Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de fevereiro de 2014 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do Parecer nº 02/2014 - da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PLO 208/3013, que institui no calendário oficial de eventos do município da Estância Turística de Ibitinga, o Dia Municipal do Rotaract, a ser comemorado anualmente no dia 13 de março. Constou do Parecer nº 03/2014 - da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL 15/2014, que Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Antônio Carlos Pinheiro de Freitas. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS: - 1. 18/2014, requerendo informação ao SAAE a respeito da campanha Salve a Santa Casa, de autoria do Vereador Leopoldo. – 2. 19/14, requerendo informação sobre a iluminação de ruas do Jardim São Paulo, de autoria do Vereador Jean. – 3. 20/14, requerendo informação sobre a paralisação da balsa municipal, de autoria do Vereador Valdecir. - 4. 21/14, requerendo cópias dos convênios em vigência no município, de autoria do Vereador Valdecir. – 5. 22/14, requerendo informações detalhadas do roubo ocorrido em 10 de dezembro de 2013, com funcionário da Santa Casa que portava documentos pertencentes ao hospital, bem como, as providências tomadas sobre o ocorrido, de autoria do Vereador Osias. – 6. 23/14, requerendo informação ao executivo municipal se estes pretende encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei objetivando a revogação do Inciso VII, do Artigo 95, da Lei Municipal nº 1.706 que fala das proibições ao servidor público, de autoria do Vereador Osias. – 7. 24/14 – requerendo informações sobre o transporte universitário, de autoria do Vereador Osias. - 8. 25/14, requerendo informações do executivo municipal a respeito da área destinada à construção do novo Fórum, Vara do Trabalho e Casa do Advogado, de autoria do Vereador Osias. – 9. 26/14, solicitando informações à Polícia Militar de Ibitinga sobre fato divulgado por cidadã que alega não ter sido atendida em ocorrências que registrou junto ao comando da polícia, de autoria do Vereador Osias. – 10. 27/14, requerendo informação à Secretaria de Esporte e Lazer sobre o programa do Governo do Estado “Esporte Social”, de autoria do Vereador Guilherme. – 11. 28/14, requerendo informação à Secretaria de Esporte e Lazer sobre o programa do Governo do Estado “Pintando a Liberdade”, de autoria do Vereador Guilherme. Constou das seguintes INDICAÇÕES. - 1. 15/14, indicando soluções e melhorias: na Rotatória do cemitério; cruzamento da Avenida Setímio Montanari com a Avenida Eng. Ivanil Francischini, cruzamento da Rua Cecília Casemiro de Amorim com a Avenida Eng. Ivanil Francischini e Rotatória do Cristo, de autoria do Vereador Gumercindo. -2. 16/14, indicando estudos para criação de mão-única ou alternativa que melhore o fluxo de trânsito na Avenida Sete de Setembro, Avenida Japão e Avenida Cecília Casemiro de Amorim, de autoria do Vereador Gumercindo. – 3. 17/14, indicando a implantação de uma área verde na nascente do córrego São Joaquim, de autoria do Vereador Gumercindo. – 4. 18/14, indicando ao Executivo Municipal que providencie a capinação e a limpeza da área localizada na Rua Valentina Minzoni Palanque, no Jardim dos Ipês ao lado do número 300, de autoria do Vereador Leopoldo. – 5. 19/14, indicando ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno e da calçada localizados na Avenida Carolina Gereto Dall'acqua entre a Avenida Sete de Setembro e a Rua Nunes Pinheiro, ao lado do número 22, solicitando que o mesmo providencie a capinação do mato e limpeza do local, de autoria do Vereador Leopoldo. – 6. 20/14, indicando ao Executivo Municipal que viabilize estudos em favor da construção de abrigo coberto para os mototaxistas de nosso município, de autoria do Vereador Leopoldo. – 7. 21/14, indicando ao Executivo Municipal, através da pasta competente, que seja realizada a limpeza, e colocação de placa sinalizando proibido jogar lixo, na Rua Adail Stocco, com a Rua Luiz Galli, na altura do número 151, no Jardim Dona Branca, de autoria do Vereador Jean. – 8. 22/14, sugerindo projeto de lei ordinária que disponha sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamentos de segurança em agências bancárias e estabelecimentos comerciais que mantenham sistema de autoatendimento bancário, localizados no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga, de autoria do Vereador Dr. Marcel. Constou das seguintes MOÇÕES: - 1. 04/14, de Aplauso aos Libertos Moto Clube de Ibitinga pela comemoração do 4º aniversário em parceria com a Prefeitura Municipal, realizando mais um encontro de motociclistas em nosso município, de autoria do Vereador Leopoldo. – 2. 5/14 - de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Galante, de autoria do Vereador Leopoldo.
Passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: - 1. REQUERIMENTO 18/2014, ao SAAE a respeito da campanha Salve a Santa Casa. O Vereador Leopoldo disse que essa propositura tem intuito informativo. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO 19/14, sobre a iluminação de ruas do Jardim São Paulo. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO 20/14, sobre a paralisação da balsa municipal. O Vereador Valdecir falou sobre a interdição da Marinha e que não sabe se é devido a problemas documental ou mecânico, que sempre vem causando sua paralisação. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO 21/14, solicitando cópias dos convênios em vigência no município. O Vereador Valdecir disse que é para melhor esclarecimento junto à população. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO 22/14, sobre informações detalhadas do roubo ocorrido em 10 de dezembro de 2013, com funcionário da Santa Casa que portava documentos pertencentes ao hospital, bem como, as providências tomadas sobre o ocorrido. O Vereador Osias disse que vem causando muitas especulações e que são necessários esclarecimentos. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO 23/14, ao executivo municipal se estes pretende encaminhar a casa legislativa projeto de lei objetivando a revogação do Inciso VII, do Artigo 95, da Lei Municipal nº 1.706 que fala das proibições ao servidor público. O Vereador Osias explanou sobre a apresentação posterior de PLO, mas que foi retirado por haver vício de iniciativa e que por isso solicita posicionamento do Executivo Municipal. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO 24/14 – sobre o transporte universitário, de autoria do Vereador Osias disse que o intuito é acompanhar a fiscalização aos ônibus que fazem o transporte universitário, averiguar se há alguma eventual irregularidade e se a comissão nomeada esta fazendo todas as vistorias, tendo em vista que há casos de incêndio em ônibus escolares. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO 25/14, sobre área destinada à construção do novo Fórum, Vara do Trabalho e Casa do Advogado. O Vereador Osias explanou sobre o assunto dizendo que na administração passada havia a viabilidade do projeto para construção do novo Fórum, mas que o Tribunal de Justiça não deu seguimento ao mesmo, sendo que nessa Legislatura foi aprovado projeto de lei onde constava a área reservada para a referida construção, como objeto de permuta, e que leu matéria em jornal local informando que o projeto será reencaminhado ao Tribunal de Justiça, por isso requer informações. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO 26/14, solicitando informações à Polícia Militar de Ibitinga sobre fato divulgado por cidadã que alega não ter sido atendida em ocorrências que registrou junto ao Comando da Polícia. O Vereador Osias disse que teve acesso ao fato pela internet e que ficou muito indignado, onde diante da ligação da cidadã, que estava com pessoas desconhecidas adentrando em sua residência, e o atendente disse que as viaturas estavam em emergência e por isso gostaria de saber o porquê essa cidadã não foi atendida quando solicitou. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO 27/14, à Secretaria de Esporte e Lazer sobre o programa do Governo do Estado “Esporte Social”. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO 28/14, à Secretaria de Esporte e Lazer sobre o programa do Governo do Estado “Pintando a Liberdade”. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. MOÇÃO 04/14, de Aplauso aos Libertos Moto Clube de Ibitinga pela comemoração do 4º aniversário. O Vereador Leopoldo falou que o evento ocorre anualmente e que atrai grande público, o qual utiliza bastante do comércio local, e que a arrecadação do evento é destinada ao Fundo Social de Solidariedade. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO nº 18/2014 – que autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. Constou do PLO nº 19/2014 – que autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. Constou do PLO nº 20/2014 – que autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. Constou do PLO nº 21/2014 – que autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. Constou do PLO nº 22/2014 – que autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. Constou do PLO nº 23/2014 – que autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. Constou do PLO nº 24/2014 – que autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. Constou do PLO nº 25/2014 – que autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. Constou do PLO nº 26/2014 – que altera o plano plurianual criado pela lei nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Constou PLO nº 27/2014 – que altera a lei de diretrizes orçamentárias criada pela lei nº 3.696, de 19 de junho de 2013. Constou do ofício 1.596/13, enviando balancete da receita e da despesa da Administração Direta e Indireta, referente ao mês de novembro de 2013. Constou do ofício 39/14, enviando balancete da