Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de fevereiro de 2014 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLC nº 04/2014 - que altera lei Complementar nº 08/2009, que institui o Código de Obras do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências, acrescentando parágrafo ao artigo 327. Autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira. Constou do PLO nº 28/2014 - que cria no município da Estância Turística de Ibitinga o Programa - Adote uma Nascente. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. Constou do PLO nº 29/2014 - que cria o Projeto Cultural Cultura na Comunidade, destinado a estimular as atividades culturais no município da Estância Turística de Ibitinga. Autoria Vereador Guilherme de Souza Martins. Constou do PDL nº 01/2014 – que dispõe sobre permissão de uso de bem patrimonial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga ao Posto de atendimento do INSS de Ibitinga. Autoria da Mesa Diretora. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS: 1. nº 39/14 – requerendo informações acerca da atual situação da operação de crédito consignado para aplicação na compra de máquinas e equipamentos viários, autorizado pela Lei Municipal nº 3.687/13. Autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. 2. 40/14 - requerendo informação sobre a renovação dos semáforos da cidade e implantação em novos locais. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 3. 41/14 - requerendo informações acerca das possíveis melhorias da Avenida João Farah. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 4. Nº 42/14 - requerendo informação sobre o cronograma de recapeamento asfáltico de Ibitinga. Autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva. 5. nº 43/14 - requerendo informação sobre a situação da Biblioteca Móvel. Autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva. Constou das INDICAÇÕES: 1. nº 23/14 – indicando ao setor competente da Municipalidade que crie “Ecopontos” em alguns bairros de nossa cidade, a fim de manter as vias limpas nestes locais. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 2. nº 24/14 - indicando ao Setor competente da Municipalidade que viabilize melhorias na Praça Orozimbo Santana, no Distrito Industrial I, no intuito de melhorar a aparência da mesma. Gumercindo José Rossatto Bernardi. 3. nº 25/14 – indicando ao Setor competente da Municipalidade que realize reparos na IBG 020 – da cidade até o Bairro Santana. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 4. nº 26/14 – indicando ao Setor competente da Municipalidade que realize a adequação de lombadas existentes na área urbana do município. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 5. nº 27/14 - indicando ao Setor competente da Municipalidade que realize sinalização de solo em toda extensão da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 6. nº 28/2014 – indicando ao Setor competente que realize no setor da IBG 356, melhorias dos camaleões (lombadas) para melhor escoamento de águas pluviais. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 7. nº 29/14 - indicando ao Setor competente da Municipalidade, a realização de melhorias na nascente do córrego saltinho e trecho até a ponte da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 8. nº 30/14 – indicando ao Setor competente da Municipalidade, a realização de melhorias na IBG 030 – no trecho compreendido entre o Córrego Santo Antônio e o final da mesma. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 9. nº 31/2014 - indicando ao Senhor Prefeito a realização de limpeza da sujeira e da água acumulada sobre as pontes na área urbana da municipalidade. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 10. nº 32/2014 - indicando ao Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente quanto à realização de melhorias na ponte do córrego da Taquara do Reino, na IBG 020. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 11. nº 33/14 – ao Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente quanto à realização de cascalhamento na IBG 444, próximo ao rio São João. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 12. nº 34/14 - indicando ao Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente quanto à realização de melhorias na IBG 443, no trecho próximo da propriedade de João Castelace. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 13. nº 35/14 - indicando ao Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente quanto à realização de melhorias na IBG 443, próximo a um córrego sem denominação. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 14. nº 36/14 – indicando ao Senhor Prefeito que crie equipe exclusiva para manutenção de nossas praças, avenidas, cemitério e outras áreas públicas arborizadas. Autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. 15. nº 37/14 – ao Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente quanto à realização da limpeza e capinagem na área verde do jardim Maria Luiza II. Autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva. 16. nº 38/14 – ao Senhor Prefeito que seja interceda junto ao setor competente quanto à realização da limpeza das margens do córrego São Joaquim, no trecho compreendido entre a Avenida Victor Maida até o início da Avenida Anchieta, fazendo a limpeza do leito do córrego. Autoria do Vereador Windson Pinheiro. 