A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES. Constou do Projeto: PLO 152/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, que Denomina a Rua 03 (três) do Jardim Aurora de “Rua Sandra Helena Doro Pereira”. Constou PARECER: Nº 140/2014, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL nº 07/2014 – Que concede homenagem à E.E. Prof. Ângelo Martino pela comemoração de seu Centenário; Nº 141/2014, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL nº 06/2014 – Que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Marcos Antônio Cardoso; Nº 142/2014, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PDL nº 04/14 – Que Outorga Título de Cidadã Ibitinguense a Senhora Daniela Cristina de Souza Branco; Nº 143/2014, Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PLO nº 107/14 – Que altera a lei municipal nº 1.667/1989, quanto ao cancelamento de débitos lançados. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS: Nº 252/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao remanescente do CBUQ que será utilizado para recapeamento asfáltico; Nº 253/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo ao Executivo Municipal informações sobre melhorias na Praça Augusto Cestari. Nº 254/2014, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de projetos de construção de moradias populares. Constou das INDICAÇÕES: Nº 183/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, que viabilize a possibilidade de instalar um sistema de computador no setor administrativo do cemitério municipal. Nº 184/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, que viabilize a possibilidade de implantar sistema de receptor d’ água no final da Rua dos Jasmins no Jardim dos Bordados; Nº 185/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, que realize reparo na iluminação da praça do final da Rua Dionísio Catalano – no Jardim Paineiras; Nº 186/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, sugere a realização de apoio aos eventos realizados nos bairros periféricos, empregando o trabalho que cada uma exerce em nosso município, proporcionando eventos culturais com segurança; Nº 187/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, indicando a intervenção Judicial da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, a intervenção em relação a extensão e ampliação do horário de visitas a pacientes internados pelo convênio mantido com o sistema único de saúde – SUS, com os seguintes detalhes; Nº 188/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, indicando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Pereira Landim, no trecho entre as Ruas Bom Jesus e Tiradentes, próximo ao portão de saída da E.E. Prof. Victor Maida, bem como uma faixa de pedestres e sinalização adequada ao local; Constou das seguintes MOÇÕES: APLAUSO Nº 88/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, ao proprietário da Pap Locações, Senhor Aroldo Pousa Paes, pelo incentivo aos construtores em participar do Concreto Show; CONGRATULAÇÃO Nº 89/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, à Empresa AES Tietê, Prefeitura Municipal de Ibitinga, bem como demais Secretarias envolvidas no Evento Cantos & Encantos do Brasil; PESAR Nº 90/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, pelo falecimento do Senhor Sebastião Casotti; PESAR Nº 91/2014, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, pelo falecimento da Senhora Vilma Cataneo Pilla; PESAR Nº 92/2014, de autoria de Vereadores, pelo falecimento da Senhora Valentina Batista Cezário; PESAR Nº 93/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, pelo falecimento do Pastor Cleber Honório da Silva; PESAR Nº 94/2014, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, pelo falecimento da Senhora Andrea Ortiz Camargo; PESAR Nº 95/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, pelo falecimento do Senhor Manuel Pereira; PESAR Nº 96/2014, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Busato de Oliveira.
Em seguida passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: REQUERIMENTOS: Nº 252/2014, requer informação ao Poder Executivo Municipal, referente ao remanescente do CBUQ que será utilizado para recapeamento asfáltico. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, falou que em visita ao site da Prefeitura Municipal, nas licitações, encontrou empresa que ganhou licitação para os serviços de recapeamento asfáltico, que será paga com recursos do DADE, onde do valor contratado e do valor disponível do DADE sobrará um valor em torno de seiscentos mil reais e que gostaria de saber onde será gasto este dinheiro. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 253/2014, requer informação ao Executivo Municipal sobre melhorias na Praça Augusto Cestari. O Vereador Gumercindo, autor da propositura, falou que referida Praça foi desmembrada e parte pertence a Polícia Militar Ambiental e o remanescente é o final do Jardim dos Bordados, onde na administração passada foi iniciado trabalhos de urbanização, os quais não foram concluídos, solicitando a conclusão do mesmo para o lazer dos moradores do local. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 254/2014, requerendo informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre o fornecimento de projetos de construção de moradias populares, conforme lei existente. O Vereador Mira, autor da propositura, falou do crescimento de nossa cidade, principalmente os bairros mais humildes, e que a Prefeitura não instala sistema de água e esgoto sem antes ter a planta aprovada e que a lei de 1994 ampara as pessoas menos favorecidas com projetos gratuitos, mas que isso não vem sendo aplicado, havendo pessoas construindo casas, pegando água de vizinho em virtude da falta desse benefício, pois também não tem condições de manter um profissional capacitado para acompanhar sua construção. Sugeriu a Secretaria de Obras que aplique essa Lei. Lembrou da contribuição de cinco reais na conta de água para ajudar a Santa Casa e que por outro lado a Prefeitura cria dificuldades para que a pessoa coloque seu cavalete, não dando a possibilidade de contribuir, porque não consegue ter a instalação de água. O Vereador Windson cumprimentou o Vereador Mira e disse que vê esse problema das moradias das pessoas que recebem a planta gratuita da Prefeitura e que precisaria ter um cuidado maior da Prefeitura, com mais orientação e que vê bairros novos, que há construções com esse benefício, mas que falta acompanhamento da engenharia da Prefeitura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 88/2014, ao proprietário da Pap Locações, Senhor Aroldo Pousa Paes, pelo incentivo aos construtores em participar do Concreto Show. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, falou do engajamento e iniciativa do Senhor Aroldo para levar vários construtores da cidade a maior feira de construção civil da América Latina para conhecimento das inovações da área. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 89/2014, à Empresa AES Tietê, Prefeitura Municipal de Ibitinga, bem como demais Secretarias envolvidas no Evento Cantos & Encantos do Brasil. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
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