Sessão Plenária

99ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de junho de 2015 (terça-feira), às 20h00

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Após, passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: EMENDA: Nº 12/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, ao PLO Nº 88/2015, que estabelece denominação para o Sistema de Lazer I, do Conjunto Habitacional Jardim Felicidade; Nº 13/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, ao PLO Nº 89/2015, que aprova e institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. PARECERES: Nº 98/2015, da Comissão de Ocupação de Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PLC Nº 11/2015; Nº 99/2015, da Comissão de Ocupação de Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PLO Nº 86/2015. REQUERIMENTOS: nº 158/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo leitura em Sessão Legislativa Ordinária do Boletim de Ocorrência nº 1951/2015. INDICAÇÃO: Nº 96/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, indicando a troca das lâmpadas queimadas e limpeza na Praça Pedro Batista, localizada próximo ao Terminal Rodoviário; Nº 97/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando a manutenção da pintura de solo do Jardim Londom Park e do Residencial Dona Almira, bem como das placas destas localidades; Nº 98/215, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, indicando a criação de um Centro de Hemodiálise no município, Nº 99/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, indicando através do setor competente que providencie reparos na pavimentação das ruas do Bairro Jardim Bela Vista; Nº 100/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, indicando a Secretaria Municipal responsável que providencie a retirada de todos os materiais e entulhos depositados na Rua Wilson Ribeiro dos Santos, defronte ao número 735, Bairro Santo Expedito. MOÇÃO: Nº 63/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, de aplauso pela realização do Arraiá Junino; Nº 64/2015, autoria do Vereador Windson Pinheiro, de Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Shigeko Tanaka; Nº 65/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de Pesar à Família Oliveira pelo falecimento do Senhor Marcílio de Oliveira; Nº 66/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Aplauso aos organizadores da festa em louvor a Santo Antônio; Nº 67/2015, autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Aplauso a Prefeitura Municipal pela realização do Arraiá Junino; Nº 68/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Pesar pelo falecimento do senhor Adail Collaneri; Nº 69/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Aplauso ao S.O.S pela realização da 1ª Feijoada Fest; Nº 70/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de Aplauso ao ibitinguense Robinson Pinheiro pela conquista do 1º lugar, categoria acima de 60 anos, na 1ª Corrida Pedestre em homenagem a Zeferino Pasquini, na cidade de São Manuel; Nº 71/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Pesar pelo falecimento de Marta Cristina Casale de Castro; Nº 72/2015, autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Alves Antonelli.
Em seguida passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: indicação nº 96/2015, referente a troca das lâmpadas queimadas e limpeza da Praça Pedro Batista. O autor, Vereador Osias, solicitou a dispensa da votação pedido seu encaminhamento sem discussão. Moção nº 63/2015 de aplauso pela realização do Arraiá Junino. O Vereador Gumercindo, autor da propositura, falou da participação das inúmeras pessoas que fizeram esse arraiá acontecer e por isso, citou duas professoras que fizeram parte desse trabalho, o Prefeito e à Secretária de Cultura, sendo uma festividade que corresponde a expectativa dos munícipes. A moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Moção nº 66/2015 de aplauso aos organizadores da festa em Louvor a Santo Antônio. A moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Moção nº 67/2015 de aplauso a Prefeitura Municipal pela realização do Arraiá Junino. A moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Moção nº 69/2015 de aplauso ao S.O.S pela realização da 1ª Feijoada Fest. O Vereador Dr. Marcel, autor da propositura, elogiou o trabalho do S.O.S, sendo um grupo participante, trabalhando junto com as crianças através de trabalhos artesanais e citou a doação da Loja Maçônica Estrela de Ibitinga que será utilizada para reforma de anfiteatro e que eventos como este atraem as pessoas que querem ajudar, sendo um trabalho filantrópico. A moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Neste momento o Presidente transferiu a Presidência ao Vice-Presidente para discussão da Moção nº 70/2015 de aplauso ao ibitinguense Robinson Pinheiro pela conquista do 1º lugar, categoria acima de 60 anos, na 1ª corrida pedestre em homenagem a Zeferino Pasquini, na cidade de São Manuel. O Vereador Windson, usou da palavra, registrando e enaltecendo o atleta Robinson que leva o nome de Ibitinga para este Estado e outros, onde executa suas corridas, as quais obtêm resultados bastante positivos, alcançando pódio, primeiros lugares, e trazendo para nosso município troféus e medalhas, sendo este o reconhecimento ao Ex-Vereador Robinson, que hoje atleta, enaltece o esporte de Ibitinga. O Vereador Dr. Marcel aparteou, concordando com as palavras ditas pelo Vereador Windson e ressaltou também que a fundação da Via Sacra foi realizada pelo Robinson, de forma desprendida, e que hoje atrai a mídia para nosso município e que em muito colabora com Ibitinga. A moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. A Presidência retornou ao Presidente da Casa. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida passou-se para a leitura dos documentos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, onde nada constou.
