Sessão Plenária

113ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de novembro de 2015 (terça-feira), às 20h00

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes, com adendo solicitado pelo Vereador Valdecir, conforme apontamento feito acima desta Ata.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: EMENDAS: Nº 35/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, ao PRE Nº 07/2015, que altera a Resolução nº 4.320, de 28 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Jovem do Município de Ibitinga. Nº 38/2015, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, Aditiva ao PDL Nº 09/2015, que outorga “Medalha de Mérito Profissional” a diversos profissionais do município de Ibitinga. PARECER: Nº 178/2015, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PRE Nº 07/2015, que altera a Resolução nº 4.320, de 28 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Jovem do Município de Ibitinga, bem como sua EMENDA ADITIVA Nº 35/2015. REQUERIMENTOS: Nº 306/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo que a interventora da Santa Casa informe documentalmente sobre o valor das dívidas da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Nº 307/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo envio de cronograma contendo as ruas que receberão os serviços de recapeamento asfáltico, decorrente da Lei que autorizou abertura de crédito no orçamento em virtude da celebração de convênio com o DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias. MOÇÕES: Nº 143/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de Aplauso ao Médico Dr. Luiz Francisco Gaion Cavalheiro Bueno, pela dedicação prestada no atendimento aos pacientes de Saúde Pública Municipal de Ibitinga. Nº 144/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, do Jardim Paulista, pela confraternização das Irmãs do Círculo de Oração e Assistência Social, em homenagem aos 51 anos de fundação. Nº 145/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de Aplauso à Igreja Comunidade Cristã da Vitória, pela realização do grande Culto de Missões. Nº 146/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de Repúdio ao Governo Federal, pela decisão de corte dos recursos destinados ao programa “Farmácia Popular” e “Aqui Tem Farmácia Popular”, para o exercício de 2016.
Terminada a leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: REQUERIMENTOS: Nº 306/2015 – o Vereador Valdecir, autor da propositura usou da palavra dizendo que este requerimento tem o propósito de saber qual o valor da dívida da Santa Casa ao fim de cada mandato para seu conhecimento e levantamento de dados para levar ao conhecimento da população. Em seguida o Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 307/2015 – o Vereador Leopoldo, autor da propositura usou da palavra para saber se o projeto aprovado na sessão anterior, referente a recursos destinados a recapeamento asfáltico, e quer saber quais as ruas que receberão esses benefícios para assim poder informar a população quando questionado. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÕES: Nº 143/2015 – o Vereador Leopoldo, autor da propositura disse que muitos médicos em nosso município merecem uma moção como esta, porém o Doutor Luiz Francisco Gaion Cavalheiro Bueno é motivo de muitos elogios pelos pacientes dizendo ser uma pessoa atenciosa, dedicado, prestativo, simples e humilde, merecedor desta homenagem. O Vereador Valdecir aparteou e parabenizou o Vereador Leopoldo pela Moção e deixou claro que os demais profissionais da saúde que prestam serviços á população carente também merecem uma homenagem deste tipo, mas infelizmente existem alguns que sofrem processos administrativos e são perseguidos, pois não se sujeitaram a receber ordem de certas pessoas. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 144/2015 – o Vereador Jean, autor da propositura disse que este foi um grande evento que teve entrada franca, trazendo esta ótima cantora e pregadora, e esta é uma forma de homenageá-los por tudo o que têm feito por nossa cidade. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 145/2015 – o autor Vereador Jean, usou da palavra dizendo que este trabalho que é feito por missões, pois quando se fala de missões, se está apoiando aquelas pessoas que estão fora do nosso país ou em um local que não proporciona qualquer tipo de conforto, sendo esta uma forma de levar a palavra de Deus. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 146/2015 – o Vereador Jean, autor da propositura disse que independente de haver ou não em nosso município a Farmácia Popular, o importante é lutar pelo país para que possamos sempre tentar manter esses benefícios para ajudar a manter os remédios para a comunidade carente. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando o PROJETO: PLO Nº 171/2015, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo de Ibitinga, aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a suprir dotação do orçamento vigente da Câmara Municipal de Ibitinga.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR Nº 383/2015, Convite do Colégio Flávio Pinheiro para a palestra “Ética e convivência: reflexões urgentes para pais, docentes e educadores”, que acontecerá no dia 05 de novembro de 2015 as 19h30min, no Clube de Campo Andreza.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
Ata nº 129/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2015 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 152/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
3
Emenda nº 35/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2015.
