A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: PARECERES: Nº 91/2015 da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PLO nº 78/2015; Nº 92/2015 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, com emenda, favorável ao PLO nº 83/2015. EMENDA: Nº 7/2015, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, ao PLO Nº 82/2015 – que regulamenta as normas da contrapartida financeira para aprovação e interligação de empreendimentos de parcelamento de solo, tais como loteamentos, conjuntos habitacionais horizontais, verticais, condomínios e outros à rede pública de água. REQUERIMENTOS: Nº 151/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informação sobre a falta de soro nos prontos socorros e Santa Casa local; Nº 152/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo ao Ministério Público que tome providências cabíveis, junto a Prefeitura Municipal, tendo em vista o não fornecimento de informações requeridas sobre o Jardim Tropical Náutico; Nº 153/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, requerendo informação aos organizadores da 42ª FEBI sobre o valor das entradas cobradas dos idosos, permissão de entrada nos camarotes e saídas acessíveis aos turistas; Nº 154/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, referente a percentual de servidores portadores de deficiência, junto ao quadro de servidores da municipalidade. INDICAÇÃO: Nº 87/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie a manutenção dos brinquedos do parquinho da Praça do Bairro Nações Unidas. MOÇÃO: Nº 56/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Pesar à Família Coleone pelo falecimento do senhor Moacir Coleone, externando condolências à Família; Nº 57/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Pesar à Familia Vizotto pelo falecimento do senhor José Baptista Vizotto, externando condolências à Família; Nº 58/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de aplauso a jovem ibitinguense Márcia Alcântara pela sua participação na 1ª Corrida Noturna “100 anos de Pirajuí, no último dia 30 de maio de 2015; Nº 59/2015, de Aplauso autoria do Vereador Windson Pinheiro, à artesã Simone de Fátima Guérsi pela belíssima exposição “Flores de Outono” realizado no espaço cultural do Poder Legislativo de Ibitinga “Vereador Joaquim de Oliveira Miranda”, no período de 07 a 29 de maio, encantando o público que prestigiou o evento; Nº 60/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de Pesar à Família Freitas pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Silvério de Freitas, externando condolências à Família; Nº 61/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de Pesar pelo falecimento do senhor Mário Sérgio Lopes da Silva, externando condolências à Família.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTO: Nº 151/2015, requerendo informação sobre a falta de soro nos prontos socorros e Santa Casa local. O Vereador Valdecir, autor da propositura, disse que varias vezes foi abordado por munícipes relatando tal problema, não sabendo se fato é verídico, mas que houve essas reclamações, e disse que na campanha do Senhor Prefeito foi prometido cuidar da saúde e que a população também vê o dinheiro que é gasto na realização da Feira. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 153/2015, requerendo informação aos organizadores da 42ª FEBI sobre o valor das entradas cobradas dos idosos, permissão de entrada nos camarotes e saídas acessíveis aos turistas. O Vereador Guilherme, autor da propositura, justificou o pedido devido há anos anteriores os idosos não pagarem entrada ou pagavam meia e disse também da necessidade de saída mais acessível a esses; Com relação à imprensa é questionado se haverá alguma restrição, pois as respostas são para ter informações de que como está sendo organizada e, caso não tenham pensando nisso, que seja analisado esses pontos para que não haja demais transtornos às pessoas que vão a Feira. O Vereador Leopoldo, aparteou parabenizando o proponente e disse que também seria interessante enviar para a Comissão organizadora a sugestão de estudar medida a ser tomada, caso haja neste ano a necessidade de fechar os portões do recinto da feira para não haver superlotação, pois isso ocorreu no ano passado e acabou prejudicando os expositores, sendo importante a prevenção para que tal falha não aconteça novamente. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 154/2015, referente a percentual de servidores portadores de deficiência, junto ao quadro de servidores da municipalidade. O Vereador Valdecir, autor da propositura, citou lei estadual sobre a reserva de vagas em concurso público para portadores de deficiência e que não vê essas pessoas trabalhando no Poder Público, sendo importante verificar se essa lei está sendo cumprida. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO de Aplauso nº 58/2015, a jovem ibitinguense Márcia Alcântara pela sua participação na 1ª Corrida Noturna “100 anos de Pirajuí”, no último dia 30 de maio de 2015. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Neste momento foi transferida a Presidência ao Vice-Presidente para a discussão e votação da propositura do Vereador Windson. MOÇÃO de Aplauso Nº 59/2015, à artesã Simone de Fátima Guérsi pela belíssima exposição “Flores de Outono” realizado no espaço cultural do Poder Legislativo de Ibitinga “Vereador Joaquim de Oliveira Miranda”, no período de 07 a 29 de maio, encantando o público que prestigiou o evento. O Vereador Windson, autor da propositura, justificou a apresentação desta em reconhecimento ao trabalho da artista que embelezou a Câmara, sendo um orgulho para todos nós, através de peças muito bonitas, onde esta exposição é incentivadora aos artistas de Ibitinga para participarem desse espaço nesta Casa, que concede esta oportunidade. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Com o retorno da palavra ao Presidente da Casa este falou sobre revista contendo mapas das Estâncias do Estado de São Paulo, a qual será distribuída aos Vereadores para o conhecimento de todos
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Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando dos seguintes PROJETOS: PLC Nº 11/2015 – altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 37, de 29 de Setembro de 2010, e dá outras providências; PLO Nº 87/2015 – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e dá ouras providências. Constando OFÍCIO Nº 539/2015, encaminhando balancete da receita e da despesa da Administração direta e Indireta, referente ao mês de abril de 2015.
Após, passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS, constando o Ofício nº 284 – GDEB/DF do Deputado Eduardo Bolsonaro, colocando-se à disposição na busca de implementar medidas que busquem elevar a qualidade de vida e melhorar as relações sociais no município; CONVITE da Escola EMEF Prof.ª Sandra Regina Siviero para participar da Festa Junina, em 12 de junho; Comunicado nº CM 138388/2015, Ministério da Educação, informando liberação de recurso; REQUERIMENTO nº 22/2015, de autoria do cidadão, Ex-Vereador, Áureo Rodrigues de Souza, parabenizando a atual administração pela colaboração junto à saúde do município.
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