Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de fevereiro de 2014 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada, mesmo havendo a abstenção do Vereado Jean que não estava presente na Sessão anterior.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou dos seguintes REQUERIMENTOS de informação: - 1. 02/2014, requerendo informação sobre a existência de cadastro das pessoas que perambulam pelas praças da cidade, de autoria do Vereador Gumercindo; 2. 03/2014, requerendo informação sobre a iluminação pública da Avenida Paulo Piffer (Walter), de autoria do Vereador Leopoldo; 3. 04/2014, requerendo cópias das notas fiscais da compra dos enfeites natalinos usados para adornar as ruas do município no final do ano, de autoria do Vereador Leopoldo; 4. 05/2014, requerendo informação sobre a falta de água, frequentemente, na região que compreende os bairros: Vila Maria, Jardim Paineiras I e II e Jardim Pacola, de autoria do Vereador Leopoldo; 5. 06/2014, requerendo informação sobre a previsão de recolocação da cerca do Sítio Santa Terezinha – Bairro Santo Antônio, de autoria do Vereador Leopoldo; 6. 07/2014, requerendo informação sobre o número de crianças matriculadas na rede pública municipal; projetos sociais que utilizam o meio de transporte da prefeitura; número de veículos da prefeitura que fazem transporte e outros terceirizados, de autoria do Vereador Leopoldo; 7. 08/2014, requerendo informação sobre o concurso da Guarda Municipal realizada em 2010, haja vista que o referido irá caducar em junho ou julho de 2014, de autoria do Vereador Leopoldo; 8. 09/2014 - requerendo informação sobre quanto tempo ainda as ruas dos bairros de nossa cidade vão continuar sujas de entulhos e lixos, e com os bueiros entupidos, de autoria do Vereador Valdecir; 9. 10/2014, requerendo informação sobre o convênio da CDHU; se este foi firmado, e cópia, de autoria do Vereador Valdecir; 10. 11/2014, requerendo informação sobre a reforma da quadra da Vila Maria, de autoria do Vereador Osias; 11. 12/2014, requerendo informação sobre a falta de água que vem ocorrendo no município, principalmente na Vila Maria, de autoria do Vereador Osias; 12. 13/2014 - requerendo informação sobre a possibilidade de instalar placa na fachada da EMEF Profª. Francisca Simões, identificando a mesma; e estudos para utilizar os terrenos ao redor da mencionada EMEF em estacionamento desta, de autoria do Vereador Windson; 13. 14/2014, requerendo informação sobre a possibilidade de implantar placas de denominação no Acesso Vereador Manoel Alves Lopes, de autoria do Vereador Windson; 14. 15/2014 - requerendo informação sobre o funcionamento das piscinas do ginásio de esportes e quando será providenciado o isolamento das piscinas e vestiários das demais áreas do conjunto esportivo, de autoria do Vereador Windson; 15. 16/2014 - requerendo informação ao que se refere a confecção dos novos carnês de IPTU para 2014, de autoria do Vereador Windson. Constou das seguintes INDICAÇÕES: - 1. 01/2014 – indicando ao Senhor Prefeito o cadastramento, no Distrito de Cambaratiba, para levantar a necessidade de casas populares no local, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi; 2. 02/2014 - indicando ao Senhor Prefeito a capinação e limpeza do terreno da Rua Itálico João Moreali – Jd. América, ou a notificação do seu proprietário, de autoria do Vereador Leopoldo; 3. 03/2014 - indicando ao Senhor Prefeito a colocação de cartazes informativos quanto aos horários e destinos dos novos pontos de ônibus instalados na cidade, de autoria do Vereador Leopoldo; 4. 04/2014 - indicando ao Senhor Prefeito a construção de uma canaleta de concreto na esquina das Ruas Nunes Pinheiro com a Avenida Carolina Gereto Dall’Acqua, de autoria do Vereador Leopoldo; 5. 05/2014 - indicando ao Senhor Prefeito capinação e limpeza do terreno da Rua Ângelo Pinheiro Machado Neto – Jd. Maria Luiza, entre os números 98 e 116, ou a notificação do seu proprietário (anexo abaixo-assinado), de autoria do Vereador Leopoldo; 6. 06/2014 - indicando ao Senhor Prefeito que viabilize estudos para dar continuidade a Rua Maria R. J. Casemiro – Vila Maria, interligando esta a Rua Ernesto Manzoni – JD Primavera, de autoria do Vereador Guilherme; 7. 07/2014 - indicando ao Senhor Prefeito que viabilize a capinação e Limpeza das praças dos Bairros: São José, Vila Maria, Paineiras e Paulo de Biasi, de autoria do Vereador Osias; 8. 08/2014 - indicando ao Senhor Prefeito a realização de capinação e limpeza do canteiro central da Avenida do Parque, de autoria do Vereador Osias; 9. 