A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO 155/2013 - PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA 01 (UM) DO RESIDÊNCIAL JARDIM AURORA DE “RUA ADAIL POSCA”. Autoria: Vereadores. Constou do PLO 156/2013 - PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO RESIDÊNCIAL JARDIM AURORA DE “RUA JOÃO CARLOS LONGUINI”. Autoria: Vereadores. Constou do PLO 157/2013 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIs) E CRECHES DE IBITINGA”. Autoria: Vereadores Leopoldo e Osias. Constou do PLO 159/2013 - PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A Nº 3.025, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DENOMINOU A ÁREA VERDE 2 DO JARDIM FLAMBOYANT, DE ÁREA DE LAZER BENEDITO EMERENTINO”. Autoria: Vereador Mira. Constou do PARECER Nº 137/2013 - DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – FAVORÁVEL AO PLO - Nº 135/2013 – QUE AUTORIZA CORREÇÃO NAS LEIS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Constou do PARECER Nº 138/2013 - DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FIBANÇAS E CONTABILIDADE – FAVORÁVEL AO PLO - Nº 136/2013 – QUE AUTORIZA CORREÇÃO NAS LEIS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Constou do PARECER Nº 139/2013 - DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – FAVORÁVEL AO PLO - Nº 137/2013 – QUE AUTORIZA CORREÇÃO NA LEI Nº 3.723, DE 04/09/2013 – QUE ALTEROU PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL. Constou do PARECER Nº 140/2013 - DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – FAVORÁVEL AO PLO - Nº 138/2013 – QUE AUTORIZA CORREÇÃO NA LEI Nº 3.724, DE 04/09/2013 – QUE ALTEROU PROGRAMAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Constou do PARECER Nº 141/2013 - DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – FAVORÁVEL AO PLO - Nº 140/2013 – QUE AUTORIZA CORREÇÃO NA LEI Nº 3.724, DE 04/09/2013 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.636, DE 19/12/2012. Constou do PARECER Nº 142/2013 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - FAVORÁVEL AO PLO - Nº 120/2013 – QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS ÀS RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM ROSEIRA. Constou do PARECER Nº 143/2013 - DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL AO PDL - Nº 008/2013 – CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO PASTOR MAURO JOSÉ VIDAL. Constou do PARECER Nº 144/2013 - DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL AO PLO - Nº 106/2013 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 – QUE ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Constou do PARECER Nº 145/2013 - DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL AO PLO - Nº 120/2013 – ESTABELECE DENOMINÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM ROSEIRA. Constou do REQUERIMENTO Nº 291/1013 – QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, REALIZADO ENTRE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS HUMANOS, O MUNICÍPIO DE IBITINGA E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E AMBULANTES, QUE DIZ RESPEITO A CARGA E DESCARGA DE PACOTES E MERCADORIAS EM CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS PELO COMÉRCIO EM GERAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Autoria: Vereador Valdecir. Constou do REQUERIMENTO Nº 292/2013 – QUE REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PORQUÊ DAS LÂMPADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO CBI ATÉ A CAIXA D’ ÁGUA PRÓXIMA AO CLUBE DE CAMPO PLANALTO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI SE ENCONTRAM TODAS APAGADAS? Autoria: Vereadores Valdecir e Osias. Constou do REQUERIMENTO Nº 293/2013 – QUE REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À MELHORIAS NA VILA DOS BANCÁRIOS COMO: LIMPEZA DO CÓRREGO DA ÁGUA QUENTE, MELHORIAS ASFALTICAS, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO. Autoria: Vereadores Valdecir e Osias. Constou do REQUERIMENTO Nº 294/2013 – REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL VALDECIR E DIMAS ALFAIATE, COMO: NOME DO PROPRIETÁRIO, POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO MESMO E ENCAMINHAMENTO DAS PESSOAS QUE FICAM ABRIGADAS NA TORRE EXISTENTE NAQUELE LOCAL. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou do REQUERIMENTO Nº 295/2013 – REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO, EXPEDIDAS EM 2013, CONSTANTO: DATA, APROVAÇÃO E QUAIS LOTEAMENTOS FORAM APROVADOS EM 2012, VALIDADE DO ALVARÁ E SE HOUVE CAUÇÃO DE LOTES OU O LOTEADOR OFERECEU OUTRA FORMA DE GARANTIA EM RELAÇÃO ÁS OBRAS DE INFRAESTRUTURA? Autoria: Vereador Mira. Constou do REQUERIMENTO Nº 297/2013 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA BALSA NOS DIAS 10/11/12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E SE A MESMA SE ENCONTRA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO OU SE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR OUTRA? Autoria: Vereadores Valdecir e Osias. Constou do REQUERIMENTO Nº 298/2013 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O DUODÉCIMO QUE SERÁ DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E MICRI-ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Autoria: Vereadores Valdecir e Osias. Constou do REQUERIMENTO Nº 299/2013 – SOLICITANDO AFASTAMENTO DO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA MARTINS, POR 2 (DOIS) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO EM VISTA ATESTADO MÉDICO ANEXO. Autoria: Vereador Guilherme. Constou da INDICAÇÃO Nº 344/2013 – INDICA AO SETOR DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA, NOS DOIS LADOS DA SAÍDA PARA O BAIRRO CAPIM FINO. Autoria: Vereador Gumercindo. Constou da INDICAÇÃO Nº 345/2013 – INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A ERRADICAÇÃO DA CERCA VIVA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO COM A AVENIDA WALTER PIFFER. Autoria: Vereador Gumercindo. Constou da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR Nº 80/2013 – PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES – 15 DE OUTUBRO. Autoria: Vereador Leopoldo.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO Nº 291/1013 – QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, REALIZADO ENTRE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS HUMANOS, O MUNICÍPIO DE IBITINGA E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E AMBULANTES, QUE DIZ RESPEITO A CARGA E DESCARGA DE PACOTES E MERCADORIAS EM CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS PELO COMÉRCIO EM GERAL EM NOSSO MUNICÍPIO. O Vereador Valdecir justificou a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 2. REQUERIMENTO Nº 292/2013 – QUE REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PORQUÊ DAS LÂMPADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO CBI ATÉ A CAIXA D’ ÁGUA PRÓXIMA AO CLUBE DE CAMPO PLANALTO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI SE ENCONTRAM TODAS APAGADAS? Vereador Valdecir justificou a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 3. REQUERIMENTO Nº 293/2013 – QUE REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À MELHORIAS NA VILA DOS BANCÁRIOS COMO: LIMPEZA DO CÓRREGO DA ÁGUA QUENTE, MELHORIAS ASFALTICAS, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO. Autoria Vereador Valdecir justificou a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 4. REQUERIMENTO Nº 294/2013 – REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL VALDECIR E DIMAS ALFAIATE, COMO: NOME DO PROPRIETÁRIO, POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO MESMO E ENCAMINHAMENTO DAS PESSOAS QUE FICAM ABRIGADAS NA TORRE EXISTENTE NAQUELE LOCAL. Vereador Leopoldo justificou a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 5. REQUERIMENTO Nº 295/2013 – REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO, EXPEDIDAS EM 2013, CONSTANTO: DATA, APROVAÇÃO E QUAIS LOTEAMENTOS FORAM APROVADOS EM 2012, VALIDADE DO ALVARÁ E SE HOUVE CAUÇÃO DE LOTES OU O LOTEADOR OFERECEU OUTRA FORMA DE GARANTIA EM RELAÇÃO ÁS OBRAS DE INFRAESTRUTURA? Vereador Mira justificou a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 6. REQUERIMENTO Nº 297/2013 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA BALSA NOS DIAS 10/11/12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E SE A MESMA SE ENCONTRA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO OU SE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR OUTRA? Vereador Valdecir justificou a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 7. REQUERIMENTO Nº 298/2013 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O DUODÉCIMO QUE SERÁ DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E MICRI-ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Os Vereadores Valdecir e Leopoldo justificou a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 8. REQUERIMENTO Nº 299/2013 – SOLICITANDO AFASTAMENTO DO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA MARTINS, POR 2 (DOIS) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO EM VISTA ATESTADO MÉDICO ANEXO. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
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