Sessão Plenária

58ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de junho de 2014 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Na sequência iniciou-se a votação da ata da Sessão anterior com adendo, que foram aprovados por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 96/2014 –“Declara de utilidade pública a associação Protetora dos animais de Rua – APAR”. Em seguida constou dos seguintes pareceres: 1) Parecer nº 98/2014 - Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei do Executivo que complementa a Revisão Geral Anual. 2) Parecer e emenda nº 99/2014 – Da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei do Executivo que complementa a Revisão Geral Anual. 3) Parecer e emenda nº 100/2014 – Da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei do Executivo que complementa a Revisão Geral Anual. 4) Parecer nº 101/2014 – Da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Redação, favorável à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2014. 5) Parecer nº 102/2014 – Da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei e suas Emendas, que Cria no Âmbito da Administração Pública Municipal, dos Poderes Executivo e Legislativo a proibição de nepotismo, das autoridades que menciona e dá outras providências. Em seguida constou dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO nº 188/2014 – vereador Leopoldo, solicitando ao Diretor do SAMS, sobre a existência de atendimento médico domiciliar e como funciona. REQUERIMENTO nº 189/2014 – vereador Leopoldo – solicita a retirada do Projeto de Lei nº 059/2014, de sua autoria que dispõe sobre as normas de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas e ou datilografadas no âmbito do município de Ibitinga e dá outras providências. REQUERIMENTO nº 190/2014 – vereador Guilherme – requer informações sobre benfeitorias para o Jardim Maria Luiza I. REQUERIMENTO nº 191/2014 – vereador Jean - requer informações a respeito da manutenção das praças do município. Constou das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 148/2014 – Vereador Leopoldo - indica ao setor competente da Prefeitura Municipal, que realize a manutenção do campo de botcha do Centro Municipal de Esportes Paulo Rodrigues Teixeira – Nicolão, bem como a troca dos bancos de concreto. INDICAÇÃO Nº 149/2014 – Vereador Leopoldo - indica ao Executivo Municipal, através da Pasta competente, acrescentar mais um dia de coleta de lixo no Jardim Aurora, perfazendo três dias na semana, auxiliando na limpeza deste bairro. INDICAÇÃO Nº 150/2014 – Vereador Leopoldo - indica ao Executivo Municipal que viabilize a construção de uma rampa para deficientes físicos no núcleo de saúde mental localizado na Avenida Victor Maida acima do Banco Santander. Constou das MOÇÕES: MOÇÃO Nº 61/2014 –vereador Dr. Marcel - externa moção de Aplauso so Bombeiro Municipal Laércio Bativa Bella, por ter concluído em 1º lugar o curso de Bombeiros Civil Municipal. MOÇÃO Nº 62/2014 - Jean - Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Osvaldo Sales Rodrigues. MOÇÃO Nº 63/2014 - Jean - Moção de Pesar à família Carneiro pelo falecimento do bebê natimorto que se chamaria Laura de Jesus Carneiro. MOÇÃO Nº 64/2014 - Mira - Moção de Aplausos ao Rotaract Club de Ibitinga e também ao Vereador Fábio Manfrinato, pela realização do projeto “Acessibilidade: o que você sabe a respeito?”. MOÇÃO Nº 65/2014 - Valdecir - Moção de Pesar à família Gomes, pelo falecimento de Adilson de Campos Gomes. MOÇÃO Nº 66/2014 - Jean - Moção de Pesar à família Rufino, pelo falecimento da Senhora Maria Benedita da Silva Rufino.
Em seguida passou-se para a VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: Com a palavra o vereador Gumercindo falou sobre o REQUERIMENTO nº 188/2014 – vereador Leopoldo, solicitando ao Diretor do SAMS, sobre a existência de atendimento médico domiciliar e como funciona. O autor da propositura apenas pediu apoio aos colegas e pretende falar sobre ele na Tribuna. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO nº 190/2014 – vereador Guilherme – requer informações sobre benfeitorias para o Jardim Maria Luiza I. O autor do Projeto pediu apoio aos Edis e pretende tratar do assunto na Tribuna Livre. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO nº 191/2014 – vereador Jean - requer informações a respeito da manutenção das praças do município. O referido foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO Nº 61/2014 –vereador Dr. Marcel - externa moção de Aplauso ao Bombeiro Municipal Laércio Bativa Bella, por ter concluído em 1º lugar o curso de Bombeiros Civil Municipal. O Vereador Dr. Marcel justificou que a Moção é por merecimento de seu empenho e dedicação invejável com que conquistou o 1º lugar no curso. A referida foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO Nº 64/2014 - Mira - Moção de Aplausos ao Rotaract Club de Ibitinga e também ao Vereador Fábio Manfrinato, pela realização do projeto “Acessibilidade: o que você sabe a respeito?”. O autor da propositura justificou que esteve presente no evento e que teve notícia do Secretário de Obras sobre a existência de um projeto de acessibilidade e que devido a essa importância solicita o apoio dos vereadores. A referida foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou dos seguintes Projetos de Lei: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/2014 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/2014 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/2014 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2014 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2014 – Altera o Plano Plurianual criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro. 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2014 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, para o exercício de 2014. 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2014 – Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. Constou dos seguintes OFÍCIOS: OFÍCIO Nº 661/2014 - Solicita a substituição da folha nº 07 do Projeto de Lei nº 58/2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015. OFÍCIO Nº 665/2014 – Enviando resposta ao requerimento 134/2014, sobre o prédio situado à Rua Tiradentes nº 353. OFÍCIO Nº 666/2014 - resposta ao requerimento 159/2014, requer informações sobre alteração da mão de direção da Rua Cecília Casemiro de Amorim. OFÍCIO Nº 680/2014 - resposta ao requerimento 149/2014, sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. OFÍCIO Nº 682/2014 - resposta ao requerimento 172/2014, sobre a possibilidade de fornecer gratuitamente internet via wi-fi, na 41ª FEBI.
