A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando os seguintes pareceres: Nº 165/2014 - COM EMENDA - Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/14 e sua respectiva emenda– Que Outorga Medalha do Mérito Profissional, como relator especial o Vereador Osias. Nº 166/2014 - Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 152/14 – Que denomina a Rua 03 do Jardim Aurora, de Rua Sandra Helena Doro Pereira, relatoria do Vereador Igor. Nº 167/2014 - Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 152/14 – Que denomina a Rua 13 do Jardim Santo Expedito, de Rua Antônio da Costa, relatoria do Vereador Igor. Nº 168/2014 - Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 04/14 – Que altera o quadro de pessoal permanente de empregos públicos de provimento por concurso público da Fundação Educacional Municipal – FEMIB, relatoria do Vereador Osias. Nº 169/2014 - Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/14 – Que outorga título de guardião da Educação aos membros que mais se destacaram na área educacional do ano de 2013, relatoria do vereador Osias. Nº 170/2014, Da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2014 – Que consigna Título de Cidadã Ibitinguense à Senhora Daniela Cristina de Souza Branco, autoria Vereador Marcel. Nº 171/2014, Da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2014 – Que outorga Título “Guardião da Educação”, a membros das Instituições de educação do Município da Estância Turística de Ibitinga que mais se destacaram por serviços prestados à área educacional no ano de 2013, autoria Mesa Diretora. Nº 172/2014, Da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/14 – Que outorga “Medalha de Mérito Profissional” a diversos profissionais do município de Ibitinga, autoria da Mesa Diretora. Nº 173/2014, Da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 150/14 – Que denomina a Rua 13 do Jardim Santo Expedito de Rua Antônio da Costa, autoria do vereador Gumercindo. Nº 174/2014, Da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 152/14 – Que denomina a Rua 13 do Jardim Santo Expedito de Rua Antônio da Costa, autoria do vereador Gumercindo. Nº 175/2014, Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 105/14 – Que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013, autoria do Executivo Municipal, relatoria vereador Jean. Em seguida constou dos seguintes REQUERIMENTOS: Nº 295/2014, de autoria do Vereador Jean que solicita do Poder Executivo Municipal, informações referentes à AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente. Nº 296/2014, de autoria do Vereador Windson, solicita do Executivo Municipal informações sobre os serviços oferecidos pelo SAMS para tratamento de pacientes com obesidade em nosso município. Constou das INDICAÇÕES: Nº 204/2014, de autoria do Vereador Jean, que viabiliza a criação de Lei autorizando o Executivo a firmar convênio com a UNIP Interativa – Universidade Paulista. Nº 205/2014, de autoria do Vereador Jean – Solicitando a viabilização de reparos asfalticos na extensão da Avenida João Farah. Nº 206/2014, de autoria do Vereador Jean Solicitando a viabilização de limpeza do mato e das sujeiras ao lado do córrego São Joaquim, nas imediações do Bairro Maria Luiza I. Nº 207/2014, de autoria do Vereador Jean, solicita ao Executivo a implantação de uma canaleta no cruzamento das ruas Adail Stocco e Luiz Galli, no bairro Dona Branca. Constou das seguintes MOÇÕES: DE APLAUSO Nº 104/2014, de autoria do Vereador Jean, ao Colégio FLAPI e Caracol, pela realização da 13ª Feira do Livro que aconteceu nos dia 09 e 10 de outubro corrente. DE PESAR Nº 105/2014, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, externando pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Aparecido Tasca, manifestando condolências à família. DE APLAUSO Nº 106/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel, à Associação Comercial e Industrial de Ibitinga pela realização da 1ª Feira do Comércio Empreendedor do Município que aconteceu nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2014. DE APLAUSO Nº 107/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel, pelo transcurso do dia do Professor, 15 de outubro. DE APLAUSO Nº 108/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel, À Comissão Organizadora da 1ª Running Ibitinga que aconteceu no dia 12 de outubro de 2014 no residencial cidade Jardim Canaã, extensivo a todos os participantes e vencedores das categorias. DE PESAR Nº 109/2014, de autoria do Vereador Gumercindo, externando pesar pelo falecimento da Senhora Juventina de Toledo Godoy, manifestando condolências à família. Constou do OFÍCIO ESPECIAL nº 58/2014 – De autoria do Vereador Gumercindo, enviando agradecimentos à telefônica/vivo, através do consultor, Senhor José Salioni, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito de Cambaratiba – Ibitinga/SP.
Em seguida passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: REQUERIMENTO nº 295/2014 – solicitando informações sobre a renovação de convênio com a AACD – de autoria do Vereador Jean, que justificou o motivo da informação sendo apenas a título informativo para que seja orientado. A referida foi aprovada por unanimidade dos votos. Em seguida passou-se para a discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 296/2014 – Que versa sobre tratamento para obesidade no sistema público de saúde. O vereador Windson justificou que tal pedido se dá pela passagem do Dia Internacional de prevenção à obesidade, e para que seja estudada a possibilidade de se fazer um programa que oriente pessoas que estão passando por problemas de obesidade, tendo em vista que se observa que a cada dia o problema se agrava mais. O REQUERIMENTO foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida, constou das seguintes MOÇÕES: nº 104/2014 – Que envia aplausos ao Colégio FLAPI pela realização da 13ª Feira do Livro que aconteceu nos dias 09 e 10 de outubro do corrente. O Vereador Jean justificou que fez a Moção para parabenizar o Colégio em virtude de tratar de evento que ajuda muito no desenvolvimento cultural do município. A referida foi aprovada por unanimidade dos votos. Nº 106/2014 – Envia Aplausos ao Senhor Prefeito Municipal e a ACI – Associação Comercial e Industrial de Ibitinga pela realização da 1ª Feira do Comércio Empreendedor do Município ocorrido nos dias 09,10 e 11 de outubro. A referida foi aprovada por unanimidade dos votos. Nº 107/2014 – Envia aplausos aos professores da Estância Turística de Ibitinga, pelo seu dia que é comemorado anualmente no dia 15 de outubro. O Presidente Dr. Marcel passou a presidência ao vereador Windson que passou a palavra ao Dr. Marcel, falou sobre a importância do professor em todas as profissões e sobre a desvalorização da profissão pelos políticos que são os responsáveis pela educação de nossos filhos. Essa Moção é o pouco pelo muito que os professores fazem para as crianças e também já fizeram para todos nós. Aproveitou para falar dos 100 anos de existência da Escola Ângelo Martino. O Presidente Windson retornou a Presidência ao Vereador Dr. Marcel que colocou a Moção em votação a qual foi aprovada por unanimidade dos votos. Nº 108/2014 – Envia Aplausos à comissão organizadora da 1ª corrida que aconteceu no dia 12 de outubro no Jardim Canaã, extensivo a todos os participantes e vencedores das categorias. A referida Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos.
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