Sessão Plenária

50ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de abril de 2014 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada com adendo do Vereador Leopoldo.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO nº 59 /14 – que dispõe sobre as normas de expedição de receitas médicas e odotonlógicas digitadas e/ou datilografadas no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; Constou do PLO nº 65 /2014 – que obriga os estabelecimentos comerciais instalados no município da Estância Turística de Ibitinga a afixarem nos seus caixas, placa de incentivo à adoção de cupons e/ou notas fiscais sem identificação a entidades civis com fins não econômicos, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva. Constou do Parecer nº 46/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 41/2014, que revoga a Lei Municipal nº 3.856, de 12 de fevereiro de 2014. Constou REQUERIMENTO: nº 113/2014, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor Superintendente do SAAE sobre a possibilidade de criar Programa de coleta de óleo comestível usado pelo SAAE, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi. Constaram das seguintes INDICAÇÕES: nº 96/2014 – sugerindo ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Albino Quaresma e Marechal Deodoro, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; nº 97/2014 – sugerindo ao Executivo Municipal melhorias da iluminação pública na Rua Manoel R. da Mota, trocando as lâmpadas queimadas e as não queimadas por lâmpadas de vapor metálico, visando mais claridade no local, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; nº 98/2014 – indicando ao Executivo Municipal que dê prosseguimento aos trabalhos de sinalização de trânsito na Rua Tiradentes, nas adjacências da Creche Imaculada conceição, visando implantação de faixa de pedestre, placa de “Pare” e sinalização de redutor de velocidade, de autoria do Vereador Windson Pinheiro. Constaram das seguintes MOÇÕES: nº 24/2014 – de Louvor ao Ex-Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo pelos relevantes serviços prestados ao município, bem com pelo seu pedido de exoneração, demonstrando atitude bastante honrosa, de autoria do Vereador Valdecir de Traque; nº 25/2014 – de Aplauso à Secretaria Municipal de Cultura por mais uma apresentação do Circuito Paulista 2014, o Teatro Infantil “Bem do Seu Tamanho”, belíssima peça que encantou o público presente, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins; nº 26/2014 – de Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Aparecida Rodrigues Fernandes, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa. Constou do Ofício Especial nº 17/2014 – solicita leitura em sessão de ofício, solicitando apoio para desenvolvimento de projeto em incentivo a piscicultura em nosso município, endereçado ao Deputado Federal – Vanderlei Macris, de autoria do Vereador Windson Pinheiro.
Passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: REQUERIMENTO nº 113/2014, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor Superintendente do SAAE sobre a possibilidade de criar Programa de coleta de óleo comestível usado pelo SAAE. O Vereador Gumercindo pediu apoio a sua propositura para que a mesma surta o efeito correto. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO DE APLAUSO nº 25/2014, à Secretaria Municipal de Cultura por mais uma apresentação do Circuito Paulista 2014, o Teatro Infantil “Bem do Seu Tamanho”, belíssima peça que encantou o público presente. A moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÕES DE LOUVOR nº 24/2014, ao Ex-Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo pelos relevantes serviços prestados ao município, bem com pelo seu pedido de exoneração, demonstrando atitude bastante honrosa. O Vereador Gumercindo justificou seu voto contrário à moção em virtude do conteúdo e que nunca ouviu o ex-secretário falar de algum impedimento em seu trabalho. O Vereador Valdecir, autor da propositura, aparteou dizendo que mediante a reunião que viu acontecer antes da Sessão para abordar a moção, esta situação foi de encontro com as dificuldades de trabalho que passou o Ex-Secretário Municipal Marco Arantes e ressaltou a educação e responsabilidade deste não evidenciando nenhuma situação inapropriada em sua carta de demissão. Contudo, disse que diante das atitudes dos colegas desta Casa fica evidente a situação do Ex-Secretário, bem como da Vice-Prefeita. Disse que há várias pessoas na Câmara que não possui a moral do senhor Marco e que só citou a maneira que este saiu da Secretária, porque a mesma foi honrosamente, sem se vender, sem se comprometer e sem trair a população e que votando contrário a Moção mostram a todos de que forma este secretário era tratado e questionou a moral da Casa comparada a moral do Ex-Secretário. Retornando a palavra ao Vereador Gumercindo, este confirmou seu voto contrário. O Vereador Windson falou das qualidades do Senhor Marco, as quais são incontestáveis, mas que não concorda com o conteúdo da Moção. O Vereador Dr. Marcel aparteou, concordando com o Vereador Gumercindo e que se o Secretário achou melhor não continuar, não há o que discutir. O Vereador Valdecir solicitou aparte ao Vereador Windson para dizer que sempre encaminhou Moções a Secretários Públicos e que nunca pediu autorização para ninguém. O Vereador Windson disse que poderia ser feita outra Moção, com outro teor para ser favorável, porque não vê motivo de alegria para ele ter saído da administração. A Moção foi rejeitada, levando votos contrários dos Vereadores: Guilherme, Gumercindo, Igor, Jean e Windson. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLC nº 06/14, que altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990 e dá outras providências; Constou do PLO nº 57/2014 - que autoriza celebração de subvenção com entidades assistenciais do município, para repasse de recursos de origem da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; Constou do PLO nº 58/2014 - que autoriza celebração de subvenção social com entidades assistenciais do município, para repasse de recursos de origem do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Constou do PLO nº 60/2014 – que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no orçamento para 2014 aprovado pela Lei nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências; Constou do PLO nº 61/2014 – que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências; Constou do PLO nº 62/2014 – que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013; Constou do PLO nº 63/2014 – que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 3.696, de 19 de junho de 2013; Constou do PLO nº 64/2014 – que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município da Estância Turística de Ibitinga, os eventos que especifica. Constou do Ofício nº 430/14, enviando resposta ao requerimento nº 95/14, de autoria do Vereador Jean a respeito da Rua Antônio Francisco dos Santos; Constou do Ofício nº 431/14, enviando resposta ao requerimento nº 98/14, de autoria do Vereador Jean sobre o cruzamento da Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua, com o acesso Vereador Manoel Alves Lopes.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: - 1. Telegrama do Ministério da Saúde nº 8024, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; - 2. Telegrama do Ministério da Saúde nº 60, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; - 3. Convite Especial da Câmara Municipal de Tabatinga da solenidade de entrega de Título de Cidadão Tabatinguense ao Senhor Nelson Marquezelli, em 25 de abril; - 4. Telegrama do Ministério da Saúde nº 687, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; - 5. Telegrama do Ministério da Saúde nº 1708, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; - 6. Telegrama do Ministério da Saúde nº 5874, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; - 7. Ofício do SAAE – MTR 16/14, resposta ao requerimento nº 109/14, de autoria do Vereador Jean, a respeito do loteamento São Domingos; - 8. Comunicado da Câmara dos Deputados informando recursos do orçamento da união pagos aos municípios; - 9. Ofício do Setor Financeiro da Câmara Municipal nº 06/14, enviando balancete da receita e da despesa do mês de março de 2014; - 10. Ofício 31/14 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento do Comércio e Indústria, enviando resposta ao requerimento nº 47/14, de autoria do Vereador Leopoldo, a respeito das Feiras dos Bordados; - 11. Ofício SAMS 169/14, encaminhando prestação de contas anual do SAMS, referente ao exercício de 2013.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 57/2014 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 6/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 05/14 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 57/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 50/14 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA REPASSE DE RECURSOS DE ORIGEM DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 58/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 51/14 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA REPASSE DE RECURSOS DE ORIGEM DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 60/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 52/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA 2014 APROVADO PELA LEI Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 61/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 53/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 62/2014 - Prefeitura de Ibitinga - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 63/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 55/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JUNHO DE 2013.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 64/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 56/14 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
10
 Matéria Recebida nº 163/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 430/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 95/2014.
11
 Matéria Recebida nº 164/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 431/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 98/2014.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 59/2014 - LEOPOLDO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS E/OU DATILOGRAFADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 65/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PROJETO DE LEI - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A AFIXAREM NOS SEUS CAIXAS, PLACA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CUPONS E/OU NOTAS FISCAIS SEM IDENTIFICAÇÃO A ENTIDADES CIVIS COM FINS NÃO ECONÔMICOS.
