Sessão Plenária

49ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de abril de 2014 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei Ordinária nº 54/2014 - Antônio Esmael Alves de Mira - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.123, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE REGRAS PARA EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE. Projeto de Lei Ordinária nº 55/2014 - Antônio Esmael Alves de Mira - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETOS E EMITIR HABITE-SE. Projeto de Lei Ordinária nº 56/2014 - Gumercindo José Rossato Bernardi - PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.369, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Constou da seguinte EMENDA: nº 2/2014 - Mesa Diretora - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2014, Que Outorga o Título “Guardião da Ordem” a membros das instituições de segurança do Município de Ibitinga. Constou dos seguintes PARECERES: 1- nº 39/2014 - da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – favorável ao PDL nº 02/2014. 2- nº 40/2014 - da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL nº 005/2013 – 3- nº 41/2014 – Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PSU nº 004/2013. 4 - nº 42/2014 -Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PSU nº 028/2014. 5 - nº 43/2014 Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PSU nº 02/2014 - 6 - nº 44/2014 – Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO – 035/2014. 7 - nº 45/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO – 036/2014. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS: Requerimento nº 99/2014 - Osias Soares de Oliveira - Requer informações ao executivo municipal sobre seguro de vida aos servidores municipais. Requerimento nº 100/2014 - Antônio Esmael Alves de Mira - requer as seguintes informações: 1) se a municipalidade aderiu ao programa verde/azul, 2) em caso afirmativo informar data de adesão e as ações desenvolvidas no programa. Requerimento nº 101/2014 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - requer informações sobre o término da construção da praça do jardim dos bordados.Requerimento nº 102/2014 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - requer informações se existe previsão para av. joão soares da costa ser asfaltada? a citada avenida é rural ou faz parte da área urbana? Requerimento nº 103/2014 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - requer informações sobre a ação trabalhista dos abonos dos funcionários públicos municipais. Requerimento nº 104/2014 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - requer informações sobre fanfarra municipal. Requerimento nº 105/2014 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - requer informação sobre o repasse da verba de r$ 81.958,77, liberada pelo ministério da saúde para reforma da UBS do bairro Ângelo de Rosa. Requerimento nº 106/2014 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - requer informação se existe previsão para asfaltar ainda este ano, a Avenida Marginal Taquara do Reino, denominada Walfrido Robert. Requerimento nº 107/2014 - Gumercindo José Rossato Bernardi - requer o levantamento dos dados requeridos, anteriormente a ASSARI, constantes no requerimento nº 73/2014. Requerimento nº 108/2014 - Jean Ferreira da Silva - requer informação sobre o imóvel localizado na Rua Bom Jesus, nº 115. Requerimento nº 109/2014 - Jean Ferreira da Silva - requer informação sobre a falta de água no jardim São Domingos. Requerimento nº 110/2014 - Jean Ferreira da Silva - requer informação a respeito de pagamento de insalubridade aos funcionários públicos municipais. Requerimento nº 111/2014 - Jean Ferreira da Silva - requer informação sobre vistoria de veículos do município utilizados para trabalhos da prefeitura. Requerimento nº 112/2014 - Jean Ferreira da Silva - requer informação a respeito do pagamento de insalubridade aos cuidadores de idosos do centro dia do idoso. CONSTOU DAS SEGUINTES INDICAÇÕES: Indicação nº 87/2014 - Gumercindo José Rossato Bernardi - indica ao senhor prefeito municipal que interceda junto à pasta competente, no sentido de realizar a limpeza do mato em trecho da IBG 060. Indicação nº 88/2014 - Gumercindo José Rossato Bernardi - indica ao senhor prefeito municipal desta municipalidade, que interceda junto à pasta competente, no sentido de viabilizar a realização de poda em trecho da IBG 473. Indicação nº 89/2014 - Gumercindo José Rossato Bernardi - indica ao senhor prefeito municipal que interceda junto à pasta competente, a fim de realizar a roça no acostamento e canteiro central da Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro. Indicação nº 90/2014 - Osias Soares de Oliveira - indica ao setor competente da prefeitura municipal desta cidade, que realize serviços de tapa buracos na rua José Sawaia defronte ao nº 501, Jardim São Paulo. indicação nº 91/2014 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na av. Eng. Ivanil Francischini nº 2.271, solicitando que cumpra a lei municipal nº 1.779/91, que estabelece ao proprietário a execução de calçamento nos passeios públicos. Constou da seguinte moção: nº 23/2014 - Guilherme de Souza Martins - moção de pesar à família freire pelo falecimento de DIONÍSIO DE BRITO FREIRE.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: O Presidente passou a palavra ao Vereador Osias: OSIAS: Solicitou apoio dos vereadores Requerimento nº 99/2014 - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Justificou que tal requerimento se dá em virtude de ficar informado mediante documento oficial. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos presentes. Passou-se a palavra ao Vereador MIRA que explicou sobre a necessidade de obter as informações requeridas e solicitou o apoio de todos ao Requerimento de informação nº 100/2014, perguntando se: 1) A MUNICIPALIDADE ADERIU AO PROGRAMA VERDE/AZUL, 2) EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR DATA DE ADESÃO E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PROGRAMA. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos presentes. Com a palavra o Vereador LEOPOLDO falou em relação ao seu Requerimento nº 101/2014 – o qual REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS, o mesmo justificou que no ano passado foi cobrado pelo Vereador Jean o término daquela praça e ele recebeu uma resposta dizendo que a empresa que era responsável pela obra abandonou e não tem interesse em terminar o serviço. A população tem cobrado muito o término dessa praça, e é necessário saber o motivo pelo qual a empresa que estava realizando as obras abandonou a mesma pela metade. O presidente colocou em votação e o Vereador Mira e disse que é favorável ao requerimento do nobre Vereador, mas disse que não adianta somente responder o ofício, mas sim tomar uma atitude e que a administração que sucede dê continuidade à anterior, cobrando da empresa uma postura, visto que existe um contrato com a Empresa e as obras não importa quem começou a obra, o importante é que se faça. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. Vereador Leopoldo falou em relação ao seu Requerimento de nº 102/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA AV. JOÃO SOARES DA COSTA SER ASFALTADA? A CITADA AVENIDA É RURAL OU FAZ PARTE DA ÁREA URBANA? E disse que só pede apoio em virtude de saber se existe previsão para o asfaltamento da referida, a qual foi aprovada por unanimidade dos votos. Vereador Leopoldo falou que constantemente está sendo indagado sobre o assunto do Requerimento nº 103/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO TRABALHISTA DOS ABONOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, e que há mais de um ano ele foi informado que esta ação estava em fase de cálculo e ele pretende dar uma resposta aos funcionários que aguardam para receber o dinheiro desta ação. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. O VEREADOR LEOPOLDO falou sobre o seu Requerimento nº 104/2014 - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FANFARRA MUNICIPAL. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos e disse que foi indagado por um dos antigos integrantes da fanfarra e que existem algumas pessoas interessadas em dar continuidade à fanfarra e assim ele dará as informações necessárias àquelas pessoas. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos.O VEREADOR LEOPOLDO falou sobre o seu Requerimento nº 105/2014 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DA VERBA DE R$ 81.958,77, LIBERADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA REFORMA DO UBS DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA. Disse que esteve presente no local e viu que as obras já se iniciaram então tal solicitação se dá apenas a título fiscalizador. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos.O VEREADOR LEOPOLDO falou sobre o seu Requerimento nº 106/2014 - REQUER INFORMAÇÃO SE EXISTE PREVISÃO PARA ASFALTAR AINDA ESTE ANO, A AVENIDA MARGINAL TAQUARA DO REINO, DENOMINADA WALFRIDO ROBERT. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. O VEREADOR GUMERCINDO falou sobre o seu Requerimento nº 107/2014 - REQUER O LEVANTAMENTO DOS DADOS REQUERIDOS, ANTERIORMENTE A ASSARI, CONSTANTES NO REQUERIMENTO Nº 73/2014. O Vereador Gumercindo disse que está enviando este requerimento em virtude da Assari não ter cumprido o compromisso assumido nesta casa em enviar os documentos aqui solicitados, alegando a economia no Xerox. Tal fato o obriga a enviar este requerimento. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos e o Vereador Osias disse que é favorável, inclusive que ele subscreveu esse requerimento e que hoje chegou um projeto destinando verba para a Assari, então cabe sim uma fiscalização, visto que recursos públicos são enviados para lá e é necessários saber o que de fato está ocorrendo lá. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. O VEREADOR JEAN falou sobre o seu Requerimento nº 108/2014 - - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, Nº 115, e disse que o local está servindo de asilo para todo tipo de situação e que por isso solicita uma sugestão do Executivo. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos.O VEREADOR JEAN falou sobre o seu Requerimento nº 109/2014 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO JARDIM SÃO DOMINGOS e disse ser somente a título de informação. O vereador Mira solicitou o uso da palavra e disse que requer apenas a título de informação e que é importante tal requerimento, pois o posto não foi entregue pelo SAAE e a população está utilizando a água, ou seja, os empresários enchem o bolso de dinheiro e depois deixa a dívida para a Prefeitura. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. O VEREADOR JEAN falou sobre o seu Requerimento nº 110/2014 - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, que disse que gostaria de saber qual a diferença de insalubridade paga aos funcionários de cada entidade, apenas a título de informação. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. O VEREADOR JEAN falou sobre o seu Requerimento nº 111/2014 - Jean Ferreira da Silva - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE VISTORIA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO UTILIZADOS PARA TRABALHOS DA PREFEITURA, tal solicitação visa informação em virtude de proteger os funcionários públicos que utilizam tais veículos. O Vereador Windson aparteou e falou sobre a importância desse requerimento e mencionou a situação precária de alguns veículos que ele observou esses dias e que realmente não possuem condições para os funcionários e nem para a população, pois tem ambulância que apresenta risco de perder paciente pela rua. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. O VEREADOR JEAN falou sobre o seu Requerimento nº 112/2014 - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS CUIDADORES DE IDOSOS DO CENTRO DIA DO IDOSO, disse que fez tal pedido de informação novamente e disse que no ano passado ele fez e recebeu um laudo técnico e agora está questionando este laudo, visto que se trata de profissional incompetente, pois qualquer pessoa base que em banheiro existe risco biológico, então, quem corre esse risco tem direito de receber insalubridade. Então, ele gostaria que a Prefeitura fizesse um novo laudo para que essas pessoas fossem beneficiadas com essa benfeitoria. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou dos seguintes PROJETOS: 1- PLC nº 5/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 04/14 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.441/00, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB. 2- PL nº 49/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 45/2014 - DISPÕE SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO DO ADOLESCENTE PARA RECONDUÇÃO AO TRABALHO E A EDUCAÇÃO - CRIARTE - APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. 3 – PL nº 50/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2014 - DISPÕES SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA - APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. 4 – PL nº 51/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2014 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. 5 – PL nº 52/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 48/2014 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. 6 – PL nº 53/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2014 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Matérias Recebidas: 1- nº 131/2014 - OFÍCIO Nº 386/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 070/2014. – 2- nº 132/2014 - OFÍCIO Nº 387/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2014. – 3- nº 133/2014 - OFÍCIO Nº 389/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 068/2014 – 4- nº 134/2014 - OFÍCIO Nº 390/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 076/2014. – 5- nº 135/2014 - OFÍCIO Nº 391/2014 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 071 E 074/2014. – 6- nº 136/2014 - OFÍCIO Nº 395/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 072/2014. – 7- nº 137/2014 - OFÍCIO Nº 397/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2014. 8-nº 138/2014 - OFÍCIO Nº 398/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2014. 9- nº 139/2014 - OFÍCIO Nº 399/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 52/2014. 10- nº 140/2014 - OFÍCIO Nº 400/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 040/2014. 11- nº 147/2014 - OFÍCIO Nº 402/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 75/2014. 12- nº 148/2014 - OFÍCIO Nº 403/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 77/2014. 13- nº 149/2014 - OFÍCIO Nº 404/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 78/2014. 14- nº 150/2014 - OFÍCIO Nº 412/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 87/2014. 15- nº 151/2014 - OFÍCIO Nº 413/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 88/2014. 16- nº 152/2014 - OFÍCIO Nº 414/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 85/2014. 17- nº 153/2014 - OFÍCIO Nº 415/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 82/2014. 18 - nº 154/2014 - OFÍCIO Nº 416/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 86/2014. 19 - nº 155/2014 - OFÍCIO Nº 417/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 45/2014. 20- nº 156/2014 - OFÍCIO Nº 418/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 84/2014. 21- nº 157/2014 - OFÍCIO Nº 420/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 83/2014. 22- nº 158/2014 - OFÍCIO Nº 396/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 21/2014.
Constou do RECEBIDOS DE DIVERSOS: matérias recebidas nº 141/2014 - Ministério Da Saúde - telegrama nº 2951 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. matérias recebidas nº 142/2014 - Ministério Da Saúde - telegrama nº 6785 - informa sobre liberação de RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Matérias Recebidas nº 143/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA Nº 1889 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. 67 - Matérias Recebidas nº 144/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA Nº 1890 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. 68 - Matérias Recebidas nº 145/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA Nº 1891- informa sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. 69 - Matérias Recebidas nº 146/2014 - Câmara dos Deputados - comunicado informando sobre recursos do orçamento da união empenhados aos municípios. Matérias Recebidas nº 101/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA Nº 31298 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. 02 - nº 102/2014 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO Nº 002/2014 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014. 03 - nº 103/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 020/2014 - ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014. 04 - nº 106/2014 - Outros - DOCUMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA (ASSARI) EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2014. 05 - nº 107/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 9094/2014 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 56/2014 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 5/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 04/14 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.441/00, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 49/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 45/2014 - DISPÕE SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO DO ADOLESCENTE PARA RECONDUÇÃO AO TRABALHO E A EDUCAÇÃO - CRIARTE - APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 50/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2014 - DISPÕES SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA - APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 51/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2014 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 52/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 48/2014 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 53/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2014 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
8
 Matéria Recebida nº 131/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 386/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 070/2014.