receita e despesa e da despesa da Administração Direta e Indireta, referente ao mês de dezembro de 2013. Constou do ofício nº 139/2014 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 366/13, referente a iluminação pública de nosso município. Constou do ofício 134/14, encaminha resposta ao requerimento 255/13, referente projeto para recapeamento asfáltico e construção de galeria fluvial da Rua Luiz Henrique Adegas, no Bairro Bela Vista Sul. Constou do Ofício nº 144/14 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 369/2013, referente a animais soltos em nossa cidade. Constou do Ofício nº 142/14 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 379/13, referente a capinação no centro de nossa cidade. Constou do ofício nº 135/14 – encaminha resposta ao requerimento 336/13, sobre a rede de energia elétrica do condomínio Jacaré Guaçu, próximo ao Banespinha. Constou do ofício nº 136/14 – encaminha resposta ao requerimento 314/13, sobre a compra de EPI (Equipamento de Proteção Individual). Constou do ofício nº 140/14 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 375/13, sobre o loteamento Santa Isaura. Contou do ofício nº 137/14 – encaminhando resposta ao requerimento 315/13, sobre limpeza das margens do Córrego São Joaquim e das Ruas do Jardim Taquaral. Constou do ofício nº 143/14 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 380/2013, sobre a área localizada ao lado da Escola EMEIEF Profª Delfina Gomes da Fonseca. Constou do Ofício nº 138/14 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 331/2013, referente à limpeza das vias públicas do Jardim Ipê I. Constou do ofício nº 141/2014 – encaminhando resposta ao requerimento 378/2013, referente a construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Ângelo de Rosa, Jardim Maria Luiza II e Vila dos Bancários; e reforma da Quadra da Vila Simões/Jardim Três Irmãos. Constou do Ofício nº 145/14 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 368/13, sobre o uso indevido de veículo público. Constou do ofício nº 146/2014 – encaminha resposta ao requerimento 316/2013, sobre falta de transporte escolar no Bairro Taquaralzão e rota da IBG 060.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: - 1. Ministério da Saúde - telegrama nº 79 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. – 2. Ministério da Saúde - telegrama nº 10196 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. – 3. Ministério da Saúde - telegrama nº 8604 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. – 4. Ministério da Saúde - telegrama nº 8605 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. – 5. Ministério da Saúde - telegrama nº 12675 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. – 6. Câmara dos Deputados - comunicado da comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização da câmara dos deputados - informa sobre os recursos do orçamento da união pagos aos municípios. – 7. Convite da Igreja Evangélica Bastita de Ibitinga para a celebração do culto de ação de graças pelos 50 anos de ordenação e consagração ministerial do Pastor Antenor Lourenço. – 8. Ministério da Saúde - telegrama nº 2454 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. – 9. Ministério da Saúde - telegrama nº 2455 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. – 10. Convite da Secretaria Municipal de Cultura para a apresentação musical do Professor Geraldo Nicola e a orquestra de violeiros. – 11. Ofício do setor financeiro da Câmara de Ibitinga - nº 01/14 - encaminha balancete do mês de janeiro de 2014.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 49/2014 - Mesa Diretora - QUADRAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATURA ORDINÁRIA
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 18/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 19/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 20/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 21/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 22/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 23/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 24/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 25/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 26/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2014 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 27/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2014 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
12
 Matéria Recebida nº 589/2013 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUE ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013.
13
 Matéria Recebida nº 6/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 039/14 - ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
14
 Matéria Recebida nº 19/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 139/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 366/2013.
15
 Matéria Recebida nº 20/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 134/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 255/2013.
