A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando o PROJETO: PDL nº 08/2014, de autoria dos Vereadores da Mesa Diretora – outorgando a medalha do mérito profissional a diversos profissionais do município. Constatam os seguintes REQUERIMENTOS: Nº 278/2014, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, requerendo reforma da Praça Rui Barbosa, em especial do monumento existente no local que homenageia Rui Barbosa, em virtude de seu discurso na conferência de Haia; Nº 279/2014, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, sobre quando serão realizadas as seguintes melhorias no bairro Vila Maria: limpeza e reforma da quadra, limpeza e reforma do banheiro público, reforma da pista de skate e retirada de entulhos das vias públicas e das áreas verdes; Nº 280/2014, de autoria de Vereador Valdecir de Traque, solicitando ao Poder Executivo Municipal se existe algum projeto para a construção de um portal de entrada na via de acesso Prefeito Alberto Alves Casemiro; Nº 281/2014, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, sobre quando será realizada a limpeza das vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes no Jardim Natália; Nº 282/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e a empresa vencedora da licitação – Reyco Sistema e Serviços de Sinalização Ltda, assim como lista das melhorias que serão feitas no Aeroclube de Ibitinga; Nº 283/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, questionando o diretor superintendente do SAAE, que tipo de água está sendo utilizada no caminhão tanque que está lavando os bancos de areia do córrego Saltinho; Nº 284/2014, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, solicitando ao superintendente do SAMS que informe esta colenda Casa de Leis sobre qual foi o número de mortalidade infantil nos últimos 2 anos, bem como as causas da morte. INDICAÇÕES: Nº 195/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao Executivo Municipal que viabilize estudos sobre a possibilidade de oferecer vale transporte aos funcionários do almoxarifado municipal, ou, caso não seja possível ainda neste ano, que seja planejado no orçamento de 2015; Nº 196/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, encaminhando ao Executivo Municipal sugestão de Projeto de Lei que lhe compete autonomia, autorizando o Poder Executivo a instituir o programa “Esporte no Bairro”; Nº 197/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, encaminhando ao Executivo Municipal sugestão de Projeto de Lei, criando a disciplina educação financeira como tema transversal do currículo da educação pública municipal; Nº 198/2014, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, que recomenda ao Poder Executivo, através do setor competente, a instalação de banco junto ao “Ponto de Ônibus” do transporte coletivo urbano, localizado na Avenida Dom Pedro II, na frente da escola Ângelo Martino, defronte ao estabelecimento “Bar do Canguru”, popularmente conhecido no município; Nº 199/2014, de autoria dos Vereadores Jean Ferreira da Silva e Windson Pinheiro, que indica ao setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, a melhoria da iluminação pública que existe ao redor do futuro prolongamento da Avenida das Bordadeiras ao lado da Feira Permanente do Bordado, área defronte ao Marco Auto Posto, ou que seja instalada a iluminação no próprio prolongamento futuro da referida avenida. MOÇÕES: Nº 100/2014, de autoria do Vereador Doutor Marcel Pinto da Costa, de louvor ao Rotary Club de Ibitinga pela realização da “1ª Noite da Paella”, jantar beneficente que aconteceu no Clube Andreza no último dia 13 (treze) de setembro do corrente ano; Nº 101/2014, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de louvor ao Senhor Francisco Carlos da Mata e a Senhora Raimunda Souza Lino da Mata, proprietários do estabelecimento comercial “Tend Quase Tudo” pela comemoração de 20 (vinte) anos de sucesso em Ibitinga; Nº 102/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de pesar pelo falecimento do jovem Fábio Gemerson Aparecido de França, manifestando condolências à família; Nº 103/2014, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, de aplauso à ibitinguense Márcia Alcântara, pela sua brilhante participação na última corria do dia 21 de setembro de 2014, na cidade de Espírito Santo do Pinhal – SP.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: REQUERIMENTOS: Nº 278/2014, requerendo reforma da Praça Rui Barbosa, em especial do monumento existente no local que homenageia Rui Barbosa, em virtude de seu discurso na conferência de Haia. O Vereador Windson Pinheiro, autor da propositura, usou da palavra e disse que a Praça Rui Barbosa é uma praça que traz muita recordação a todos os seus munícipes, e pede para que o monumento que está ali desde 1919, que o Vereador a vê como parte da cultura de Ibitinga, seja recuperado e que também sejam colocadas placas com a escrita do porquê daquela peça ali, e nas placas que já existem, os dizeres estão começando a sumir, esfarelar e precisa ser recuperado o mais rápido possível. Nas fotos que o Vereador Windson tirou e estão anexas ao requerimento, aparecem copos, lixo, uma desonra àquele patrimônio. Nos dizeres da placa que se encontra uma peça de mármore da Família Landim, fundadora de Ibitinga, que também está sofrendo com a ação do tempo, e o mármore, apesar de ser resistente, está se quebrando, e precisa ser recuperado. O