A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Antes de iniciar a leitura, o Presidente registrou a presença da jovem Elizandra Luzia Casotti, estudante de Direito na Uniara – Universidade de Araraquara.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: REQUERIMENTOS: Nº 357/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informações da quantidade de servidores públicos concursados que foram demitidos e admitidos no SAMS de janeiro de 2013 a dezembro de 2015. Nº 358/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informações sobre concurso público 02/2015, Edital nº 03/2015. Nº 359/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, requerendo informações sobre o asfalto deteriorado nas Ruas José Tofik e Kalil José, no Jardim São Paulo. Nº360/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, requerendo informações sobre o mato dos terrenos baldios saindo no asfalto e deteriorando o mesmo. INDICAÇÕES: Nº 164/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando a realização de tapa buraco na Rua Benjamin Constant, defronte ao nº 309. Nº 165/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando que o Executivo notifique a Empresa Sanepav, no sentido de exigir mais cuidado dos garis que fazem a coleta de lixo. Nº 166/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando que Executivo solicite da Vigilância Sanitária, que verifique se é possível através da Justiça, entrar em uma casa abandonada no Jardim Pacola, a qual necessita de providências urgentes, pois o mato está quase da altura da casa. Nº 167/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando a realização de limpeza e capina do mato da Avenida Carolina Dall’Acqua, próximo da fábrica Esconde Esconderijo. Nº 168/2015, de autoria do vereador Windson Pinheiro, indicando a realização de limpeza e capinagem da Praça do Bairro São José. MOÇÕES: Nº 157/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de Aplauso para a atleta Márcia Alcântara pela sua participação na 26ª Maratona de Cidade Mar Del Prata na Argentina. Nº 158/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de Aplauso pela realização de mais uma formatura do Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência. Nº 159/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de Congratulação e Louvor ao Cabo PM Jorge Antônio Sanches Chinelato pela sua grande dedicação em 25 anos de trabalho na Polícia Militar e 10 anos conduzindo os serviços do Proerd junto aos jovens de nosso município. Nº 160/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de Aplauso ao diretor da Escola Senais “Henrique Lupo”, de Araraquara, que também é diretor na escola de Matão. Nº 161/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Aplauso pela realização do 1º Ibitinga Rodeio Show, ocorrido de 03 a 06 de dezembro de 2015. Nº 162/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira – Jardim Verona, pela 7ª Confraternização Unificada de Círculo de Oração e Jovens Lírio dos Vales, que aconteceu nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2015. Nº 163/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de pesar pelo falecimento do Senhor Alércio Inácio. OFÍCIOS E DEMAIS DOCUMENTOS: Nº 84/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, solicitando leitura de documento em Sessão.
Após toda leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS: Nº 357/2015 – o autor da propositura cumprimentou a todos e disse que se trata de informações necessárias para um levantamento que começou a fazer em relação aos funcionários daquela repartição. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos. Nº 358/2015 – o autor cumprimentou a todos e disse que consultou o site da Empresa Semais – Seleção Mais Consultoria Ltda, onde constam poucas informações e para que possa acompanhar o processo, são necessários mais dados, o qual está solicitando no requerimento. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos. Nº 359/2015 – o Vereador Jean, autor da propositura cumprimentou a todos e disse que essas 2 ruas foram recapeadas há pouco tempo e estão com muitos buracos, até mesmo com alguns existem alguns no meio do asfalto. Por isso é preciso estas informações para saber o que tem que ser feito para que a cidade não precise gastar ainda mais com isso. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos. Nº 360/2015 – o autor da propositura disse que a falta de limpeza destes terrenos originam em matos que invadem o asfalto e que quando retirados, ficam os buracos. Portanto, não dá para o município ficar gastando dinheiro com recape com os matos que vão invadindo o asfalto. O Vereador Valdecir parabenizou o Vereador Jean, pois diante do discurso dele da sessão passada, em relação à situação financeira da Prefeitura, porque disse que o poder público não teria dinheiro para fazer esse tipo de serviço. O que se vê na presente sessão é que o Vereador mudou a opinião e está fazendo o requerimento para atender os anseios da população, levando ao conhecimento do Senhor Prefeito que existem problemas que são de fácil solução. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos. MOÇÕES: Nº 157/2015 – que foi votada e aprovada por unanimidade dos votos. Nº 158/2015 – o autor da propositura cumprimentou a todos e disse que a Polícia Militar vem realizando um grande trabalho em prol das crianças através do Proerd. Disse que esteve presente e pôde acompanhar a entrega dos diplomas para quase mil crianças, notando a grande alegria delas, porque muitas vezes elas têm receio da polícia. Mas, os ensinamentos passados são extremamente importantes, sendo este evento coroado, pois teve a presença de autoridades, juiz de direito, promotor e Prefeito. Enfim, um trabalho muito bonito, e cumprimentou toda a guarnição da Polícia bem como as Escolas que participaram. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos. Nº 159/2015 – o Vereador Windson, autor da propositura disse que o trabalho que o Cabo Chinelato realizou frente a Polícia Militar, foi exercido com muita honra e dedicação. Faz parte do Proerd há 10 anos como instrutor, ensinando os jovens a enfrentar o difícil obstáculo que é a droga, e isso é motivo de muito orgulho. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos. Nº 160/2015 – o Vereador Jean, autor da propositura disse que o diretor da Escola Senai não tem medido esforços para ajudar a pequena escola de Ibitinga, com auxílio e excelente administração a qual ele tem demonstrado. O Presidente cumprimentou o Vereador pela Moção e pelo excelente trabalho que essa escola vem realizando em nosso município. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos. Nº 161/2015 – o autor da Moção disse que quando esteve à frente da Santa Casa, estiveram realizando alguns eventos no Clube de Rodeio e sabe o quanto é difícil lidar com esse tipo de festa. O evento trouxe muita gente da região que gosta de festa do peão, e houve um cuidado todo especial com os animais, bem como almoço, janta, café da manhã, lanche, e que o filho do locutor Marcos Brasil, Marcos Brasil Filho, deu um espetáculo a parte. Enfim, foi um evento que teve um cunho social para o Fundo Social de Solidariedade, pois houve a montaria de uma amazonas, onde foi arrecadado R$ 3.500,00. Concluiu parabenizando a Comissão e que esta festa seja a primeira de muitas, para que Ibitinga se inclua no circuito estadual e nacional do rodeio. O Vereador Valdecir questionou o Vereador Dr. Marcel se ele saberia informar quantos peões de Ibitinga estiveram participando do rodeio. O Vereador Dr. Marcel respondeu que não faz parte da Comissão Organizadora. O Vereador Valdecir disse que esse evento, que foi realizado dentro do nosso município e ainda num espaço público, não deu oportunidade aos peões de Ibitinga de participarem e disputar o rodeio em sua cidade. Disse que isso não é a primeira vez que acontece e não será a última, pois pode até ter sido um espetáculo, mas houve falhas e os nossos peões não tiveram oportunidade de participar. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos. Nº 162/2015 – o autor da propositura disse que pelo sétimo ano consecutivo o Pastor Sobral comemora o aniversário da Igreja e é merecedor desta Moção. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
|
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando os PROJETOS: PLO Nº 185/2015, que fixa a base do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza em relação às receitas auferidas pelas Cooperativas de Trabalho Médico na administração dos planos de saúde e dá outras providências. PLO Nº 167/2015, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado à realização de obras de pavimentação e infraestrutura viária. PLO Nº 187/2015, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO Nº 188/2015, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014. PLO Nº 189/2015, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal 4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado à realização de obras e instalações da UPA 24 horas. PLO Nº 190/2015, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO Nº 191/2015, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014. PLC Nº 24/2015, que altera o quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, criado pela Lei Municipal nº 2.361, de 08 de julho de 1999, e dá outras providências. PLC Nº 25/2015, que altera o quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, criado pela Lei Municipal 2.361, de 08 de julho de 1999, e dá outras providências. OFÍCIOS: Nº 1162/2015, em resposta ao requerimento nº 337/2015, requerendo informações sobre Centro Esportivo Bairro Nova Ibitinga. Nº 1163/2015, em resposta ao requerimento nº 338/2015, requerendo informações sobre banheiro público da Praça Rui Barbosa. Nº 1164/2015, enviando resposta ao requerimento nº 336/2015, requerendo informações sobre as piscinas do Ginásio de Esportes.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 429/2015, ofício enviado pela Diretora Financeira da Câmara Municipal, Fátima Aparecida Johansen, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de novembro de 2015.
|