A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo a seguir constou dos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: PROJETO: PDL Nº 04/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, que: “Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Pastor José Edgar da Silva”. PROJETO: PLO Nº 118/2015, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves e Mira, que: “Dispõe sobre aprovação de edificações nos bairros que possuem restrições convencionais e dá outras providências”. PROJETO: PLO Nº 119/2015, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves e Mira que: “Institui no município da Estância Turística de Ibitinga o projeto simplificado”. REQUERIMENTOS: Nº 196/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informações sobre pó qual motivo o Pronto Socorro da Vila Maria ainda não possui em suas instalações um aparelho de eletrocardiograma? Nº 197/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo documentos referentes ao RESIDENCIAL IBITINGA TRÊS – Projeto Minha Casa Minha Vida. Nº 198/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo documentos referentes ao RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO – Projeto Minha Casa Minha Vida. Nº 199/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo documento referente ao ÔNIBUS BIBLIOTECA ITINERANTE. Nº 200/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informações do Executivo Municipal referentes ao residencial JARDIM TROPICAL NÁUTICO. Nº 201/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informação do Diretor do SAAE referentes ao Residencial Jardim Tropical Náutico. INDICAÇÕES: Nº 113/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, solicitando que o setor competente analise todos os bairros de nosso município que analise todos os bairros de nosso município que necessitam de recapeamento asfaltico e execute o serviço o mais urgente possível. MOÇÕES: Nº 86/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Batista de Oliveira. Nº 87/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel de Oliveira, de pesar pelo falecimento da Senhora Catarina Paula de Oliveira. Nº 88/2015, de autoria do Vereador Marcel Pinto da Costa, de louvor pela Liga Estudantil de Ibitinga, que realizou nos dias 22, 23 e 24 de julho do corrente, a Feira Cultural da Lei.
Em seguida, passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA. O Vereador Osias falou sobre seu requerimento da falta de um aparelho de eletrocardiograma do Pronto Socorro da Vila Maria. Ele justificou que faz tal requerimento por achar inadimissível um pronto socorro não ter um aparelho de eletrocardiograma, tendo em vista que esse pronto socorro já existe há mais de 8 anos. E a reclamação dos moradores do bairro é que quando chegam lá e necessitam fazer um exame, necessitam ser transportados para o pronto socorro central e às vezes demora por conta da falta de veículo e chegando no pronto socorro central em que esperar mais tempo por conta do fluxo de pacientes no aguardo de atendimento. Falou que um aparelho custa em média de R$ 5.000,00 a R$ 8.000,00 mil reais e é necessário adquirir, fazer ofício aos candidatos que se ajudou eleger e pedir um aparelho, embora muitas outras coisas sejam necessárias, esse aparelho e muito urgente. O Vereador Valdecir pediu aparte e disse que tal pedido tem grande valia, pois, que se utiliza desses aparelhos é a população carente e que enquanto se vê gastar altos valores com shows em Feiras do Bordado se continua vendo a população carente sendo esquecida e se espera que o Senhor Prefeito adquirira esse aparelho para as necessidades da população. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão outro Requerimento do Vereador Osias, sobre o Projeto Minha Casa Minha Vida, Residencial Santo Expedito. O Vereador Osias disse que na semana passada foi votado um projeto no valor de R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais) que diz no projeto que é para a contratação de empresa, para execução, mas parece que já se contratou empresa para elaboração, inclusive requer acompanhamento de nós vereadores para a execução do pós, para saber efetivamente o que será feito com referido dinheiro, mas seria na mesma linha do residencial Ibitinga III. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Outro requerimento do vereador Osias é em relação à Biblioteca Itinerante, porque foi desativado? O Vereador Osias disse ter observado que o referido ônibus se encontra parado na Secretaria de Educação e segundo informações obtidas isso já ocorre há mais de seis meses, embora ele acredite que esse veículo seja de responsabilidade da Secretaria de Cultura. Em março de 2014 foi feito no Matutino Express uma reportagem divulgando a importância da Biblioteca Itinerante, sendo sem dúvida um projeto muito importante e um veículo que com certeza obteve um grande investimento. Então, pede-se essa informação para saber por qual motivo ele se encontra desativado. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentado o requerimento do Vereador Valdecir referente a informações do Tropical Náutico. O Vereador Valdecir justificou que desde o ano de 2002 esse bairro existe e se cobra todas as taxas citadas, porém, praticamente não existe manutenção naquele local e segundo consta parece que a empresa já pediu a vistoria final e a administração não se preocupa em assumir aquele bairro. O Município aprovou, legalizou, mas não quer assumir as responsabilidades daquele bairro, deixando tudo por conta do proprietário. Ele disse que pretende fazer um requerimento à Empresa Itapoã Empreendimentos, e pretende enviar ao Ministério Público, pois há treze anos existe essa novela desse bairro e assim é o mesmo requerimento do SAAE que será lido em seguida, pois se aprova um bairro e não se assume as responsabilidades. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida apresentou-se o requerimento do vereador Valdecir também do Jardim Tropical, referindo-se ao SAAEI não ter autorizado a liberação do posto artesiano, construído naquele local, entre outros questionamento feito à autarquia. O Vereador Valdecir disse que o requerimento é quase igual ao anterior, porém, encaminhado ao SAAEI, que também não reconhece o bairro como parte do município, pois quando se queima uma bomba o SAAEI não toma providencias e deixa por conta do proprietário. Então está na hora de assumir as responsabilidades cabíveis. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida apresentou-se a Moção de Louvor destinada á L.E.I, de autoria do Vereador Marcel Pinto da Costa. A referida Moção foi aprovada por unanimidade dos votos presentes. Terminados os expedientes, o Presidente informou que toda matéria lida será encaminhada na forma regimental.
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Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando os seguintes OFÍCIOS: Nº 271/2015, que envia resposta ao requerimento nº 157/2015 – Que requer informações sobre a quadra do Jardim Paineiras I. Nº 272/2015, que envia resposta ao Requerimento de Informações sobre a Rua Marieta dos Santos Riccardi, Jardim Idalina. Nº 274/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 144/2015, que requer informações sobre a reforma e restauração da Praça João Abrão. Nº 275/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 154/2015, que requer informações sobre percentual de servidores portadores de deficiência junto ao quadro de servidores da Municipalidade.
A seguir constou dos RECEBIDOS DE DIVERSOS: Ofício Nº 273/2015, da autarquia SAMS Serviço Autônomo Municipal de Saúde, enviando resposta ao Requerimento de Informação nº 154/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, que requer informação sobre o percentual de servidores portadores de deficiência junto ao quadro de servidores da Municipalidade. Ofício nº 276/2015, do Parlamento Jovem de 2015, agradecendo pela moção de aplauso apresentada na Sessão Legislativa Ordinária do dia 07 (sete) de abril do corrente ano. Ofício nº 277/2015, do setor de finanças da Câmara Municipal, enviando Balancete da Receita e Despesa do mês de julho do corrente. Ofício nº 278/2015, da Câmara Municipal de Itápolis, encaminhando Moção de Apoio aprovada por unanimidade na 1018ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de agosto de 2015. Ofício nº 280/2015, do Presidente do Parlamento Jovem de Ibitinga ao Presidente da Casa Windson Pinheiro, informando sobre a Moção de Aplauso por eles apresentada na última Sessão Mirim, parabenizando aos Edis desta Casa pela instalação de cobertura na área externa do SAMS. Convite da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, para a “Solenidade de Entrega da Construção do Espaço Antônio de Oliveira”, na Praça do Jardim Eldorado.
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