin, apoiando a cidade de Monte Alto ao recebimento do Título de Estância Religiosa. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 9. MOÇÃO Nº 67/2003 – DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao 2º Desafio de Muay – nocauteando as drogas, ocorrido em 14 de setembro do corrente ano, no Pavilhão Permanente De Exposições, com renda revertida ao GACCI, contando com o apoio da Prefeitura Municipal e organização da Academia Warriors e Corpo Em Forma. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 10. OFÍCIO Nº 168/2013 DO COMANDANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PM DO ESTADO DE SÃO PAULO: solicitação pedindo autorização para utilizar as dependências da Câmara para realização de palestra que acontecerá em 23 de setembro de 2013. A autorização foi concedida por unanimidade dos votos.
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Constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 135/2013 - Projeto de Lei Ordinária - que autoriza correção nas leis de abertura de créditos adicionais. Constou do PLO 136/2013 – Projeto de Lei Ordinária – que autoriza correção nas leis de abertura de créditos adicionais. Constou do PLO 137 – Projeto de Lei Ordinária – que autoriza correção na lei nº 3.723, de 04 de setembro de 2013. Constou do PLO 138 – Projeto de Lei Ordinária – que autoriza correção na Lei nº 3.724, de 04 de setembro de 2013. Constou do PLO 139 – Projeto de Lei Ordinária – que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. Constou do OFÍCIO Nº 1049/2013 – envia relatório de evolução da receita 2009/2017 para que seja juntado ao projeto de lei que estabelece o PPA para o próximo quadriênio. Constou do OFÍCIO Nº 1083/2013 – envia resposta ao ofício nº 717/2013 – que requer informações sobre casas populares. Constou do OFÍCIO Nº 1084/2013 – envia resposta ao requerimento 230/2013 – que requer informações sobre as atividades do Centro Dia Do Idoso. Constou do OFÍCIO Nº 1085/2013 – envia resposta ao requerimento nº 241/2013 – que requer informações sobre o dia das crianças. Constou do OFÍCIO Nº 1086/2013 – envia resposta ao requerimento nº 185/2013 – que requer informações sobre loteamentos aprovados em 2012 e 2013. Constou do OFÍCIO Nº 1087/2013 – envia resposta ao requerimento nº 225/2013 – que requer informações sobre bueiro localizado na Rua Capitão Felício Racy. Constou do OFÍCIO Nº 1088/2013 – envia resposta ao requerimento nº 224/2013 – que requer informações sobre a fiscalização de venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. Constou do OFÍCIO Nº 1089/2013 – envia resposta ao requerimento nº 213/2013 – que requer informações sobre pavimentação de via pública. Constou do OFÍCIO Nº 1090/2013 – envia resposta ao requerimento nº 226/2013 – que requer informações sobre construção de quadra no jardim dos bordados. Constou do OFÍCIO Nº 1091/2013 – envia resposta ao requerimento nº 214/2013 – que requer informações sobre as famílias beneficiadas com recebimento de casas no Jardim Santo Antônio. Constou do OFÍCIO Nº 1092/2013 – envia resposta ao requerimento nº 233/2013 – que requer informações sobre concurso público de berçarista e auxiliar de creche. Constou do OFÍCIO Nº 1094/2013 – envia resposta ao requerimento nº 219/2013 – que requer informações sobre o cemitério municipal. Constou do OFÍCIO Nº 1095/2013 – envia resposta ao requerimento nº 194/2013 – que requer informações sobre a retirada de entulhos. Constou do OFÍCIO Nº 1096/2013 – envia resposta ao requerimento nº 218/2013 – que requer informações sobre a quadra do distrito de Cambaratiba. Constou do OFÍCIO Nº 1097/2013 – envia resposta ao requerimento nº 217/2013 – que requer informações sobre o transporte coletivo aos moradores de Cambaratiba. Constou do OFÍCIO Nº 1093/2013 – envia resposta ao requerimento nº 195/2013 – que requer informações sobre atendimento de cardiologista no centro de saúde.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. do SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA – ofício nº 358/2013 – envia balancete da receita e da despesa do mês de agosto de 2013. - 2. da ESCOLA E.E. PROFª LUCY SALINA FERNADES GAION - OFÍCIO Nº 359/2013 – envia convite para a festa da primavera 2013. – 3. do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegramas nº 000085/MS/SE/FNS, nº 005775/MS/SE/FNS, SOB nº 009553/MS/SE/FNS – informa liberação de recursos financeiros para o fundo municipal de saúde deste município. – 4. da SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E INDUSTRIA: ofício nº 121/2013 – resposta ao requerimento 246/2013 – a respeito dos projetos alternativos ao bordado para o aumento do fluxo turístico nesta cidade. – 5. do COMANDANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PM DO ESTADO DE SÃO PAULO - ofício nº 168/2013 – solicitação pedindo autorização para utilizar as dependências da Câmara para realização de palestra que acontecerá em 23 de setembro de 2013.
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