A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: PDL nº 07/2015, de autoria do vereador Osias Soares de Oliveira - Que consigna título de Cidadão Ibitinguense ao Padre Aparecido Antônio Zanon. Em seguida passou-se para a leitura das EMENDAS: nº 27/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei nº 121/2015 - Que altera o Plano Plurianual, criado pela lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013, para adequar o exercício de 2016. Emenda nº 28/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2015 - que altera os valores dos programas do plano plurianual para o exercício de 2016. Emenda nº 29/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei nº 132/2015 - que autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a suprir dotações do orçamento vigente. PARECERES: nº 137/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Ao PLO nº 131/2015 – Altera os valores de Programas do Plano Plurianual para o exercício de 2016. Parecer nº 138/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Ao PLO nº 132/2015 – Que autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a suprir dotações no orçamento vigente. Parecer nº 139/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Ao PLO nº 121/2015 – Que altera o Plano Plurianual, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013, para adequar o exercício de 2016. Parecer nº 140/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Ao PLO Nº 130/2015 – Que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014. Parecer nº 141/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Ao PLO nº 133/2015 – Que corrige a Lei Municipal nº 4.115, de 03 de julho de 2015. Parecer nº 142/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Ao PLO nº 129/2015 – Que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Parecer nº 143/2015 - Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Ao PLO nº 75/2015. – Que Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos no município. Parecer nº 144/2015 – Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, ao PLO nº 127/2015 – Que denomina a Rua 2 (dois) do Jardim Tropical II de “Rua Ducinea Mello Costa. Parecer nº 145/2015 - Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Ao PLO 128/2015 – Que denomina a Rua 1 (UM) do Jardim Tropical II de “Rua Antônia Angeluci Turco”. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 241/2015 - Gumercindo José Rossato Bernardi - Requer informação sobre a Reurbanização da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini. Requerimento nº 242/2015 - Gumercindo José Rossato Bernardi - Requer informação sobre áreas verdes do município. Requerimento nº 243/2015 - Gumercindo José Rossato Bernardi - requer informação sobre missário na margem direita do Córrego São Joaquim. INDICAÇÕES: nº 125/2015 - Gumercindo José Rossato Bernardi - indica ao setor competente da prefeitura municipal que realize a recuperação da canaleta, nos cruzamentos da Rua Stéfano Biava, com as ruas: Izabel Batiston Vareschi, Hermelindo Constantino, Antônio Campheguer e Francisco de Arruda, todas no Jardim Santa Clara. nº 126/2015 - Vereadores - indica ao Executivo Municipal alteração na lei nº 4046, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a limpeza e manutenção de terrenos particulares no município de Ibitinga, e dá outras providências. MOÇÕES: Moção nº 115/2015 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINA LOPES TAVARES.
Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a discussão da matéria lida e registrou que esta Casa está trabalhando em caráter de luz de emergência em razão da queda de energia na nossa região e em boa parte da cidade.
MATÉRIAS APRECIADAS: Requerimento nº 241/2015 - Gumercindo José Rossato Bernardi - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI. O autor da propositura justificou que tal solicitação se dá em virtude de corrigir erros de reurbanizações anteriores e alertar a administração sobre questões de escoamentos d’ água para que não fique empossada em uma área nova e também a questão de acesso aos deficientes, deixando um alerta a Secretaria de Obras. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Requerimento nº 242/2015 - Gumercindo José Rossato Bernardi - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. O autor justificou que por se tratar de um município de área de proteção ambiental possui um vasto número de áreas verdes e ele quer saber do conhecimento do setor competente sobre as áreas que não competem às prefeituras e àquelas que competem aos loteamentos para que se possa cobrar a responsabilidade dos loteadores da Prefeitura, a responsabilidade de manutenção das mesmas. O Vereador Valdecir pediu aparte e disse que a Secretaria tem conhecimento, mas falta atividade da manutenção, pois estão vindo loteamentos com áreas verdes, trabalho de reflorestamento, enquanto que as do município continuam sem nenhuma manutenção. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Requerimento nº 243/2015 - Gumercindo José Rossato Bernardi - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE EMISSÁRIO NA MARGEM DIREITA DO CÓRREGO SÃO JOAQUIM. O autor justificou que o município se encontra bastante adiantado dentro do programa estabelecido, contudo, esse local ainda necessita de um emissário secundário. Por isso, ele pede ao SAAE agilizar para que quando a prefeitura inaugurar o emissário de esgoto realmente a nossa cidade tenha 100% do esgoto tratado. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
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