A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Constaram os seguintes documentos nos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: PDL Nº 06/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Marcos Antonio Cardoso; PDL Nº 07/2014, de autoria da Mesa Diretora, concedendo homenagem à E.E. Prof. Ângelo Martino pela comemoração de seu Centenário. REQUERIMENTOS: Nº 215/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informação sobre implantação de iluminação pública no trecho entre os Jardins Santo Expedito e São Benedito; Nº 216/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, referente à programação da instalação dos semáforos substituídos em outros pontos da cidade; Nº 217/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, sobre a área alagada no Jardim Rafaela; Nº 218/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo ao Secretário Municipal de Finanças - Senhor Maurício Rodrigues Mergulhão, solicitando que o mesmo envie a esta casa de leis, cópias dos repasses financeiros do Corpo de Bombeiros do ano de 2014, até o presente momento; Nº 219/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação ao Corpo de Bombeiro de Ibitinga, referente à previsão orçamentária – 2014; Nº 220/2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, requerendo informações sobre a Avenida Maria Lúcia Geretto Caldas; Nº 221/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informações sobre o programa Bolsa Família ao Executivo Municipal; Nº 222/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informações sobre a 41ª Feira do Bordado de Ibitinga; Nº 223/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informação sobre a Praça da Cidadania Arthur Guilherme; Nº 224/2014, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, requerendo informação ao Executivo Municipal a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 2.081, de 14 de dezembro de 1995, a qual dispõe sobre ruídos e proteção do bem estar e sossego público, em nosso município; Nº 225/2014, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informações sobre a empresa BMP Eventos. INDICAÇÕES: Nº 154/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossato Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal a colocação de guardas laterais na ponte do Córrego do Carreiro, no Bairro da Roseira - IBG 070; Nº 155/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal, a conclusão da iluminação pública da Rua Antônio Meneguês - Distrito Industrial; Nº 156/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de lixeiras nas adjacências do cruzamento da Rua Dr. Adail de Oliveira, com a Rua José Custódio, mais precisamente defronte à loja de crochê que fica na esquina do cruzamento mencionado; Nº 157/2014 - de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia a pintura das faixas do estacionamento no entorno da Praça Climério M. de Godoy - Vila Izolina - defronte a Igreja da Paróquia São Pedro e São Cristóvão; Nº 158/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção da quadra poliesportiva localizada ao lado de baixo da Praça do Bosque, realizando a manutenção das cestas de basquete, a implantação de duas traves de futebol e pintura da mesma; Nº 159/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de lombada entre as Ruas Alfredo de Oliveira, residencial São Benedito e Catsumi Itao - Residencial Santo Expedito; Nº 160/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública na Rua José Tofik, nas proximidades do nº 282 - Jardim Ibirapuera; Nº 161/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao Executivo Municipal que entre em conformidade com o setor de trânsito a fim de criar sistema de recuo na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini nas proximidades do novo Supermercado São Bento, visando uma tentativa de desafogar o trânsito no cruzamento da Avenida Perimetral com a Avenida Setímio Montanari; Nº 162/2014, de autoria dos Vereadores Dr. Marcel Pinto da Costa e Igor Fiorentino, propondo ao Executivo municipal a disponibilização gratuita de sinal de internet wi-fi (zona livre) de alta velocidade em escolas, praças, conjuntos e quadras poliesportivas públicas do município, conforme sugestão de legislação anexa; Nº 163/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a manutenção da Praça Professora Clarice de Paula Santos - Jardim do Bosque, localizada na Rua Paulo de Biazi, realizando limpeza e pintura nesta; Nº 164/2014, de autoria do Vereador Igor Fiorentino, indicando à secretaria competente a instalação de cobertura na parte externa do Posto de Saúde Central; Nº 165/2014, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, enviando sugestão de projeto de lei para instituir no município da Estância Turística de Ibitinga o “Programa amigos do peso”. MOÇÕES: Nº 74/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de aplauso ao Corpo de Bombeiros de nossa cidade pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ibitinga e região; Nº 75/2014, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, de pesar à Família Pinheiro pelo falecimento do Senhor Idílio Pinheiro; Nº 76/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de pesar à Família Crescente pelo falecimento do Senhor Pedro Crescente; Nº 77/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de pesar à Família Silveira pelo falecimento do Senhor João Batista Correa da Silveira.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: REQUERIMENTOS: Nº 215/2014, requerendo informação sobre implantação de iluminação pública no trecho entre os Jardins Santo Expedito e São Benedito. O Vereador Gumercindo, autor da propositura, falou que ficou muito bonito o bairro e que os moradores ficaram agradecidos, mas que existe essa falha naquele setor, sendo um trecho de mais ou menos duzentos metros que não possui iluminação, por isso requer informação sobre a competência e posterior realização do serviço, com urgência. