Sessão Plenária

88ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de março de 2015 (terça-feira), às 20h00

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: PDL nº 02/2015 – Outorga do Título “Guardião da Ordem” a Membros das Instituições de Segurança do Município da Estância Turística de Ibitinga, que se destacaram por serviços prestados à coletividade, de autoria da Mesa Diretora. PARECER nº 35/2015 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação favorável ao PLO nº 45/2015; REQUERIMENTOS: Nº 82/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informação ao Executivo referente a falta de água nos banheiros da Praça Rui Barbosa; Nº 83/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informação sobre esclarecimentos da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia, tendo em vista boletim de ocorrência em nome de Áureo Rodrigues de Souza; Nº 84/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação sobre a Praça do Jardim Dona Almira; Nº 85/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, convocando o Secretário Municipal de Obras Públicas para utilizar a Tribuna Livre; Nº 86/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informação ao Executivo sobre serviços executados em propriedade rural de particulares. INDICAÇÕES: nº 67/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia o retoque da pintura de pare no cruzamento das Ruas Oscar de Carvalho e Adelino Pinto da Costa, Vila Guarani. MOÇÕES: Nº 20/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, de Aplauso ao Dia 22 de Março, “Dia Mundial da Água”; Nº 21/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, e Pesar à Família Olsen pelo falecimento do Senhor Lauro Olsen; Nº 22/2015, de autoria dos Vereadores, de Pesar à Família Simões pelo falecimento da Senhora Anna Braga Simões; Nº 23/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Pesar à Família Marcelino pelo falecimento do Senhor Aparecido Benedito Marcelino.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTOS: Nº 82/2015, requerendo informação ao Executivo referente a falta de água nos banheiros da Praça Rui Barbosa. O Vereador Valdecir, autor da propositura, esclareceu que no último sábado o centro da cidade ficou sem água e o SAAE enviou caminhão para abastecer o banheiro da Praça Rui Barbosa, mas não voltou mais, onde no dia de ontem, segunda-feira, tal banheiro estava em péssima situação. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 83/2015, requerendo esclarecimentos da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia, tendo em vista boletim de ocorrência em nome de Áureo Rodrigues de Souza. O Vereador Valdecir, autor da propositura, citou problemas que envolveram o Secretário da Segurança Pública e outros munícipes, em outras épocas, e que agora chega boletim de ocorrência citando maus tratos ao Senhor Áureo Rodrigues de Souza, Ex-Vereador e Ex-Presidente da Casa, aonde alguns agentes dessa Secretaria vão a casa de cidadãos, que recebem o Bolsa Família, e fazem ameaças, acusa e intimida, e que não sabe qual o interesse da Secretaria fazer tal trabalho, sendo isso investigação na Polícia Federal. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 84/2015, requerendo informação sobre a Praça do Jardim Dona Almira. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, falou que se trata de uma praça nova e que se encontra com o mato alto, em virtude das chuvas, mas que o mais grave são as lâmpadas apagadas, sendo importante a manutenção dessas. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 85/2015, convocando o Secretário Municipal de Obras Públicas para utilizar a Tribuna Livre. O Vereador Osias, autor da propositura, falou que apenas reiterará o convite realizado anteriormente ao Secretário e não o convocará, mas que o mesmo já foi feito antes, mas que houve a mudança do Secretariado. O Vereador Mira aparteou perguntando se não houve nenhuma resposta do ex e do atual Secretário com relação ao convite. O Vereador Osias respondeu que não. O Presidente da Casa disse que irá fazer o convite ao Secretário Municipal de Obras Públicas para que o mesmo venha a Casa, atendendo ao pedido do Vereador Osias. Foi dispensada a votação dessa matéria tendo em vista a não convocação do Secretário e sim convite. Nº 86/2015, requerendo informação ao Executivo sobre serviços executados em propriedade rural de particulares. O Vereador Osias, autor da propositura, disse que recebeu denúncias de algumas pessoas dizendo onde não citará o nome do proprietário por se tratar de pessoa conhecida e que tal fato não se sabe ser certo e, por isso, requer informações para saber o que realmente ocorreu. O Vereador Leopoldo aparteou para dizer que o consórcio Tibitam vem uma vez por ano para Ibitinga, período em que o Secretário de Agricultura utiliza máquina para manutenção das estradas rurais, estranhando muito que essas sejam utilizadas em propriedade particular. Retornando a palavra ao Vereador Osias, este disse que a informação que possui é que quando as máquinas estavam realizando trabalho para a Prefeitura houve a quebra de uma patrol e foi solicitado o empréstimo de máquinas do consórcio, o qual tem a informação de que este está desativado, ou desativado temporariamente e que gostaria de esclarecimentos, e se pode para essa propriedade gostaria de saber se pode ser estendido para outras propriedades rurais. O Vereador Valdecir aparteou, dizendo que lhe é estranho não poder citar o nome da propriedade e do proprietário, e que tem informações que o serviço rural está abandonado e que a demanda e espera para ter horários e os maquinários que trabalham em área particular é grande. Questionou do porquê de não divulgar o nome do proprietário se é porque o mesmo é do partido do Prefeito, que seria Ex- Presidente desta Casa, ligado a alguns Políticos desta Casa, porque se houve irregularidade ou não, houve benefício para esta pessoa e por isso tem que falar o nome da propriedade e do proprietário e questionou ao Vereador Osias sobre o nome da propriedade e do dono desta. O Vereador Osias respondeu apenas o nome da propriedade, Sítio São Joaquim. O Vereador Valdecir questionou o nome do proprietário ao Vereador Osias, o qual disse que sabia, no entanto, o Vereador Valdecir aparteou e falou o nome do proprietário, Ex- Presidente da Casa, Dr. Silney, Membro do PSDB, e que querendo ou não foi beneficiado porque tem uma lista de espera e disse que há várias estradas precisando de manutenção e tem que citar nomes para a população ouvir. O Vereador Osias justificou sobre a não divulgação do nome sendo devido a não exposição de pessoas, pois não se sabe que há realmente irregularidades. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Moção Nº 20/2015, de Aplauso ao Dia 22 de Março, “Dia Mundial da Água”. O Vereador Gumercindo, autor da propositura, disse que o intuito da propositura é a reflexão pela população. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando dos seguintes PROJETOS: PLO Nº 46/2015 – que autoriza o poder executivo a alterar a finalidade de uso de veículos destinados ao transporte de alunos, em razão do tempo de uso; PLO Nº 47/2015 - abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado pela lei municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a execução de infraestrutura da Avenida João soares da Costa; PLO Nº 48/2015 - altera o plano plurianual - PPA, criado pela lei municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013, PLO Nº 49/2015 – que altera a lei de diretrizes orçamentárias, criada pela lei municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014. Constando dos seguintes OFÍCIOS: nº 280/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 62/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, sobre a manutenção de Bairros; nº 300/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 64/2015, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, enviando documentos referentes às diretrizes expedidas pela municipalidade aos loteamentos Campo Belo e Alto dos Pinheiros; nº 277/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 65/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, sobre a quadra do Jardim Verona; nº 278/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 59/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, sobre o Bairro Jardim Natália; nº 279/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 60/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, sobre a reforma da Escola da Vila Maria.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS, constando Ofício da Paróquia de São Pedro e São Cristovão em resposta ao requerimento de informação nº 58/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, referente ao coreto da Praça do Distrito de Cambaratiba.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
Ata nº 102/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 039/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A FINALIDADE DE USO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS , EM RAZÃO DO TEMPO DE USOS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 040/15 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA JOÃO SOARES DA COSTA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 041/15 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 042/15 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.931, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
6
Matéria Recebida nº 105/2015 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 280/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 062/2015.
7
Matéria Recebida nº 106/2015 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 300/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 064/2015.
8
Matéria Recebida nº 108/2015 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 277/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 065/2015.
9
Matéria Recebida nº 109/2015 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 278/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 059/2015.
10
Matéria Recebida nº 110/2015 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 279/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 60/2015.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2015 - Mesa Diretora - OUTORGA DO TÍTULO DE GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
12
Parecer nº 35/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2015.
13
Requerimento nº 82/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NOS BANHEIROS DA PRAÇA RUI BARBOSA.
14
Requerimento nº 83/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO OCORRIDONA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA COM O CIDADÃO ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA.
15
Requerimento nº 84/2015 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO SOBRE A PRAÇA DO JARDIM DONA ALMIRA.
16
Requerimento nº 85/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR QUESTÕES RELACIONADAS À REFERIDA SECRETARIA.
17
Requerimento nº 86/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS EXECUTADOS EM PROPRIEDADE RURAL PARTICULAR, COM MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
18
Indicação nº 67/2015 - LEOPOLDO - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA A REALIZAÇÃO DE RETOQUE DA PINTURA DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR DE CARVALHO E ADELINO PINTO DA COSTA, NA VILA GUARANI.
19
Moção nº 20/2015 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.
20
Moção nº 21/2015 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO OLSEN.
21
Moção nº 22/2015 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA BRAGA SIMÕES, MAIS CONHECIDA COMO DONA ANNA DA BIBLIOTECA.
22
Moção nº 23/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO BENEDITO MARCELINO.
23
Matéria Recebida nº 103/2015 - Outros - DOCUMENTO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E SÃO CRISTOVÃO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2015.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 102/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
Requerimento nº 82/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NOS BANHEIROS DA PRAÇA RUI BARBOSA. Aprovado
3
Requerimento nº 83/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO OCORRIDONA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA COM O CIDADÃO ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA. Aprovado
4
Requerimento nº 84/2015 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO SOBRE A PRAÇA DO JARDIM DONA ALMIRA. Aprovado
5
Requerimento nº 85/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR QUESTÕES RELACIONADAS À REFERIDA SECRETARIA. Matéria não votada
6
Requerimento nº 86/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS EXECUTADOS EM PROPRIEDADE RURAL PARTICULAR, COM MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
7
Moção nº 20/2015 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA, JEAN FERREIRA DA SILVA, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3369, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Matéria não votada
2
Turno Único do Requerimento nº 87/2015 - MIRA - REQUER VISTA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2015. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
2 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 22:37 hs