Neste momento passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS constando do Ofício do SAAE, em resposta ao requerimento de informação nº 154/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, referente ao percentual de servidores portadores de deficiência, junto ao quadro de servidores da municipalidade; Ofício SAAE nº 20/2015, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de maio de 2015; Convite da Prefeitura Municipal para as solenidades de entrega das UBS e PAS que passaram por obras de melhoramento; Ofício Setor Financeiro da Câmara nº 7/2015, enviando balancete da receita e despesa do mês de maio de 2015; Ofício da FEMIB nº 08/2015, em resposta ao requerimento de informação nº 154/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, ao percentual de servidores portadores de deficiência, junto ao quadro de servidores da municipalidade; Ofício do cidadão André Luiz Fukuoka, solicitando informações e providências quanto ao nº de vereadores estabelecido para Ibitinga na Lei Orgânica do Município.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
Ata nº 113/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E NONAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
Emenda nº 12/2015 - LEOPOLDO - PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 79/2015, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO, PROTOCOLIZADO NESTA CASA SOB O NÚMERO 88/2015, QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O SISTEMA DE LAZER I, DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM FELICIDADE.
3
Emenda nº 13/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 89/2015.
4
Parecer nº 98/2015 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2015.
5
Parecer nº 99/2015 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/015.
6
Requerimento nº 158/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 1951/2015, APRESENTANDO O CONTEÚDO DESTE EM PLENÁRIO.
7
Indicação nº 96/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E LIMPEZA DA PRAÇA PEDRO BATISTA.
8
Indicação nº 97/2015 - LEOPOLDO - INDICA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO JARDIM LONDOM PARK E DO RESIDENCIAL DONA ALMIRA, BEM COMO DAS PLACAS DESTAS LOCALIDADES.
9
Indicação nº 98/2015 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE IBITINGA.
10
Indicação nº 99/2015 - WINDSON PINHEIRO - INDICA AO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE PROVIDENCIE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
11
Indicação nº 100/2015 - WINDSON PINHEIRO - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE TODOS OS MATERIAIS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA WILSON RIBEIRO DOS SANTOS, DEFRONTE AO NÚMERO 735, BAIRRO SANTO EXPEDITO.
12
Moção nº 63/2015 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO ARRAIÁ JUNINO.
13
Moção nº 64/2015 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS SHIGEKO TANAKA.
14
Moção nº 65/2015 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCÍLIO DE OLIVEIRA.
15
Moção nº 66/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA FESTA EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO.
16
Moção nº 67/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ JUNINO.
17
Moção nº 68/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADAIL COLLANERI.
18
Moção nº 69/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SOS PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIJODA FEST.
19
Moção nº 70/2015 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO IBITINGUENSE ROBINSON PINHEIRO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, CATEGORIA ACIMA DE 60 ANOS, NA 1ª CORRIDA PEDESTRE EM HOMENAGEM A ZEFERINO PASQUINI, NA CIDADE DE SÃO MANUEL.
20
Moção nº 71/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTA CRISTINA CASALE DE CASTRO.
21
Moção nº 72/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA ALVES ANTONELLI.
22
Matéria Recebida nº 226/2015 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2015.
23
Matéria Recebida nº 227/2015 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DO SAAE Nº 20/2015 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2015.
24
Matéria Recebida nº 228/2015 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA AS SOLENIDADES DE ENTREGA DAS UBS E PAS QUE PASSARAM POR OBRAS DE MELHORAMENTO.
25
Matéria Recebida nº 229/2015 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 007/2015 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MAIO.
26
Matéria Recebida nº 230/2015 - Outros - OFÍCIO DA FEMIB Nº 008/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2015.
27
Matéria Recebida nº 231/2015 - Outros - OFÍCIO DO CIDADÃO ANDRÉ LUIZ FUKUOKA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO Nº DE VEREADORES ESTABELECIDO PARA IBITINGA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 113/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E NONAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
Indicação nº 96/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E LIMPEZA DA PRAÇA PEDRO BATISTA. Matéria não votada
3
Moção nº 63/2015 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO ARRAIÁ JUNINO. Aprovado
4
Moção nº 66/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA FESTA EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO. Aprovado
5
Moção nº 67/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ JUNINO. Aprovado
6
Moção nº 69/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SOS PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIJODA FEST. Aprovado
7
Moção nº 70/2015 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO IBITINGUENSE ROBINSON PINHEIRO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, CATEGORIA ACIMA DE 60 ANOS, NA 1ª CORRIDA PEDESTRE EM HOMENAGEM A ZEFERINO PASQUINI, NA CIDADE DE SÃO MANUEL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível
4 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
5 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2015 - MIRA - ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3752, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ESTABELECEU DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM ROSEIRA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 86/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 86/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 11/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2015 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 11/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLC 11/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 069/15 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2º VOTAÇÃO / COM EMENDAS
Parecer COFC nº None/None ao PLO 74/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Requerimento nº 159/2015 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 12/2015 E INCLUSÃO DO REFERIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2015 Aprovado
5
Turno Único do Requerimento nº 160/2015 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 89/2015 E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2015 Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 081/2015 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDA
8
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 12/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 014/15 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
Turno Único do Parecer nº 100/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER FAVORÁVEL AO PLO 89/2015 COM EMENDA Aprovado
10
Turno Único do Parecer nº 101/2015 - MIRA - PARECER FAVORÁVEL AO PLC 12/2015 Matéria não votada
11
Turno Único do Ofício nº 32/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 89/2015 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MIRA / MDB
Encerramento: às 22:56 hs