09/2014 - indicando ao Senhor Prefeito a realização de capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Antônio Pinto da Costa, de autoria do Vereador Osias; 10. 10/2014 - indicando ao Senhor Prefeito que viabilize a capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Maria Siriane Maida, de autoria do Vereador Osias; 11. 11/2014 - indicando ao Senhor Prefeito que proceda com urgência a realização de limpeza em toda área verde localizada no final do Residencial Jardim Pacola, nas proximidades do reservatório de água ali existente, bem como nas laterais e em toda a extensão da Avenida Walter Piffer, de autoria do Vereador Windson; 12. 12/2014 - indicando ao Senhor Prefeito iluminação pública na Avenida Ferroviária nas proximidades do Corpo de Bombeiros, de autoria do Vereador Windson; 13. 13/2014 - indicando ao Senhor Prefeito a recuperação asfáltica no leito carroçável na Avenida Presidente Kenedy, nas proximidades do nº 161, cruzamento com a Avenida Dr. Ivanil Franceschini – Bairro Rancho Alegre, de autoria do Vereador Windson; 14. 14/2014 - indicando ao Senhor Prefeito a recuperação asfáltica no leito carroçável da Rua Paulo Augusto Tucci, nas proximidades do nº 112 – Vila Izolina, de autoria do Vereador Windson. Constou das seguintes Moções: - 1. 01/2014 – externando pesar à Família Salles pelo passamento do senhor Jeferson Salles, de autoria do Vereador Leopoldo; 2. 02/2014 – de aplauso ao Governo do Estado de São Paulo pelas obras de melhorias que vêm sendo realizadas na Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), contemplando o município de Ibitinga, de autoria do Vereador Leopoldo; 3. 03/2014 - externando pesar à Família Ferreira pelo falecimento do Senhor Antônio Ferreira, de autoria dos Vereadores Guilherme e Dr. Marcel. Constou do OFÍCIO ESPECIAL 02/2014 – congratulando o senhor prefeito municipal, bem como todos os envolvidos pelo relevante trabalho desempenhando, efetivando a colocação de placas de denominação de ruas em vários bairros do município, favorecendo a identificação das mesmas e auxiliando o cidadão na localização, de autoria do Vereador Guilherme.
Passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: - REQUERIMENTO 02/2014 – sobre a existência de cadastro das pessoas que perambulam pelas praças da cidade. O Vereador Gumercindo explicou que o intuito deste é solucionar o problema. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 03/2014 - sobre a iluminação pública da Avenida Paulo Piffer (Walter). O Vereador Leopoldo explicou que há tempos a Casa apresenta este pedido, por isso a necessidade de saber o porquê até o momento essa Avenida não possui iluminação. O Vereador Windson disse que é necessário saber de quem é a competência para instalar a devida iluminação no local porque esta é muito importante. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 04/2014 - requerendo cópias das notas fiscais da compra dos enfeites natalinos usados para adornar as ruas do município no final do ano. O Vereador Leopoldo disse que elogiou os enfeites e que como fiscalizador requer os documentos para conhecimento dos valores. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 05/2014 - sobre a falta de água, frequentemente, na região que compreende os bairros: Vila Maria, Jardim Paineiras I e II e Jardim Pacola. O Vereador Leopoldo disse que o pedido é em virtude das indagações dos munícipes e que tem o intuito de prestar esclarecimentos junto aos mesmos. O Vereador Osias falou que também fez requerimento de informação no mesmo sentido e que as suas justificativas são iguais e por isso retira a sua propositura e apoia a do Vereador Leopoldo. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 06/2014 - sobre a previsão de recolocação da cerca do Sítio Santa Terezinha – Bairro Santo Antônio. O Vereador Leopoldo explanou sobre a situação do sítio, onde o proprietário vem perdendo cabeças de gado por causa da falta da cerca e leva transtornos aos vizinhos. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 07/2014 - sobre o número de crianças matriculadas na rede pública municipal; projetos sociais que utilizam o meio de transporte da prefeitura; número de veículos da prefeitura que fazem transporte e outros terceirizados. O Vereador Leopoldo disse que muitas crianças ficaram sem transporte e que quer saber o motivo, se a frota atual tem capacidade para atender toda a demanda. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 08/2014 - sobre o concurso da Guarda Municipal realizado em 2010, haja vista que o referido irá caducar em junho ou julho de 2014. O Vereador Leopoldo explanou a necessidade de informar aos interessados. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 09/2014 - sobre as ruas dos bairros de nossa cidade que estão sujas de entulhos e lixos, e com os bueiros entupidos. O Vereador Valdecir falou que há tempos persiste esta situação e que pode surgir muitos transtornos decorrentes disso e que não adianta o cidadão comum limpar sua propriedade, porque a Prefeitura também precisa fazer a parte dela. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 10/2014 - sobre convênio da CDHU; se este foi firmado, e cópia. O Vereador Valdecir falou que foram divulgadas informações que havia sido feito o convênio com a CDHU e por isso é necessário cópia dos documentos para ter o real conhecimento da situação se foi firmado o termo de compromisso ou o convênio. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 11/2014 - sobre a reforma da quadra da Vila Maria. O Vereador Osias explanou sobre alguns problemas durante a reforma e que gostaria de obter informações sobre o andamento da mesma. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. O REQUERIMENTO 12/2014 - requerendo informação sobre a falta de água que vem ocorrendo no município, principalmente na Vila Maria, de autoria do Vereador Osias foi unificado ao requerimento do Vereador Leopoldo, por tratarem do mesmo assunto. REQUERIMENTO 13/2014 - sobre a possibilidade de instalar placa na fachada da EMEF Profª. Francisca Simões, identificando a mesma; e estudos para utilizar os terrenos ao redor da mencionada EMEF em estacionamento desta. O Vereador Windson explanou sobre a importância da escola ser melhor identificada e reforçar a homenagem à Professora Francisca Simões. E com relação às áreas laterais podiam ser usadas em prol da escola. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 14/2014 - sobre a possibilidade de implantar placas de denominação no Acesso Vereador Manoel Alves Lopes. O Vereador Windson ressaltou a importância da sinalização e que já pediu anteriormente e não foi atendido, e quando de solicitações similares ao DER as alterações foram imediatas. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 15/2014 - sobre o funcionamento das piscinas do ginásio de esportes e quando será providenciado o isolamento das piscinas e vestiários das demais áreas do conjunto esportivo. O Vereador Windson falou que foram feitos vários pedidos nesse sentido e que nada foi feito e que as senhoras que fazem hidroginástica continuam expostas, sendo que há outras atividades no local. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. REQUERIMENTO 16/2014 – referente a confecção dos novos carnês de IPTU para 2014. O Vereador Windson disse que já apresentou PLO, por entender assunto relevante, onde as pessoas precisam ser cientificadas da sua situação junto a Prefeitura, bem como informações como isenção desse imposto a algumas pessoas, as quais podem ser feitas de forma não onerosa. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. MOÇÃO 02/2014 – de aplauso ao Governo do Estado de São Paulo pelas obras de melhorias que vêm sendo realizadas na Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), contemplando o município de Ibitinga. O Vereador Leopoldo falou sobre a grande importância desse trabalho do Governo. O requerimento foi aprovado por unanimidades dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Após, foi iniciada a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do Projeto de Lei Ordinária nº 15/14, que altera o Plano Plurianual criado pela Lei 3.789, de 27 de novembro de 2013. Constou do Projeto de Lei Ordinária nº 16/14, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei nº 3.696, de 19 de junho de 2013. Constou do Projeto de Lei Ordinária nº 17/14, que autoriza a correção de divergências de categoria econômica, na Lei Municipal nº 3.847, de 31 de janeiro de 2014. Constou do OFÍCIO 1.601/13 – em resposta ao Requerimento 399/13, referente a foto do portal de entrada de nossa cidade. Constou do OFÍCIO 1.600/13 – em resposta ao Requerimento 398/2013, referente a viabilidade de implantação de linha de ônibus coletivo na Avenida Engenheiro Ivanil Franceschini. Constou do OFÍCIO 83/14, enviando relatório resumido da execução orçamentária do município- 5º e 6º bimestre 2013.