Sessão Plenária

52ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de abril de 2014 (terça-feira), às 20h00

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada com adendo solicitado pelo Vereador Gumercindo.
foi iniciada a leitura dos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou dos seguintes PARECERES da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: - Nº 55/2014 - favorável ao PLO nº 46/2014, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2014, aprovado pela Lei 3.829, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências, - Nº 56/2014 - favorável ao PLO nº 47/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.696, de 19 de junho de 2013, - Nº 57/2014 - favorável ao PLO nº48/2014, que altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.789, de 27 de novembro de 2013, - Nº 58/2014 - favorável ao PLO nº 51/2014, que dispõe sobre suplementação de dotações do Orçamento para 2014, aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, - Nº 59/2014 - favorável ao PLO nº 52/2014, que altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.789, de 27 de novembro de 2013, - Nº 60/2014 - favorável ao PLO nº 53/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela Lei nº 3.696, de 19 de junho de 2013; da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Assistência Social, Saúde e Educação: - Nº 61/2014 – favorável ao PLO nº 56/2014, que altera a Lei Municipal nº 3.369, de 11 de março de 2010, que estabelece os critérios para concessão de denominação de vias e logradouros públicos, - Nº 62/2014 - favorável ao PLO nº 55/2014, que altera a Lei Municipal nº 2.491, de 12 de setembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a aprovar e emitir Habite-se, - Nº 63/2014 - favorável ao PLO nº 54/2014, que altera a Lei Municipal nº 3.123, de 25 de junho de 2008, que estabelece regras para expedição de Habite-se, - Nº 64/2014 - favorável ao PLC nº 04/2014, que altera a Lei Complementar nº 08/2009, que instituiu o Código de Obras do Município de Ibitinga e dá outras providências, acrescentando parágrafo ao artigo 327; Constou da INDICAÇÃO nº 105/2014 – solicitando ao Executivo Municipal que interceda junto ao setor de trânsito, no sentido de aumentar o número de vagas de moto na Avenida Victor Maida, defronte à Câmara Municipal deste município, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Constou das MOÇÕES: Nº 31/2014 – externando pesar à Família Freitas pelo falecimento do senhor Clóvis Donizeti de Freitas, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, Nº 32/2014 – externando pesar à Família Torsani pelo falecimento de Rafael Aparecido da Silva Torsani, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, Nº 33/2014 – externando pesar à Família Martinelli pelo falecimento do senhor Abel Henrique Martinelli, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, Nº 34/2014 – externando pesar à Família Tomaz pelo falecimento do senhor Gilberto Tomaz, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Constou do OFÍCIO ESPECIAL Nº 21/2014 – enviando cumprimentos aos esportistas de Ibitinga pelas participações em corridas pela região, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, Com autorização do Plenário, a pedido do autor, foi incluído no Expediente o OFÍCIO ESPECIAL nº 22/2014 – enviando cumprimentos aos Policiais Militares de Ibitinga pela passagem do dia 21 de abril, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva.
Não havendo matéria no expediente para discussão e votação, 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Não havendo matéria recebida do Executivo Municipal
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: Ofício GAM nº 101/2014, do Deputado Alex Manente, encaminha indicação nº 588/2014, referente a liberação de recursos no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Comunicado do Ministério da Educação CM 019345/2014, informando liberação de recursos financeiros.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
Ata nº 59/2014 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
Parecer nº 55/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 46/2014.
3
Parecer nº 56/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 47/2014.
4
Parecer nº 57/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 48/2014.
5
Parecer nº 58/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO 51/2014.
6
Parecer nº 59/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 52/2014.
7
Parecer nº 60/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 53/2014.
8
Parecer nº 61/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PLO Nº 56/2014.
9
Parecer nº 62/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PLO Nº 55/2014.
10
Parecer nº 63/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PLO Nº 54/2014.
11
Parecer nº 64/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PLC Nº 04/2014.
12
Indicação nº 105/2014 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DE MOTO NA AVENIDA VICTOR MAIDA, DEFRONTE À CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.
13
Ofício nº 21/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - OFÍCIO ESPECIAL ENVIANDO CUMPRIMENTOS AOS ESPORTISTAS IBITINGUENSES QUE VÊM DESEMPENHANDO UM BRILHANTE PAPEL NO CENÁRIO ESPORTIVO DE IBITINGA, PROMOVENDO À ATIVIDADE FÍSICA.
14
Matéria Recebida nº 182/2014 - Outros - OFÍCIO DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ALEX MANENTE Nº 101/2014 - ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 884/2014.
15
Matéria Recebida nº 184/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 19345/2014 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
16
Moção nº 31/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLOVIS DONIZETI DE FREITAS.
17
Moção nº 32/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAEL APARECIDO DA SILVA TORSANI.
18
Moção nº 33/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL HENRIQUE MARTINELLI.
19
Moção nº 34/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO TOMAZ.
20
Ofício nº 22/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - OFÍCIO ENVIANDO CUMPRIMENTOS AOS POLICIAIS MILITARES DE IBITINGA PELA PASSAGEM DO DIA 21 DE ABRIL.
21
Emenda nº 4/2014 - MIRA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2014.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 59/2014 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 4/2014 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO AO ARTIGO 327. Aprovado
COM EMENDAS
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 4/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLC 4/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 41/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA 2014 APROVADO PELA LEI Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 46/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2014 - ALTERA LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 47/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 43/2014 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 48/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WINDSON PINHEIRO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2014 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 51/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 48/2014 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 52/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2014 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 53/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WINDSON PINHEIRO Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2014 - MIRA - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.123, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE REGRAS PARA EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 54/2014 - Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 54/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2014 - MIRA - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETOS E EMITIR HABITE-SE. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 55/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 55/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.369, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Aprovado
COM EMENDAS
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 56/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 56/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:01 hs