chafariz que existe na praça está desativado e infelizmente a praça hoje não tem condições de continuar de estar como está. Existem trechos que possuem vários buracos. O Prefeito está fazendo trabalhos excelentes em prol da sociedade e do município, e tem certeza que ele resgatará todas aquelas peças que lá existem e dará a elas um tratamento especial. O Vereador Leopoldo parabenizou o Vereador Windson pela propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 279/2014, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, sobre quando serão realizadas as seguintes melhorias no bairro Vila Maria: limpeza e reforma da quadra, limpeza e reforma do banheiro público, reforma da pista de skate e retirada de entulhos das vias públicas e das áreas verdes. O Vereador Valdecir de Traque, autor da propositura usou da palavra e disse que estas obras estão abandonadas e o Senhor Prefeito não toma providências, e questionou o porque ele não vai pessoalmente ao banheiro para verificar a situação em que se encontra, pois virou refúgio de usuários de drogas e os moradores estão indignados, e a praça não pode ficar como está, então que o Prefeito encha de terra ou reforme a praça. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 280/2014, solicitando ao Poder Executivo Municipal se existe algum projeto para a construção de um portal de entrada na via de acesso Prefeito Alberto Alves Casemiro. O Vereador Valdecir de Traque, autor da propositura, usou da palavra pois ficou sabendo que fora elaborado um projeto para a construção de um portal de entrada na referida via e quer saber quem é o responsável e o valor que está sendo pago e que envie a documentação para conhecimento. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 281/2014, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, sobre quando será realizada a limpeza das vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes no Jardim Natália. O Vereador Valdecir de Traque, autor da propositura, disse que a situação do bairro Jardim Natália não é diferente do bairro Vila Maria, e nas fotos que estão anexas no requerimento dá para verificar o abandono em que se encontram. Então, pede que o Senhor Prefeito organize um mutirão e dê atenção especial a periferia. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 282/2014, requerendo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e a empresa vencedora da licitação – Reyco Sistema e Serviços de Sinalização Ltda, assim como lista das melhorias que serão feitas no Aeroclube de Ibitinga. O Vereador Leopoldo, autoria da propositura, usou da palavra e disse que entrou em contato com o Aeroclube, e as obras ainda não foram iniciadas, então pede cópia do contrato para conhecimento e acompanhamento. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 283/2014, questionando o diretor superintendente do SAAE, que tipo de água está sendo utilizada no caminhão tanque que está lavando os bancos de areia do córrego Saltinho. O vereador Leopoldo, autor da propositura, usou da palavra e informou que próximo ao seu estabelecimento estava estacionado um caminhão tanque e se aproximou e questionou o funcionário de onde era aquela água, mas acha que por receio o funcionário informou que era água do rio. Mas o tanque é uma nova aquisição do SAAE para abastecimento das casas, e a água do córrego é contaminada e não poderia ser utilizada. Por este motivo faz a solicitação. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 284/2014, solicitando ao superintendente do SAMS que informe esta colenda Casa de Leis sobre qual foi o número de mortalidade infantil nos últimos 2 anos, bem como as causas da morte. O Vereador Valdecir de Traque, autor da propositura, informou que foi questionado sobre essas informações e precisa do retorno para dar resposta à sociedade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÕES: Nº 100/2014, de louvor ao Rotary Club de Ibitinga pela realização da “1ª Noite da Paella”, jantar beneficente que aconteceu no Clube Andreza no último dia 13 (treze) de setembro do corrente ano. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 101/2014, de louvor ao Senhor Francisco Carlos da Mata e a Senhora Raimunda Souza Lino da Mata, proprietários do estabelecimento comercial “Tend Quase Tudo” pela comemoração de 20 (vinte) anos de sucesso em Ibitinga. O Vereador Windson Pinheiro, autor da Moção, disse que tem muita alegria em fazer esta moção parabenizando o trabalho do casal que vem crescendo a cada dia, gerando empregos a muitas pessoas. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 103/2014, de aplauso à ibitinguense Márcia Alcântara, pela sua brilhante participação na última corria do dia 21 de setembro de 2014, na cidade de Espírito Santo do Pinhal – SP. O Vereador Leopoldo usou da palavra e ressaltou que as Moções servem para incentivar o cidadão ou atleta a se empenharem mais, e se tratando de uma funcionária da Casa, colocou a Moção em nome de todos os vereadores. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. OFÍCIO: Nº 510/2014, SAMS, solicitando permissão para uso das dependências, instalações e aparelhos do Auditório da Câmara Municipal, para realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os valores aplicados na saúde pelo município no 2º quadrimestre do exercício de 2014. O ofício foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
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