17. nº 39/2014 – ao Senhor Prefeito que elabore Lei que disponha sobre os serviços de coleta de entulhos, limpeza e capinação de terrenos baldios e construção de muretas e calçadas, ou providencie a divulgação de informações pertinentes às obrigações do munícipe em manter a ordem em sua propriedade, conforme atualmente é feito em virtude da falta de norma regulamentadora. Autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. nº 06/14 – de congratulações ao Pastor Antenor Lourenço pelos seus 50 anos de Ordenação e Consagração Ministerial, concretizado no último dia 15 de fevereiro. Autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva. 2. nº 07/14 – de congratulações e louvor ao Secretário de Governo de nossa cidade Luiz Fernando Rocha, bem como ao Senhor Luiz Henrique Manchini, pelos relevantes serviços prestados em nosso município. Autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins. 3. nº 08/14 – de congratulação e louvor à Secretaria Municipal de Cultura pela realização da apresentação musical do Professor Geraldo Nicola e a Orquestra de Violeiros, no Distrito de Cambaratiba. Autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins. 4. nº 09/14 – de congratulações ao Senhor João Lima pelo campeonato máster 2013/2014 “Taça Nadimar Embalagens” “Troféu Roque de Rosa”. Autoria do Vereador Windson Pinheiro. 5. nº 10/14 – de congratulações e Louvor ao Digníssimo Deputado Estadual Alex Manente, pela sugestão de ementa que destina R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para viabilizar a construção do Pronto Socorro infantil em nosso município. Autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins. 6. nº 11/2014 – externando pesar à Família Pereira Landim pelo falecimento do Pastor Eliel Pereira Landim. Autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva.
Passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: REQUERIMENTO 39/14 – acerca da atual situação da operação de crédito consignado para aplicação na compra de máquinas e equipamentos viários, autorizado pela Lei Municipal nº 3.687/13. O Vereador Leopoldo citou a aprovação da lei autorizando o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e que gostaria de obter informação se o valor constante na lei foi consignado, pois a destinação deste é muito importante para aquisição das máquinas citadas na lei. O Vereador Gumercindo falou que é importante o Prefeito enviar para esta casa o que realmente aconteceu, pois há informações que faltaram documentos que deveriam ser assinados pela administração anterior para poder ser feito por esta administração. O Vereador Jean também falou da grande importância deste financiamento, com juros baixos que poderia estar ajudando a compra das máquinas de trabalho. O Vereador Mira interveio e louvou a iniciativa do Vereador Leopoldo, mas que precisa deixar de jogar nas costas da administração anterior. O Prefeito atual enviou o projeto pertinente em regime de urgência na certeza de que os documentos para assinatura deste empréstimo estaria disponível, então que venha esses documentos com os devidos esclarecimentos, passou um ano da votação desta lei e até agora não se vê resultado, as coisas deveriam ser mais ágeis e se deu algo errado porque não informar? Registrou a sua decepção com a justificativa apresentada. O Requerimento foi aprovado com a unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO 40/14 - sobre a renovação dos semáforos da cidade e implantação em novos locais. O Vereador Gumercindo falou da necessidade urgente da renovação dos semáforos, mais eficientes, e implantação em novos locais para melhorar o trânsito. O Requerimento foi aprovado com a unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO 41/14 - acerca das possíveis melhorias da Avenida João Farah. O Vereador Gumercindo falou da necessidade de obter informação e definir a situação da referida avenida, se foi desapropriada. O Vereador Leopoldo disse que este também é um projeto que foi aprovado o ano passado e a população vem cobrando o porquê a administração ainda não abriu a Avenida João Farah. O Vereador Mira falou da importância do requerimento até para que seja informado se foi passada a escritura, porque foi pago a proprietária, e que se for de posse da Prefeitura que seja aberta a estrada. O Requerimento foi aprovado com a unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO 42/14 - sobre o cronograma de recapeamento asfáltico de Ibitinga. O Vereador Jean falou da aprovação de lei na semana anterior para recapeamento asfáltico e para critério de informação gostaria de saber as datas deste trabalho. O Requerimento foi aprovado com a unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO 43/14 - sobre a situação da Biblioteca Móvel. O Vereador Jean disse que o intuito deste é apenas informativo, em se tratando que esta deve ter movimentação constante e levar cultura aqueles que não têm acesso a livros. O Requerimento foi aprovado com a unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO 06/14 – de Congratulações ao Pastor Antenor Lourenço pelos seus 50 anos de Ordenação e Consagração Ministerial, concretizado no último dia 15 de