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 216/2014, referente à programação da instalação dos semáforos substituídos em outros pontos da cidade. O Vereador Gumercindo, autor da propositura, disse que normalmente tira-se um equipamento de um lugar e joga-se no ferro velho e que no caso dos semáforos removidos alguns estão em condições de uso e que há pontos na cidade que precisa de intervenções, onde a Secretaria responsável poderia ter algum projeto para reutilizar esses semáforos. O Vereador Osias falou que também iria apresentar requerimento neste sentido, mas que foi informado da existência desse e opinou com relação aos novos semáforos; disse que o centro da cidade ficou bonito e que aqueles retirados, talvez um ou outro não sirva, mas que a maioria serve para ser colocado em outras localidades e que vê uma falha nos novos semáforos por não constar sinal para o pedestre, pois em se tratando da quantidade de pessoas, turistas, que recebemos é importante que tivesse o sinal para os mesmos. O Vereador Windson cumprimentou o Senhor Prefeito pela instalação dos novos semáforos, atendendo uma cobrança dessa Casa, e que também teve participação nessa cobrança de adequar os semáforos dentro da nossa realidade, pois hoje é grande o trânsito em Ibitinga e que fica feliz que agora o centro da cidade ficou bem servido de semáforos, atendendo os anseios desta Casa e da população. Disse ainda que tem uma informação, que não sabe se procede, sobre a não reutilização dos semáforos retirados, o que acha lamentoso, pois também acredita que há pontos em bairros onde vê a necessidade de implantação de semáforos, e até que não coloque os novos, para padronizar, conforme intenção acredita que seria de grande utilidade a reaproveitação, pois os mesmos funcionam e com uma manutenção atenderia a função até a chegada dos novos, os quais devem ter um custo bastante alto. O Vereador Leopoldo aparteou o Vereador Windson para questioná-lo sobre o não aproveitamento dos semáforos retirados. O Vereador Windson disse que isso seria em virtude do tempo de uso e que há ainda a padronização de todos, segundo o que tem conhecimento, mas que é bom requerer informações diretamente ao Senhor Prefeito para ter resposta correta. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 217/2014, sobre a área alagada no Jardim Rafaela. O Vereador Gumercindo, autor da propositura, falou da importância do município ter uma área como esta, para preservação ambiental, e que vem trazer grande benefício ao município, por isso requer informação sobre o proprietário do local para posterior trabalho voltado a preservação dessa área verde. Considerando o local habitado por animais silvestres em extinção, o qual recentemente sofreu com um início de incêndio, mas que o Corpo de Bombeiros conseguiu controlar não deixando queimar a mata e prejudicar os ninhos das aves. É importante a informação de quem é o domínio do local para que posteriormente esta Casa comece um trabalho, junto com o Executivo para transformar tal local numa área de preservação, um Santuário, um local para que nossos munícipes possam ficar próximos da natureza, pois trata-se de um outro Pantaninho dentro de Ibitinga. O Vereador Leopoldo perguntou ao Vereador Gumercindo se no futuro não poderia ser transformada essa área num local igual ao que existe no município de Itápolis, onde há o lago municipal? Este respondeu que inicialmente precisa saber se o local é de domínio público ou não e que posteriormente pode-se criar um trabalho nesse sentido. O Vereador Windson cumprimentou o Vereador Gumercindo e disse que essa área no passado foi vista como local para preservação, pois há uma nascente. O Vereador Gumercindo disse que ali há três nascentes, aves como a Garça Grande, a Garça Sertaneja, o Socó, o Macuco. Voltando a palavra ao Vereador Windson este falou das áreas que Ibitinga possui dentro da cidade e que podem ser colocados alambrados e fazer destas instrumentos de lazer e aprendizado para as crianças, sendo bom o requerimento apresentado para saber de quem é aquela área, pois sendo do município, é possível fazer daquele local área de preservação para acesso da população para admirar e que Ibitinga precisa dar atenção a essas áreas. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 218/2014, requerendo ao Secretário Municipal de Finanças - Senhor Maurício Rodrigues Mergulhão que o mesmo envie a esta Casa de Leis, cópias dos repasses financeiros do Corpo de Bombeiros do ano de 2014, até o presente momento. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, lembrou que no ano passado a Casa teve a visita do Comando do Corpo de Bombeiros, onde foi colocada a necessidade de criar taxa para os Bombeiros, em virtude dos valores repassados pela Prefeitura durante os últimos anos não estar sendo suficiente para a manutenção e que o mesmo necessitaria de um pouco mais de novecentos mil para tal serviço e que no ano passado foi aprovado uma dotação orçamentária de setecentos e noventa mil que seria destinado a eles e que na semana passada houve Sessão Extraordinária, votando projeto de suplementação de vinte mil, sendo interessante acompanhar esses repasses para que não mais haja a necessidade de criar-se taxa para a população pagar. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 219/2014, requerendo informação ao Corpo de Bombeiro de Ibitinga, referente à previsão orçamentária – 2014. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, falou que o motivo da apresentação desse requerimento é igual o do anterior. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 220/2014, requerendo informações sobre a Avenida Maria Lúcia Geretto Caldas. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 221/2014, requerendo informações sobre o programa Bolsa Família ao Executivo Municipal. O Vereador Osias, autor da propositura, usou da palavra relatou a informação divulgada na imprensa local, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde estaria havendo algumas irregularidades com relação ao recebimento ou pagamento do “Bolsa Família” e a Secretaria do Desenvolvimento teria encaminhado requerimento ao Secretário de Governo relatando tais denúncias ou irregularidades, por isso requer cópia de tal documento para que se possa acompanhar e, se necessário, tomar medidas cabíveis. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 222/2014, requerendo informações sobre a 41ª Feira do Bordado de Ibitinga. O Vereador Osias, autor da propositura, disse que apresenta este requerimento para conhecimento do valor arrecadado na bilheteria, com relação aos Shows da Feira, e que gostaria de saber o que efetivamente entra de recursos para saber qual é a parcela que cabe a Prefeitura para cobrir as despesas dos Shows e deixou sua opinião com relação aos mesmos, os quais deveriam ocorrer nas sextas-feiras, sábados e domingos, com Bandas de alto nível, entretanto, durante a semana seria importante incentivar as Bandas da cidade ou da região, onde os custos seriam menores e não deixaria de ser um lazer para nossa população, sendo essa uma sugestão ao Senhor Prefeito, bem como a terceirização dos Shows a exemplo de Itápolis, aonde vem sendo feito o levantamento para terceirizar a parte dos Shows da FAITA e que Ibitinga poderia fazer esse levantamento e ver o que é melhor para nossa cidade. Ressaltou a beleza do Bordado e seu destaque a nível nacional e que o enfoque e investimentos têm que ocorrer é com relação ao produto principal de Ibitinga, o Bordado, o qual tem que estar em primeiro plano e os Shows tem que acontecer, mas precisa-se rever a realização do número de dez. Sobre o segundo ponto questionado em seu requerimento, a construção de estrutura permanente para a realização dos Shows, falou do alto valor gasto para montar, em torno de quinhentos mil reais, e indagou quanto gastaria para construir um local permanente, pois é gasto muito com diversos aluguéis para a montagem da Feira, onde somando-se três ou quatro anos poderia construir um local melhor, com estacionamento amplo e que teria que ser pensado num local novo para receber essa estrutura permanente, a qual acaba sendo compensatório. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 223/2014, requerendo informação sobre a Praça da Cidadania Arthur Guilherme. O Vereador Osias, autor da propositura, relatou sua opinião do local e que foi acertado esse atendimento ao público, centralizando tais órgãos e que agora a atual administração resolveu tirar dali, mas que estão indo para outros prédios que também são alugados, não sabe se tem haver com relação a custo, por isso quer saber se a intenção é extinguir a Praça da Cidadania e qual o destino será dado ao local, uma vez que foi dado ao local nome de pessoa renomada em nosso município. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 224/2014, requerendo informação ao Executivo Municipal a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 2.081, de 14 de dezembro de 1995, a qual dispõe sobre ruídos e proteção do bem estar e sossego público, em nosso município. O Vereador Jean, autor da propositura, citou a situação das creches, onde aqueles que cuidam das crianças, têm dificuldades com as pessoas que não respeitam o silêncio em volta das creches e escolas e isso acaba atrapalhando o soninho e o ensinamento às crianças e conforme a lei citada, a cem metros da escola ou creche tem que haver silêncio, para que essas crianças possam ter uma aula mais tranquila. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 225/2014, requerendo informação sobre a empresa BMP Eventos. O Vereador Valdecir, autor da propositura, falou que a apresentação desse pedido é apenas para conhecimento sobre a empresa citada e o processo ocorrido na sua contratação. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO Nº 74/2014, de aplauso ao Corpo de Bombeiros de nossa cidade pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ibitinga e região. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
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Após, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando os seguintes PROJETOS DE LEIS DE ORDINÁRIAS: PLO Nº 126/2014 – denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Jardim São João; PLO Nº 127/2014 - denomina o Pronto Socorro Infantil; PLO Nº 130/2014 - denomina a Quadra Poliesportiva do Jardim Ângelo de Rosa; PLO Nº 131/2014 - denomina a Quadra Poliesportiva da Vila dos Bancários; PLO Nº 132/2014 - denomina a Quadra Poliesportiva do Jardim Maria Luiza II; PLO Nº 133/2014 120/14 - denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim dos Ipês; PLO Nº 141/2014 - denomina a Creche do Jardim Pacola. Constaram dos seguintes OFÍCIOS: Nº 719/2014, encaminhando balancete da receita e da despesa da administração direta e indireta, referente aos meses de março, abril e maio de 2014; Nº 741/2014, encaminhando anexos correspondentes ao programa 0004, referente ao PLO Nº 97/2014, do Executivo Municipal; Nº 788/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 191/2014, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, referente a manutenção das praças do município; Nº 789/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 146/2014, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, referente ao atendimento do PSF Vila Maria; Nº 787/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 161/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, sobre a manutenção da frota de veículos das Secretarias Municipais; Nº 786/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 190/2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, sobre benfeitorias para o Jardim Maria Luiza I; Nº 785/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 169/2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, sobre refletores da Quadra do Jardim Verona; Nº 783/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 144/2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, sobre