Sessão Plenária

55ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de maio de 2014 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 82/2014 – Mesa Diretora da Câmara Municipal - Que autoriza o Poder Legislativo a efetuar revisão salarial anual, e dá outras providências. Constou dos Pareceres: Parecer nº 73/2014 – Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação –favorável ao Projeto de Lei nº 64/2014. Parecer nº 74/2014 – Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade –favorável ao Projeto de Lei nº 63/2014. Parecer nº 75/2014 – Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade –favorável ao Projeto de Lei nº 61/2014. Parecer nº 76/2014 – Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade –favorável ao Projeto de Lei nº 62/2014. Parecer nº 77/2014 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação –favorável ao Projeto de Lei nº 66/2014. Parecer nº 78/2014 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação –favorável ao Projeto de Lei nº 50/2014. Parecer nº 79/2014 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – favorável ao Projeto de Lei nº 49/2014. Parecer nº 80/2014 – Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade –favorável ao Projeto de Lei nº 49/2014. Parecer nº 81/2014 – Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – favorável ao Projeto de Lei nº 50/2014. Em seguida constou dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO nº 144/2014 – vereador Guilherme, solicitando informações sobre criação de conselho municipal de esportes e lazer. REQUERIMENTO nº 145/2014 – vereador Osias – solicita informações a respeito das apostilas adquiridas pelo município destinadas ao ensino da Rede Pública Municipal. REQUERIMENTO nº 146/2014 – vereador Valdecir – requer informações atinentes ao atendimento do PSF – da Vila Maria. REQUERIMENTO nº 147/2014 – vereador Windson - requer informações a respeito da possibilidade de ampliação do cemitério municipal. REQUERIMENTO nº 148/2014 – Vereador Windson – solicita informações a respeito da atual situação da Ponte localizada na Estrada Municipal IBG – Bairro água Quente. REQUERIMENTO nº 149/2014 – vereador Valdecir – solicitando informações sobre o motivo do requerimento nº 128/2014- relativo à triagem de andarilhos ainda não ter sido enviado a esta Casa Legislativa. Constou das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 129/2014 – Vereador Valdecir - indica fixação de subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretariado e Vereadores para a Legislatura 2017/2020, com valor inferior ou atual. INDICAÇÃO Nº 130/2014 – Vereador Windson - indica ao setor competente da prefeitura municipal que realize uma limpeza nas proximidades da Usina de Reciclagem e Aterro Sanitário de Nossa Cidade. INDICAÇÃO Nº 131/2014 – Vereador Windson - indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que se providencie a recuperação asfaltica no leito carroçável da Avenida João Farah, trecho entre Bairros Bela Vista e Jardim Natália. INDICAÇÃO Nº 132/2014 – Vereador Windson - indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que se providencie a limpeza na IBG 446, no trecho compreendido entre o Jardim Pacola até o cruzamento com a IBG – 020. INDICAÇÃO Nº 133/2014 – vereador Jean - indica ao setor competente da prefeitura municipal que viabilize a possibilidade de retirar os três primeiros estacionamentos de carros da Rua Nunes Pinheiro próximo ao número 571 e também da Rua José Custódio, próximo ao número 1.239, esquina da Casa Lotérica. INDICAÇÃO Nº 134/2014 – vereador Windson – indica ao Chefe do Executivo que interceda junto ao Centro de zoonoses, a fim de implantar um local apropriado para que seja feito sepultamento de animais. INDICAÇÃO Nº 135/2014 – Vereador Windson - indica ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente melhorias na IBG 030 no trecho entre o aterro sanitário até a capela do Bairro Taquaral. Constou das seguintes MOÇÕES: MOÇÃO Nº 49/2014 – vereador Valdecir - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Fernando da Cunha Biason. MOÇÃO Nº 50/2014 –vereador Leopoldo - externa moção de congratulações e louvor à academia Body Sculp e London Fit, extensivo aos participantes da corrida da longevidade Bradesco. MOÇÃO Nº 51/2014 –vereador Guilherme - externa moção de congratulações e louvor à Secretaria Municipal de Cultura pela apresentação do Batuque Contemporâneo. MOÇÃO Nº 52/2014 – Vereador Marcel - moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ione Ferreira Lopes.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: O Presidente da Casa, abriu com o REQUERIMENTO nº 144/2014 – do vereador Guilherme, solicitando informações sobre criação de conselho municipal de esportes e lazer. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO nº 145/2014 – vereador Osias – solicita informações a respeito das apostilas adquiridas pelo município destinadas ao ensino da Rede Pública Municipal. O autor da propositura falou que seu requerimento se dá em virtude da entrega das apostilas do 1º bimestre ter sido feitas fora do prazo, causando problemas aos professores. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO nº 146/2014 – vereador Valdecir – requer informações atinentes ao atendimento do PSF – da Vila Maria. O autor do referido justificou que o mesmo se dá em virtude da falta de acesso ao atendimento dos moradores do bairro local, haja vista ser uma promessa antiga não cumprida e hoje os cidadãos solicitam via abaixo assinado. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO nº 147/2014 – vereador Windson - requer informações a respeito da possibilidade de ampliação do cemitério municipal. O autor da propositura justificou que tal pedido se dá em virtude do fato do cemitério local já ter se esgotado seu espaço e que a área ao lado seria uma opção para ampliá-lo e assim acabar com aquele matagal. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos, com cumprimentos do Vereador Osias pela relevância do referido. REQUERIMENTO nº 148/2014 - Windson – solicita informações a respeito da atual situação da Ponte localizada na Estrada Municipal IBG – Bairro água Quente. O autor Justificou que tal pedido significa o compromisso em auxiliar a população e que seu pedido anteriormente feito foi respondido que tinha resolvido a situação, porém a mesma hoje se encontra pior do que estava. Questiona sobre o conhecimento dessa situação ao Senhor Prefeito e sobre a responsabilidade das duas secretarias responsáveis por essa área. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO nº 149/2014 – vereador Valdecir – solicitando informações sobre o motivo do requerimento nº 128/2014- relativo à triagem de andarilhos ainda não ter sido enviado a esta Casa Legislativa. O vereador Valdecir justificou que a Secretária Renata respondeu tal ofício, porém enviou o mesmo ao Executivo Municipal e até o presente momento o mesmo ainda não foi enviado à esta Casa, razão pela qual solicita que o Executivo envie a resposta do mesmo que se encontra engavetado na Prefeitura. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos. MOÇÃO Nº 50/2014 –vereador Leopoldo - externa moção de congratulações e louvor à academia Body Sculp e London Fit, extensivo aos participantes da corrida da longevidade Bradesco. O autor da propositura justificou que a moção serve como estimulo para aumentar o incentivo do atleta para que possam continuar representando o nosso município. A referida foi aprovada por unanimidade dos votos. O vereador Osias justificou que é favorável e que é importante o incentivo, pois na maioria das vezes os atletas não recebem apoio do município e fazem com recursos próprios. MOÇÃO Nº 51/2014 –vereador Guilherme - externa moção de congratulações e louvor à Secretaria Municipal de Cultura pela apresentação do Batuque Contemporâneo. O autor justificou que a pasta competente tem realizado um importante trabalho cultural ao município, que durante muitos anos ficou carente e hoje está bastante atuante. A referida foi aprovada por unanimidade dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou dos seguintes Projetos: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2014 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão salarial anual para os funcionários do Quadro do Magistério Público Municipal. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2014 – Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2014 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de 2013. 4- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2014 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão salarial anual e dá outras providências. 5- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/14 – Que permite o uso de veículo pelo 9º Grupamento de Bombeiros. 6- PROJETO DE LEI Nº 069/14 – Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar, criado pela Lei Orçamentária nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. 7- PROJETO DE LEI Nº 070/14 – Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar, criado pela Lei Orçamentária nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014 e aditar Convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de suplementar, criado pela Lei Orçamentária nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. 8- PROJETO DE LEI Nº 071/14 - Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar, criado pela Lei Orçamentária nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. 9- PROJETO DE LEI Nº 072/14 – Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013. 