fevereiro. O Vereador Jean pediu apoio por se tratar de um exemplo e merecedor desta homenagem e lembrou que o Pastor Lourenço é ex-vereador desta Casa. Os Vereadores Leopoldo e Mira elogiaram o homenageado. A Moção foi aprovada com a unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO 07/14 – de Congratulações e Louvor ao Secretário de Governo de nossa cidade Luiz Fernando Rocha, bem como ao Senhor Luiz Henrique Manchini, pelos relevantes serviços prestados em nosso município. O Vereador Guilherme falou sobre a importância dos serviços prestados pela Secretaria de Governo e que a moção é uma forma de parabenizar o trabalho desta. A Moção foi aprovada, tendo voto contrário do Vereador Valdecir. MOÇÃO 08/14 - de Congratulação e Louvor à Secretaria Municipal de Cultura pela realização da apresentação musical do Professor Geraldo Nicola e a Orquestra de Violeiros, no Distrito de Cambaratiba. O Vereador Guilherme enalteceu o trabalho da Secretaria de Cultura. A Moção foi aprovada com a unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO 09/14 – de Congratulações ao Senhor João Lima pelo campeonato máster 2013/2014 “Taça Nadimar Embalagens” “Troféu Roque de Rosa”. O Vereador Windson falou sobre o trabalho dedicado ao esporte que o senhor João de Lima faz e que pode ver pessoalmente a alegria das pessoas, dos jovens da terceira idade que vão jogar os campeonatos veteranos. E que por outro lado é triste ver o município não realizar nada na área do esporte para o jovem e que os campeonatos que tinham acabaram, a área esportiva de Ibitinga foi abandonada, hoje não tem mais nada para o jovem no município e que se não fossem os mines campos da cidade não tinha mais futebol de campo na cidade, e se não tivesse o CBI também não tinha mais futebol de quadra e que está na hora de começar a dar mais valor na área do esporte, não precisa construir quadras se não têm condições de dar suporte para as mesmas, mas que o município tem que se dedicar a um local de esporte e tratar com carinho, por isso enaltece o trabalho do João e daqueles que colaboraram com o evento. O Vereador Valdecir parabenizou o Vereador Windson e concordou que aos domingos é grande a concentração de pessoas no Rio Branco, onde tempos atrás houve rumores de desapropriar tal área e terminar com a diversão das pessoas que frequentam o local e que o senhor João Lima é merecedor de reconhecimento, pois não recebe salário nenhum para promover o esporte. A Moção foi aprovada com a unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO 10/14 – de Congratulações e Louvor ao Digníssimo Deputado Estadual Alex Manente, pela sugestão de ementa que destina R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para viabilizar a construção do Pronto Socorro infantil em nosso município. A Moção foi aprovada com a unanimidade dos votos dos presentes.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLC Nº 03/2014 - altera o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Ibitinga criado pela lei 1.706, de 25 de julho de 1990 e dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 37, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Em seguida iniciou a leitura dos RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. OFÍCIO 16/14 – SAAE, respondendo ofício nº 45/14, o qual solicitava esclarecimentos sobre a falta de água nos bairros Vila Maria, Jardim Paineiras I e I I e Jardim Pacola, do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. 2. OFÍCIO 4374/14 – Ministério da Saúde - informa a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibitinga. 3. OFÍCIO 6583/14 – Ministério da Saúde - informa a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibitinga. 4. OFÍCIO 7181/14 – Ministério da Saúde - informa a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibitinga. 5. OFÍCIO 8815/14 – Ministério da Saúde - informa a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibitinga. 6. OFÍCIO 46/14 - Câmara dos Deputados - comunicado da comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização da Câmara dos Deputados - informa sobre recursos do orçamento da união emprenhados aos municípios. 7. OFÍCIO 17/14 – do SAAE, enviando balancete da receita e despesa, referente ao mês de janeiro de 2014. 8. Ministério da Educação – comunicado 2802/14, liberação de recursos FNDE. 9. CONVITE Centro Paula Souza, para participar do 1º Demo Day em 20 de fevereiro. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 50/2014 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 3/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 03/2014 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA CRIADO PELA LEI 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990 E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 4/2014 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO AO ARTIGO 327.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 28/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O PROGRAMA - ADOTE UMA NASCENTE.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 29/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROJETO CULTURAL CULTURA NA COMUNIDADE, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA AO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS DE IBITINGA.
