Sessão Plenária

69ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de outubro de 2014 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES constando das seguintes proposituras: Projeto de Decreto Legislativo - PDL Nº 09/2014, de autoria da Mesa Diretora, que outorga Título de Guardião da Educação a membros das instituições de educação do Município da Estância Turística de Ibitinga que mais se destacaram por serviços prestados à área educacional no ano de 2013; EMENDA Nº 09/2014 – de autoria dos Vereadores Antônio Esmael Alves de Mira, Guilherme de Souza Martins e Igor Fiorentino, aditiva e modificativa ao PDL nº 08/2014 - que outorga Medalha do Mérito Profissional a diversos profissionais do município de Ibitinga; PARECERES: Nº 155/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 106/2014; Nº 156/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 111/2014; Nº 157/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 107/2014; Nº 158/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável PLO nº 112/2014; Nº 159/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 109/2014. REQUERIMENTOS: Nº 285/2014 - de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação a respeito do sinal digital em Ibitinga; Nº 286/2014 - de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação a respeito da concessão de faltas justificadas; Nº 287/2014 - de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, requerendo informação junto ao setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, sobre a instalação da iluminação das vias públicas no Bairro Jardim Ibirapuera, interligando com o Jardim São Paulo; Nº 288/2014 - de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, requerendo informação junto ao SAAE sobre imóvel localizado na Rua Capitão Felício Racy, nº 1197, localizado no centro de Ibitinga; Nº 289/2014 - de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, requerendo informação sobre distribuição de uniformes das Escolas Municipais de Ibitinga. INDICAÇÕES: Nº 200/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao executivo municipal que providencie em conformidade com o setor competente, a troca ou a religação das lâmpadas defronte à fábrica “Enxovais Paulinha”, nos altos da Vila Maria; Nº 201/2014 – de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao Executivo Municipal que providencie em conformidade com o setor competente a iluminação da passarela existente acima do portal de entrada da cidade; Nº 202/2014 – de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, indicando ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de implantar curso de primeiros socorros destinado aos professores das Creches Municipais, Berçaristas e Auxiliares para o atendimento às crianças; Nº 203/2014 – autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal a manutenção da rede de iluminação pública, fazendo a troca das lâmpadas que estão queimadas na Rua Carolina Jorge, no Bairro Santo Antônio, no trecho próximo da caixa d'água. OFÍCIOS: Nº 03/2014 – de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, referente à Comissão Especial de Inquérito nº 025/2014, apresentando relatório final da Comissão Especial de Inquérito criada através do Ato da Mesa nº 78, de 19 de dezembro de 2013.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTO: Nº 285/2014 - requerendo informação a respeito do sinal digital em Ibitinga. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, disse que esteve presente no Bairro Jardim Santa Clara e que os moradores vieram lhe questionar a respeito do sinal digital e dos problemas que vêm ocorrendo. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 286/2014 - requerendo informação a respeito da concessão de faltas justificadas. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, esclareceu que as mesmas são concedidas pela administração direta e que gostaria de saber quais os setores que concedem tais faltas e se aqueles que não concedem se há possibilidade de conceder esse benefício, englobando todos os funcionários públicos. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 287/2014 - requerendo informação junto ao setor competente da Prefeitura Municipal sobre a instalação da iluminação das vias públicas no Bairro Jardim Ibirapuera, interligando com o Jardim São Paulo. O Vereador Jean, autor da propositura, disse que há tempos vem solicitando tal informação e que sabe que o serviço em questão não é de competência da Prefeitura, mas que gostaria de informação da data que a mesma será instalada, tendo em vista grande demora. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 288/2014 - requerendo informação junto ao SAAE sobre imóvel localizado na Rua Capitão Felício Racy, nº 1197. O Vereador Jean, autor da propositura, disse que esta é uma reclamação constante e que tal pedido é devido a prestar esclarecimentos aos moradores. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 289/2014 - requerendo informação sobre distribuição de uniformes das Escolas Municipais de Ibitinga. O Vereador Jean, autor da propositura, esclareceu que o pedido é a título de informação para transmitir corretamente àquele que interessar. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando dos seguintes PROJETOS: PLC Nº 12/2014 – que altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências; PLO Nº 164/2014 - autorizando o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento aos termos de subvenções celebrados com a Associação do Senhor Bom Jesus, o Serviço de Obras Sociais - SOS e a Sociedade de Proteção à Criança - Criança Feliz; PLO Nº 165/2014 - autorizando alteração nos valores dos programas e ações do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2015, aprovado pela lei municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013; PLO Nº 166/2014 - autorizando alteração nos valores dos programas e ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, aprovado pela lei municipal nº 3.696 de 19 de junho de 2013; PLO Nº 167/2014 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitinga para o exercício de 2015; PLO Nº 168/2014 - autorizando o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013; PLO Nº 169/2014 - alterando o Plano Plurianual - PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013; PLO Nº 170/2014 - alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de 2013. Constou dos seguintes OFÍCIOS: Nº 965/2014, enviando balancete da receita e da despesa da Administração Direta e Indireta, referente ao mês de agosto de 2014; Nº 967/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 271/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, sobre a previsão orçamentária de 2014, destinada à Base do Corpo de Bombeiros de Ibitinga; Nº 968/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 267/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, referente ao Programa Bolsa Família; Nº 971/2014, enviando resposta aos requerimentos nºs 279 e 281/2014, referente a serviços públicos; Nº 972/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 282/2014, referente ao Aeroclube de Ibitinga, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; Nº 988/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 278/2014, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, sobre a possibilidade de reforma da Praça Rui Barbosa.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS, constando: Comunicados nº 257149/2014, 257150/2014, 257151/2014 e 257152/2014 do Ministério da Educação nº - informa sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Ibitinga.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 79/2014 - Mesa Diretora - SEPTUAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 10/2014 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 164/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 146/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AOS TERMOS DE SUBVENÇÕES CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS, O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA - CRIANÇA FELIZ.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 165/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 147/2014 - AUTORIZA ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 166/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 148/2014 - AUTORIZA ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JUNHO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 167/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 149/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 168/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 150/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 169/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 151/14 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 170/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 152/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JUNHO DE 2013.
