Sessão Plenária

16ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de julho de 2015 (quinta-feira), às 11h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [9]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Estavam presentes à Sessão todos os Senhores Vereadores, exceto o Vereador Valdecir de Traque. A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. O Presidente informou que o Vereador Valdecir de Traque, não foi encontrado por motivos de viagem, registrando sua ausência nesta Sessão pela impossibilidade de entrega da convocação. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 115/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 115/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado

Vereadores Presentes [9]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 079/2015 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O SISTEMA DE LAZER I, DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM FELICIDADE. Aprovado
COM EMENDAS
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 087/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 88/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.101, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 089/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A CONCLUSÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO CIEI. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 090/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2015 - VEREADORES - PROJETO DE LEI QUE DENOMINA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO DE ESPAÇO ANTONIO DE OLIVEIRA. Aprovado
COM EMENDAS
7
 Turno Único do Substitutivo nº 3/2015 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2015 QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
8
 Turno Único do Ofício nº 41/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL DADA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 88/2015 PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Aprovado
9
 Turno Único do Ofício nº 42/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 102/2015 DADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Aprovado
Encerramento: às 13:06 hs