Sessão Plenária

107ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de setembro de 2015 (terça-feira), às 20h00

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: PROJETO PDL Nº 8/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, que cria no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga, uma homenagem às pessoas que fizeram algo pela Cultura de Ibitinga, vivas ou mortas, através da Família. PARECERES: da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Nº 147/2015, favorável ao PDL Nº 05/2015 - que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Raimundo Nonato Sousa Lima; Nº 148/2015, favorável ao PDL Nº 06/2015 - que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa ao Doutor José Renato Nalini; Nº 149/2015, favorável ao PDL Nº 07/2015 - que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Padre Aparecido Antônio Zanon; da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, Nº 150/2015, favorável ao PDL Nº 05/2015 - que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Raimundo Nonato Sousa Lima; Nº 151/2015, favorável ao PDL Nº 06/2015 - que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa ao Doutor José Renato Nalini; Nº 152/2015, favorável ao PDL Nº 07/2015 - que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Padre Aparecido Antônio Zanon. REQUERIMENTOS: Nº 246/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informação com relação ao ônibus biblioteca itinerante; Nº 247/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Cecília Casemiro de Amorim; Nº 248/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação sobre a possibilidade de execução dos trabalhos de recapeamento asfáltico das vias do Bairro Dona Branca; Nº 249/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, requerendo informações junto ao SAMS sobre o atendimento odontológico no PSF do Jardim Santa Clara; Nº 250/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, questionando o Executivo Municipal sobre a possibilidade de incluir no próximo concurso público, a vaga de Turismólogo. INDICAÇÕES: Nº 127/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura municipal que realize na passagem do Jardim Eldorado II para o Jardim dos Bordados, com melhorias no piso asfáltico e na iluminação pública; Nº 128/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal que providencie com determinada urgência, placa com dizeres proibido jogar lixos e entulhos, na área verde localizada no final da Rua dos Juritis, no Jardim Paraíso. MOÇÕES: Nº 116/2015, de autoria dos Vereadores, de Congratulações e Louvor ao desfile cívico de Sete de Setembro em nosso município, comemorando os 193 anos de Independência do Brasil, trazendo muita emoção e alegria a todos os presentes; Nº 117/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, de Aplauso aos Funcionários da CPFL - Base Operacional de Ibitinga pela dedicação, presteza e profissionalismo no exercício da função; Nº 118/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, de Aplauso ao artista plástico Lorisvaldo Aparecido Godoi; Nº 119/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de Aplauso à Igreja Pentecostal A Maravilha de Cristo pela realização do Congresso em comemoração aos 11 anos da Igreja em Ibitinga; Nº 120/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de Aplauso ao Ministério Aliança do Amor de Cristo pela festividade ocorrida em comemoração aos seus 4 anos de existência em Ibitinga; Nº 121/2015, de autoria dos Vereadores Jean Ferreira da Silva e Osias Soares de Oliveira, de Congratulação e louvor à Igreja Adventista do Sétimo Dia pela realização do Simpósio de Liberdade Religiosa e Cidadania; Nº 122/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Bonini Fonseca.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTOS: Nº 246/2015, requerendo informação com relação ao ônibus biblioteca itinerante. O Vereador Osias, autor da propositura, falou que o pedido foi anteriormente aprovado em Plenário e encaminhado a Secretaria de Cultura, sendo que o mesmo foi datado erroneamente e foi questionado pela Secretaria, por isso, está reapresentando-o, nos mesmos moldes. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 247/2015, requerendo informação sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Cecília Casemiro de Amorim. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, disse que quer resposta sobre estudo de lombada nas proximidades da escola Ariovaldo, pois funcionários desta já fizeram pedido à Prefeitura, vendo a necessidade de implantação por se tratar de escola. O Vereador Valdecir aparteou, dizendo que foi discutida tal situação há mais de três anos. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 248/2015, requerendo informação sobre a possibilidade de execução dos trabalhos de recapeamento asfáltico das vias do Bairro Dona Branca. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, disse que o pedido é reivindicação dos moradores do local e que foi verificar e constatou necessidade de melhorias em todas as ruas do Bairro. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 249/2015, requerendo informações junto ao SAMS sobre o atendimento odontológico no PSF do Jardim Santa Clara. O Vereador Jean, autor da propositura, justificou a apresentação deste para retorno àqueles que lhe questionam. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 250/2015, questionando o Executivo Municipal sobre a possibilidade de incluir no próximo concurso público a vaga de Turismólogo. O Vereador Osias, autor da propositura, justificou a apresentação em atenção aos alunos da FAIBI que se formaram no referido curso e que os mesmos deviam ser mais bem aproveitados no município. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÕES: Nº 116/2015 de Congratulações e Louvor ao desfile cívico de Sete de Setembro em nosso município, comemorando os 193 anos de Independência do Brasil, trazendo muita emoção e alegria a todos os presentes. O Vereador Leopoldo justificou assinatura da moção e ausência no desfile e parabenizou a todos os organizadores, dizendo que este evento serve para despertar nas crianças, como na população, o civismo e torce para que o mesmo se repita no próximo ano. O Vereador Jean falou da emoção e alegria da população e parabenizou a todos organizadores pelo sucesso e desejou que esse se repita. