Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2013 (Terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou dos seguintes REQUERIMENTOS de informação: - 1. Convite ao Diretor Superintendente do SAAE para fazer uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos referentes aos serviços prestados na cidade pela Autarquia e o sistema de funcionamento para conhecimento dos Vereadores e toda população. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. Requer informação ao Prefeito Municipal sobre quais bairros serão regularizados no Programa Legal, qual Secretaria será responsável e por qual motivo reaver o mesmo no município. Autoria: Vereador Mira. – 3. Requer informação ao Executivo a respeito da área de propriedade do município localizada ao lado do aeroporto, onde por muitos anos foi utilizada pelo Clube de Rodeio, sendo interessante dar destinação a mesma. Autoria: Vereador Mira. – 4. Requer informação ao Executivo sobre o loteamento Santa Isaura referente a sua regularização e implantação de asfalto e esgoto. Autoria: Vereador Valdecir. – 5. Solicitando alteração da data de realização da Sessão Legislativa Ordinária do dia 24/12/2013, em virtude da véspera do Natal. Autoria: Vereadores. – 6. Requer informação ao Executivo sobre a situação do convênio IAMSPE e Prefeitura. Autoria: Vereador Guilherme. Constou das seguintes INDICAÇÕES: – indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, a total limpeza do terreno da Rua Esperança, nº 309 – Jardim Pacola. Autoria: Vereador Valdecir. Constou das seguintes MOÇÕES: - 1. De Aplausos ao Senhor Alexandre José Fuentes, pelo trabalho de organização da 1ª Copa Suprimatic de Futebol Menor. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. De Aplausos ao proprietário do Residencial Cidade Jardim Canaã, Senhor Naim Abrão Além Neto, pela belíssima Decoração Natalina realizada em sua propriedade. Autoria: Vereador Leopoldo. – 3. De Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Paixão Morais. Autoria: Vereador Valdecir. – 4. De Congratulações ao Senhor Prefeito Municipal pela colocação dos enfeites natalinos em nossas ruas, proporcionando à população ibitinguense e aos visitantes uma belíssima decoração. Autoria: Vereador Leopoldo. – 5. De Congratulações e Louvor ao empresário Gilberto Scarpim Júnior pela abertura da ‘Feira Permanente do Bordado” belíssimo complexo localizado na Avenida das Bordadeiras, nº 1.111 – Jardim Dos Bordados inaugurada no último dia 29, atendendo o turista aos finais de semanas. Autoria: Vereador Dr. Marcel. – 6. De Congratulações à Secretaria Municipal de Cultura pela realização das comemorações atinentes à Semana da Consciência Negra em Ibitinga. Autoria: Vereador Guilherme. – 7. De Pesar à Família Bueno, por ocasião do falecimento do Senhor Aparecido Bueno, (Popular Shampu). Autoria: Vereador Valdecir. - 8. De Pesar à Família Pedrozo, por ocasião do falecimento da senhora Felícia da Cruz Pedrozo. Autoria: Vereador Dr. Marcel. Constou do OFÍCIO ESPECIAL enviando agradecimentos ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia pela pintura do estacionamento da APAE e da pista de corrida. Autoria: Vereador Guilherme.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: - 1. REQUERIMENTO CONVIDANDO O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SAAE PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE PELA AUTARQUIA E O SISTEMA DE FUNCIONAMENTO PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO. O Vereador Leopoldo solicitou apoio e esclareceu a importância de saber como funciona está Autarquia, o porquê da falta de água em determinados bairros, quais os bairros que têm caixas de água, onde tem posso artesiano, em quantos por cento, o Córrego da Água Quente abastece a nossa cidade, se existe projeto para troca dos canos de ferro que ainda conduzem a água às casas. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 2. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS BAIRROS SERÃO REGULARIZADOS NO PROGRAMA LEGAL, QUAL SECRETARIA SERÁ RESPONSÁVEL E POR QUAL MOTIVO REAVER O MESMO NO MUNICÍPIO. O Vereador Mira esclareceu que teve contato através do site da Secretaria de Habitação do Estado a respeito de convênio assinado, entre município e Estado, e que gostaria de maiores informações e cópia do convênio assinado. Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 3. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA AO LADO DO AEROPORTO, ONDE POR MUITOS ANOS FOI UTILIZADA PELO CLUBE DE RODEIO, SENDO INTERESSANTE DAR DESTINAÇÃO A MESMA. O Vereador Mira esclareceu apenas querer saber qual a destinação do terreno citado. Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 4. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LOTEAMENTO SANTA ISAURA REFERENTE A SUA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E ESGOTO. O Vereador Valdecir explicou que foi procurado por moradores da Rua Pedro Iani e por isso apresentou este pedido para esclarecimentos, assim que respondido, junto àquelas pessoas. Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 5. REQUERIMENTO SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24/12/2013, EM VIRTUDE DE SER A VÉSPERA DO NATAL. O Vereador Gumercindo solicitou para que fosse pesquisado o horário e o Dr. Marcel aviltou a possibilidade da Sessão ser alterada também para o dia 19/12/2013, sendo votados os dois dias: 19 e 20/12/2013. Requerimento foi aprovado por sete votos para o dia 19/12/2013 e 2 votos para o dia 20/12/2013. – 6. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO IAMSPE E PREFEITURA MUNICIPAL. O Vereador Guilherme disse que o intuito é esclarecer aos questionamentos pertinentes. Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 7. MOÇÃO DE APLAUSOS ao proprietário do Residencial Cidade Jardim Canaã, Senhor Naim Abrão Além Neto, pela belíssima Decoração Natalina realizada em sua propriedade. O Vereador Leopoldo elogiou a beleza do local que fica na entrada da cidade e que sirva de exemplo para as demais pessoas também enfeitarem seus estabelecimentos. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 8. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Municipal pela colocação dos enfeites natalinos em nossas ruas, proporcionando à população ibitinguense e aos visitantes uma belíssima decoração. O Vereador Leopoldo falou dos enfeites do Passeiódromo, Rua José Custódio, Rua Cecília Casemiro de Amorim e que foi procurado por comerciantes desta pedindo para agradecer ao Prefeito e também lhe deu os parabéns. Foi aparteado pelo Vereador Gumercindo parabenizando o Vereador Leopoldo e que este inclua a clínica médica da Rua Domingos Robert que também está muito bem enfeitada. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 9. MOÇÃO de Aplausos ao Senhor Alexandre José Fuentes, pelo trabalho de organização da 1ª Copa Suprimatic de Futebol Menor. O Vereador Leopoldo ressaltou o relevante projeto que realiza na cidade, sendo o percussor do projeto “Bom de Escola, Bom de Bola”. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 10. MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao empresário Gilberto Scarpim Júnior pela abertura da, ‘Feira Permanente do Bordado”, belíssimo complexo inaugurado no último dia 29, atendendo o turista aos finais de semanas. O Vereador Dr. Marcel disse em se tratar de um projeto importante com espaço adequado e que as pessoas ali instaladas são MEI (micro empreendedor individual), em virtude da semana do empreendedorismo, ocorrida ha dias atrás e que está atendendo a todos os propósitos. O Vereador Mira falou do empenho e da assessoria que o empresário vem recebendo do Vereador Windson. O Vereador Dr. Marcel destacou a participação do Engenheiro Mira no projeto. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 11. MOÇÃO de Congratulações à Secretaria Municipal de Cultura pela realização das comemorações atinentes à Semana da Consciência Negra em Ibitinga. O Vereador Guilherme esclareceu que já havia apresentado moção na semana anterior, mas em virtude da chuva o encerramento do projeto em questão teve que ser adiado, por isso, uma nova apresentação, e cumprimentou o trabalho dos artistas participantes e citou matéria de jornal a respeito da divulgação dos eventos culturais. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 12. REQUERIMENTO do Judiciário para a utilização do Plenário Municipal para realização de cerimônia de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, o Vereador DR. Marcel disse ser honroso o Pode Legislativo ceder espaço para evento tão importante do referido órgão, sendo uma conquista do judiciário. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PROJETO DE LEI Nº 201/2013 que autoriza o Poder Executivo a adquirir por meio de desapropriação amigável ou judicial, imóvel rural, e dá outras providências. Constou do PROJETO DE LEI Nº 202/2013 que autoriza o Poder Executivo a abrir especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Constou do OFICIO nº 1.264/2013 — enviando resposta ao requerimento nº 313/2013 - sobre manutenção de melhorias no trânsito e sinalização da cidade, anexado ao ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia, nº 0100. Constou do Ofício nº 1.456/2013 - enviando resposta ao requerimento nº 321/2013 - sobre melhorias no Bairro Rancho Alegre. Constou do Ofício nº 1.457/2013 – enviando resposta ao requerimento nº 312/2013 - sobre lista de espera de alunos para o transporte escolar gratuito desta cidade. Constou do ofício nº 1.483/2013 – enviando resposta ao requerimento nº 338/2013 – solicitando informação sobre relatório do Tribunal de Constas sobre as contas do município referente exercício de 2012.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: - 1. Convite da EMEIEF ‘Delfina Gomes da Fonseca para o Sarau de Natal no Salão de Festas da Igreja Imaculada Conceição – Vila Maria, dia 10/12/2013, às 19h. – 2. Convite da ETEC Centro Paula Souza para a formatuna das turmas do 2º semestre de 2013. – 3. Convite da EMEFEM “Prof. Benedito Teixeira de Macedo” para a solenidade de conclusão de cursos. – 4. Ofício nº 85/2013 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, enviando resposta ao requerimento de informação sobre instalação de cesta de basquete na quadra do Nicolão. – 5. Ofício SAMS nº 564/2013 encaminhando balancete mensal das receitas e das despesas da referida autarquia, referente ao mês de outubro 2013. – 6. Ofício nº 87/2013 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, enviando resposta ao requerimento de informação sobre os campeonatos municipais de futsal. – 7. Comunicado do Ministério da Educação nº 278.256/2013, informando liberação de recursos destinado a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. – 8. Ofício nº 64/2013 do SAAE Ibitinga em resposta ao requerimento de informação sobre a arrecadação da campanha “Salve a Santa Casa”. – 9. Ofício nº 003/2013 do Poder Judiciário, solicitando a disponibilização do plenário e funcionários da Câmara Municipal, no dia 18/12/2013, às 13h, para a cerimônia de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 41/2013 - QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 378/2013 - MIRA - CONSIDERANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, JARDIM MARIA LUIZA II E VILA DOS BANCÁRIOS; E REFORMA DA QUADRA DA VILA SIMÕES/ JARDIM TRÊS IRMÃOS, REQUER O QUE SEGUE: CÓPIAS DOS PROJETOS; ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS DAS REFERIDAS OBRAS. Aprovado
3
 Requerimento nº 379/2013 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÃO PARA QUANDO ESTÁ PROGRAMADA A CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
4
 Requerimento nº 380/2013 - WINDSON PINHEIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA EMEIEF PROFª DELFINA GOMES DA FONSECA - VOLA MARIA, AO FINAL DA RUA TOFI KALIL JACOB. Aprovado
5
 Moção nº 116/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NEDIR TASSIS PIRES FILHO (DIDI), PELA COLABORAÇÃO FAZENDO LEVANTAMENTO DO NÚMERO QUE COLETIVOS QUE VISITAM NOSSA CIDADE. Aprovado
6
 Moção nº 117/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE LOUVOR AO MÉDICO GINECOLOGISTA, DR. GILBERTO QUARESMA FILHO E TODA EQUIPE DO HOSPITAL PELO PRONTO ATENDIMENTO A UMA PACIENTE EM CASO DE EMERGÊNCIA. Aprovado
7