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: - 1. Comunicado do Ministério da Educação 289173/13, informando liberação de recursos; 2. Ofício 06/14 do SAAE, enviando balancete da receita e da despesa da Autarquia, referente a dezembro/2013; 3. Ofício 3/14, enviando balancete da receita e da despesa da Câmara, referente a dezembro/2013; 4. Comunicado do Ministério da Educação 301526/13, informando liberação de recursos; 5. Convite Ministério Ebenézer para participar do 44º Encontro-Retiro Espiritual das Igrejas que Militam na Obra em Restauração, nos dias 01 a 04 de março; 6. Ofício SAMS 37/14, enviando balancete da receita e da despesa da Autarquia, referente a dezembro/2013; 7. Telegrama Ministério da Saúde 0151/MS/SE/FNS, fundo municipal da saúde, R$ 14.260,00; 8. Telegrama Ministério da Saúde 04339/MS/SE/FNS, fundo municipal da saúde, R$ 8.000,00; 9. Telegrama Ministério da Saúde 08604/MS/SE/FNS, fundo municipal da saúde, R$ 15.406, 74; 10. Telegrama Ministério da Saúde 08605 /MS/SE/FNS, fundo municipal da saúde, R$ 301.605,26; 11. Telegrama Ministério da Saúde 12675/MS/SE/FNS, fundo municipal da saúde, R$ 117.316,33; 12 Telegrama Ministério da Saúde 016873/MS/SE/FNS, fundo municipal da saúde, R$ 5.654,17; 13. Telegrama Ministério da Saúde 021084/MS/SE/FNS, fundo municipal da saúde, R$ 11.400,00; 14. Ofício circular 92/2013, do Fundo Nacional de Assistência Social comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 48/2014 - Mesa Diretora - QUADRAGÉSIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 15/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 14/2014 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI 3789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 16/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 15/2014 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 3696, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 17/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 16/2014 - AUTORIZA CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIAS DE CATEGORIA ECONÔMICA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.847, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
5
 Matéria Recebida nº 592/2013 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 1601/2013 DO PODER EXECUTIVO - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 399/2013 - SOBRE FOTO DO PORTAL DE ENTRADA
6
 Matéria Recebida nº 593/2013 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1600/2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 398/2013 - SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVA NA AV. PERIMETRAL
7
 Matéria Recebida nº 7/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Nº 083/2014 - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2013.
8
 Requerimento nº 2/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA OU NÃO DE CADASTRO DE PESSOAS QUE PERAMBULAM PELAS PRAÇAS DA CIDADE, TIDOS COMO ANDARILHOS.
9
 Requerimento nº 3/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PAULO PIFFER.
10
 Requerimento nº 4/2014 - LEOPOLDO - REQUER CÓPIA DA(S) NOTA(S) FISCAL(IS) DE COMPRA DOS ENFEITES NATALINOS USADOS PARA ADORNAR AS RUAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DO NATAL DE 2012.
11
 Requerimento nº 5/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE ÁGUA FREQUENTE NA REGIÃO QUE COMPREENDE OS BAIRROS: VILA MARIA, JARDIM PAINEIRAS I E II E JARDIM PACOLA.
12
 Requerimento nº 6/2014 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA COMPETENTE SOBRE A PREVISÃO DE RECOLOCAÇÃO DA CERCA DO SÍTIO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO RURAL SANTO ANTÔNIO.
13
 Requerimento nº 7/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).
14
 Requerimento nº 8/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PARA GUARDA MUNICIPAL REALIZADO EM 2010, HAJA VISTA QUE O REFERIDO IRÁ CADUCAR EM JUNHO OU JULHO DE 2014.
15
 Requerimento nº 9/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTO TEMPO AINDA AS RUAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE VÃO CONTINUAR SUJAS DE ENTULHOS E LIXOS, E COM BUEIROS ENTUPIDOS?
16
 Requerimento nº 10/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: JÁ FOI AFIRMADO ALGUM CONVÊNIO COM O CDHU, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA? SE FOI, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO.
17
 Requerimento nº 11/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE À REFORMA DA QUADRA DA VILA MARIA.
18
 Requerimento nº 12/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES CONCERNENTES À FREQUENTE FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NA VILA MARIA.
19
 Requerimento nº 13/2014 - WINDSON PINHEIRO - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A EMEF PROF. FRANCISCA SIMÕES - VILA SIMÕES.
