Sessão Plenária

53ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de maio de 2014 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata e adendo da Sessão anterior, que foram aprovados por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou dos seguintes PARECERES: nº 65/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2014. nº 66/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2014 - nº 67/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2014. Em seguida constou dos seguintes REQUERIMENTOS: Requerimento nº 126/2014 – de Autoria do Vereador Leopoldo - à FEMIB, solicitando que a mesma envie a esta colenda casa de leis, a lista de funcionários da entidade em questão, com os respectivos nomes e cargos, tanto concursados como comissionados. REQUERIMENTO Nº 127/2014 – de autoria do Vereador Valdecir - verificando o Semanário Estância de Ibitinga, de 26/04/2014, onde requer informações sobre alteração dos membros do Conselho do Fundo Social, conforme publicação do Decreto nº 3.714. REQUERIMENTO Nº 128/2014 – de autoria do Vereador Valdecir - requeiro informações sobre os serviços que a guarda municipal faz de triagem dos andarilhos e os encaminham para as respectivas cidades de origem, com fornecimento de passagem, conforme reportagem no jornal matutino da rádio local, pelo Secretário Municipal De Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia. REQUERIMENTO Nº 129/2014 – de autoria do Vereador Osias - requer informação ao executivo municipal a respeito de implantação de galeria para captação de água. REQUERIMENTO Nº 130/2014 – de Autoria do Vereador Osias – Requer ao executivo municipal que encaminhe à Câmara Municipal eventuais apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, com relação ao pagamento de horas extras, ou, horas suplementares, relacionadas à substituição de professores da rede pública municipal. REQUERIMENTO Nº 131/2014 – de autoria do Vereador Windson – indagando qual a destinação da área existente na rua Marinaldo Oliveira Claudino cruzamento com as ruas Afrizia Martins Sanacato / Guilherme Aparecido Biondo e Antonio Carvalho Garcia, no Jardim Natália e que o Chefe do Poder Executivo determine ao setor competente que seja feito uma limpeza urgente no local. REQUERIMENTO Nº 132/2014 – de autoria do Vereador Windson - solicito informação da possibilidade de isenção da contribuição do ISSQN para algumas atividades autônomas, em especial a atividade de costureira e bordadeira. Constou das seguintes INDICAÇÕES: indicação nº 106/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo - indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que reative os serviços da roçadeira em estradas rurais. INDICAÇÃO Nº 107/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo - indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que implante nova caixa receptora de lixo rural no início da IBG 152. INDICAÇÃO Nº 108/2014 – de Autoria do Vereador Gumercindo - indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que crie outra equipe de coleta de lixo rural. INDICAÇÃO Nº 109/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo - indica ao setor competente da prefeitura municipal que crie, em caráter de urgência, mais uma equipe de coleta de entulho. INDICAÇÃO Nº 110/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo - indica ao setor competente da prefeitura municipal que instale, em caráter de urgência, mata-burro na IBG 435. INDICAÇÃO Nº 111/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo - indica ao setor competente da prefeitura municipal que realize piçarramento, melhoria do leito carroçável e limpeza de saídas d'água na IBG 444, próximo ao rio São João. INDICAÇÃO Nº 112/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo - indica ao setor competente da prefeitura municipal que realize piçarramento em trecho da IBG 316, próximo ao córrego dos pereira. INDICAÇÃO Nº 113/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo - indica ao setor competente da prefeitura municipal que realize os reparos necessários na ponte do córrego taquara do reino na IBG 020, em caráter de urgência. INDICAÇÃO Nº 114/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo - indica ao setor competente da prefeitura municipal que realize a poda das árvores e arbustos na IBG 020, nas proximidades do Córrego Santo Antônio. INDICAÇÃO Nº 115/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo - indica ao setor competente da prefeitura municipal que realize os serviços de melhoria no leito carroçável, limpeza do mato, retirada de entulho e limpeza das saídas de água na IBG 020, no final da Avenida João Silvestre Custódio, até o córrego da Taquara do Reino. INDICAÇÃO Nº 116/2014 – de autoria do Vereador Leopoldo - indica ao comandante da polícia militar de Ibitinga que intensifique a fiscalização no início da Avenida Sete de Setembro, no intuito de flagrar os caminhões que descumprem a placa de sinalização de trânsito. INDICAÇÃO Nº 117/2014 – de autoria do Vereador Leopoldo - indica a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na via de acesso Prefeito Alberto Alves Casemiro defronte a empresa VECOL, no sentido caixa d'agua. INDICAÇÃO Nº 118/2014 – de autoria do Vereador Leopoldo - indica a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia que estude a possibilidade de melhoria do trânsito no cruzamento da av. Eng. Ivanil Francischini com a av. Setímio Montanari. INDICAÇÃO Nº 119/2014 – de autoria do Vereador Leopoldo - indica ao Executivo Municipal que providencie com urgência, a recolocação das galerias que foram retiradas da av. Sete de Setembro com av. Carolina Geretto Dall'Acqua, na ponte do córrego ali existente. INDICAÇÃO Nº 120/2014 – de autoria do Vereador Leopoldo - indica ao Executivo municipal que providencie a colocação de uma placa no passeiódromo com os dizeres proibindo o tráfego de animais de grande porte no local em questão sujeito a multa ao proprietário, fazendo cumprir à lei municipal nº 2.315/1998. INDICAÇÃO Nº 121/2014 – de autoria do Vereador Leopoldo - indica ao SAAE, para que tome as providências necessárias, a fim de efetuar a limpeza do leito do córrego saltinho. INDICAÇÃO Nº 122/2014 – de autoria do Vereador Windson - indica que seja feito reforma na área de lazer no Jardim Nações Unidas denominada Praça Quatro de Julho, bem como nos brinquedos do parquinho instalados na referida praça. INDICAÇÃO Nº 123/2014 – de autoria do Vereador Windson - indica que o Chefe do Poder Executivo solicite ao setor competente que seja feito a manutenção da iluminação da praça Arlindo Nunes Pinheiro, ao lado da praça Geraldo Pinheiro de Freitas, na Vila Maria. INDICAÇÃO Nº 124/2014 – de autoria do Vereador Windson - indica que o chefe do Poder Executivo solicite do setor competente que seja feito a manutenção da iluminação da Praça Geraldo Pinheiro de Freitas, ao lado do Ginásio de esporte professor Miguel Baladi, na Vila Maria. INDICAÇÃO Nº 125/2014 – de autoria do Vereador Windson - na Sessão Legislativa de 18 de março de 2014, foi solicitado através de indicação a recuperação asfáltica no leito carroçável da Av. Nações Unidas, até o momento não ocorreu nenhuma melhoria e a população pede pela urgente recuperação asfáltica. Constou das seguintes MOÇÕES: MOÇÃO Nº 35/2014 – de autoria do Vereador Dr. Marcel - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Peixinho. MOÇÃO Nº 36/2014 – de autoria do Vereador Dr. Marcel - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Clotilde de Pascoli. MOÇÃO Nº 37/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo - Moção de Aplauso ao bairro rural dos coqueiros pela realização da festa de 50 anos de sua existência. MOÇÃO Nº 38/2014 – de autoria do Vereador Leopoldo - externa moção de congratulações e louvor pela reinauguração do supermercado salina. MOÇÃO Nº 39/2014 – de autoria do Vereador Guilherme - Moção de Congratulações e Louvor ao torneio de futebol de campo Chico Monte Forte, realizado no “Campo do Dé”. MOÇÃO Nº 40/2014 – de autoria do Vereador Windson - Moção de Apoio ao projeto de lei nº 214/2007, benefício adicional a ser concedido ao aposentado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, que permanecer em atividade ou a ela retornar, e dá outras providências. Moção nº 41/2014 – de autoria do Vereador Dr. Marcel - moção de pesar à família pelo falecimento de Hana Seino. Constou dos Seguintes Ofícios : ofício nº 23/2014 – de autoria do Vereador Gumercindo – apresentando resposta da Telefônica sobre pedido de informação que fez a respeito da implantação de torre de celular no Distrito de Cambaratiba.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: O Presidente da Casa colocou em discussão e votação o requerimento nº 126/2014, do Vereador Leopoldo, que se refere à lista de funcionários da FEMIB. O autor da propositura justificou que seu pedido se dá apenas a nível informativo e o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade dos votos. Na sequência entrou em discussão o Requerimento nº 127/2014 – que se refere à publicação do Decreto nº 3.714, alterando os membros do conselho do fundo social e o Vereador Valdecir justificou que requer informações sobre o assunto em virtude das exonerações serem de pessoas muito próximas da Vice-Prefeita, fato que requer esclarecimentos de algumas dúvidas aos vereados. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida passou-se ao Requerimento nº 128/2014 – de autoria do vereador Valdecir de Traque- que diz respeito a triagem de andarilhos que foi divulgado na Rádio local, onde o Secretário de Segurança Pública faz menção a respeito do encaminhamento de andarilhos através da respectiva Secretaria. O autor da propositura falou sobre o assunto e indagou a questão da atribuição das Secretarias, que está havendo inversão de funções, pois tal trabalho deveria fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Social, por qual motivo está sendo feito por outra. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida passou-se ao Requerimento nº 129/2014 – de autoria do vereador Osias - a respeito de implantação de galeria para captação de água em relação àquela área, pois quando construiu o Jardim América não se deu continuação às galerias. O vereador Osias explicou que além da erosão grande, acumula água com mau cheiro e é uma situação que precisa ser resolvida, pois caso não haja nenhum projeto é necessário que o faça. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida passou-se ao Requerimento nº 130/2014 – de autoria do vereador Osias, sobre os apontamentos do tribunal de contas em relação a pagamentos de horas a professores da rede pública municipal. O vereador autor solicitou apoio dos Edis porque segundo informações que chegaram até ele é que existem possíveis irregularidades em relação ao pagamento mencionado e que a Secretaria da Educação pretende para de atribuir as substituições, o que causará muito transtorno aos alunos e também professores. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida passou-se ao Requerimento nº 131/2014 – de autoria do vereador Windson – referente à limpeza urgente de ruas do jardim Natália. O vereador autor justificou seu pedido em virtude de não saber se o local é área verde ou não, porém, o local existe a necessidade de uma grande limpeza. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida passou-se ao Requerimento nº 132/2014 – de autoria do vereador Windson – sobre a isenção da contribuição do ISSQN para algumas atividades autônomas, em especial a atividade de costureira e bordadeira. O vereador Windson justificou que fez tal propositura por não entender como funciona e que o Senhor Prefeito necessita se for o caso fazer uma lei que a pessoa dê baixa nas inscrições, o que atrapalha a vida da pessoa. É necessária a revisão desse código tributário, dando oportunidade para que outras pessoas não caiam nessa situação e ficam endividados. O Vereador Gumercindo fez um aparte e disse que o Vereador mencionou um assunto que deveria constar do documento, complementando o documento em relação à situação de pessoas que fizeram inscrição para pegar uma casa e não sabiam da necessidade de dar a baixa e continuam em aberto gerando custos à pessoas que não possuem condições de pagá-las. O Vereador Mira pediu aparte e complementou que até 2004 o cidadão recebia a taxa em casa e hoje não recebe mais e só sabe que tal fato aconteceu com ele quando precisa de uma certidão ou quando recebem notificações. O Senhor Prefeito só pode dar essas isenções através de lei. Existe necessidade de rever isso tendo em vista que a Prefeitura dá isenção para tanta coisa e essas pessoas que não tem condições ficam devendo e não conseguem mais pagar. Essa Câmara realmente tem que se unir para resolver esse problema, desde que a pessoa comprove que parou suas atividades, ela pagará somente o tempo em que ela manteve as atividades. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Passou-se a Moção de Aplauso nº 37/2014 do Vereador Gumercindo - ao bairro rural dos Coqueiros pela realização da festa de 50 anos de sua existência. O autor da propositura mencionou a grande importância da festa e sua tradição que a cada tem sido mais familiar. O Vereador Mira pediu aparte e elogiou a participação da igreja católica naquela comunidade, sendo que muitas pessoas participam ativamente. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida passou-se para a Moção nº 38/2014 – do Vereador Leopoldo - de Congratulações e Louvor pela reinauguração do Supermercado Salina. O autor solicitou aprovação da propositura e parabenizou o Senhor Paulo Salina pela reinauguração desse importantíssimo empreendimento ao nosso município. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Moção nº 39/2014 – do Vereador Guilherme - Moção de Congratulações e Louvor ao torneio de futebol de Campo Chico Monte Forte, realizado no campo do Dé. O vereador Guilherme pelo segundo ano consecutivo faz essa moção para enaltecer o trabalho do realizado pelo Dé e que sirva de exemplo ao Executivo no sentido de valorizar o esporte. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Moção nº 40/2014 – do Vereador Windson - Moção de Apoio ao projeto de lei nº 214/2007, sobre benefício adicional a ser concedido ao aposentado do regime geral de previdência social - RGPS, que permanecer em atividade ou a ela retornar. O Vereador Windson mencionou que faz essa moção com muita satisfação, pois se trata de um projeto de muita importância, que dará ao aposentado mais incentivo para que ele continue contribuindo com suas atividades e tenha seus direitos preservados. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. O Vereador Osias votou favorável e cumprimentou o Vereador Windson pela excelente propositura.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou dos seguintes Projetos de Lei: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2014 - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo Municipal nº 057/2014 - autoriza celebração de subvenção com entidades assistenciais do município, e dá outras providências. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2014 - Projeto de Lei do Executivo nº 058/14 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências. Constou das seguintes Matérias: 01- nº 191/2014 - ofício nº 526/2014 ´ resposta ao requerimento 77/2014. 02- nº 192/2014 - ofício nº 527/2014 - resposta ao requerimento 92/2014. 03- nº 193/2014 - ofício nº 528/2014 - resposta ao requerimento 91/2014. 04 - nº 194/2014 - ofício nº 529/2014 - resposta ao requerimento 97/2014. 05 - nº 195/2014 - ofício nº 530/2014 - resposta ao requerimento 96/2014. 06 - nº 196/2014 - ofício nº 531/2014 - resposta ao requerimento 113/2014. 07 - nº 197/2014 - ofício nº 533/2014 - resposta ao requerimento 122/2014. 08 - nº 198/2014 - ofício nº 534/2014 - resposta ao requerimento 121/2014. 09 - nº 199/2014 - ofício nº 535/2014 - resposta ao requerimento 120/2014. 10 - nº 200/2014 - ofício nº 536/2014 - resposta ao requerimento 117/2014. 11 - nº 201/2014 - ofício nº 538/2014 - resposta ao requerimento 93/2014. 12 - nº 202/2014 - ofício nº 539/2014 - resposta ao requerimento 125/2014. 13 - nº 203/2014 - ofício nº 545/2014 - resposta ao requerimento 123/2014. 14 - nº 204/2014 - ofício nº 546/2014 - resposta ao requerimento 124/2014. 15 - nº 206/2014 - ofício do poder executivo municipal nº 549/2014 - requer regime de urgência especial ao projeto de lei ordinária.
Constou das matérias RECEBIDOS DE DIVERSOS: nº 185/2014 - Ministério da Saúde - telegrama nº 2486 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. - nº 186/2014 - Ministério da Saúde - telegrama nº 4875 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. - - nº 187/2014 - Ministério da Saúde - telegrama nº 9699 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. - nº 188/2014 - Ministério da Educação - comunicado nº 24999/2014 - informa sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. - nº 189/2014 - ofício da Polícia Militar de Ibitinga nº 491/2014 – agradecendo os cumprimentos do dia do policial militar. - nº 205/2014 - ofício n. 0015/2014 - da Junta Militar de Ibitinga, convidando para solenidade de entrega de certificados de dispensa de incorporação aos jovens nascidos no ano de 1996. - nº 207/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE – enviando resposta ao requerimento de informação 113/2014. - nº 209/2014 - Ministério da Saúde - telegrama nº 3430 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. - nº 210/2014 - Ministério da Saúde - telegrama nº 13134 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. - nº 211/2014 - ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibitinga em resposta a requerimento de informação nº 103/2014. - nº 212/2014 - ofício do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ibitinga nº 105/2014 - que solicita apoio na troca da cesta básica por vale compra a ser concedido aos servidores públicos muncipais. nº 213/2014 - Ministério da Saúde - telegrama nº 13133 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. - nº 214/2014 - Ministério da Saúde - telegrama nº 16487 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. - nº 215/2014 - Ministério da Saúde - telegrama nº 19769 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. - nº 216/2014 - Ministério da Saúde - telegrama nº 19770 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. - nº 217/2014 - Ministério da Saúde - telegrama nº 19771 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 60/2014 - Mesa Diretora - SEXAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 66/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 057/2014 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 67/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 058/14 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Matéria Recebida nº 191/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 526/2014 ´RESPOSTA AO REQUERIMENTO 77/2014.
