A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES constando das seguintes proposituras: EMENDA Nº 11/2014 de autoria dos Vereadores Antônio Esmael Alves de Mira, Osias Soares de Oliveira, Valdecir de Traque e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - Modificativa e Supressiva ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre alterações na Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibitinga. REQUERIMENTOS: Nº 318/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo ao Executivo Municipal cópia do contrato firmado com a empresa Izique Chebabi Advogados Associados, autorizado pela Lei Municipal nº 3.992, de 22 de outubro de 2014, de autoria do Senhor Prefeito Municipal; Nº 319/2014 de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de incluir no aditamento do contrato com o DADE, o recapeamento asfáltico da Avenida Alcides Ortelan, no Jardim América, utilizando a sobra da verba que foi destinada para esse fim; Nº 320/2014 de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação sobre o funcionamento das creches no período de recesso escolar. INDICAÇÕES: Nº 224/2014 de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, indicando ao Executivo Municipal, através do setor responsável, com relação à coleta seletiva de lixo no centro da cidade, que seja providenciada a colocação de lixeiras recicláveis no centro de Ibitinga; Nº 225/2014 de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao Executivo Municipal que viabilize com determinada urgência, a manutenção da estrada rural IBG 366, que dá acesso à margem do Rio Tietê; Nº 226/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao Executivo Municipal que através do setor competente tome providências quanto à área verde destinada para Praça no Jardim Santa Clara, entre as Ruas Hermelindo Constantino e Setímio Montanari.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTOS: Nº 318/2014, requerendo ao Executivo Municipal cópia do contrato firmado com a empresa Izique Chebabi Advogados Associados, autorizado pela Lei Municipal nº 3.992, de 22 de outubro de 2014, de autoria do Senhor Prefeito Municipal. O Vereador Osias, autor da propositura, falou da votação na Casa do projeto para contratação da referida empresa e que o contrato é apenas para fazer um acompanhamento, pois em sua opinião, quando da votação do projeto o conteúdo desse não ficou muito claro. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 319/2014, requerendo informação ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de incluir no aditamento do contrato com o DADE, o recapeamento asfáltico da Avenida Alcides Ortelan, no Jardim América, utilizando a sobra da verba que foi destinada para esse fim. O Vereado Leopoldo, autor da propositura, falou dos valores gastos com os serviços de recapeamento asfáltico e sobre a contratação de empresa para o referido serviço, onde restou verba, as quais podem ser aplicadas no recape de vias, como a Avenida Alcides Ortelan, a qual não entrou no cronograma, mas que precisa dos serviços. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 320/2014, requerendo informação sobre o funcionamento das creches no período de recesso escolar. O Vereado Leopoldo, autor da propositura, disse que é um problema antigo e de difícil solução e falou das dificuldades das mães quando do recesso escolar, não havendo outro local para deixar seus filhos e ao mesmo tempo as professoras e berçaristas precisam desse período de férias e que uma solução seria a contratação de nova equipe para o período, mas que geraria gastos, por isso gostaria de obter informações sobre esse assunto. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
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Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando dos seguintes PROJETOS: PLO Nº 188/2014 – dispondo sobre a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Municipal à sede do Serviço de Obras Sociais - S.O.S.; PLO Nº 189/2014 – alterando o Plano Plurianual criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Constou dos seguintes OFÍCIOS: Nº 1.075/2014 – solicitando regime de Urgência Especial ao PLO nº 173/2014; Nº 1.094/2014 – solicitando a devolução do PLO Nº 171/2014.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS, constando: Ofício C.M. Setor Financeiro nº 22/2014, encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de Outubro de 2014; Convite da Prefeitura Municipal de Ibitinga para participar da 2ª Semana do Empreendedor da 1ª Semana da Educação e da 1ª Feira do Livro que será realizada de 10 a 15 de Novembro, no Pavilhão de Exposições; Convite do Conselho Tutelar do município para participar da Palestra direcionada aos Professores, Coordenadores, Supervisores, Diretores Escolares e Secretário de Educação; Ofício SAAE - Setor Financeiro nº 47/2014, encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de Outubro de 2014, do SAAE.
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