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 117/2015 aos Funcionários da CPFL - Base Operacional de Ibitinga pela dedicação, presteza e profissionalismo no exercício da função. O Vereador Gumercindo, autor da moção, falou do comprometimento do funcionário com a empresa e citou o estado em que ficou a zona rural devido ao temporal, onde esses profissionais realizaram trabalho fantástico, no entanto, a CPFL realiza trabalho não tão bom em nosso município e disse que confeccionará ofício a CPFL relatando o mau atendimento a Ibitinga, no entanto os funcionários que nos atende e as cidades vizinhas estão de parabéns. O Vereador Leopoldo cumprimentou o Vereador Gumercindo pela propositura, bem como os funcionários em questão e que gostaria de apoiar a moção. O Vereador Windson também cumprimentou esses funcionários pelo trabalho devido ao grande temporal. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 118/2015 de Aplauso ao artista plástico Lorisvaldo Aparecido Godoi. O Vereador Valdecir, autor da propositura, citou que é segunda vez que o artista apresenta sua arte na Casa e que é dedicado, sendo uma pessoa bastante simples. O Vereador Windson também cumprimentou o artista e convidou a população a prestigiar a exposição. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 119/2015 de Aplauso à Igreja Pentecostal A Maravilha de Cristo pela realização do Congresso em comemoração aos 11 anos da Igreja em Ibitinga. O Vereador Jean, autor da propositura, enalteceu o trabalho da missionária que vem demonstrando um sério trabalho, ajudando as pessoas a seguirem o caminho de Cristo. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 120/2015 de Aplauso ao Ministério Aliança do Amor de Cristo pela festividade ocorrida em comemoração aos seus 4 anos de existência em Ibitinga. O Vereador Jean, autor da propositura, falou do trabalho do Pastor João e que vem desempenhando um ótimo trabalho em nossa cidade. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 121/2015 de Congratulação e Louvor à Igreja Adventista do Sétimo Dia pela realização do Simpósio de Liberdade Religiosa e Cidadania. O Vereador Osias, co-autor da moção, disse que esteve presente, bem como o Vereador Jean, ressaltou a boa preparação daqueles realizaram as palestras, falou da apresentação do quarteto e discorreu sobre a liberdade religiosa que é direito do cidadão. Falou ainda da importância do evento e parabenizou a Igreja Adventista e que no evento as autoridades presentes foram homenageadas, pois os representantes da Igreja Adventista possuem grande respeito com os políticos, os quais foram escolhidos pelo povo e que tem papel importante na defesa da liberdade religiosa, por isso as homenagens. O Vereador Jean co-autor da moção, concordou com o Vereador Osias, e disse que tal evento deveria ser expandido devido a capacidade e competência dos palestrantes e refletiu dizendo que quando há respeito entre as pessoas a convivência é melhor e que nas religiões também deve ser assim e que indicará ao Executivo esse trabalho. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando do PROJETO Nº 135/2015 - altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.698, de 23 de dezembro de 2003, modificada pela Lei Municipal nº 4.143 de 09 de setembro de 2015. Do OFÍCIO Nº 327/2015, agradecendo a presença do Poder Legislativo de Ibitinga e do Parlamento Jovem no desfile Cívico em comemoração aos 193 anos de Independência do Brasil;
Logo após, constaram os RECEBIDOS DE DIVERSOS: Ofício Nº 11/2015 do Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de agosto de 2015; Ofício nº 728/2015 do Departamento de Estradas de Rodagem - Divisão Regional de Araraquara, encaminhando resposta ao Ofício Especial de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi; Ofício SAAE nº 28/2015, do setor financeiro do SAAE, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de agosto de 2015; Ofício nº 127/2015 da Agência Caixa Econômica de Ibitinga, encaminhando resposta ao requerimento nº 109/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; Ofício da Mesa Diretora, enviando resposta ao requerimento de informação nº 221/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque; Ofício CONSEG nº 06/2015, convidando para participar da reunião do CONSEG que será realizada no dia 16 de setembro de 2015, às 9h30m; CONVITE da Prefeitura Municipal para prestigiar a “Hora Verde”- ato em comemoração ao Dia da Árvore, 21 de setembro.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
Ata nº 123/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 117/2015 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.698, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.143 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
3
Matéria Recebida nº 327/2015 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - AGRADECE A PRESENÇA DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA E DO PARLAMENTO JOVEM NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AOS 193 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, UMA HOMENAGEM ÀS PESSOAS QUE FIZERAM ALGO PELA CULTURA DE IBITINGA, VIVAS OU MORTAS ATRAVÉS DA FAMÍLIA.
5
Parecer nº 147/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2015.
6
Parecer nº 148/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2015.
7
Parecer nº 149/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2015.
8
Parecer nº 150/2015 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2015.
9
Parecer nº 151/2015 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2015.
10
Parecer nº 152/2015 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2015.
11
Requerimento nº 246/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUERER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ÔNIBUS BIBLIOTECA ITINERANTE.
