Sessão Plenária

100ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de junho de 2015 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Após, passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando da EMENDA No. 14/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2015; EMENDA No. 15/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDANDO A EMENDA Nº 08/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2015; EMENDA No. 16/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2015; EMENDA No. 17/2015 - Guilherme de Souza Martins - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2015; EMENDA No. 18/2015 - Antônio Esmael Alves de Mira - EMENDA AO PROJETO DE LEI NUMERO 82/2015- REGULAMENTA AS NORMAS DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO, TAIS COMO LOTEMANETOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS, VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTROS A REDE PÚBLICA DE ÁGUA E ESGOTO; PARECER No. 102/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PSU 02/2015; PARECER No. 103/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 75/2015; PARECER No. 104/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 87/2015 E SUAS EMENDAS Nº 08/2015, 15/2015 E 16/2015; REQUERIMENTO No. 162/2015 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO, PROMOVER PALESTRA AOS EMPRESÁRIOS DE IBITINGA PARA DIVULGAR, EXPLICAR E ORIENTAR ESTES SOBRE O VALE CULTURA; REQUERIMENTO No. 164/2015 - Valdecir de Traque - SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE CULTURA, INFORMAÇÕES REFERENTES À FESTA JUNINA DO ÂNGELO DE ROSA, CONHECIDA POPULARMENTE POR JUNINÃO; REQUERIMENTO No. 165/2015 - Osias Soares de Oliveira - EM RELAÇÃO AOS BRINQUEDOS INSTALADOS NO CENTRO DA PRAÇA JESUALDO ZAPATTA NO JARDIM DAS PAINEIRAS I REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME; REQUERIMENTO No. 166/2015 - Antônio Esmael Alves de Mira - REQUER RETIRADA DA EMENDA 07/2015, AO PLO NUMERO 82/2015; MOÇÃO No. 73/2015 - Antônio Esmael Alves de Mira - CONGRATULA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS DE CULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E TECNOLOGIA, AO PÁROCO ANDERSON LUIZ CARDOSO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA; MOÇÃO No. 74/2015 - Windson Pinheiro - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MAJARON; MOÇÃO No. 75/2015 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS EDUARDO PORTES; OFÍCIO No. 33/2015 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - OFÍCIO ESPECIAL DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Em seguida passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: REQUERIMENTO Nº. 162/2015 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO, PROMOVER PALESTRA AOS EMPRESÁRIOS DE IBITINGA PARA DIVULGAR, EXPLICAR E ORIENTAR ESTES SOBRE O VALE CULTURA. O Vereador Leopoldo solicitou apoio dos nobres Vereadores para aprovação do Requerimento. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO Nº. 164/2015 - Valdecir de Traque - SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE CULTURA, INFORMAÇÕES REFERENTES À FESTA JUNINA DO ÂNGELO DE ROSA, CONHECIDA POPULARMENTE POR JUNINÃO. O Vereador Valdecir comentou que na Sessão passada foi endereçada Moção de Aplauso à Prefeitura pela realização do evento, sendo que nos últimos onze anos este evento foi realizado pelo Sr. Antônio Marcos – Badé, bancado com doações; questionando por que a prefeitura tomou à frente, querendo saber qual foi o investimento no evento, inclusive por que só no bairro Ângelo de Rosa a Prefeitura está fazendo este tipo de eventos. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. REQUERIMENTO Nº. 165/2015 - Osias Soares de Oliveira - EM RELAÇÃO AOS BRINQUEDOS INSTALADOS NO CENTRO DA PRAÇA JESUALDO ZAPATTA NO JARDIM DAS PAINEIRAS I REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME. O Vereador Osias relatou que o problema deste parquinho é geral em todos os existentes na cidade, mas principalmente este do Jardim Paineiras I, que tem provocado acidentes com crianças que brincam no local. O Vereador Valdecir aparteou relatando que os pais das crianças que se machucarem devem ser orientados a fazer Boletim de Ocorrência. Continuando com a palavra o Vereador Osias relatou que se o local não interditado ou arrumado, acidentes graves podem realmente acontecer. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. MOÇÃO No. 73/2015 - Antônio Esmael Alves de Mira - CONGRATULA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS DE CULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E TECNOLOGIA, AO PÁROCO ANDERSON LUIZ CARDOSO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA. O Vereador Mira agradeceu o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, com palco e banda, da Secretaria de Segurança Pública, com a guarda municipal, do SAMS com a ambulância, do Padre pela iniciativa e da Polícia Militar, pela viatura no local. Belíssima festa que há mais de vinte anos não acontecia, cumprimentando os moradores do Distrito que participaram de sua organização e realização. Encerrou pedindo apoio, lembrando que é uma festa do Calendário de Eventos do Município. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Antes de dar continuidade ao Expediente da Sessão foi registrada a MATÉRIA RECEBIDA OFÍCIO No. 236/2015 – do Sr. Raimundo Nonato Sousa Lima - solicitando uso da Tribuna em Sessão para falar sobre a "NAÇÃO EVANGÉLICA". Como o orador não estava presente a Tribuna foi transferida para o final desta Sessão.
