Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de novembro de 2013 (Terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [9]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PDL 13/2013 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – consignando Título de Cidadão Benemérito ao Pastor Roberto José Pavan. Autoria: Vereador Jean. Constou dos seguintes PARECERES da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao PLO 130/3013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017; da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao PLO 166/3013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que institui e inclui no Calendário do Município, o “dia de Conscientização e Combate aos Maus Tratos aos Animais”; da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação ao PLO 166/3013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que institui e inclui no Calendário do Município, o “dia de Conscientização e Combate aos Maus Tratos aos Animais”. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS de informações: 1. sobre a falta de água no Jardim Santa Catarina. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. sobre a rede de energia elétrica do Condomínio Jacaré Guaçu, próximo ao Banespinha. Autoria: Vereador Leopoldo. – 3. sobre a situação da quadra recém-construída no Jardim Paineiras I. Autoria: Vereador Valdecir. – 4. sobre o julgamento do Tribunal de Contas sobre as contas do município, referente ao exercício de 2012, através de relatório e apontamento sobre o balanço patrimonial e qual o posicionamento do Executivo sobre os apontamentos. Autoria: Vereador Dr. Marcel. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS requerendo: 1. a retirada de tramita o PLO 123/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que dispõe sobre a introdução de texto explicativo em folha de notificação de lançamento nos carnês de IPTU. Autoria: Vereador Windson. – 2. justificando a ausência do Vereador Gumercindo, apresentando atestado médico, requerendo licença médica ao Vereador. Autoria: Vereador Windson. Constou das seguintes INDICAÇÕES: 1. solicitando providências quanto ao estado de abandono e risco que se encontra o prédio localizado na Rua José Custódio, cruzamento com a Rua Dr. Teixeira. Autoria: Vereador Gumercindo – 2. solicitando a limpeza do imóvel localizado na Rua Dr. Teixeira, ao lado do nº 177. Autoria: Vereador Gumercindo. – 3. solicitando a troca das placas de sinalização de trânsito, em frente ao Cartório da Av. D. Pedro II, bem como, instalação de estacionamento para motocicletas da referida quadra. Autoria: Vereador Leopoldo. – 4. solicitando análise para viabilização de se apresentar Projeto que disponha sobre a introdução de texto explicativo em folha de notificação de lançamento nos carnês de IPTU. Autoria: Vereador Windson. – 5. solicitando a viabilização junto à empresa de telefonia celular, para se instalar uma torre de celular no Distrito de Cambaratiba. Autoria: Vereador Mira. – 6. solicitando análise para viabilização de se apresentar Projeto que crie o mercado municipal do produtor e o funcionamento e utilização dos espaços comerciais no mercado municipal do produtor e dá outras providências. Autoria: Vereador Guilherme. – 7. solicitando a permuta do Complexo de Lazer Bebeto para uso dos moradores do Jardim Maria Luiza I. Autoria: Vereador Guilherme. – 8. solicitando averiguação profunda na distribuição das casas populares para que não sejam contempladas às pessoas que possuam casa própria. Autoria: Vereador Guilherme. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. de Aplausos à Equipe Leões do Asfalto pela participação no Circuito SESC de Corridas – Etapa Bauru, obtendo premiações. Autoria: Vereador Leopoldo. - 2. de Congratulações e Louvor ao Fundo Social de Solidariedade de Ibitinga e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pela brilhante conquista da “Escola de Beleza” em nosso município. Autoria: Vereador Valdecir. – 3. de Aplauso aos Servidores Públicos Municipais Concursados da Prefeitura, SAMS, SAAE, FEMIB e Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ibitinga, com competência e dedicação. Autoria: Vereador Valdecir. – 4. de Congratulações aos participantes do 1º Torneio de Futebol dos Servidores Públicos Municipais de Ibitinga. Autoria: Vereador Guilherme. – 5. de Pesar à família pelo falecimento de Nilza Botter Doro. Autoria: Vereador Jean. – 6. de Pesar à família pelo falecimento de José Maria Novais. Autoria: Vereador Jean. – 7. de Pesar à família pelo falecimento de Bruno Ricardo Sabino dos Santos. Autoria: Vereador Guilherme. Constou dos OFÍCIOS da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, apresentando a REDAÇÃO FINAL AO PSU 1/2013 - Projeto Substitutivo PROJETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/13 - que proíbe a nomeação ou designação para cargos em comissão no âmbito dos poderes executivo e legislativo, inclusive órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações, de pessoas condenadas por atos ilícitos, por sentença com trânsito em julgado certificado nos respectivos autos; e, AO PLO 159/2013 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - que altera a Lei nº 3.025, de 05 de outubro de 2007, que denomina a área verde 2 do Jardim Flamboyant, de Área de Lazer Benedito Emerentino. Constou do OFÍCIO enviando cumprimentos à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Tecnologia e a à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo pronto atendimento de pedido de Vereador, instalando lombadas nas ruas da Vila Simões e na Av. Antenor Simões Maia e Rua Pureza Simões Caldas. Autoria: Vereador Guilherme.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR GUMERCINDO, APRESENTANDO ATESTADO MÉDICO, REQUERENDO LICENÇA MÉDICA AO VEREADOR. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 2. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO JARDIM SANTA CATARINA. O Vereador Leopoldo esclareceu que esta é uma reclamação dos moradores do local. O Vereador Windson relatou que o mesmo acontece do Jardim Paraíso. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 3. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONDOMÍNIO JACARÉ GUAÇU, PRÓXIMO AO BANESPINHA. O Vereador Leopoldo esclarecendo que moradores do local reivindicam esta benfeitoria. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 4. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA QUADRA RECÉM-CONSTRUÍDA NO JARDIM PAINEIRAS I. O Vereador Valdecir citou a falta de manutenção do local. O Vereador Osias apoiou as palavras do Vereador. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 5. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, ATRAVÉS DE RELATÓRIO E APONTAMENTO SOBRE O BALANÇO PATRIMONIAL E QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO SOBRE OS APONTAMENTOS. A Presidência foi transferida ao Vice-Presidente. O Vereador Dr. Marcel esclareceu que teve contato com o Relatório e precisa tê-lo em mãos para analisar melhor. A Presidência retornou ao Presidente. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 6. MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE LEÕES DO ASFALTO PELA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO SESC DE CORRIDAS – ETAPA BAURU, OBTENDO PREMIAÇÕES. O Vereador Leopoldo solicitou apoio aos demais colegas, falando do belíssimo evento ocorrido. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE IBITINGA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA BRILHANTE CONQUISTA DA “ESCOLA DE BELEZA” EM NOSSO MUNICÍPIO. O Vereador Valdecir falou do Projeto e do trabalho realizado pela Vice-Prefeita Cristina e a Renata da Secretaria de Desenvolvimento Social. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 8. MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DA PREFEITURA, SAMS, SAAE, FEMIB E CÂMARA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBITINGA, COM COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO. O Vereador Valdecir falou do árduo trabalho dos servidores públicos municipais concursados, com mísero salário. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO 1º TORNEIO DE FUTEBOL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBITINGA. O Vereador Guilherme falando do evento, parabenizando os envolvidos. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 10. OFÍCIO DO SENAI SOLICITANDO A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CASA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA. O Vereador Jean falou do Evento e da necessidade de um local apropriado, convidados a todos para participar. O Ofício foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 197/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que adita o valor do convênio celebrado com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Constou dos OFÍCIOS 1431/2013, 1432/2013, 1433/2013 solicitando urgência especial aos PLO 158/2013, PLO 169/2013, PLO 170/2013, PLO 186/2013, PLO 189/2013, PLO 192/2013, e, PLO 193/2013, PLO 165/2013, PLO 175/2013, PLO 176/2013, PLO 188/2013, PLO 191/2013, e, PLO 195/2013, PLO 164/2013, PLO 172/2013, PLO 173/2013, PLO 187/2013, PLO 190/2013, e, PLO 194/2013.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. da SECRETARIA DA CASA CIVIL: ofício acusando recebimento de Moção de Apoio a Cidade de Monte alto ser transformada em Estância Religiosa. – 2. do SENAI: ofício solicitando a cessão do plenário da Casa, para realização de palestra. – 3. do CDDH: ofício 3/2013, enviando esclarecimentos sobre casas populares em Ibitinga.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 38/2013 - TRIGÉSIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 340/2013 - WINDSON PINHEIRO - REQUERIMENTO APRESENTANDO JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO VEREADOR GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI NA SESSÃO DO DIA 19/11/2013, APRESENTANDO ATESTADO MÉDICO QUE PEDE LICENÇA MÉDICA POR TRÊS DIAS. Aprovado
3
 Requerimento nº 335/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO JARDIM SANTA CATARINA. Aprovado
4
 Requerimento nº 336/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONDOMÍNIO JACARÉ GUAÇU, PRÓXIMO AO BANESPINHA. Aprovado
5
 Requerimento nº 337/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA QUADRA RECÉM CONSTRUÍDA NO JARDIM PAINEIRAS I. Aprovado
6
 Requerimento nº 338/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. Aprovado
7
 Moção nº 96/2013 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE LEÕES DO ASFALTO PELA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO DA PROVA DO CIRCUITO SESC DE CORRIDAS - ETAPA BAURU. Aprovado
8
 Moção nº 97/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE IBITINGA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA BRILHANTE CONQUISTA QUE CULMINOU NA INAUGURAÇÃO, NA DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, NA ESCOLA DE BELEZA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
9
 Moção nº 98/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SAMS, SAAE, FEMBI E CÂMARA MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DIANTE DE MUITA COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO. Aprovado
10
 Moção nº 99/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRIMEIRO TORNEIO DE FUTEBOL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBITINGA. Aprovado
11
 Requerimento nº 334/2013 - REQUERIMENTO DO SERVIÇO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) QUE SOLICITA A CESSÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
3 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
4 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível
5 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [9]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Ofício nº 108/2013 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 69/2013 - APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2013, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2013. Aprovado
2
 Turno Único do Ofício nº 109/2013 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 68/2013 - APRESENTA REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2013 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 166/2013 - Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 166/2013 - Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017. Aprovado
