Sessão Plenária

17ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de julho de 2015 (quinta-feira), às 11h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [9]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 116/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 116/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Aprovado

Vereadores Presentes [9]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO E LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 078/15 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDAS
Parecer COSP nº None/None ao PLO 87/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 094/2015 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 3 DO JARDIM TROPICAL II. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 95/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 96/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM UBS. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 97/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 13/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 15/15 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 Turno Único do Ofício nº 45/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 87/2015 Aprovado
Encerramento: às 12:04 hs