9
 Matéria Recebida nº 132/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 387/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2014 (NÃO 70/2014).
10
 Matéria Recebida nº 133/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 389/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 068/2014.
11
 Matéria Recebida nº 134/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 390/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 076/2014.
12
 Matéria Recebida nº 135/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 391/2014 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 071 E 074/2014.
13
 Matéria Recebida nº 136/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 395/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 072/2014.
14
 Matéria Recebida nº 137/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 397/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2014.
15
 Matéria Recebida nº 138/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 398/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2014.
16
 Matéria Recebida nº 139/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 399/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 52/2014.
17
 Matéria Recebida nº 140/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 400/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 040/2014.
18
 Matéria Recebida nº 147/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 402/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 75/2014.
19
 Matéria Recebida nº 148/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 403/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 77/2014.
20
 Matéria Recebida nº 149/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 404/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 78/2014.
21
 Matéria Recebida nº 150/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 412/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 87/2014.
22
 Matéria Recebida nº 151/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 413/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 88/2014.
23
 Matéria Recebida nº 152/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 414/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 85/2014.
24
 Matéria Recebida nº 153/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 415/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 82/2014.
25
 Matéria Recebida nº 154/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 416/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 86/2014.
26
 Matéria Recebida nº 155/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 417/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 45/2014.
27
 Matéria Recebida nº 156/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 418/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 84/2014.
28
 Matéria Recebida nº 157/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 420/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 83/2014.
29
 Matéria Recebida nº 158/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 396/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 21/2014.
30
 Projeto de Lei Ordinária nº 54/2014 - MIRA - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.123, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE REGRAS PARA EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE.
31
 Projeto de Lei Ordinária nº 55/2014 - MIRA - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETOS E EMITIR HABITE-SE.
32
 Projeto de Lei Ordinária nº 56/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.369, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
33
 Emenda nº 2/2014 - Mesa Diretora - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2014.
34
 Parecer nº 39/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
35
 Parecer nº 40/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2013.
36
 Parecer nº 41/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 04/2013.
37
 Parecer nº 42/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2014.
38
 Parecer nº 43/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014.
39
 Parecer nº 44/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2014.
40
 Parecer nº 45/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2014.
41
 Requerimento nº 99/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
42
 Requerimento nº 100/2014 - MIRA - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE A MUNICIPALIDADE ADERIU AO PROGRAMA VERDE/AZUL, 2) EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR DATA DE ADESÃO E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PROGRAMA.
43
 Requerimento nº 101/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS.
44
 Requerimento nº 102/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA AV. JOÃO SOARES DA COSTA SER ASFALTADA? A CITADA AVENIDA É RURAL OU FAZ PARTE DA ÁREA URBANA?
45
 Requerimento nº 103/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO TRABALHISTA DOS ABONOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
46
 Requerimento nº 104/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FANFARRA MUNICIPAL.
47
 Requerimento nº 105/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DA VERBA DE R$ 81.958,77, LIBERADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA REFORMA DO UBS DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
48
 Requerimento nº 106/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SE EXISTE PREVISÃO PARA ASFALTAR AINDA ESTE ANO, A AVENIDA MARGINAL TAQUARA DO REINO, DENOMINADA WALFRIDO ROBERT.
49
 Requerimento nº 107/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI, GUILHERME DE SOUZA MARTINS, LEOPOLDO, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER O LEVANTAMENTO DOS DADOS REQUERIDOS, ANTERIORMENTE A ASSARI, CONSTANTES NO REQUERIMENTO Nº 73/2014.
50
 Requerimento nº 108/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, Nº 115.
51
 Requerimento nº 109/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO JARDIM SÃO DOMINGOS.
52
 Requerimento nº 110/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
53
 Requerimento nº 111/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE VISTORIA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO UTILIZADOS PARA TRABALHOS DA PREFEITURA.
54
 Requerimento nº 112/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS CUIDADORES DE IDOSOS DO CENTRO DIA DO IDOSO.
55
 Indicação nº 87/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À PASTA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO MATO EM TRECHO DA IBG 060.
