A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: PROJETOS: PDL Nº 9/2015, de autoria da Mesa Diretora, que outorga “Medalha do Mérito Profissional” a diversos profissionais do Município de Ibitinga. PRE Nº 6/2015, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga a celebrar a filiação com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências. PLO Nº 148/2015, de autoria dos Vereadores, que denomina a Rua 2 do Jardim Adriana de “Rua Sérgio José Mascanhi”. PLO Nº 149/2015, de autoria dos Vereadores, que denomina a Rua 1 do Jardim Adriana de “Rua Nadalin Bazoni”. EMENDAS da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: EM Nº 30/2015, ao Projeto de Lei nº 143/2015, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. EM Nº 31/2015, ao Projeto de Lei nº 144/2015, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014. EM Nº 32/2015, ao Projeto de Lei nº 146/2015, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. EM Nº 33/2015, ao Projeto de Lei nº 147/2015, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014. REQUERIMENTOS: Nº 267/2015, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, requerendo retirada do PLO 118/2015, que dispõe sobre aprovação de edificações nos bairros que possuem restrições convencionais e dá outras providências. Nº 268/2015, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, requerendo retirada do PLO 119/2015, que institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o Projeto Simplificado. Nº 269/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, solicitando informações sobre o Cartão Verde no PSF da Vila Maria. Nº 270/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, requerendo informações sobre a Praça Arlindo Nunes Pinheiro, Vila Maria. INDICAÇÕES: Nº 132/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando alteração na data da reposição salarial que é realizada anualmente no mês de maio, fixando a mesma para o mês de janeiro de cada ano. Nº 133/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando realização operação tapa buraco na Rua Oscar de Carvalho, Vila Guarany, no trecho entre a Rua José Adolfo Musa e Rua Daniel de Freitas. Nº 134/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao SAMS, a possibilidade de dispor à população o Demonstrativo dos recursos aplicados na Saúde, conforme feito quadrimestralmente em atendimento a Legislação pertinente. Nº 135/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, indicando a realização de serviços tapa buraco do asfalto das Ruas do Bairro – Jardim Dona Branca, em especial, defronte à Padaria Dona Branca. Nº 136/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, indicando a reorganização das placas instaladas na extensão da Via de Acesso Vereador Manoel Alves Lopes, entre o Cristo Redentor e o Portal de Acesso da Cidade, as quais foram desajustadas devido ao temporal. MOÇÕES: Nº 128/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Campo de Ibitinga, pela festividade do Grupo de Jovens - Água Viva, ocorrido nos dias 18 e 19 de setembro de 2015. Nº 129/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de Aplauso à Igreja Evangélica de Deus – Ministério Madureira, pela confraternização unificada de jovens e irmã do Círculo de Oração, realizada nos dias 18 e 19 de setembro de 2015. Nº 130/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, de Aplauso ao Ministério Ebenézer Obra em Restauração, pela edição especial da Revista O Poder da Fé, que destacou os 50 anos da sua história. OFÍCIOS: Nº 59/2015, Nº 60/2015 e 61/2015 – todos de autoria dos Vereadores, endereçados aos Senhores Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Vorwald – Secretário Estadual de Educação e Leda Maria Zanardi Miguel – Dirigente Regional de Ensino DER Taquaritinga, respectivamente, em apoio à manutenção do funcionamento da Escola Estadual “Iracema de Oliveira Carlos”.
Terminada a leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTOS: nº 269/2015, o autor da propositura cumprimentou a todos e disse que solicita estas informações para poder informar aos cidadãos que lhe perguntam sobre o assunto. Em seguida o Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos. Nº 270/2015, o autor do requerimento disse que foi questionado pelos munícipes sobre os parafusos que estão sem utilidade na Praça e se caso não forem utilizados para qualquer fim, que os mesmos sejam retirados, pois crianças brincam no local e podem se machucar. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos. MOÇÕES: Nº 128/2015, o autor usou da palavra e disse que o Pastor Chiquesi tem feito um ótimo trabalho na cidade e merece a Moção. Em seguida, a Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos. Nº 129/2015, o autor da Moção disse que o Pastor Junior tem realizado ótimos trabalhos no Bairro Maria Luiza II e merece a homenagem. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos. Nº 130/2015, o autor da propositura disse que um dos fundadores da obra foi o Pastor Samuel Alves de Arruda, e nessa semana a mesma está completando 50 anos. Disse que em todos esses anos tem sido realizado um lindo trabalho em prol da população, pregando a palavra de Deus e praticamente levando a salvação às pessoas que estão perdidas nesse mundo. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos.
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Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando os seguintes PROJETOS: PLO Nº 150/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitinga para o exercício de 2016. PLO Nº 151/2015, que altera os valores de Programas do Plano Plurianual para o exercício de 2016. PLO Nº 152/2015, que altera os valores de Programas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. PLO Nº 153/2015, que dispõe sobre aprovação de edificações nos bairros que possuem restrições convencionais e dá outras providências. PLO Nº 154/2015, que institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o Projeto Simplificado. OFÍCIO Nº 991/2015, que envia balancetes da receita e despesa da Administração Direta e Indireta, referente ao mês de Agosto de 2015.
Constou dos RECEBIDOS DE DIVERSOS: OFÍCIO Nº 1010/2015, da Câmara Municipal de Osasco, encaminhando Moção de Repúdio nº 242/2015, de autoria do Vereador André Sacco Júnior e outros, a todo e qualquer Projeto de Lei Federal que vise o aumento de impostos ou recriar a CPMF – Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira. OFÍCIO Nº 07/2015, da Apampesp, Apase, CPP e Udemo, em apoio às Entidades do Magistério Paulista que lutam por melhores condições salariais e de trabalho. OFÍCIO Nº 927/2015 do SAMS, em resposta ao Requerimento nº 249/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, requerendo informações sobre o atendimento odontológico no PSF – Programa Saúde da Família, no bairro Jardim Santa Clara. CONVITE para o 1º Sarau das Regiões do Brasil, que será realizado na EMEF Profª Sandra Regina Siviero, no dia 08 de outubro. CONVITE do Ministério Ebenézer – Obra em Restauração, para participação da Celebração do Cinquentenário da mensagem bíblica de Restauração, que acontecerá entre os dias 06 e 12 de outubro. OFÍCIO nº 317/2015, da ABRACAM – Associação Brasil de Câmaras Municipais, em convite aos eventos: Outubro Rosa – 1º Encontro Nacional de Vereadoras e 8º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. CONVITE da APAE de São Paulo, para participar do Encontro Regional do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência e proposta de parceria, que será realizado no município de Araraquara. OFÍCIO nº 33, da Loja Maçônica “Arquitetos da 9 de Julho”, em agradecimento a Moção de Aplauso de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa. OFÍCIO do Sindicato dos Servidores Públicos, referente corte e redução de salários no município. OFÍCIO do Senhor Áureo Rodrigues de Souza, sobre às novas diretrizes do Estado para com a Educação em Ibitinga.
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