Sessão Plenária

57ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de junho de 2014 (terça-feira), às 20h00

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior que foi aprovada, com adendo a explicação pessoal do Vereador Osias Soares de Oliveira, a qual foi solicitada a transcrição novamente. Constaram os seguintes documentos nos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTO Nº 175/2014 – de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação sobre o projeto passeio de barco pelo Rio Tietê; REQUERIMENTO Nº 176/2014 - de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, requerendo informação sobre projetos para corrida de rua em nosso município. INDICAÇÃO Nº 145/2014 - de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao executivo municipal, através da pasta competente, que realize implantação de rampa de acesso para cadeiras de roda na Travessa João Barbosa, atrás do terminal rodoviário Engenheiro Pedro Secanho Neto; INDICAÇÃO Nº 146/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao setor competente da prefeitura municipal que realize operação tapa buraco, ou construa uma canaleta de concreto, na esquina das Ruas Eugênio Colturato com a rua João de Oliveira Custódio, Vila Izolina; INDICAÇÃO Nº 147/2014 de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia para que seja estudada a possibilidade de colocar estacionamentos exclusivos para mototaxistas em frente ao pavilhão de exposição, no período da Feira do Bordado; MOÇÃO Nº 55/2014 – de autoria dos Vereadores Guilherme de Souza Martins e Dr. Marcel Pinto da Costa, de Aplauso ao Prefeito Municipal, Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino, pela conquista da 5ª Companhia da Polícia Militar para nossa cidade e pela concessão de tickets, em substituição à cestas básicas aos servidores públicos municipais; MOÇÃO Nº 56/2014 - de autoria dos Vereadores Guilherme de Souza Martins e Dr. Marcel Pinto da Costa, de louvor ao Prefeito Municipal, Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino, por ter sido contemplado com o selo SEBRAE - Prefeito Empreendedor e pelo Diploma de Amigo da 5ª Circunscrição do Serviço Militar de Ribeirão Preto; MOÇÃO Nº 57/2014 – de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - de Pesar, externando condolências à família Cocatto, pelo falecimento da senhora Sebastiana Pincitori Cocatto; MOÇÃO Nº 58/2014 – de autoria do Vereador Windson Pinheiro - de Pesar pelo falecimento da senhora Vergínia Manjaron. MOÇÃO Nº 59/2014 – de autoria do Vereador Windson Pinheiro - de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Melo. MOÇÃO Nº 60/2014 – de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa - de Pesar pelo falecimento da senhora Ketum Ferreira Salles Pulino.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: REQUERIMENTO: REQUERIMENTO Nº 175/2014 – sobre o projeto passeio de barco pelo Rio Tietê. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, falando da informação de que o município teria entrado em contato com a empresa Médio Tietê Barra Bonita, para parceria, para implantar passeio de Barco em nosso Tietê e citou o Requerimento do Vereador Gumercindo à Secretaria de Turismo, e que teria um engenheiro ambiental para conseguir licença para implantação do referido passeio e que teve a notícia de que a empresa estaria construindo barco adequado para esse passeio e que faltava licença para atracação do barco, por isso seria interessante que esta Casa tivesse as informações para acompanhar tal processo desse passeio ecológico e turístico, sendo grande conquista e um sonho dos ibitinguenses e pediu apoio à propositura. O Vereador Windson deixou seu comentário falou que já havia conversado com o Capitão e que seria o desejo de todos esses, sendo um projeto muito bom para o município. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO Nº 176/2014 - sobre projetos para corrida de rua em nosso município. O Vereador Guilherme, autor da propositura, falou da propositura apresentada na Sessão referente à implantação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e que esta vem de encontro, onde é importante para Ibitinga ter eventos desse porte e citou os atletas ibitinguenses que participam de corridas nas cidades vizinhas. O Vereador Windson falou que se trata de evento de fácil organização e que antigamente realizava esse esporte. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO Nº 55/2014, de Aplauso ao Prefeito Municipal, Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino, pela conquista da 5ª Companhia da Polícia Militar para nossa cidade e pela concessão de tickets, em substituição às cestas básicas aos servidores públicos municipais. O Vereador Mira disse ser favorável, mas registrou que trata-se apenas de uma proposta e que a implantação do ticket ainda não está oficializado pelo Prefeito, faltando o respectivo projeto de lei, por isso vota favorável a proposta do ticket e a 5ª Companhia. O Vereador Leopoldo concordou com as palavras do Vereador Mira e solicitou a inclusão do seu nome na Moção pela conquista da 5ª Companhia e pela proposta do ticket em substituição a cesta básica. O Vereador Valdecir disse que esta Moção não supri os problemas do município, sendo tais conquistas obrigações da administração, além do mais ainda não é fato consumado, porque primeiro precisa chegar a Companhia e o Projeto de Lei na Casa, transformando a cesta em ticket. O Vereador Osias foi favorável a Moção com relação à Companhia. O Vereador Dr. Marcel fez estudo de viabilidade econômica e concorda que ainda não está implantado, mas a intenção da propositura é em virtude da concessão. A Moção foi aprovada, mesmo levando voto contrário do Vereador Valdecir. MOÇÃO Nº 56/2014 - de louvor ao Prefeito Municipal, Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino, por ter sido contemplado com o selo SEBRAE - Prefeito Empreendedor e pelo Diploma de Amigo da 5ª Circunscrição do Serviço Militar de Ribeirão Preto. A Moção foi aprovada, mesmo levando voto contrário do Vereador Valdecir. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Após iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando os seguintes PROJETOS DE LEIS DE ORDINÁRIAS: PLO Nº 84/2014 - autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014; PLO Nº 85/2014 - autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014; PLO Nº 86/2014 - autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014; PLO Nº 87/2014 - autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014; PLO Nº 88/2014 - autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014; PLO Nº 89/2014 - autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014; PLO Nº 90/2014 - autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014; PLO Nº 91/2014 - autoriza o executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014; PLO Nº 92/2014 - autoriza o executivo a abrir crédito suplementar, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014; PLO Nº 93/2014 - autoriza o poder executivo a abrir crédito especial, aprovado pela lei municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014; PLO Nº 94/2014 - altera o plano plurianual criado pela lei municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013; PLO Nº 95/2014 - altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO, criada pela lei municipal nº 3.696 de 19 de junho de 2013. Constaram dos seguintes OFÍCIOS: nº 625/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 107/2014 do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, referente a prestação de contas da ASSARI; nº 626/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 130/2014 do Vereador Osias Soares de Oliveira, referente aos eventuais apontamentos do Tribunal de Contas sobre pagamento de horas extras; nº 643/2014, enviando resposta aos requerimentos de informação nº 135/2014 e 136/2014 do Vereador Guilherme de Souza Martins, sobre melhorias na Praça do Jardim América; nº 645/2014 - enviando resposta ao requerimento de informação nº 137/2014 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, referente a verba proveniente do DADE 2013; nº 646/2014 - enviando resposta ao requerimento de informação nº 138/2014 do Vereador Windson Pinheiro, sobre área existente na Rua Serafim Zapata no Bairro Paulo de Biazi; nº 647/2014 - enviando resposta ao requerimento de informação nº 132/2014 do Vereador Windson Pinheiro, sobre isenção da contribuição do ISSQN.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: Convite - Ofício nº 001/2014, do Rotaract Club de Ibitinga para o projeto “Acessibilidade: o que você sabe a respeito?”, a realizar-se no dia 04 de junho de 2014, às 20:00 horas, no Teatro da Associação de artes de Ibitinga (ASSARI); Convite nº 287/2014 - Polícia Militar, E.E. Dona Cacilda Caldas Cruz e formandos do programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência para a solenidade de formatura, em 10/06/2014; Convite nº 298/2014 - Polícia Militar, a Direção da E. E. Profª Iracema de Oliveira Carlos e formandos do programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência para a solenidade de formatura, em 04/06/2014; Convite 297/2014 - Polícia Militar, a Direção da E. E. Profª Lucy Salina Fernandes Gaion e formandos do programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência para a solenidade de formatura, em 05/06/2014; Telegrama do Ministério da Saúde nº 2343 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; telegrama do Ministério da Saúde nº 2344 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 4694 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 7000 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 159 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 160 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 161 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 64/2014 - Mesa Diretora - SEXAGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA SETIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 84/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 074/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 85/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 075/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 86/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 076/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 87/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 077/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 88/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 078/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 89/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 079/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 90/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 080/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 91/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 081/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 92/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 082/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 93/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 083/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 94/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 084/14 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 95/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 085/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JUNHO DE 2013.
14
 Matéria Recebida nº 284/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 625/2014 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 107/2014.
15
 Matéria Recebida nº 285/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 626/2014 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 130/2014
16
 Matéria Recebida nº 299/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 843/2014 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 135/2014 E 136/2014
17
 Matéria Recebida nº 300/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 645/2014 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2014
18
 Matéria Recebida nº 301/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 646/2014 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 138/2014
19
 Matéria Recebida nº 302/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 647/2014 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 132/2014
20
 Requerimento nº 175/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROJETO - PASSEIO DE BARCO PELO RIO TIETÊ.