1ª VOTAÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PLO 130/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Requerimento nº 341/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 158/2013 Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 342/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 164/2013 Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 343/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 165 /2013 Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 344/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 169/2013 Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 345/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 170/2013 Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 346/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 172/2013 Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 347/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 173/2013 Aprovado
12
 Turno Único do Requerimento nº 348/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 175/2013 Aprovado
13
 Turno Único do Requerimento nº 349/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 176/2013 Aprovado
14
 Turno Único do Requerimento nº 350/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 186/2013 Aprovado
15
 Turno Único do Requerimento nº 351/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 187 /2013 Aprovado
16
 Turno Único do Requerimento nº 352/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 188/2013 Aprovado
17
 Turno Único do Requerimento nº 353/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 189/2013 Aprovado
18
 Turno Único do Requerimento nº 354/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 190/2013 Aprovado
19
 Turno Único do Requerimento nº 355/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 191/2013 Aprovado
20
 Turno Único do Requerimento nº 356/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 192/2013 Aprovado
21
 Turno Único do Requerimento nº 357/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 193/2013 Aprovado
22
 Turno Único do Requerimento nº 358/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 194/2013 Aprovado
23
 Turno Único do Requerimento nº 359/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 195/2013 Aprovado
24
 Turno Único do Requerimento nº 360/2013 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 197/2013 Aprovado
25
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 158/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 104/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO DESDOBRAMENTO DO CONTEÚDO DE FICHA DE DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprovado
26
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 164/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO DO EXECUTIVO Nº 109/2013 - QUE ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI 3342, DE 30/12/2009. Aprovado
27
 Turno Único do Requerimento nº 165/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DAS CASAS POPULARES DO JARDIM TAQUARAL. Aprovado
28
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 169/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 112/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.636 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprovado
29
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 170/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 113/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.636 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprovado
30
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 172/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 120/13 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
31
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 124/13 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
32
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 175/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 121/13 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
33
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 125/13 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
34
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 129/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 3636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
35
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 130/13 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI 3342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
36
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 131/13 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
37
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 189/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 134/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA 2013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 3636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
38
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 135/13 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI 3342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
39
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 191/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 136/13 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
40
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 137/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 3636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
41
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 138/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 3636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
42
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 139/13 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI 3342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
43
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 195/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 140/13 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
44
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 197/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 142/13 - ADITA O VALOR DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
3 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 23:04 hs