10
 Matéria Recebida nº 522/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 965/2014 - ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2014.
11
 Matéria Recebida nº 523/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 967/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 271/2014.
12
 Matéria Recebida nº 524/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 968/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 267/2014.
13
 Matéria Recebida nº 526/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 971/2014 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 279 E 281/2014.
14
 Matéria Recebida nº 527/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 972/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 282/2014.
15
 Matéria Recebida nº 532/2014 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 988/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 278/2014.
16
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2014 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE OUTORGA TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUE MAIS SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL NO ANO DE 2013.
17
 Emenda nº 9/2014 - MIRA, GUILHERME DE SOUZA MARTINS, IGOR FIORENTINO - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2014 - QUE OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A DIVERSOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
18
 Parecer nº 155/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2014.
19
 Parecer nº 156/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER FAVORÁVEL AO PLO Nº 111/2014.
20
 Parecer nº 157/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2014.
21
 Parecer nº 158/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER FAVORÁVEL AO PLO Nº 112/2014
22
 Parecer nº 159/2014 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2014.
23
 Requerimento nº 285/2014 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SINAL DIGITAL EM IBITINGA.
24
 Requerimento nº 286/2014 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCESSÃO DE FALTAS JUSTIFICADAS.
25
 Requerimento nº 287/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, SOBRE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM IBIRAPUERA INTERLIGANDO COM O JARDIM SÃO PAULO.
26
 Requerimento nº 288/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO JUNTO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, NÚMERO 1197, LOCALIZADO NO CENTRO DE IBITINGA.
27
 Requerimento nº 289/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA.
28
 Indicação nº 200/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, A TROCA OU A RELIGAÇÃO DAS LÂMPADAS DEFRONTE À FÁBRICA DE ENXOVAIS PAULINHA , NOS ALTOS DA VILA MARIA.
29
 Indicação nº 201/2014 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA EXISTENTE ACIMA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.
30
 Indicação nº 202/2014 - MIRA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO AOS PROFESSORES DAS CRECHES MUNICIPAIS, BERÇARISTAS E AUXILIARES PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS.
31
 Indicação nº 203/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FAZENDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA CAROLINA JORGE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO PRÓXIMO DA CAIXA D'ÁGUA.
32
 Outros Documentos nº 3/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - OFÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 025/2014 - APRESENTA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
33
 Outros Documentos nº 4/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - TERMO DE CONCLUSÃO PROCESSUAL - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELO ATO DA MESA Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
34
 Matéria Recebida nº 528/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 257149/2014 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
35
 Matéria Recebida nº 529/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 257150/2014 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
36
 Matéria Recebida nº 530/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 257151/2014 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
37
 Matéria Recebida nº 531/2014 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 257152/2014 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 79/2014 - Mesa Diretora - SEPTUAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 285/2014 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SINAL DIGITAL EM IBITINGA. Aprovado
3
 Requerimento nº 286/2014 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCESSÃO DE FALTAS JUSTIFICADAS. Aprovado
4
 Requerimento nº 287/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, SOBRE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM IBIRAPUERA INTERLIGANDO COM O JARDIM SÃO PAULO. Aprovado
5
 Requerimento nº 288/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO JUNTO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, NÚMERO 1197, LOCALIZADO NO CENTRO DE IBITINGA. Aprovado
6
 Requerimento nº 289/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 95/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 106/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2014 - WINDSON PINHEIRO - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.667, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, QUANTO A CANCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 107/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 107/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 097/14 - AUTORIZA ADEQUAÇÃO DO PPA DO QUATRIÊNIO 2014-2017, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 109/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 99/14 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 111/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 100/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 112/2014 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WINDSON PINHEIRO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Requerimento nº 290/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE SE REALIZADA NESTA DATA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2014. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 291/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2014. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 292/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2014. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 293/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2014. Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 294/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2014. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 164/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 146/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AOS TERMOS DE SUBVENÇÕES CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS, O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA - CRIANÇA FELIZ. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 12/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 10/2014 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDAS
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 150/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 169/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 151/14 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 170/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 152/14 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 19 DE JUNHO DE 2013. Aprovado
16
 Turno Único do Parecer nº 160/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2014. Matéria não votada
17
 Turno Único do Parecer nº 161/2014 - WINDSON PINHEIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2014. Matéria não votada
18
 Turno Único do Parecer nº 162/2014 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2014. Matéria não votada
19
 Turno Único do Parecer nº 163/2014 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2014. Matéria não votada
20
 Turno Único do Parecer nº 164/2014 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2014. Matéria não votada
21
 Turno Único do Ofício nº 57/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2014. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
2 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 00:29 hs