10- PROJETO DE LEI Nº 073/14 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de 2013. Constou dos seguintes OFÍCIOS: OFÍCIO Nº 564/2014 ´ Enviando resposta ao requerimento 108/2014, que requer informações sobre o imóvel localizado na Rua Bom Jesus nº 115. OFÍCIO Nº 566/2014 – Enviando resposta ao requerimento 106/2014, sobre a possibilidade de asfaltamento da Avenida Marginal Taquara do Reino, denominada Walfrido Robert. OFÍCIO Nº 567/2014 - resposta ao requerimento 103/2014, sobre ações trabalhistas dos abonos dos Funcionários Públicos Municipais. OFÍCIO Nº 568/2014 - resposta ao requerimento 101/2014, sobre o término da construção da praça do Jardim dos Bordados. OFÍCIO Nº 569/2014 - resposta ao requerimento 105/2014, sobre a reforma da USB do Bairro Ângelo de Rosa. OFÍCIO Nº 570/2014 - resposta ao requerimento 094/2014, sobre erosão existente na área localizada na Rua Antônio Pinto da Costa, cruzamento com a Clóvis Ciccotti, em frente a Igreja São Francisco de Assis no Jardim Idalina. OFÍCIO Nº 571/2014 - resposta ao requerimento 100/2014, sobre o programa verde/azul da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. OFÍCIO Nº 563/2014 – envia balancetes da receita e da despesa da Administração Direta e Indireta, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2014. OFÍCIO Nº 565/2014 - resposta ao requerimento 102/2014, sobre possível asfaltamento da Rua João Soares da Costa. OFÍCIO Nº 592/2014 - resposta ao requerimento 104/2014, sobre a fanfarra municipal. OFÍCIO Nº 588/2014 - resposta ao requerimento 110/2014, sobre pagamento de insalubridade aos funcionários públicos municipais. OFÍCIO Nº 589/2014 - resposta ao requerimento 112/2014, sobre pagamento de insalubridade aos cuidadores de idosos do “centro do Dia do Idoso”. OFÍCIO Nº 584/2014 – complemento do Projeto de Lei nº 58/14, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Constou das matérias RECEBIDAS DE DIVERSOS: nº 238/2014 – Polícia Militar de Ibitinga – Responde ofício nº 334/2014, referente a pedido de intensificação de fiscalização de trânsito. nº 229/2014 - Assari – resposta ao ofício nº 439/2014, referente a documentação da Assari. nº 238/2014 - SAAE – Balancete da Receita e da Despesa do mês de Abril de 2014. nº 241/2014 – Câmara Municipal de Monte Aprazível- Convite para Sessão Solene de Titulo de Cidadão Aprazivelense, ao Deputado Davi Zaia. nº 243/2014 – Telegrama Ministério da Saúde – informa liberação de recursos financeiros à saúde. nº 244/2014 – Telegrama Ministério da Saúde – informa liberação de recursos financeiros à saúde. nº 245/2014 – Telegrama Ministério da Saúde – informa liberação de recursos financeiros à saúde. nº 246/2014 – Ofício da Vice Prefeita Cristina – Resposta ao requerimento nº 127/2014 - do Vereador Valdecir, referente à alteração dos membros do Conselho do Fundo Social de Solidariedade.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 62/2014 - Mesa Diretora - SEXTAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 8/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 07/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 72/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 063/14 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 73/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 064/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JUNHO DE 2013.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 75/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 66/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 76/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 67/14 - PERMITE O USO DE VEÍCULO PELO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 77/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 69/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRIADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 78/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 70/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E ADITAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 79/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 71/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CRIADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 80/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 72/14 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 81/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 73/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JUNHO DE 2013.
12
 Matéria Recebida nº 230/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 564/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 108/2014.
13
 Matéria Recebida nº 231/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 566/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 106/2014.