21
 Requerimento nº 176/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS PARA CORRIDA DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
22
 Indicação nº 145/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, QUE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRAS DE RODA NA TRAVESSA JOÃO BARBOSA, ATRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO PEDRO SECANHO NETO.
23
 Indicação nº 146/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO, OU CONSTRUA UMA CANALETE DE CONCRETO, NA ESQUINA DAS RUAS EUGÊNIO CULTURATO COM A RUA JOÃO DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, VILA IZOLINA.
24
 Indicação nº 147/2014 - LEOPOLDO - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE AO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÃO, NO PERÍODO DA FEIRA DO BORDADO.
25
 Moção nº 55/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS, MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO, PELA CONQUISTA DA 5ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR PARA NOSSA CIDADE E PELA CONCESSÃO DE TICKETS, EM SUBSTITUIÇÃO À CESTAS BÁSICAS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
26
 Moção nº 56/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS, MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO LOUVOR AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO, POR TER SIDO CONTEMPLADO COM O SELO SEBRAE - PREFEITO EMPREENDEDOR E PELO DIPLOMA DE AMIGO DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR DE RIBEIRÃO PRETO.
27
 Moção nº 57/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA COCATTO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA PINCITORI COCATTO.
28
 Moção nº 58/2014 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERGÍNIA MANJARON.
29
 Matéria Recebida nº 277/2014 - Outros - CONVITE DO ROTARACT CLUB DE IBITINGA PARA O PROJETO ACESSIBILIDADE: O QUE VOCÊ SABE A RESPEITO?, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2014. ÀS 20:00 HORAS, NO TEATRO DA ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA (ASSARI).
30
 Matéria Recebida nº 287/2014 - Outros - CONVITE DA POLÍCIA MILITAR, EE DONA CACILDA CALDAS CRUZ E FORMANDOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PARA A SOLENIDADE DE FORMATURA.
31
 Matéria Recebida nº 289/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2343 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
32
 Matéria Recebida nº 290/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2344 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
33
 Matéria Recebida nº 291/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4694 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
34
 Matéria Recebida nº 292/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 7000 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
35
 Matéria Recebida nº 294/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 159 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
36
 Matéria Recebida nº 295/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 160 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
37
 Matéria Recebida nº 296/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 161 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
38
 Matéria Recebida nº 297/2014 - Outros - A ESCOLA LUCY CONVIDA PARA FORMATURA DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO PROERD.
39
 Matéria Recebida nº 298/2014 - Outros - A ESCOLA IRACEMA CONVIDA PARA FORMATURA DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO PROERD.
40
 Moção nº 59/2014 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO.
41
 Moção nº 60/2014 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA KETUM FERREIRA SALLES PULINO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE.
42
 Parecer nº 88/2014 - WINDSON PINHEIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2014.
43
 Parecer nº 89/2014 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2014.
44
 Parecer nº 90/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2014.
45
 Parecer nº 91/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2014.
46
 Parecer nº 92/2014 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2014.
47
 Parecer nº 93/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2014.
48
 Parecer nº 94/2014 - WINDSON PINHEIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2014.
49
 Parecer nº 95/2014 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2014.
50
 Parecer nº 96/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2014.
51
 Parecer nº 97/2014 - WINDSON PINHEIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2014.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 64/2014 - Mesa Diretora - SEXAGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA SETIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 175/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROJETO - PASSEIO DE BARCO PELO RIO TIETÊ. Aprovado
3
 Requerimento nº 176/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS PARA CORRIDA DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
4
 Moção nº 55/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS, MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO, PELA CONQUISTA DA 5ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR PARA NOSSA CIDADE E PELA CONCESSÃO DE TICKETS, EM SUBSTITUIÇÃO À CESTAS BÁSICAS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
CONTRA O VEREADOR VALDECIR
5
 Moção nº 56/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS, MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO LOUVOR AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO, POR TER SIDO CONTEMPLADO COM O SELO SEBRAE - PREFEITO EMPREENDEDOR E PELO DIPLOMA DE AMIGO DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
CONTRA O VEREADOR VALDECIR
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC
Não disponível
5 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível
6 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2014 - DISPÕES SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA - APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 50/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PLO 50/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Requerimento nº 177/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUERIMENTO DE VISTA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 50/2014. Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 178/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2014. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 179/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2014. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 180/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2014. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 181/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2014. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 182/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2014. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 183/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2014. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 184/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2014. Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 185/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2014. Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 186/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2014. Aprovado
12
 Turno Único do Requerimento nº 187/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2014. Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 074/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 075/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 076/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
16
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 077/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 078/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
18
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 079/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 080/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
20
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 081/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
21
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 082/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
22
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 083/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
Encerramento: às 23:06 hs