a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer; Nº 782/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº162/2014, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, sobre o prédio localizado na Rua América, nº 75 – Vila Santa Tereza; Nº 781/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 170/2014, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, sobre o pagamento de insalubridade as professoras das creches municipais; Nº 779/2014, enviando resposta aos requerimentos de informações nºs 168 e 203/2014, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, sobre a estrutura física da EMEIF Dona Leonor Mendes de Barros; Nº 778/2014, enviando resposta ao requerimentos de informações nºs 206 e 208/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, referente ao trânsito em nossa cidade; Nº 777/2014, encaminhando anexos pertencentes ao PLO nº 97/2014, do Executivo Municipal; Nº 780/2014, encaminhando balancete da receita e da despesa da administração Direta e Indireta, referente ao mês de junho do corrente.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: constando os seguintes documentos : Ofício FEMIB nº 005/2014, resposta ao Ofício nº 504/2014, referente ao requerimento de informação nº 126/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, sobre a lista de funcionários da Fundação; Telegrama nº 3905, do Governo do Estado de São Paulo, informando aprovação de convênio para construção de praças, reforma, urbanização e revitalização; Ofício nº 412/2014, SAMS, enviando resposta ao requerimento de informação nº 166/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, referente a fila de espera da rede pública para fazer cirurgias da Catarata e Glaucoma; Ofício nº 471/2014, SAMS, enviando resposta ao requerimento de informação nº 188/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, sobre o programa de atendimento Médico Domiciliar; Ofício nº 32/2014, SAAE, enviando balancete da receita e despesa do mês de junho de 2014; Ofício nº 32/2014, Sindicato Rural de Ibitinga, enviando resposta ao Ofício Especial nº 37/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, referente ao levantamento do número de nascentes nos imóveis dos associados do Sindicato Rural de Ibitinga; Ofício nº 12/2014, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de junho do corrente da Câmara Municipal; Ofício nº 495/2014, SAMS, enviando resposta ao requerimento de informação nº 199/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, a respeito dos veículos que realizam viagens, levando pacientes para outras cidades, bem como a situação desses; Ofício nº 331/2014, encaminha balancete mensal das receitas e despesas dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2014; Telegrama do Ministério da Saúde nº 7467 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 7468 - informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 42847 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 42846 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde. Telegrama do Ministério da Saúde nº 14382 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 14381 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 14384 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 14383 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 14385- informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do ministério da saúde nº 35703 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 35704 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 50113 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 26346 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 26345 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 26347 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 1605- informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 7879 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 9422 - informa sobre liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama nº 1383 informa a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama nº 232 informa a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama nº 5462 informa liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama nº 6541 informa liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama nº 2724 informa liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Telegrama do Ministério da Saúde nº 814, informa sobre a liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde; Comunicado do Ministério da Educação nº 155190/2014 - informa sobre liberação de recursos financeiros; Comunicado do Ministério da Educação nº 179457/2014 - informa liberação de recursos; Comunicado do Ministério da Educação - nº 179458/2014 - informa liberação de recursos financeiros para programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação; Comunicado do Ministério da Educação - nº 179459/2014 - informa liberação de recursos financeiros para programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação; Comunicado do Ministério da Educação - nº 179460/2014 - informa liberação de recursos financeiros para programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação; Comunicado do Ministério da Educação - nº 179461/2014 - informa liberação de recursos financeiros para programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação, Comunicado do Ministério da Educação - nº 179462/2014 - informa liberação de recursos financeiros para programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação; Comunicado do Ministério da Educação - nº 179463/2014 - informa liberação de recursos financeiros para programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação; Comunicado do Ministério da Educação - nº 179464/2014 - informa liberação de recursos financeiros para programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação; Circular nº 13/2014 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transparência de recursos ao Fundo Municipal.
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