Sessão Plenária

11ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de julho de 2014 (sexta-feira), às 11h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, a qual o vereador Mira pediu para ser retificar, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos presentes com adendo, que vai registrado no final desta Ata.
...
ADENDO SEPTUAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Realizada em 18 (dezoito) dias do mês de julho de 2014 (dois mil e quatorze), a pedido do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, aprovado pelo Plenário, na fala do Vereador durante a discussão do PLC 09/2014, onde consta do seguinte trecho: “O Vereador Mira, Presidente da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação usou da palavra para falar sobre as emendas, as quais fazem apenas correções, como a retiradas das licenças ambientais do projeto, cabendo a órgãos especializados, como a CETESB. ...”, passa a vigorar com a seguinte redação: ““O Vereador Mira, Presidente da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação usou da palavra para falar sobre as emendas, as quais fazem apenas correções, como a retiradas das licenças, mantendo-se apenas as licenças ambientais, pois as demais cabe a órgãos especializados, como a CETESB. ...”. Este Adendo foi lavrada por mim, Jean Ferreira da Silva, Primeiro Secretário que assino junto com os demais membros da Mesa, ficando arquivado: o CD, para que surta os efeitos regimentais com o inteiro teor do Adendo. Sala das Sessões, 25 (vinte e cinco) de julho de 2014 (dois mil e quatorze). /////////////////////
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 70/2014 - Mesa Diretora - SEPTUAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 70/2014 - Mesa Diretora - SEPTUAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 134/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 121/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 135/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 122/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 123/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 137/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 124/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 125/14 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 126/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JULHO DE 2013. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 127/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Aprovado
Encerramento: às 11:56 hs