20
 Requerimento nº 14/2014 - WINDSON PINHEIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A VIA DE ACESSO VEREADOR MANOEL ALVES LOPES AO QUE SE REFERE A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO O NOME DESTA VIA.
21
 Requerimento nº 15/2014 - WINDSON PINHEIRO - COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS DO GINÁSIO DE ESPORTES E QUANDO SERÁ PROVIDENCIADO O ISOLAMENTO DAS PISCINAS E VESTIÁRIOS DAS DEMAIS ÁREAS DO CONJUNTO ESPORTIVO.
22
 Requerimento nº 16/2014 - WINDSON PINHEIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE CONFECÇÃO DOS NOVOS CARNÊS DE IPTU PARA 2014.
23
 Indicação nº 1/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE CADASTRAMENTO NO DISTRITO DE CAMBARATIBA PARA LEVANTAR A NECESSIDADE DE CASAS POPULARES.
24
 Indicação nº 2/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ITÁLICO JOÃO MOREALI - JD. AMÉRICA, OU NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO MESMO PARA REALIZAÇÃO DA DEVIDA MANUTENÇÃO.
25
 Indicação nº 3/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS QUANTO AOS HORÁRIOS E DESTINOS DOS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS PELA PREFEITURA.
26
 Indicação nº 4/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA ESQUINA DAS RUAS NUNES PINHEIRO COM A AVENIDA CAROLINA GERETO DALL'ACQUA, NO CENTRO DA CIDADE.
27
 Indicação nº 5/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO OU PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO PINHEIRO MACHADO NETO, JARDIM MARIA LUIZA, ENTRE OS NÚMEROS 98 E 116.
28
 Indicação nº 6/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - INDICA QUE VIABILIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE À RUA MARIA R. J. CASEMIRO NA VILA MARIA, INTERLIGANDO A MESMA À RUA ERNESTO MANZONI NO JARDIM PRIMAVERA.
29
 Indicação nº 7/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - INDICA QUE VIABILIZE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS DOS BAIRROS: SÃO JOSÉ, VILA MARIA, PAINEIRAS I E PAULO DE BIASI.
30
 Indicação nº 8/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - INDICA QUE VIABILIZE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DO PARQUE.
31
 Indicação nº 9/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - INDICA QUE VIABILIZE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO PINTO DA COSTA.
32
 Indicação nº 10/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - INDICA QUE VIABILIZE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA SIRIANE MAIDA.
33
 Indicação nº 11/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICA QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DO RESIDENCIAL JARDIM PACOLA, BEM COMO NAS LATERAIS E TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER PIFFER.
34
 Indicação nº 12/2014 - WINDSON PINHEIRO - SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FERROVIÁRIA NAS PROXIMIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS.
35
 Indicação nº 13/2014 - WINDSON PINHEIRO - QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LEITO CARROÇÁVEL NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, NAS PROXIMIDADES DO Nº 161, CRUZAMENTO COM A AV. DR. IVANIL FRANCISCHINI NO BAIRRO RANCHO ALEGRE.
36
 Indicação nº 14/2014 - WINDSON PINHEIRO - QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PAULO AUGUSTO TUCCI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 112, VILA IZOLINA.
37
 Moção nº 1/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEFERSON SALLES.
38
 Moção nº 2/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELAS OBRAS DE MELHORIA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA RODOVIA DEPUTADO LEÔNIDAS PACHECO FERREIRA (SP - 340), CONTEMPLANDO O MUNICÍPIO DE IBITINGA.
39
 Ofício nº 2/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - OFÍCIO ESPECIAL CONGRATULA PELA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
40
 Matéria Recebida nº 591/2013 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 289173/2013 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
41
 Matéria Recebida nº 3/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Nº 06/2014 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013
42
 Matéria Recebida nº 4/2014 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Nº 003/2014 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013
43
 Matéria Recebida nº 8/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 301526/2013 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
44
 Matéria Recebida nº 9/2014 - Outros - CONVITE DO MINISTÉRIO EBENÉZER - OBRA E RESTAURAÇÃO PARA O 44º ENCONTRO/ RETIRO ESPIRITUAL DAS IGREJAS QUE MILITAM NA OBRA EM RESTAURAÇÃO.