12
Requerimento nº 247/2015 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM.
13
Requerimento nº 248/2015 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO BAIRRO DONA BRANCA.
14
Requerimento nº 249/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SAMS SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.
15
Requerimento nº 250/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - QUESTIONA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO, A VAGA DE TURISMÓLOGO.
16
Indicação nº 127/2015 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE - NA PASSAGEM DO JARDIM ELDORADO II PARA O JARDIM DOS BORDADOS - MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
17
Indicação nº 128/2015 - LEOPOLDO - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM DETERMINADA URGÊNCIA, PLACA COM DIZERES PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DOS JURITIS, NO JARDIM PARAÍSO.
18
Moção nº 116/2015 - VEREADORES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DESFILE CÍVICO DE SETE DE SETEMBRO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORANDO OS 193 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, TRAZENDO MUITA EMOÇÃO E ALEGRIA A TODOS OS PRESENTES.
19
Moção nº 117/2015 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA CPFL - BASE OPERACIONAL DE IBITINGA PELA DEDICAÇÃO, PRESTEZA E PROFISSIONALISMO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
20
Moção nº 118/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO LORISVALDO APARECIDO GODOI.
21
Moção nº 119/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA PENTECOSTAL A MARAVILHA DE CRISTO PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO EM COMEMORAÇÃO AOS 11 ANOS DE A IGREJA EM IBITINGA.
22
Moção nº 120/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTÉRIO ALIANÇA DO AMOR DE CRISTO PELA FESTIVIDADE OCORRIDA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 4 ANOS DE EXISTÊNCIA EM IBITINGA.
23
Moção nº 121/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.
24
Moção nº 122/2015 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA BONINI FONSECA.
25
Matéria Recebida nº 321/2015 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 11/2015 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DE 2015.
26
Matéria Recebida nº 324/2015 - Outros - OFÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI, ENVIADO ATRAVÉS DO CMI OFÍCIO Nº 728/2015.
27
Matéria Recebida nº 328/2015 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DO SAAE Nº 028/2015 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DE 2015.
28
Matéria Recebida nº 330/2015 - Outros - OFÍCIO DA AGÊNCIA DE IBITINGA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 127/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2015.
29
Matéria Recebida nº 331/2015 - Mesa Diretora - RESPOSTA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 221/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR DE TRAQUE.
30
Matéria Recebida nº 333/2015 - Outros - OFÍCIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IBITINGA (CONSEG) Nº 06/2015 - CONVITE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSEG QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 9H30M.
31
Matéria Recebida nº 334/2015 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE - A HORA VERDE É UM ATO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE - 21 DE SETEMBRO, UM GRADE MUTIRÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS QUE ACONTECE EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA CONVIDA PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 123/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
Requerimento nº 246/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUERER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ÔNIBUS BIBLIOTECA ITINERANTE. Aprovado
3
Requerimento nº 247/2015 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM. Aprovado
4
Requerimento nº 248/2015 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO BAIRRO DONA BRANCA. Aprovado
5
Requerimento nº 249/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SAMS SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA. Aprovado
6
Requerimento nº 250/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - QUESTIONA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO, A VAGA DE TURISMÓLOGO. Aprovado
7
Moção nº 116/2015 - VEREADORES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DESFILE CÍVICO DE SETE DE SETEMBRO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORANDO OS 193 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, TRAZENDO MUITA EMOÇÃO E ALEGRIA A TODOS OS PRESENTES. Aprovado
8
Moção nº 117/2015 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA CPFL - BASE OPERACIONAL DE IBITINGA PELA DEDICAÇÃO, PRESTEZA E PROFISSIONALISMO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. Aprovado
9
Moção nº 118/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO LORISVALDO APARECIDO GODOI. Aprovado
10
Moção nº 119/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA PENTECOSTAL A MARAVILHA DE CRISTO PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO EM COMEMORAÇÃO AOS 11 ANOS DE A IGREJA EM IBITINGA. Aprovado
11
Moção nº 120/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTÉRIO ALIANÇA DO AMOR DE CRISTO PELA FESTIVIDADE OCORRIDA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 4 ANOS DE EXISTÊNCIA EM IBITINGA. Aprovado
12
Moção nº 121/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

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1
Turno Único do Ofício nº 54/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2015. Aprovado
2
Turno Único do Ofício nº 55/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2015. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO SOUSA LIMA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 5/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCEL PINTO DA COSTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 5/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BALUARTE DE CIVISMO E DIGNIDADE ADMINISTRATIVA AO DOUTRO JOSÉ RENATO NALINI. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 6/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 6/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2015 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO PADRE APARECIDO ANTÔNIO ZANON. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 7/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 7/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Requerimento nº 251/2015 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 15/09/2015, O PLO 135/2015 Aprovado
7
Turno Único do Requerimento nº 252/2015 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 15/09/2015, O PLO 136/2015 Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 135/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 117/2015 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.698, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.143 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 118/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4101, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
Turno Único do Parecer nº 153/2015 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 135/2015 Matéria não votada
11
Turno Único do Parecer nº 154/2015 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 136/2015 Matéria não votada
Encerramento: às 21:54 hs