14
 Matéria Recebida nº 232/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 567/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103/2014.
15
 Matéria Recebida nº 233/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 568/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 101/2014.
16
 Matéria Recebida nº 234/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 569/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 105/2014.
17
 Matéria Recebida nº 235/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 570/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2014.
18
 Matéria Recebida nº 236/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 571/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 100/2014.
19
 Matéria Recebida nº 237/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 563/2014 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014.
20
 Matéria Recebida nº 239/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 565/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2014.
21
 Matéria Recebida nº 247/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 592/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2014.
22
 Matéria Recebida nº 248/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 588/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 110/2014.
23
 Matéria Recebida nº 249/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 589/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112/2014.
24
 Matéria Recebida nº 250/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 584/2014 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENVIANDO ANEXOS EM COMPLEMENTAÇÃO AO PLO 67/2014 - QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 82/2014 - Mesa Diretora - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
 Parecer nº 73/2014 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2014.
27
 Parecer nº 74/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 63/2014.
28
 Parecer nº 75/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2014.
29
 Parecer nº 76/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 62/2014.
30
 Parecer nº 77/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DO LEI ORDINÁRIA Nº 66/2014.
31
 Parecer nº 78/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2014.
32
 Parecer nº 79/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2014.
33
 Parecer nº 80/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2014.
34
 Parecer nº 81/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2014.
35
 Requerimento nº 144/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
36
 Requerimento nº 145/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS APOSTILAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO DESTINADAS AO ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
37
 Requerimento nº 146/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO DO PSF - VILA MARIA.
38
 Requerimento nº 147/2014 - WINDSON PINHEIRO - COMO ESTA O TRABALHO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO NOSSO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM ESPECIAL DA ÁREA EXISTENTE AO LADO DO MESMO NA AVENIDA ANCHIETA.
39
 Requerimento nº 148/2014 - WINDSON PINHEIRO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RELAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL IBG - BAIRRO ÁGUA QUENTE.
40
 Requerimento nº 149/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - QUESTIONA POR QUAL MOTIVO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2014, APRESENTADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 06/05/2014, PERTINENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AINDA NÃO CHEGOU AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA.
41
 Indicação nº 129/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIADO MUNICIPAL E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, COM VALOR INFERIOR AO ATUAL.
42
 Indicação nº 130/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA USINA DE RECICLAGEM E ATERRO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE.
43
 Indicação nº 131/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA JOÃO FARAH, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS BELA VISTA SUL E JARDIM NATÁLIA.
44
 Indicação nº 132/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS BEM COMO A LIMPEZA NA IBG 446 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PACOLA ATÉ O CRUZAMENTO COM A IBG - 020.
45
 Indicação nº 133/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - INDICA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR OS TRÊS PRIMEIROS ESTACIONAMENTOS DE CARROS DA RUA NUNES PINHEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 571 E TAMBÉM DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO PRÓXIMO AO NUMERO 1239, ESQUINA DA CASA LOTÉRICA.
46
 Indicação nº 134/2014 - WINDSON PINHEIRO - INDICAÇÃO SOLICITANDO DA DIREÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZE QUE DETERMINE UM LOCAL APROPRIADO PARA QUE SEJA FEITO SEPULTAMENTO DE ANIMAIS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO SEJA FEITA DIVULGAÇÃO DO LOCAL À POPULAÇÃO E PRINCIPALMENTE NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS.
47
 Indicação nº 135/2014 - WINDSON PINHEIRO - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NA PESSOA DE SEU SECRETARIO, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA IBG 030 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ATERRO SANITÁRIO ATÉ A CAPELA DO BAIRRO TAQUARAL.
48
 Moção nº 49/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FERNANDO DA CUNHA BIASON.
49
 Moção nº 50/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ACADEMIA BODY SCULP E LONDON FIT IBITINGA, PELO APOIO DADO AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA CORRIDA DA LONGEVIDADE BRADESCO.
50
 Moção nº 51/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO TEATRO BATUQUE CONTEMPORÂNEO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA ESCOLA VICTOR MAIDA.