16
 Matéria Recebida nº 21/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 144/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 369/2013.
17
 Matéria Recebida nº 22/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 142/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 379/2013.
18
 Matéria Recebida nº 23/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 135/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 336/2013.
19
 Matéria Recebida nº 24/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 136/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 314/2013.
20
 Matéria Recebida nº 25/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 140/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 375/2013.
21
 Matéria Recebida nº 26/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 137/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 315/2013.
22
 Matéria Recebida nº 27/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 143/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 380/2013.
23
 Matéria Recebida nº 28/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 138/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 331/2013.
24
 Matéria Recebida nº 29/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 141/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 378/2013.
25
 Matéria Recebida nº 30/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 145/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 368/2013.
26
 Matéria Recebida nº 31/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 146/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 316/2013.
27
 Parecer nº 2/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 208/2013.
28
 Parecer nº 3/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2013.
29
 Requerimento nº 18/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES AO SAAE SOBRE CAMPANHA SALVE A SANTA CASA.
30
 Requerimento nº 19/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DA PARTE DE BAIXO DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
31
 Requerimento nº 20/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DA BALSA MUNICIPAL.
32
 Requerimento nº 21/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS CONVÊNIOS EM VIGOR, EXISTENTES NO MUNICÍPIO, FIRMADOS ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
33
 Requerimento nº 22/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SANTA CASA DE IBITINGA.
34
 Requerimento nº 23/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRETENDE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 95, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706.
35
 Requerimento nº 24/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
36
 Requerimento nº 25/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1 - QUAL É A NOVA ÁREA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO? 2 - O PROJETO CONTEMPLA A INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO E DA CASA DO ADVOGADO?
37
 Requerimento nº 26/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - SOLICITA INFORMAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA.
38
 Requerimento nº 27/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA ESPORTE SOCIAL.
39
 Requerimento nº 28/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA PINTANDO A LIBERDADE.
40
 Indicação nº 15/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA SOLUÇÕES E MELHORIAS EM RELAÇÃO AOS SEGUINTES LOCAIS: 1) ROTATÓRIA DO CEMITÉRIO
41
 Indicação nº 16/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE MÃO ÚNICA OU APRESENTE OUTRA ALTERNATIVA QUE MELHORE O FLUXO DE TRÂNSITO NOS LOCAIS: A) AV. SETE DE SETEMBRO
42
 Indicação nº 17/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE NA NASCENTE DO CÓRREGO SÃO JOAQUIM.
43
 Indicação nº 18/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA VALENTINA MINZONI PALANQUE NO JARDIM DOS IPÊS AO LADO DO NÚMERO 300.
44
 Indicação nº 19/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO E DA CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA CAROLINA GERETO DALL'ACQUA ENTRE A AVENIDA 7 DE SETEMBRO E A RUA NUNES PINHEIRO, AO LADO DO NÚMERO 22, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO DO MATO E LIMPEZA DO LOCAL.
45
 Indicação nº 20/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO PARA OS MOTO-TAXISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
46
 Indicação nº 21/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, E COLOCAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO - PROIBIDO JOGAR LIXO, NA RUA ADAIL STOCCO, COM A RUA LUIZ GALLI, NA ALTURA DO NÚMERO 151, NO JARDIM DONA BRANCA.
47
 Indicação nº 22/2014 - MARCEL PINTO DA COSTA - SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MANTENHAM SISTEMA DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
48
 Moção nº 4/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO LIBERTOS MOTO CLUBE DE IBITINGA PELA COMEMORAÇÃO DO 4º ANIVERSÁRIO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZANDO MAIS UM ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
49
 Moção nº 5/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO GALANTE.
50
 Matéria Recebida nº 32/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 79 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
51
 Matéria Recebida nº 33/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10196 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
52
 Matéria Recebida nº 34/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 8604 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
53
 Matéria Recebida nº 35/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 8605 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
54
 Matéria Recebida nº 36/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12675 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
55
 Matéria Recebida nº 37/2014 - Câmara dos Deputados - COMUNICADO DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - INFORMA SOBRE OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.