Em seguida passou-se para a leitura dos documentos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 91/2015 - Executivo Municipal - Projeto De Lei Do Poder Executivo Municipal Nº 084/2015 - Prorroga Duração De Celebração De Subvenção Com Entidades Descritas Na Lei Municipal Nº 4040, De 02 De Fevereiro De 2015; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 92/2015 - Executivo Municipal - Projeto De Lei Do Poder Executivo Municipal Nº 082/2015 - Prorroga Duração De Celebração De Subvenção Com Entidade Descrita Na Lei Municipal Nº 4038, De 02 De Fevereiro De 2015; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 93/2015 - Executivo Municipal - Projeto De Lei Do Poder Executivo Municipal Nº 083/2015 - Prorroga Duração De Celebração De Convênio Com Entidade Descrita Na Lei Municipal Nº 4039, De 02 De Fevereiro De 2015; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 94/2015 - Executivo Municipal - Projeto De Lei Do Poder Executivo Municipal Nº 085/2015 - Prorroga Duração De Celebração De Subvenção Com Entidades Descritas Na Lei Municipal Nº 4047, De 04 De Março De 2015; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 95/2015 - Executivo Municipal - Prorroga Duração De Celebração De Subvenção Com Entidades Descritas Na Lei Municipal Nº 4.071, De 08 De Abril De 2015.
Neste momento passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS, constando da matéria No. 225/2015 - Executivo Municipal - Convite Para A Solenidade De Abertura Da 42ª Feira Do Bordado De Ibitinga; No. 233/2015 - Ministério Da Educação - Comunicado Do Ministério Da Educação Nº 44114/2015 - Informa Sobre A Liberação De Recursos Financeiros Destinados A Garantir A Execução De Programas Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação; No. 234/2015 - Da Revista Da Manhã - Ofício Convidando Os Vereadores Para Agendamento De Entrevistas No "Revista Da Manhã", Programa Transmitido De Segunda Às Sextas-Feiras, Pela Rádio Ternura Fm 99,3; No. 235/2015 - Da Escola EMEIEF Dona Leonor Mendes De Barros – Comunicando a Festa Junina da escola no Dia 28/06/2015, às 16h30, No Clube De Campo Andreza.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 114/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E NONAGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Matéria Recebida nº 236/2015 - Outros - OFÍCIO SOLICITANDO USO DA TRIBUNA EM SESSÃO PARA FALAR SOBRE A "NAÇÃO EVANGÉLICA".
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 91/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 084/2015 - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 92/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 082/2015 - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADE DESCRITA NA LEI MUNICIPAL Nº 4038, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 93/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 083/2015 - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE DESCRITA NA LEI MUNICIPAL Nº 4039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 94/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 085/2015 - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4047, DE 04 DE MARÇO DE 2015.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 95/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.071, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
8
 Emenda nº 14/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2015.
9
 Emenda nº 15/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - SUB EMENDA - EMENDA Nº 08/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2015.
10
 Emenda nº 16/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2015.
11
 Emenda nº 17/2015 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2015.
12
 Emenda nº 18/2015 - MIRA - EMENDA AO PROJETO DE LEI NUMERO 82/2015- REGULAMENTA AS NORMAS DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO, TAIS COMO LOTEMANETOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS, VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTROS A REDE PÚBLICA DE ÁGUA E ESGOTO.
13
 Parecer nº 102/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PSU 02/2015.
14
 Parecer nº 103/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 75/2015
15
 Parecer nº 104/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 87/2015 E SUAS EMENDAS Nº 08/2015, 15/2015 E 16/2015.
16
 Requerimento nº 162/2015 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO PROMOVER PALESTRA AOS EMPRESÁRIOS DE IBITINGA PARA DIVULGAR, EXPLICAR E ORIENTAR ESTES SOBRE O VALE-CULTURA .