51
 Moção nº 52/2014 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IONE FERREIRA LOPES.
52
 Matéria Recebida nº 228/2014 - Outros - OFÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA Nº 545/420/14 EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 116/2014.
53
 Matéria Recebida nº 229/2014 - Outros - OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA Nº 1205 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
54
 Matéria Recebida nº 238/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO SAAE Nº 029/2014 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014.
55
 Matéria Recebida nº 241/2014 - Outros - CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APRAZILENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DAVIA ZAIA.
56
 Matéria Recebida nº 242/2014 - Outros - CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IACANGA COM O TEMA: ENCADEAMENTO SUCESSÓRIO DE TÍTULOS DE TERRAS.
57
 Matéria Recebida nº 243/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1768 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
58
 Matéria Recebida nº 244/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1767 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
59
 Matéria Recebida nº 245/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 60- INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
60
 Matéria Recebida nº 246/2014 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 127/2014.
61
 Requerimento nº 150/2014 - WINDSON PINHEIRO - REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 132/14, EM 19 DE MAIO DE 2014, PARA MELHORES ANÁLISES.
62
 Parecer nº 82/2014 - WINDSON PINHEIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2014.
63
 Parecer nº 83/2014 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2014.
64
 Parecer nº 84/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2014.
65
 Parecer nº 85/2014 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2014.
66
 Parecer nº 86/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2014.
67
 Parecer nº 87/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2014.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 62/2014 - Mesa Diretora - SEXTAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 144/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Aprovado
3
 Requerimento nº 145/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS APOSTILAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO DESTINADAS AO ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Aprovado
4
 Requerimento nº 146/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO DO PSF - VILA MARIA. Aprovado
5
 Requerimento nº 147/2014 - WINDSON PINHEIRO - COMO ESTA O TRABALHO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO NOSSO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM ESPECIAL DA ÁREA EXISTENTE AO LADO DO MESMO NA AVENIDA ANCHIETA. Aprovado
6
 Requerimento nº 148/2014 - WINDSON PINHEIRO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RELAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL IBG - BAIRRO ÁGUA QUENTE. Aprovado
7
 Requerimento nº 149/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - QUESTIONA POR QUAL MOTIVO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2014, APRESENTADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 06/05/2014, PERTINENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AINDA NÃO CHEGOU AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA. Aprovado
8
 Moção nº 50/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ACADEMIA BODY SCULP E LONDON FIT IBITINGA, PELO APOIO DADO AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA CORRIDA DA LONGEVIDADE BRADESCO. Aprovado
9
 Moção nº 51/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO TEATRO BATUQUE CONTEMPORÂNEO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA ESCOLA VICTOR MAIDA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
Não disponível
3 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
4 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
5 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
6 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível
7 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 45/2014 - DISPÕE SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO DO ADOLESCENTE PARA RECONDUÇÃO AO TRABALHO E A EDUCAÇÃO - CRIARTE - APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2014 - DISPÕES SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA - APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 50/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PLO 50/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 53/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 61/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2014 - Prefeitura de Ibitinga - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 62/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 55/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JUNHO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 63/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WINDSON PINHEIRO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 56/14 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 64/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 64/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 057/2014 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 66/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Requerimento nº 152/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER VISTAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2014 - QUE AUTORIZA ADITAMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA, POR DUAS SESSÕES. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 153/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2014. Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 154/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2014. Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 155/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2014. Aprovado
12
 Turno Único do Requerimento nº 156/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 080/2014. Aprovado
13
 Turno Único do Requerimento nº 157/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 081/2014. Aprovado
14
 Turno Único do Requerimento nº 158/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 078/2014. Aprovado
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 67/14 - PERMITE O USO DE VEÍCULO PELO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS. Aprovado
16
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 69/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRIADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 70/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E ADITAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
18
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 71/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CRIADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 72/14 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
20
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 73/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JUNHO DE 2013. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
2 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 00:23 hs