Constou das matérias RECEBIDAS DE DIVERSOS: Ofício nº 303/2014 – Comandante da Base de Bombeiros de Ibitinga, resposta ao pedido nº 414/2014 – que pede Vistoria Técnica em Edificação na EMEIF D. Leonor Mendes de Barros nesta cidade. Ofício nº 31/2014 – Comandante da Base de Bombeiros de Ibitinga, Informa esta Casa Legislativa sobre conclusão de curso de bombeiros realizado pelo Bombeiro Municipal Laércio Bativa Bella. Comunicado nº 007961/2014 – Ministério da educação informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Comunicado nº 019880/2014 – Ministério da educação informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Comunicado nº 019881/2014 – Ministério da educação informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Comunicado nº 023885/2014 – Ministério da educação informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Comunicado nº 027830/2014 – Ministério da educação informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Comunicado nº 001610/2014 – Ministério da educação informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Comunicado nº 111381/2014 – Ministério da educação informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº 111380/2014 – Ministério da educação informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ofício do Senado Federal do Gabinete do Senador – Paulo Paim, agradece a Moção de Apoio ao PLS 214/2007. A EMEIF, Dona Leonor Mendes de Barros envia convite para a Festa Junina que se realizará no Clube de Campo Andreza, no dia 15 de junho de 2014 às 16h30. A ETEC de Ibitinga– Centro Paula Souza envia convite para a Solenidade de conclusão dos cursos no dia 11 de junho de 2014, no CIEI – Jardim Natália.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 65/2014 - Mesa Diretora - SEXTAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 97/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 87/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 98/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 88/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 99/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 89/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 100/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 90/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 101/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 91/14 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 102/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 92/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JUNHO DE 2013.
8
 Matéria Recebida nº 310/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 661/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE FOLHA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2014 (PREFEITURA 58/2014).
9
 Matéria Recebida nº 316/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 665/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 134/2014.
10
 Matéria Recebida nº 317/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 666/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 159/2014.
11
 Matéria Recebida nº 318/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 680/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 149/2014.
12
 Matéria Recebida nº 319/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 682/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 172/2014.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 96/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA - APAR.
14
 Parecer nº 98/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 82/2014.
15
 Parecer nº 99/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 75/2014.
16
 Parecer nº 100/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2014.
17
 Parecer nº 101/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2014.
18
 Parecer nº 102/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 89/13.
19
 Requerimento nº 188/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SAMS SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR.
20
 Requerimento nº 189/2014 - LEOPOLDO - REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2014.
21
 Requerimento nº 190/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE BENFEITORIAS PARA O JARDIM MARIA LUIZA I.
22
 Requerimento nº 191/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
23
 Indicação nº 148/2014 - LEOPOLDO - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE BOCHA DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES PAULO RODRIGUES TEIXEIRA - NICOLÃO, BEM COMO A TROCA DOS BANCOS DE CONCRETO.
24
 Indicação nº 149/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, ACRESCENTAR MAIS UM DIA DE COLETA DE LIXO NO JARDIM AURORA, PERFAZENDO TRÊS DIAS NA SEMANA, AUXILIANDO NA LIMPEZA DESTE BAIRRO.
25
 Indicação nº 150/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL LOCALIZADO NA AV. VICTOR MAIDA ACIMA DO BANCO SANTANDER.
26
 Moção nº 61/2014 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE APLAUSO AO BOMBEIRO MUNICIPAL LAÉRCIO BATIVA BELLA, POR TER CONCLUÍDO EM 1º LUGAR O CURSO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL.