7
 Requerimento nº 39/2014 - LEOPOLDO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME ESTA COLENDA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO (EMPRÉSTIMO) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.687, DE 29 DE MAIO DE 2013.
8
 Requerimento nº 40/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - RENOVAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA CIDADE E IMPLANTAÇÃO EM NOVOS LOCAIS.
9
 Requerimento nº 41/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA AV. JOÃO FARAH.
10
 Requerimento nº 42/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE IBITINGA.
11
 Requerimento nº 43/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA BIBLIOTECA MÓVEL.
12
 Indicação nº 23/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE CRIA ECOPONTOS EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, A FIM DE MANTER AS VIAS LIMPAS NESTES LOCAIS.
13
 Indicação nº 24/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS NA PRAÇA OROZIMBO SANTANA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I, NO INTUITO DE DAR MELHOR APARÊNCIA A MESMA.
14
 Indicação nº 25/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA IBG 20 - DA CIDADE ATÉ O BAIRRO DA SANTANA.
15
 Indicação nº 26/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE LOMBADAS EXISTENTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
16
 Indicação nº 27/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.
17
 Indicação nº 28/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO, NO SETOR DA IBG 356, MELHORIAS DOS CAMALEÕES (LOMBADAS) PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
18
 Indicação nº 29/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA MELHORIAS NA NASCENTE DO CÓRREGO SALTINHO E TRECHO ATÉ A PONTE DA AV. ENG. IVANIL FRANCISCHINI.
19
 Indicação nº 30/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA MELHORIAS NA IBG 030, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO E O FINAL DA MESMA.
20
 Indicação nº 31/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA A LIMPEZA DA SUJEIRA E DA ÁGUA ACUMULADA SOBRE PONTES NA ÁREA URBANA DA MUNICIPALIDADE.
21
 Indicação nº 32/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA MELHORIAS NA PONTE DO CÓRREGO DA TAQUARA DO REINO, NA IBG 020.
22
 Indicação nº 33/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO NA IBG 444, PRÓXIMO AO RIO SÃO JOÃO.
23
 Indicação nº 34/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA MELHORIAS NA IBG 443, NO TRECHO PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DE JOÃO CASTELACE.
24
 Indicação nº 35/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA MELHORIAS NO SETOR DA IBG 435, PRÓXIMO A UM CÓRREGO SEM DENOMINAÇÃO.
25
 Indicação nº 36/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA QUE CRIE EQUIPE EXCLUSIVA PARA MANUTENÇÃO DE NOSSAS PRAÇAS, AVENIDAS, CEMITÉRIO E OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS ARBORIZADAS.
26
 Indicação nº 37/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - INDICO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINAGEM NA ÁREA VERDE DO JARDIM MARIA LUIZA II.
27
 Indicação nº 38/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOAQUIM, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. VICTOR MAIDA ATÉ O INICIO DA AV. ANCHIETA, FAZENDO A LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO.
28
 Indicação nº 39/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE LEI QUE DISPONHA SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E CONSTRUÇÃO DE MURETAS E CALÇADAS, OU PROVIDENCIE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS OBRIGAÇÕES DO MUNÍCIPE EM MANTER A ORDEM EM SUA PROPRIEDADE.