14
 Parecer nº 46/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2014.
15
 Requerimento nº 113/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO COMESTÍVEL USADO PELO SAAE.
16
 Indicação nº 96/2014 - LEOPOLDO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALBINO QUARESMA E MARECHAL DEODORO.
17
 Indicação nº 97/2014 - LEOPOLDO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL R. DA MOTA, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS E AS NÃO QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, VISANDO MAIS CLARIDADE AO LOCAL.
18
 Indicação nº 98/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DÊ PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA TIRADENTES, NAS ADJACÊNCIAS DA CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, PLACA DE PARE E SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
19
 Moção nº 24/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE LOUVOR AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO PELO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO, DEMONSTRANDO ATITUDE BASTANTE HONROSA.
20
 Moção nº 25/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POR MAIS UMA APRESENTAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL PAULISTA 2014, O TEATRO INFANTIL BEM DO SEU TAMANHO, BELÍSSIMA PEÇA QUE ENCANTOU O PÚBLICO PRESENTE.
21
 Moção nº 26/2014 - MARCEL PINTO DA COSTA - EXTERNA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA APARECIDA RODRIGUES FERNANDES, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
22
 Ofício nº 17/2014 - WINDSON PINHEIRO - OFÍCIO ESPECIAL - SOLICITA LEITURA EM SESSÃO DE OFÍCIO DE MINHA AUTORIA, SOLICITANDO APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EM INCENTIVO A PSICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO, ENDEREÇADO AO DEPUTADO FEDERAL - VANDERLEI MACRIS.
23
 Matéria Recebida nº 160/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 8024 QUE INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
24
 Matéria Recebida nº 161/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 060 - QUE INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
25
 Matéria Recebida nº 165/2014 - Outros - CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO EXMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR NELSON MARQUEZELLI.
26
 Matéria Recebida nº 166/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 687 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
27
 Matéria Recebida nº 167/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1708 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
28
 Matéria Recebida nº 168/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 5874 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
29
 Matéria Recebida nº 169/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - DOCUMENTO DO SAAE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2014.
30
 Matéria Recebida nº 170/2014 - Câmara dos Deputados - COMUNICADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE INFORMA SOBRE OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.
31
 Matéria Recebida nº 171/2014 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Nº 006/2014 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MARÇO DE 2014.
32
 Matéria Recebida nº 172/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA Nº 31/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2014.
33
 Matéria Recebida nº 173/2014 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 169/2014 - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
34
 Parecer nº 47/2014 - WINDSON PINHEIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014.
35
 Parecer nº 48/2014 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2014.
36
 Parecer nº 50/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2014.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 57/2014 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 113/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO COMESTÍVEL USADO PELO SAAE. Aprovado
3
 Moção nº 24/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE LOUVOR AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO PELO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO, DEMONSTRANDO ATITUDE BASTANTE HONROSA. Rejeitado
VOTARAM FAVORÁVEIS OS VEREADORES MIRA, LEOPOLDO, OSIAS E VALDECIR VOTARAM CONTRÁRIOS OS VEREADORES GUILHERME, GUMERCINDO, IGOR,JEAN E WINDSON
4
 Moção nº 25/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POR MAIS UMA APRESENTAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL PAULISTA 2014, O TEATRO INFANTIL BEM DO SEU TAMANHO, BELÍSSIMA PEÇA QUE ENCANTOU O PÚBLICO PRESENTE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
3 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
4 JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC
Não disponível
5 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível
6 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Ofício nº 16/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO ENCAMINHANDO REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: PSU Nº 04/2013 E PDL Nº 05/2013. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 38/2014 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3856, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 41/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Requerimento nº 114/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 115/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2014. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 116/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2014. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 05/14 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 50/14 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA REPASSE DE RECURSOS DE ORIGEM DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Aprovado
COM EMENDAS
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 51/14 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA REPASSE DE RECURSOS DE ORIGEM DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Aprovado
COM EMENDAS
9
 Turno Único do Ofício nº 18/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2014. Aprovado
10
 Turno Único do Ofício nº 19/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2014. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
2 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Encerramento: às 22:45 hs