5
 Matéria Recebida nº 192/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 527/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 92/2014.
6
 Matéria Recebida nº 193/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 528/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 91/2014.
7
 Matéria Recebida nº 194/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 529/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 97/2014.
8
 Matéria Recebida nº 195/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 530/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 96/2014.
9
 Matéria Recebida nº 196/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 531/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 113/2014.
10
 Matéria Recebida nº 197/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 533/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2014.
11
 Matéria Recebida nº 198/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 534/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 121/2014.
12
 Matéria Recebida nº 199/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 535/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2014.
13
 Matéria Recebida nº 200/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 536/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2014.
14
 Matéria Recebida nº 201/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 538/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 93/2014.
15
 Matéria Recebida nº 202/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 539/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2014.
16
 Matéria Recebida nº 203/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 545/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2014.
17
 Matéria Recebida nº 204/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 546/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 124/2014.
18
 Matéria Recebida nº 206/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 549/2014 - REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2014 (PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA COMO Nº 60/2014).
19
 Parecer nº 65/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2014.
20
 Parecer nº 66/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2014.
21
 Parecer nº 67/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2014.
22
 Requerimento nº 126/2014 - LEOPOLDO - À FEMIB, SOLICITANDO QUE A MESMA ENVIE A ESTA COLENDA CASA DE LEIS, A LISTA DE FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE EM QUESTÃO, COM OS RESPECTIVOS NOMES E CARGOS, TANTO CONCURSADOS COMO COMISSIONADOS.
23
 Requerimento nº 127/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - VERIFICANDO O SEMANÁRIO ESTÂNCIA DE IBITINGA, DE 26/04/2014, CONSTATEI A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.714, ALTERANDO OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO SOCIAL E REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO.
24
 Requerimento nº 128/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - AO OUVIR UMA REPORTAGEM NO JORNAL MATUTINO, PELA RÁDIO LOCAL, DADA PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA, DR. DONISETI JOSÉ PINEZI, QUE O MESMO COM A GUARDA MUNICIPAL FAZ TRIAGEM DOS ANDARILHOS E OS ENCAMINHAM PARA AS RESPECTIVAS CIDADES DE ORIGEM, COM FORNECIMENTO DE PASSAGEM, REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O REFERIDO ASSUNTO.
25
 Requerimento nº 129/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
26
 Requerimento nº 130/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL EVENTUAIS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, OU, HORAS SUPLEMENTARES, RELACIONADAS À SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
27
 Requerimento nº 131/2014 - WINDSON PINHEIRO - QUAL E DESTINAÇÃO DA ÁREA EXISTENTE NA RUA MARINALDO OLIVEIRA CLAUDINO CRUZAMENTO COM AS RUAS AFRIZIA MARTINS SANACATO / GUILHERME APARECIDO BIONDO E ANTONIO CARVALHO GARCIA, NO JARDIM NATÁLIA E QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA URGENTE NO LOCAL.
28
 Requerimento nº 132/2014 - WINDSON PINHEIRO - SOLICITO INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO ISSQN PARA ALGUMAS ATIVIDADES AUTONOMAS, EM ESPECIAL A ATIVIDADE DE COSTUREIRA E BORDADEIRA.
29
 Indicação nº 106/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REATIVE OS SERVIÇOS DA ROÇADEIRA EM ESTRADAS RURAIS.
30
 Indicação nº 107/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE IMPLANTE NOVA CAIXA RECEPTORA DE LIXO RURAL NO INÍCIO DA IBG 152.
31
 Indicação nº 108/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE CRIE OUTRA EQUIPE DE COLETA DE LIXO RURAL.
32
 Indicação nº 109/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE CRIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MAIS UMA EQUIPE DE COLETA DE ENTULHO.
33
 Indicação nº 110/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE INSTALE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MATA-BURRO NA IBG 435.
34
 Indicação nº 111/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE PIÇARRAMENTO, MELHORIA DO LEITO CARROÇÁVEL E LIMPEZA DE SAÍDAS D'ÁGUA NA IBG 444, PRÓXIMO AO RIO SÃO JOÃO.
35
 Indicação nº 112/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE PIÇARRAMENTO EM TRECHO DA IBG 316, PRÓXIMO AO CÓRREGO DOS PEREIRA.