29
 Moção nº 6/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANTENOR LOURENÇO PELOS CINQUENTA ANOS DE ORDENAÇÃO E CONSAGRAÇÃO MINISTERIAL.
30
 Moção nº 7/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DE NOSSA CIDADE LUIZ FERNANDO ROCHA, BEM COMO AO SENHOR JOÃO HENRIQUE MANCHINE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
31
 Moção nº 8/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROFESSOR GERALDO NICOLA E A ORQUESTRA DE VIOLEIROS, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
32
 Moção nº 9/2014 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO LIMA PELO CAMPEONATO MASTER 2013/2014 TAÇA NADIMAR EMBALAGENS TROFÉU ROQUE DE ROSA.
33
 Moção nº 10/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO NOBRE DEPUTADO ALEX MANENTE, PELA SUGESTÃO DE EMENDA QUE DESTINA R$ 200.000,00 PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL.
34
 Ofício nº 4/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 16/2014/SAAE IBITINGA - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 45/2014.
35
 Matéria Recebida nº 42/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4374 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
36
 Matéria Recebida nº 43/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 6583 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
37
 Matéria Recebida nº 44/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 7181 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
38
 Matéria Recebida nº 45/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 8815 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
39
 Matéria Recebida nº 46/2014 - Câmara dos Deputados - COMUNICADO DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - INFORMA SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPRENHADOS AOS MUNICÍPIOS.
40
 Matéria Recebida nº 47/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Nº 17/2014 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA.
41
 Matéria Recebida nº 48/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 2802/2014 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
42
 Matéria Recebida nº 49/2014 - Outros - CONVITE DA AGÊNCIA INOVA PAULA SOUZA PARA O 1º DEMO DAY.
43
 Moção nº 11/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO PASTOR ELIEL PEREIRA LANDIM
44
 Requerimento nº 44/2014 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18/02/2014, O PLC 3/2014
45
 Parecer nº 14/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL - VEREADOR GUMERCINDO - FAVORÁVEL COM EMENDAS AO PLC 3/2014
46
 Ofício nº 6/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO APRESENTANDO A REDAÇÃO FINAL ELABORADA PARA O PLC 3/2014
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 50/2014 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 39/2014 - LEOPOLDO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME ESTA COLENDA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO (EMPRÉSTIMO) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.687, DE 29 DE MAIO DE 2013. Aprovado
3
 Requerimento nº 40/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - RENOVAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA CIDADE E IMPLANTAÇÃO EM NOVOS LOCAIS. Aprovado
4
 Requerimento nº 41/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA AV. JOÃO FARAH. Aprovado
5
 Requerimento nº 42/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE IBITINGA. Aprovado
6
 Requerimento nº 43/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA BIBLIOTECA MÓVEL. Aprovado
7
 Moção nº 6/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANTENOR LOURENÇO PELOS CINQUENTA ANOS DE ORDENAÇÃO E CONSAGRAÇÃO MINISTERIAL. Aprovado
8
 Moção nº 7/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DE NOSSA CIDADE LUIZ FERNANDO ROCHA, BEM COMO AO SENHOR JOÃO HENRIQUE MANCHINE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
9
 Moção nº 8/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROFESSOR GERALDO NICOLA E A ORQUESTRA DE VIOLEIROS, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA. Aprovado
10
 Moção nº 9/2014 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO LIMA PELO CAMPEONATO MASTER 2013/2014 TAÇA NADIMAR EMBALAGENS TROFÉU ROQUE DE ROSA. Aprovado
11
 Moção nº 10/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO NOBRE DEPUTADO ALEX MANENTE, PELA SUGESTÃO DE EMENDA QUE DESTINA R$ 200.000,00 PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 MIRA / MDB
Não disponível
5 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
6 JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC
Não disponível
7 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível
8 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Requerimento nº 44/2014 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18/02/2014, O PLC 3/2014 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 03/2014 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA CRIADO PELA LEI 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990 E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDAS
3
 Turno Único do Ofício nº 6/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO APRESENTANDO A REDAÇÃO FINAL ELABORADA PARA O PLC 3/2014 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MIRA / MDB
Encerramento: às 23:09 hs