Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de dezembro de 2013 (Terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PARECER nº 230/2013 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/3013 – que estabelece a inclusão no “site” da Câmara, as informações sobre bens públicos em poder e responsabilidade dos Senhores Vereadores. Constou do PARECER nº231/2013 - da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 208/3013 – que inclui no calendário oficial de eventos, “O Dia Municipal do Rotaract”. Constou do PARECER 232/2013 - da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/3013 – que concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Antônio Carlos Pinheiro de Freitas. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS de informação: - 1. Nº 399/2013 – requerendo informação ao Senhor Prefeito Municipal a respeito do cartão postal do município, divulgando o portal de entrada do município. Autoria do Vereador Valdecir. – 2. Nº 398/2013 – requerendo informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a viabilidade de implantar linha de ônibus coletivo para realização do trajeto na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini. Autoria do Vereador Valdecir. Constou das seguintes INDICAÇÕES: - 1. Nº 386/2013 – indicando ao Senhor Prefeito Municipal o roçamento das margens do Córrego Saltinho. Autoria do Vereador Leopoldo. – 2. Nº 387/2013 – indicando ao Senhor Prefeito Municipal o retorno do parquinho infantil na Praça da Vila Simões – Rua José Nelson Gabriel, bem como os equipamentos de academia ao ar livre nesta e na praça localizada na Rua Pureza Simões Caldas, em prol dos moradores desta região. Autoria do Vereador Guilherme. – 3. Nº 389/2013 - indicando ao Executivo Municipal o estudo para implantação de vestiário, arquibancada, cobertura, reforma da casa do caseiro, da quadra poliesportiva do Bairro Três Irmãos, em benefício dos moradores deste bairro e dos demais esportistas dos bairros adjacentes. Autoria do Vereador Guilherme. – 4. Nº 390/2013 - indicando ao Executivo Municipal, os serviços de limpeza, manutenção e corte da grama, na Praça do Jardim Rafaela, entre as Ruas Antônio Bertolini e José pinheiro de Freitas, proporcionando benfeitorias aos moradores deste bairro. Autoria do Vereador Guilherme. – 5. Nº 391/2013 - indicando ao Executivo Municipal, a implantação de ponto de ônibus no jardim dos bordados, na rua dos jasmins, na lateral dos prédios do residencial dona branca, favorecendo a abundante população desta área. Autoria do Vereador Guilherme. – 6. Nº 392/2013 - indicando ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor responsável, a instalação de cobertura na Quadra Poliesportiva do Jardim Verona, bem como a verificação dos refletores da mesma, realizando a manutenção daqueles que necessitam. Autoria do Vereador Guilherme. – 7. Nº 393/2013 - indicando ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, realize a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Paulo de Biasi, Jardim do Bosque, entre os números 282 e 258 – 282 e 304, a fim de eliminar a alta vegetação destes locais. Autoria do Vereador Valdecir. Constou das seguintes Moções: - 1. MOÇÃO nº 121/2013 de Aplauso aos empresários proprietários do supermercado São Bento pelo sucesso da inauguração da segunda loja, na Avenida Engenheiro Ivanil Franceschini em 12/12/2013, que sem dúvida atenderá Ibitinga com a excelência de sempre. Autoria do Vereador Leopoldo. – 2. Nº 122/2013 de Congratulações e Louvor aos funcionários da Câmara Municipal de Ibitinga pelos relevantes serviços prestados durante este ano de 2013, dando perfeito andamento aos trabalhos do Poder Legislativo merecendo um natal repleto de bênçãos e um ano novo de total sucesso. Autoria do Vereador Leopoldo.
Passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: - 1. – REQUERENDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO CARTÃO POSTAL DO MUNICÍPIO, DIVULGANDO O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO. O Vereador Valdecir justificou a apresentação do requerimento em virtude de questionamentos se o dinheiro gasto era público o não, sendo necessário levar a informação correta a quem lhe perguntar. Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERENDO INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO PARA REALIZAÇÃO DO TRAJETO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI. O Vereador Valdecir justificou sua propositura dizendo sobre a abrangência dessa avenida e a quantidade de empresas em sua extensão, sendo esta uma reivindicação da população. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. MOÇÃO DE APLAUSO AOS EMPRESÁRIOS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO SÃO BENTO PELO SUCESSO DA INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA LOJA, NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCESCHINI EM 12/12/2013, QUE SEM DÚVIDA ATENDERÁ IBITINGA COM A EXCELÊNCIA DE SEMPRE. O Vereador Leopoldo falou sobre a história dos empresários do Supermercado São Bento, sendo grandes empreendedores, por isso merecedores desta Moção. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE ESTE ANO DE 2013, DANDO PERFEITO ANDAMENTO AOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO MERECENDO UM NATAL REPLETO DE BÊNÇÃOS E UM ANO NOVO DE TOTAL SUCESSO. O Vereador Leopoldo elogiou os funcionários da Casa e disse que esta moção é apenas uma singela homenagem. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Retomada a Sessão foi iniciada a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PROJETO DE LEI Nº 228/2013 - que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Constou do PROJETO DE LEI Nº 229/2013 – que altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Constou do PROJETO DE LEI Nº 230/2013 – que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei nº 3.603 de 27 de junho de 2012. Constou do PROJETO DE LEI Nº 231/2013 – que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e suplementar no orçamento para 2013 aprovado pela Lei nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Constou do PROJETO DE LEI Nº 232/2013 – que altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Constou do PROJETO DE LEI Nº 233/2013 – que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.603, de 27 de junho de 2012. Constou do PROJETO DE LEI Nº 237/2013 – que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Constou do PROJETO DE LEI Nº 238/2013 – que altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Constou do PROJETO DE LEI Nº 239/2013 – que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei nº 3.603, de 27 de junho de 2012. Constou do OFÍCIO 1.556/2013 – solicitando inclusão na ordem do dia do PLO 146/2013. Constou OFÍCIO 1.559/2013 - solicitando inclusão na ordem do dia do PLO 168/2013. Constou OFÍCIO 1.568/2013 - solicitando inclusão na ordem do dia do PLC 18/2013. Constou OFÍCIO 1.571/2013 - solicitando inclusão na ordem do dia do PLO 152/2013. Constou OFÍCIO 1.572/2013 - solicitando inclusão na ordem do dia do PLO 151/2013. Constou OFÍCIO 1.573/2013 - solicitando inclusão na ordem do dia do PLO 149/2013. Constou OFÍCIO 1.574/2013 - solicitando inclusão na ordem do dia do PLO 148/2013. Constou OFÍCIO 1.575/2013 - solicitando inclusão na ordem do dia do PLO 144/2013.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: CONVITE do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, para solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ibitinga. OFÍCIO do SEBRAE agradecendo Moção de Congratulações e Louvor apresentada pela Casa em virtude da 1ª Semana do Empreendedorismo em Ibitinga. TELEGRAMA do Governador do Estado comunicando aprovação de convênio para construção de quadra poliesportiva na Vila dos Bancários.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 42/2013 - QUADRAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 398/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO (CIRCULAR) QUE FAÇA O TRAJETO AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, EM HORÁRIOS INTERCALADOS. Aprovado
3
 Requerimento nº 399/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE INFORMAÇÕES REFERENTES À FOTO DO PORTAL DE ENTRADA. Aprovado
4
 Moção nº 121/2013 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS EMPRESÁRIOS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO SÃO BENTO PELO SUCESSO DA INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA LOJA, NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE SEM DÚVIDA ATENDERÁ IBITINGA COM A EXCELÊNCIA DE SEMPRE. Aprovado
5
 Moção nº 122/2013 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE ESTE ANO DE 2013, DANDO PERFEITO ANDAMENTO AOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO, MERECENDO UM NATAL REPLETO DE BÊNÇÃOS E UM ANO NOVO DE TOTAL SUCESSO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2013 - LEOPOLDO - PROJETO DE RESOLUÇÃO - FICA ESTABELECIDO ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, A INCLUSÃO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE DOS SENHORES VEREADORES. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PRE 6/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2013 - ALTERA A LEI Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE APROVOU A LDO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 152/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 101/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 400/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 203/2013 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 401/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 204/2013 Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 402/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 205/2013 Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 403/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 206/2013 Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 404/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 207/2013 Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 405/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 228/2013 Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 406/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 229/2013 Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 407/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 230/2013 Aprovado
12
 Turno Único do Requerimento nº 408/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 231/2013 Aprovado
13
 Turno Único do Requerimento nº 409/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 232/2013 Aprovado
14
 Turno Único do Requerimento nº 410/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 233/2013 Aprovado
15
 Turno Único do Requerimento nº 411/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 237/2013 Aprovado
16
 Turno Único do Requerimento nº 412/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 238/2013 Aprovado
17
 Turno Único do Requerimento nº 413/2013 - VEREADORES - REQUEREIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 17/12/2013 O PLO 239/2013 Aprovado
18
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 203/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 148/13 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - AUTORIZA CORREÇÃO NA LEI Nº 3.783, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 204/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 149/13 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - AUTORIZA CORREÇÃO NA LEI 3.783, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
20
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 205/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 144/2013 - AUTORIZA CORREÇÃO NA LEI Nº 3.765, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
21
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 206/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 151/13 - AUTORIZA CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE ATIVIDADE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.772, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Matéria não votada
22
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 152/2013 - AUTORIZA CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIAS DE ATIVIDADE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.763, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
23
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 228/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 170/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
24
 Turno Único do Requerimento nº 229/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LISTA DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM A ENTREGA DAS CASAS DO SISTEMA DE MUTIRÃO NO NÚCLEO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO I, E QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA REFERIDA LISTA A ESTA CASA LEGISLATIVA. Aprovado
25
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 230/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 172/2013 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO CRIADA PELA LEI Nº 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
26
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 173/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA 2013 APROVADO PELA LEI Nº 3636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
27
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 174/2013 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
28
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 233/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 175/2013- ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
29
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 237/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 176/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 3636 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
30
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 238/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 177/2013 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
31
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 239/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 178/2013 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI Nº 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
2 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 00:09 hs