56
 Matéria Recebida nº 38/2014 - Outros - CONVITE DA IGREJA EVANGÉLICA BASTITA DE IBITINGA PARA A CELEBRAÇÃO DO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS PELOS 50 ANOS DE ORDENAÇÃO E CONSAGRAÇÃO MINISTERIAL DO PASTOR ANTENOR LOURENÇO.
57
 Matéria Recebida nº 39/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2454 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
58
 Matéria Recebida nº 40/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2455- INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
59
 Matéria Recebida nº 41/2014 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROFESSOR GERALDO NICOLA E A ORQUESTRA DE VIOLEIROS.
60
 Ofício nº 3/2014 - Fátima Aparecida Johanse - C.M. SETOR FINANCEIRO - OFÍCIO Nº 001/2014 - ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2014.
61
 Requerimento nº 29/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2014.
62
 Requerimento nº 30/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2014.
63
 Requerimento nº 31/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2014.
64
 Requerimento nº 32/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2014.
65
 Requerimento nº 33/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2014.
66
 Requerimento nº 34/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2014.
67
 Requerimento nº 35/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2014.
68
 Requerimento nº 36/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2014.
69
 Requerimento nº 37/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2014.
70
 Requerimento nº 38/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2014.
71
 Parecer nº 4/2014 - WINDSON PINHEIRO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2014.
72
 Parecer nº 5/2014 - LEOPOLDO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2014.
73
 Parecer nº 6/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2014.
74
 Parecer nº 7/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2014.
75
 Parecer nº 8/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2014.
76
 Parecer nº 9/2014 - IGOR FIORENTINO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2014.
77
 Parecer nº 10/2014 - WINDSON PINHEIRO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2014.
78
 Parecer nº 11/2014 - MIRA - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2014.
79
 Parecer nº 12/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2014.
80
 Parecer nº 13/2014 - IGOR FIORENTINO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2014.
81
 Ofício nº 5/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 18, 19, 20, 24 E 26/2014.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 49/2014 - Mesa Diretora - QUADRAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATURA ORDINÁRIA Aprovado
2
 Requerimento nº 18/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES AO SAAE SOBRE CAMPANHA SALVE A SANTA CASA. Aprovado
3
 Requerimento nº 19/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DA PARTE DE BAIXO DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. Aprovado
4
 Requerimento nº 20/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DA BALSA MUNICIPAL. Aprovado
5
 Requerimento nº 21/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS CONVÊNIOS EM VIGOR, EXISTENTES NO MUNICÍPIO, FIRMADOS ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
6
 Requerimento nº 22/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SANTA CASA DE IBITINGA. Aprovado
7
 Requerimento nº 23/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRETENDE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 95, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706. Aprovado
8
 Requerimento nº 24/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. Aprovado
9
 Requerimento nº 25/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1 - QUAL É A NOVA ÁREA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO? 2 - O PROJETO CONTEMPLA A INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO E DA CASA DO ADVOGADO? Aprovado
10
 Requerimento nº 26/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - SOLICITA INFORMAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA. Aprovado
11
 Requerimento nº 27/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA ESPORTE SOCIAL. Aprovado
12
 Requerimento nº 28/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA PINTANDO A LIBERDADE. Aprovado
13
 Moção nº 4/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO LIBERTOS MOTO CLUBE DE IBITINGA PELA COMEMORAÇÃO DO 4º ANIVERSÁRIO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZANDO MAIS UM ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
5 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
6 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 208/2013 - VEREADORES - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 13 DE MARÇO. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 208/2013 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSOPS nº None/None ao PLO 208/2013 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 15/2013 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSOPS nº None/None ao PDL 15/2013 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Requerimento nº 29/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2014. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 30/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2014. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 31/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2014. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 32/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2014. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 33/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2014. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 34/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2014. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 35/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2014. Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 36/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2014. Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 37/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2014. Aprovado
12
 Turno Único do Requerimento nº 38/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2014. Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
COM EMENDA
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
COM EMENDA
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
COM EMENDA
16
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
18
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
COM EMENDA
20
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
21
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2014 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
COM EMENDA
22
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2014 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Aprovado
23
 Turno Único do Ofício nº 5/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 18, 19, 20, 24 E 26/2014. Aprovado
Encerramento: às 23:40 hs