36
 Indicação nº 113/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DO CÓRREGO TAQUARA DO REINO NA IBG 020, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
37
 Indicação nº 114/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES E ARBUSTOS NA IBG 020, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO.
38
 Indicação nº 115/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MELHORIA NO LEITO CARROÇÁVEL, LIMPEZA DO MATO, RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DAS SAÍDAS DE ÁGUA NA IBG 020, NO FINAL DA AVENIDA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO, ATÉ O CÓRREGO DA TAQUARA DO REINO.
39
 Indicação nº 116/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NO INÍCIO DA AV. SETE DE SETEMBRO, NO INTUITO DE FLAGRAR OS CAMINHÕES QUE DESCUMPREM A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
40
 Indicação nº 117/2014 - LEOPOLDO - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO DEFRONTE A EMPRESA VECOL, NO SENTIDO CAIXA D'AGUA.
41
 Indicação nº 118/2014 - LEOPOLDO - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AV. ENG. IVANIL FRANCISCHINI COM A AV. SETÍMIO MONTANARI.
42
 Indicação nº 119/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A RECOLOCAÇÃO DAS GALERIAS QUE FORAM RETIRADAS DA AV. SETE DE SETEMBRO COM AV. CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA, NA PONTE DO CÓRREGO ALI EXISTENTE.
43
 Indicação nº 120/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NO PASSEIÓDROMO COM OS DIZERES PROIBINDO O TRÁFEGO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO LOCAL EM QUESTÃO SUJEITO A MULTA AO PROPRIETÁRIO, FAZENDO CUMPRIR À LEI MUNICIPAL Nº 2.315/1998.
44
 Indicação nº 121/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO SAAE, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE EFETUAR A LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO SALTINHO.
45
 Indicação nº 122/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICA QUE SEJA FEITO REFORMA NA ÁREA DE LAZER NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS DENOMINADA PRAÇA 4 DE JULHO, BEM COMO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INSTALADOS NA REFERIDA PRAÇA.
46
 Indicação nº 123/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARLINDO NUNES PINHEIRO, AO LADO DA PRAÇA GERALDO PINHEIRO DE FREITAS, NA VILA MARIA.
47
 Indicação nº 124/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITE DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA GERALDO PINHEIRO DE FREITAS, AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTE PROFESSOR MIGUEL BALADI, NA VILA MARIA.
48
 Indicação nº 125/2014 - WINDSON PINHEIRO - NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 18 DE MARÇO DE 2014, FOI SOLICITADO ATRAVÉS DE INDICAÇÃO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO LEITO CARROÇÁVEL DA AV. NAÇÕES UNIDAS, ATÉ O MOMENTO NÃO OCORREU NENHUMA MELHORIA E A POPULAÇÃO PEDE PELA URGENTE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.
49
 Moção nº 35/2014 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEIXINHO.
50
 Moção nº 36/2014 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLOTILDE DE PASCOLI.
51
 Moção nº 37/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO AO BAIRRO RURAL DOS COQUEIROS PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 50 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA.
52
 Moção nº 38/2014 - LEOPOLDO - EXTERNA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA REINAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO SALINAS.
53
 Moção nº 39/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO CHICO MONTE FORTE, REALIZADO NO CAMPO DO DÉ.
54
 Moção nº 40/2014 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 214/2007, BENEFÍCIO ADICIONAL A SER CONCEDIDO AO APOSENTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, QUE PERMANECER EM ATIVIDADE OU A ELA RETORNAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55
 Ofício nº 23/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - OFÍCIO ESPECIAL - INFORMA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA SOBRE RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE CELULAR NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
56
 Matéria Recebida nº 185/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2486 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
57
 Matéria Recebida nº 186/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4875 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
58
 Matéria Recebida nº 187/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 9699- INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
59
 Matéria Recebida nº 188/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 24999/2014 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
60
 Matéria Recebida nº 189/2014 - Outros - OFÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA Nº 491/2014 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN FERREIRA DA SILVA.
61
 Matéria Recebida nº 205/2014 - Outros - OFÍCIO N. 0015/2014 - A JUNTA MILITAR DE IBITINGA CONVIDA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS NASCIDOS NO ANO DE 1996.
62
 Matéria Recebida nº 207/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - DOCUMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA (SAAE) EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 113/2014, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 249/2014.