 Moção nº 118/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENVOLVIDOS NO EVENTO QUE PROPORCIONOU ÀS CRIANÇAS DO PROJETO CRIANÇA FELIZ DE IBITINGA UM DIA REPLETO DE BRINCADEIRAS, ALEGRIA E ESPERANÇA EM CONSIDERAÇÃO AO NATAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2013 - ALTERA A LEI Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE APROVOU A LDO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 152/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 101/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 167/2013 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA, LEOPOLDO, VALDECIR DE TRAQUE - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL Nº 1706/1990. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 167/2013 - Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO PASTOR JORGE LUIS TORRES CUICAPUSA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 11/2013 - Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 11/2013 - Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PASTOR ROBERTO JOSÉ PAVAN. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 13/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 13/2013 - Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE À SENHORA ELEA LORENZETTI BOCCA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 14/2013 - Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 14/2013 - Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Requerimento nº 382/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2013. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 383/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/2013. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 384/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 213/2013. Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 385/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2013. Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 386/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2013. Aprovado
12
 Turno Único do Requerimento nº 387/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2013. Aprovado
13
 Turno Único do Requerimento nº 388/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 223/2013. Aprovado
14
 Turno Único do Requerimento nº 389/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2013. Aprovado
15
 Turno Único do Requerimento nº 390/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2013. Aprovado
16
 Turno Único do Requerimento nº 391/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2013. Aprovado
17
 Turno Único do Requerimento nº 392/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2013. Aprovado
18
 Turno Único do Requerimento nº 393/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2013. Aprovado
19
 Turno Único do Requerimento nº 394/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2013. Aprovado
20
 Turno Único do Requerimento nº 395/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2013. Aprovado
21
 Turno Único do Requerimento nº 396/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2013. Aprovado
22
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 132/13 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL
23
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 202/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DE EXECUTIVO 133/13 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
24
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 209/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 150/2013 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EVENTOS QUE ESPECIFICA. Aprovado
25
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 153/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
26
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 155/2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.685, DE 22 DE MAIO DE 2013, É DÁ NOVAS ALÍQUOTAS ÀS TAXAS DE LOCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. Aprovado
27
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 154/2013 - DESAFETA ÁREA DESTINADA A SISTEMA DE LAZER, CONFORME DESCRIÇÃO ALTERANDO A DESTINAÇÃO PARA ÁREA INSTITUCIONAL. Aprovado
COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL
28
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 213/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 156/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 3636 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL
29
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 164/2013 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
30
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 215/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 157/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 3636 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL
31
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 217/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 158/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 3636 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL
32
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 161/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 3636 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
33
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 221/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 162/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 3636 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
34
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 222/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 159/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 3636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
35
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 223/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 163/13 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
36
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 224/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 160/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 3636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
37
 Turno Único do Requerimento nº 381/2013 - IGOR FIORENTINO - REQUER VISTA POR DUAS SESSÕES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL Nº 1706/90. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Encerramento: às 01:40 hs