17
 Requerimento nº 164/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE CULTURA, INFORMAÇÕES REFERENTES À FESTA JUNINA DO ÂNGELO DE ROSA, CONHECIDA POPULARMENTE POR JUNINÃO.
18
 Requerimento nº 165/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - EM RELAÇÃO AOS BRINQUEDOS INSTALADOS NO CENTRO DA PRAÇA JESUALDO ZAPATTA NO JARDIM DAS PAINEIRAS I REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME.
19
 Requerimento nº 166/2015 - MIRA - REQUER RETIRADA DA EMENDA 07/2015, AO PLO NUMERO 82/2015
20
 Moção nº 73/2015 - MIRA - CONGRATULA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS DE CULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E TECNOLOGIA, AO PÁROCO ANDERSON LUIZ CARDOSO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA
21
 Ofício nº 33/2015 - LEOPOLDO - OFÍCIO ESPECIAL DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
22
 Matéria Recebida nº 225/2015 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 42ª FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA.
23
 Matéria Recebida nº 233/2015 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 44114/2015 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
24
 Matéria Recebida nº 234/2015 - Outros - OFÍCIO DA REVISTA DA MANHÃ CONVIDANDO OS VEREADORES PARA AGENDAMENTO DE ENTREVISTAS NO "REVISTA DA MANHÃ", PROGRAMA TRANSMITIDO DE SEGUNDA ÀS SEXTAS-FEIRAS, PELA RÁDIO TERNURA FM 99,3.
25
 Matéria Recebida nº 235/2015 - Outros - COMUNICA FESTA JUNINA DA ESCOLA EMEIEF DONA LEONOR MENDES DE BARROS DIA 28/06/2015 AS 16H30 NO CLUBE DE CAMPO ANDREZA.
26
 Moção nº 74/2015 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MAJARON.
27
 Moção nº 75/2015 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS EDUARDO PORTES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 114/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E NONAGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 162/2015 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO PROMOVER PALESTRA AOS EMPRESÁRIOS DE IBITINGA PARA DIVULGAR, EXPLICAR E ORIENTAR ESTES SOBRE O VALE-CULTURA . Aprovado
3
 Requerimento nº 164/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE CULTURA, INFORMAÇÕES REFERENTES À FESTA JUNINA DO ÂNGELO DE ROSA, CONHECIDA POPULARMENTE POR JUNINÃO. Aprovado
4
 Requerimento nº 165/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - EM RELAÇÃO AOS BRINQUEDOS INSTALADOS NO CENTRO DA PRAÇA JESUALDO ZAPATTA NO JARDIM DAS PAINEIRAS I REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME. Aprovado
5
 Moção nº 73/2015 - MIRA - CONGRATULA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS DE CULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E TECNOLOGIA, AO PÁROCO ANDERSON LUIZ CARDOSO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
3 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
4 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
5 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
Não disponível
6 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Ofício nº 34/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2015. Aprovado
2
 Turno Único do Ofício nº 35/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2015. Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 167/2015 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 082/2015. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 168/2015 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 091/2015. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 169/2015 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2015. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 170/2015 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2015. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 171/2015 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 094/2015. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 172/2015 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 095/2015. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 074/15 - REGULAMENTA NORMAS DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO, TAIS COMO LOTEAMENTOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS, VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTROS À REDE PÚBLICA DE ÁGUA. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 82/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 084/2015 - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Aprovado
COM EMENDA
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 082/2015 - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADE DESCRITA NA LEI MUNICIPAL Nº 4038, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 083/2015 - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE DESCRITA NA LEI MUNICIPAL Nº 4039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Aprovado
COM EMENDA
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 085/2015 - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4047, DE 04 DE MARÇO DE 2015. Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.071, DE 08 DE ABRIL DE 2015. Aprovado
COM EMENDA
15
 Turno Único do Parecer nº 105/2015 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 082/2015. Matéria não votada
16
 Turno Único do Parecer nº 106/2015 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 091/2015. Matéria não votada
17
 Turno Único do Parecer nº 107/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2015. Matéria não votada
18
 Turno Único do Parecer nº 108/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2015. Matéria não votada
19
 Turno Único do Parecer nº 109/2015 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 094/2015. Matéria não votada
20
 Turno Único do Parecer nº 110/2015 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 095/2015. Matéria não votada
21
 Turno Único do Ofício nº 36/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 082/2015 Aprovado
22
 Turno Único do Ofício nº 37/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 091/2015. Aprovado
23
 Turno Único do Ofício nº 38/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2015. Aprovado
24
 Turno Único do Ofício nº 39/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 095/2015. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Encerramento: às 23:59 hs