A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: PROJETOS: PLO nº 79/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, os portadores de algumas doenças graves, e dá outras providências; PLO nº 80/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, que dispõe sobre a instituição do projeto “Palco da Gente”, destinado a estimular atividades culturais no município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências. PARECERES: nº 68/2015 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 68/2015; nº 69/2015 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 70/2015; nº 70/2015 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 71/2015; nº 71/2015 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 72/2015. REQUERIMENTOS: nº 141/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo ao SAAE informação de quando serão refeitos o asfalto que foi quebrado para a colocação de encanamento na Rua Elias Saad. INDICAÇÃO: nº 140, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, ao Presidente da Câmara Municipal, sobre a falta de autoridade quanto a ocorrência de manifestações excessivamente desrespeitosas em apoio ou desaprovação ao que se passa no Plenário da Câmara por conhecidas e reconhecidas pessoas que, semanalmente, se apresentam junto ao recinto reservado aos cidadãos que queiram assistir às sessões plenárias. Desrespeito. Desacato. Baderna. Incitação à violência. MOÇÃO: nº 48/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Congratulações ao Senhor Prefeito Municipal e os funcionários públicos municipais estabelecidos no cemitério e almoxarifado municipal, pela forma brilhante que se apresentou o Cemitério Municipal, no último final de semana, quando da comemoração dos “Dia das Mães”. OFÍCIO ESPECIAL: nº 27/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, solicitando providências ao Senhor Prefeito, quanto à estrada rural, partindo da IBG 414, paralela a um córrego sem denominação, sentido Rio São Lourenço.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTOS: nº 141/2015, ao SAAE requerendo informação de quando serão refeitos o asfalto que foi quebrado para a colocação de encanamento na Rua Elias Saad. O Vereador Osias, autor da propositura, justificou seu pedido dizendo que o asfalto da via citada foi quebrado quando dos serviços do SAAE, no ano passado, e que até momento não foram tapados corretamente e, quando das chuvas há muito barro, quando seca muita poeira, requerendo assim uma resposta do Executivo para resolução desse problema, onde os moradores dessa Rua sofrem com a situação. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO: nº 48/2015, de Congratulações ao Senhor Prefeito Municipal e os funcionários públicos municipais estabelecidos no cemitério e almoxarifado municipal, pela forma brilhante que se apresentou o Cemitério Municipal, no último final de semana, quando da comemoração dos “Dia das Mães”. O Vereador Dr. Marcel, autor da propositura, justificou a apresentação do pedido em virtude dos inúmeros elogios dos munícipes quanto a organização do cemitério. O Vereador Windson aparteou e cumprimentou o Vereador Dr. Marcel, lembrando que na última Sessão falou dos serviços do Cemitério e agradeceu o Senhor Prefeito pela limpeza realizada. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
|
Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando dos seguintes PROJETOS: PLO nº 76/2015 - autoriza o município de Ibitinga a proceder contribuição adicional de valores ao consórcio intermunicipal Pró-estrada TIBITAN, e dá outras providências; PLO nº 77/2015 - autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno à Associação Filantrópica Casa do Caminho - Berçário Maria de Nazareth, e dá outras providências; PLO nº 78/2015 - institui o Brasão da Guarda Municipal de Ibitinga; PLO nº 81/2015 - dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Solidária, a ser desenvolvido pelo fundo Social de Solidariedade de Ibitinga e dá outras providências. Constando dos seguintes OFÍCIOS: nº 449/2015, enviando resposta da Interventora Judicial da Santa Casa nº 39/2015 ao requerimento de informação nº 107/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, referente a possíveis conflitos de interesse; nº 461/2015, enviando manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal referente ao requerimento de informação nº 107/215 de autoria do Vereador Valdecir de Traque, referente a possíveis conflitos de interesse, nº 449-A/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 106/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, sobre possíveis situações ilegais e inconstitucionais de servidores públicos; nº 460/2015, enviando resposta das Secretarias de Assuntos Jurídicos, Recursos Humanos e Relações de Trabalho e Planejamento e Coordenação ao requerimento de informação nº 106/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, referente a possíveis situações ilegais e inconstitucionais de servidores públicos; nº 455/2015, enviando resposta ao requerimento nº 97/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, referente ao transporte escolar em nossa cidade; nº 462/2015, enviando resposta da Secretaria de Assuntos Jurídicos, além de documentação referente ao requerimento de informação nº 121/2015, de autoria do Valdecir de Traque, sobre contrato com a UNIMED; nº 463/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 127/2015, de autoria do Valdecir de Traque, referente a suposta cobrança de propina; nº 470/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 132/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, sobre suposta greve dos empregados da empresa responsável pela construção da Creche do Jardim Pacola; nº 471/2015, enviando resposta da Secretária de Segurança Pública ao requerimento de informação nº 133/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, sobre o trânsito da Rua Cecília Casemiro de Amorim; nº 472/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 131/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, sobre a intenção de nosso município realizar passeios de barco; nº 477/2015, encaminhando anexo das metas fiscais, referente ao PLO nº 74/2015; nº 485/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 128/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, sobre a quadra próxima a escola Cacilda Caldas Cruz; nº 486/2015, enviando resposta ao requerimento nº 78/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de oliveira, sobre o Jardim Taquaral.
Passando para os RECEBIDOS DE DIVERSOS constou do seguinte documento: Ofício do S.O.S – Educandário Joanna de Ângelis em agradecimento a aprovação unânime dos Vereadores ao Projeto de Lei do Executivo que faz doação de Terreno a entidade.
|