56
 Indicação nº 88/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE, QUE INTERCEDA JUNTO À PASTA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PODA EM TRECHO DA IBG 473.
57
 Indicação nº 89/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À PASTA COMPETENTE, A FIM DE REALIZAR A ROÇA NO ACOSTAMENTO E CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO.
58
 Indicação nº 90/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTA CIDADE, QUE REALIZE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SAWAIA DEFRONTE AO Nº 501, JARDIM SÃO PAULO.
59
 Indicação nº 91/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. ENG. IVANIL FRANCISCHINI Nº 2.271, SOLICITANDO QUE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 1.779/91, QUE ESTABELECE AO PROPRIETÁRIO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
60
 Indicação nº 92/2014 - LEOPOLDO - INDICA QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AV. ENG. IVANIL FRANCISCHINI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADELINO PINTO DA COSTA E RUA DANIEL DE FREITAS.
61
 Indicação nº 93/2014 - LEOPOLDO - INDICA QUE PROVIDÊNCIE UMA COBERTURA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE.
62
 Indicação nº 94/2014 - LEOPOLDO - INDICA QUE PROVIDENCIE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO MARCO AUTO POSTO PARA VIGIAR OS VEÍCULOS DOS ESTUDANTES QUE FICAM ESTACIONADOS NAQUELE LOCAL.
63
 Indicação nº 95/2014 - LEOPOLDO - INDICA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR GUARDA MUNICIPAL DEFRONTE A E.E. PROF. ARIOVALDO DA FONSECA, NOS HORÁRIOS DE SAÍDA, BEM COMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
64
 Matéria Recebida nº 141/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2951 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
65
 Matéria Recebida nº 142/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 6785 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
66
 Matéria Recebida nº 143/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1889 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
67
 Matéria Recebida nº 144/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1890 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
68
 Matéria Recebida nº 145/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1891- INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
69
 Matéria Recebida nº 146/2014 - Câmara dos Deputados - COMUNICADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS.
70
 Moção nº 23/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DIONÍSIO DE BRITO FREIRE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 56/2014 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 99/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
3
 Requerimento nº 100/2014 - MIRA - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE A MUNICIPALIDADE ADERIU AO PROGRAMA VERDE/AZUL, 2) EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR DATA DE ADESÃO E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PROGRAMA. Aprovado
4
 Requerimento nº 101/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS. Aprovado
5
 Requerimento nº 102/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA AV. JOÃO SOARES DA COSTA SER ASFALTADA? A CITADA AVENIDA É RURAL OU FAZ PARTE DA ÁREA URBANA? Aprovado
6
 Requerimento nº 103/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO TRABALHISTA DOS ABONOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
7
 Requerimento nº 104/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FANFARRA MUNICIPAL. Aprovado
8
 Requerimento nº 105/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DA VERBA DE R$ 81.958,77, LIBERADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA REFORMA DO UBS DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA. Aprovado
9
 Requerimento nº 106/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SE EXISTE PREVISÃO PARA ASFALTAR AINDA ESTE ANO, A AVENIDA MARGINAL TAQUARA DO REINO, DENOMINADA WALFRIDO ROBERT. Aprovado
10
 Requerimento nº 107/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI, GUILHERME DE SOUZA MARTINS, LEOPOLDO, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER O LEVANTAMENTO DOS DADOS REQUERIDOS, ANTERIORMENTE A ASSARI, CONSTANTES NO REQUERIMENTO Nº 73/2014. Aprovado
11
 Requerimento nº 108/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, Nº 115. Aprovado
12
 Requerimento nº 109/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO JARDIM SÃO DOMINGOS. Aprovado
13
 Requerimento nº 110/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
14
 Requerimento nº 111/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE VISTORIA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO UTILIZADOS PARA TRABALHOS DA PREFEITURA. Aprovado
15
 Requerimento nº 112/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS CUIDADORES DE IDOSOS DO CENTRO DIA DO IDOSO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O PROGRAMA - ADOTE UMA NASCENTE. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 28/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSOPS nº None/None ao PLO 28/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32/2014 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 35/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 33/2014 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 36/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDAS
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 5/2013 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSOPS nº None/None ao PDL 5/2013 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE OUTORGA O TÍTULO DE GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS Á COLETIVIDADE. Aprovado
COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL
6
 Turno Único do Substitutivo nº 4/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E USO DAS VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
COM EMENDAS
Parecer CCLJR nº None/None ao PSU 4/2013 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSOPS nº None/None ao PSU 4/2013 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Ofício nº 15/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO A REDAÇÃO FINAL AO PDL 2/2014 - QUE OUTORGA O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 MIRA / MDB
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 23:10 hs