63
 Matéria Recebida nº 209/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3430 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
64
 Matéria Recebida nº 210/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 13134 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
65
 Matéria Recebida nº 211/2014 - Outros - OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBITINGA EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103/2014.
66
 Matéria Recebida nº 212/2014 - Outros - OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA Nº 105/2014 - QUE DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE TROCA DA CESTA BÁSICA POR VALE COMPRA.
67
 Matéria Recebida nº 213/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 13133 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
68
 Matéria Recebida nº 214/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 16487 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
69
 Matéria Recebida nº 215/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 19769 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
70
 Matéria Recebida nº 216/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº19770 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
71
 Matéria Recebida nº 217/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 19771 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
72
 Moção nº 41/2014 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE HANA SEINO
73
 Parecer nº 1/2014 - IGOR FIORENTINO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL NOMEADO PARA O PLO 17/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 126/2014 - LEOPOLDO - À FEMIB, SOLICITANDO QUE A MESMA ENVIE A ESTA COLENDA CASA DE LEIS, A LISTA DE FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE EM QUESTÃO, COM OS RESPECTIVOS NOMES E CARGOS, TANTO CONCURSADOS COMO COMISSIONADOS. Aprovado
2
 Requerimento nº 127/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - VERIFICANDO O SEMANÁRIO ESTÂNCIA DE IBITINGA, DE 26/04/2014, CONSTATEI A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.714, ALTERANDO OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO SOCIAL E REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO. Aprovado
3
 Requerimento nº 128/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - AO OUVIR UMA REPORTAGEM NO JORNAL MATUTINO, PELA RÁDIO LOCAL, DADA PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA, DR. DONISETI JOSÉ PINEZI, QUE O MESMO COM A GUARDA MUNICIPAL FAZ TRIAGEM DOS ANDARILHOS E OS ENCAMINHAM PARA AS RESPECTIVAS CIDADES DE ORIGEM, COM FORNECIMENTO DE PASSAGEM, REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O REFERIDO ASSUNTO. Aprovado
4
 Requerimento nº 129/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA. Aprovado
5
 Requerimento nº 130/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL EVENTUAIS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, OU, HORAS SUPLEMENTARES, RELACIONADAS À SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Aprovado
6
 Requerimento nº 131/2014 - WINDSON PINHEIRO - QUAL E DESTINAÇÃO DA ÁREA EXISTENTE NA RUA MARINALDO OLIVEIRA CLAUDINO CRUZAMENTO COM AS RUAS AFRIZIA MARTINS SANACATO / GUILHERME APARECIDO BIONDO E ANTONIO CARVALHO GARCIA, NO JARDIM NATÁLIA E QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA URGENTE NO LOCAL. Aprovado
7
 Requerimento nº 132/2014 - WINDSON PINHEIRO - SOLICITO INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO ISSQN PARA ALGUMAS ATIVIDADES AUTONOMAS, EM ESPECIAL A ATIVIDADE DE COSTUREIRA E BORDADEIRA. Aprovado
8
 Indicação nº 122/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICA QUE SEJA FEITO REFORMA NA ÁREA DE LAZER NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS DENOMINADA PRAÇA 4 DE JULHO, BEM COMO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INSTALADOS NA REFERIDA PRAÇA. Matéria não votada
9
 Moção nº 37/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO AO BAIRRO RURAL DOS COQUEIROS PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 50 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA. Aprovado
10
 Moção nº 38/2014 - LEOPOLDO - EXTERNA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA REINAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO SALINAS. Aprovado
11
 Moção nº 39/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO CHICO MONTE FORTE, REALIZADO NO CAMPO DO DÉ. Aprovado
12
 Moção nº 40/2014 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 214/2007, BENEFÍCIO ADICIONAL A SER CONCEDIDO AO APOSENTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, QUE PERMANECER EM ATIVIDADE OU A ELA RETORNAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível
5 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Ofício nº 24/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014. Aprovado
2
 Turno Único do Ofício nº 25/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2014. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 7/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 06/14 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.706, DE 25 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 7/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2014 - LEOPOLDO - PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PRE 1/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Requerimento nº 133/2014 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO DO PLO 60/2014 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE., NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO QUE SE REALIZA EM 06/05/2014 Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 52/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA 2014 APROVADO PELA LEI Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
3 MIRA / MDB
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 24:00 hs