27
 Moção nº 62/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR OSVALDO SALES RODRIGUES.
28
 Moção nº 63/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE PESAR PELO BEBÊ NATIMORTO, QUE SE CHAMARIA LAURA DE JESUS CARNEIRO.
29
 Moção nº 64/2014 - MIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARACT CLUB DE IBITINGA E TAMBÉM AO FÁBIO MANFRINATO, VEREADOR - PR.
30
 Matéria Recebida nº 303/2014 - Outros - OFÍCIO Nº 9GB-018/303/14 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 168/2014.
31
 Matéria Recebida nº 304/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 7961 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
32
 Matéria Recebida nº 305/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 19880 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
33
 Matéria Recebida nº 306/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 19881 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
34
 Matéria Recebida nº 307/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 23885 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
35
 Matéria Recebida nº 308/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 27830 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
36
 Matéria Recebida nº 309/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1610 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
37
 Matéria Recebida nº 311/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 111381/2014 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
38
 Matéria Recebida nº 312/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 111380/2014 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
39
 Matéria Recebida nº 313/2014 - Outros - CONVITE DA ETEC DE IBITINGA PARA A SOLENIDADE DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, INFORMÁTICA PARA INTERNET, LOGÍSTICA E MARKETING.
40
 Matéria Recebida nº 314/2014 - Outros - OFÍCIO DO GABINETE DO SENADOR PAULO PAIM - DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO AO PLS 214/2007.
41
 Matéria Recebida nº 315/2014 - Outros - CONVITE DA EMEIEF DONA LEONOR MENDES DE BARROS PARA PARTICIPAR DA TRADICIONAL FESTA JUNINA.
42
 Matéria Recebida nº 321/2014 - Outros - OFÍCIO Nº 039/303/14 - DA POLÍCIA MILITAR = BASE DOS BOMBEIROS - INFORMANDO A CONCLUSÃO EM PRIMEIRO LUGAR NO CURSO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL, O BOMBEIRO LAÉRCIO BATIVA BELLA.
43
 Moção nº 65/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ADILSON DE CAMPOS GOMES.
44
 Moção nº 66/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA BENEDITA DA SILVA RUFINO
45
 Parecer nº 103/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, AO PROJETO PLO 83/2014 - COM EMENDA
46
 Parecer nº 104/2014 - WINDSON PINHEIRO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, AO PROJETO PLO 97/2014
47
 Parecer nº 105/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, AO PROJETO PLO 98/2014
48
 Parecer nº 106/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, AO PROJETO PLO 99/2014
49
 Parecer nº 107/2014 - IGOR FIORENTINO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, AO PROJETO PLO 100/2014
50
 Parecer nº 108/2014 - MIRA - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, AO PROJETO PLO 103/2014 - COM EMENDA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 65/2014 - Mesa Diretora - SEXTAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 188/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SAMS SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR. Aprovado
3
 Requerimento nº 190/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE BENFEITORIAS PARA O JARDIM MARIA LUIZA I. Aprovado
4
 Requerimento nº 191/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
5
 Moção nº 61/2014 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE APLAUSO AO BOMBEIRO MUNICIPAL LAÉRCIO BATIVA BELLA, POR TER CONCLUÍDO EM 1º LUGAR O CURSO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL. Aprovado
6
 Moção nº 64/2014 - MIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARACT CLUB DE IBITINGA E TAMBÉM AO FÁBIO MANFRINATO, VEREADOR - PR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
5 JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC
Não disponível
6 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - PROJETO DE LEI QUE CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDAS
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 89/2013 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 66/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDAS
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 75/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 07/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
COM EMENDAS
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 8/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2014 - Mesa Diretora - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 82/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2014 - VEREADORES - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
COM EMENDAS EM 1ª VOTAÇÃO
Parecer CCLJR nº None/None ao PEL 1/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Requerimento nº 192/2014 - VEREADORES - REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 10/06/2014, O PLO 83/2014 Aprovado
CONTRA VEREADOR OSIAS
7
 Turno Único do Requerimento nº 193/2014 - VEREADORES - REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 10/06/2014, O PLO 97/2014 Aprovado
CONTRA O VEREADOR OSIAS
8
 Turno Único do Requerimento nº 194/2014 - VEREADORES - REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 10/06/2014, O PLO 98/2014 Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 195/2014 - VEREADORES - REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 10/06/2014, O PLO 99/2014 Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 196/2014 - VEREADORES - REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 10/06/2014, O PLO 100/2014 Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 197/2014 - VEREADORES - REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 10/06/2014, O PLO 103/2014 Aprovado
CONTRA OS VEREADORES OSIAS E VALDECIR
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 068/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
COM EMENDAS
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 87/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 88/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 89/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 90/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 93/14 - AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDAS
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 23:53 hs