4
Emenda nº 38/2015 - MIRA - EMENDA ADITIVA AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2015.
5
Parecer nº 178/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2015.
6
Requerimento nº 306/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER QUE A INTERVENTORA DA SANTA CASA INFORME DOCUMENTALMENTE ESTE EDIL SUBSCREVENTE SOBRE O VALOR DAS DÍVIDAS DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, NAS DATAS ABAIXO ESPECIFICADAS: 1) 01/01/2015
7
Requerimento nº 307/2015 - LEOPOLDO - REQUER AO EXECUTIVO O ENVIO DE CRONOGRAMA CONTENDO AS RUAS QUE RECEBERÃO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DECORRENTE DA LEI QUE AUTORIZOU ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DADE - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS.
8
Moção nº 143/2015 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR LUIZ FRANCISCO GAION CAVALHEIRO BUENO PELA DEDICAÇÃO PRESTADA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBITINGA.
9
Moção nº 144/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, DO JARDIM PAULISTA, PELA CONFRATERNIZAÇÃO DAS IRMÃS DO CIRCULO DE ORAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO.
10
Moção nº 145/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ DA VITÓRIA, PELA REALIZAÇÃO DO GRANDE CULTO DE MISSÕES.
11
Moção nº 146/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE REPÚDIO - EXTERNA AO GOVERNO FEDERAL MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DE CORTE DOS RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR E AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR PARA O EXERCÍCIO 2016.
12
Matéria Recebida nº 383/2015 - Outros - CONVITE DO COLÉGIO FLÁVIO PINHEIRO PARA A PALESTRA ÉTICA E CONVIVÊNCIA - REFLEXÕES URGENTES PARA PAIS, DOCENTES E EDUCADORES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 129/2015 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
Requerimento nº 306/2015 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER QUE A INTERVENTORA DA SANTA CASA INFORME DOCUMENTALMENTE ESTE EDIL SUBSCREVENTE SOBRE O VALOR DAS DÍVIDAS DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, NAS DATAS ABAIXO ESPECIFICADAS: 1) 01/01/2015 Aprovado
3
Requerimento nº 307/2015 - LEOPOLDO - REQUER AO EXECUTIVO O ENVIO DE CRONOGRAMA CONTENDO AS RUAS QUE RECEBERÃO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DECORRENTE DA LEI QUE AUTORIZOU ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DADE - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS. Aprovado
4
Moção nº 143/2015 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR LUIZ FRANCISCO GAION CAVALHEIRO BUENO PELA DEDICAÇÃO PRESTADA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
5
Moção nº 144/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, DO JARDIM PAULISTA, PELA CONFRATERNIZAÇÃO DAS IRMÃS DO CIRCULO DE ORAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
6
Moção nº 145/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ DA VITÓRIA, PELA REALIZAÇÃO DO GRANDE CULTO DE MISSÕES. Aprovado
7
Moção nº 146/2015 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE REPÚDIO - EXTERNA AO GOVERNO FEDERAL MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DE CORTE DOS RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR E AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR PARA O EXERCÍCIO 2016. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Ofício nº 70/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 143/2015. Aprovado
2
Turno Único do Ofício nº 71/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 144/2015. Aprovado
3
Turno Único do Ofício nº 72/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 146/2015. Aprovado
4
Turno Único do Ofício nº 73/2015 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 147/2015. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2015 - VEREADORES - ALTERA A RESOLUÇÃO 4320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PRE 7/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
4 MIRA / MDB
Encerramento: às 22:08 hs