45
 Matéria Recebida nº 10/2014 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 32/2014 - ENCAMINHA BALANCETE MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
46
 Matéria Recebida nº 11/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 151 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
47
 Matéria Recebida nº 12/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4339 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
48
 Matéria Recebida nº 13/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 8604 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
49
 Matéria Recebida nº 14/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 8605- INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
50
 Matéria Recebida nº 15/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12675 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
51
 Matéria Recebida nº 16/2014 - Ministério do Desenvolvimento Social - OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Nº 92/2013 - COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO.
52
 Matéria Recebida nº 17/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 16873 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
53
 Matéria Recebida nº 18/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 21084 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
54
 Moção nº 3/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS, MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FERREIRA.
55
 Requerimento nº 17/2014 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO Nº 17/2014 E INCLUSÃO DO MESMO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO QUE SE REALIZADA EM 04/02/2014
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 Parecer nº 1/2014 - IGOR FIORENTINO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL NOMEADO PARA O PLO 17/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 48/2014 - Mesa Diretora - QUADRAGÉSIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 2/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA OU NÃO DE CADASTRO DE PESSOAS QUE PERAMBULAM PELAS PRAÇAS DA CIDADE, TIDOS COMO ANDARILHOS. Aprovado
3
 Requerimento nº 3/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PAULO PIFFER. Aprovado
4
 Requerimento nº 4/2014 - LEOPOLDO - REQUER CÓPIA DA(S) NOTA(S) FISCAL(IS) DE COMPRA DOS ENFEITES NATALINOS USADOS PARA ADORNAR AS RUAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DO NATAL DE 2012. Aprovado
5
 Requerimento nº 5/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE ÁGUA FREQUENTE NA REGIÃO QUE COMPREENDE OS BAIRROS: VILA MARIA, JARDIM PAINEIRAS I E II E JARDIM PACOLA. Aprovado
6
 Requerimento nº 6/2014 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA COMPETENTE SOBRE A PREVISÃO DE RECOLOCAÇÃO DA CERCA DO SÍTIO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO RURAL SANTO ANTÔNIO. Aprovado
7
 Requerimento nº 7/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE). Aprovado
8
 Requerimento nº 8/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PARA GUARDA MUNICIPAL REALIZADO EM 2010, HAJA VISTA QUE O REFERIDO IRÁ CADUCAR EM JUNHO OU JULHO DE 2014. Aprovado
9
 Requerimento nº 9/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTO TEMPO AINDA AS RUAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE VÃO CONTINUAR SUJAS DE ENTULHOS E LIXOS, E COM BUEIROS ENTUPIDOS? Aprovado
10
 Requerimento nº 10/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: JÁ FOI AFIRMADO ALGUM CONVÊNIO COM O CDHU, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA? SE FOI, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO. Aprovado
11
 Requerimento nº 11/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE À REFORMA DA QUADRA DA VILA MARIA. Aprovado
12
 Requerimento nº 12/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES CONCERNENTES À FREQUENTE FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NA VILA MARIA. Matéria não votada
13
 Requerimento nº 13/2014 - WINDSON PINHEIRO - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A EMEF PROF. FRANCISCA SIMÕES - VILA SIMÕES. Aprovado
14
 Requerimento nº 14/2014 - WINDSON PINHEIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A VIA DE ACESSO VEREADOR MANOEL ALVES LOPES AO QUE SE REFERE A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO O NOME DESTA VIA. Aprovado
15
 Requerimento nº 15/2014 - WINDSON PINHEIRO - COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS DO GINÁSIO DE ESPORTES E QUANDO SERÁ PROVIDENCIADO O ISOLAMENTO DAS PISCINAS E VESTIÁRIOS DAS DEMAIS ÁREAS DO CONJUNTO ESPORTIVO. Aprovado
16
 Requerimento nº 16/2014 - WINDSON PINHEIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE CONFECÇÃO DOS NOVOS CARNÊS DE IPTU PARA 2014. Aprovado
17
 Moção nº 2/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELAS OBRAS DE MELHORIA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA RODOVIA DEPUTADO LEÔNIDAS PACHECO FERREIRA (SP - 340), CONTEMPLANDO O MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
Não disponível
3 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
4 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
5 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
6 JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC
Não disponível
7 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível
8 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 17/2014 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO Nº 17/2014 E INCLUSÃO DO MESMO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO QUE SE REALIZADA EM 04/02/2014 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 16/2014 - AUTORIZA CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIAS DE CATEGORIA ECONÔMICA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.847, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
2 MIRA / MDB
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 23:35 hs