A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO: PSU Nº 4/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, que versa sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga (SP), para a Legislatura de 2017 a 2020. EMENDA: de autoria dos Vereadores Guilherme de Souza Martins, Igor Fiorentino, Jean Ferreira da Silva e Dr. Marcel Pinto da Costa, ao PRE Nº 08/2015, referente aos subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga (SP) – Legislatura 2017 a 2020. REQUERIMENTOS: Nº 387/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, solicitando envio de documentos referentes ao SAMS. Nº 388/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, requerendo leitura de ofício em Sessão Legislativa Ordinária. INDICAÇÃO: Nº 170/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, indicando que seja estudada a possibilidade de incluir na grade de shows da 43ª Feira do Bordado músicas da Bahia (Axé). MOÇÕES: Nº 165/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de Aplauso à arrecadação de água mineral destinada às vítimas da barragem de Maria – MG, realizado em nosso município, por intermédio da Igreja Adventista do Sétimo Dia, perfazendo um esplêndido trabalho humano. Nº 166/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de Aplauso ao Shalom Futsal pela conquista do Campeonato Sub-15 e Bicampeonato Sub-17, na 3ª Edição da Taça Beth Shalom. Nº 167/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de Pesar pelo falecimento do Senhor João Carminatti Filho. Nº 168/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Antônio de Almeida.
Após toda leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTO: Nº 387/2015 – o Vereador Valdecir, autor da propositura disse que diante de argumentos de alguns profissionais da saúde que se encontram no poder, alguns médicos não cumprem seus horários e posteriormente sofrem processo administrativo, pois diante de discurso e desabafo de alguns, como o que a Doutora Ivete fez perante a TV Tem, vemos alguns destes profissionais sendo crucificados e perseguidos. Porém, diante das informações solicitadas será possível saber se todos trabalham por igual. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos. MOÇÕES: Nº 165/2015 – o autor da propositura, Vereador Jean, usou da palavra cumprimentando a todos e dizendo que ainda existem pessoas que têm amor no coração e o que vimos foi uma grande coleta de água que foi enviada para Mariana – MG, em que esse grupo de pessoas se organizou e fez esse ato incrível para ajudar o próximo. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos. Nº 166/2015 – o Vereador Leopoldo, autor da Moção, usou da palavra dizendo que o Shalom Futsal conquistou o campeonato Sub-15 e Sub-17, o que faz com que os organizadores mereçam essa homenagem. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos.
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Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando os PROJETOS: PLO Nº 200/2015, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar a concessão de direito real de uso de terreno com benfeitorias para o Aeroclube de Ibitinga. PLO Nº 201/2015, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2015, destinado para construção de Quadra Escolar com Vestiário nas Ruas Rosa Simões e Sebastião Flávio Pinheiro. PLO Nº 202/2015, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014. PLO Nº 203/2015, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO Nº 204/2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel ao Centro de Recuperação e Inserção do Adolescente para a Recondução ao Trabalho e à Educação – “Projeto Vida” – CRIARTE. OFÍCIOS: Nº 1225/2015, enviando resposta ao Requerimento n 200/2015, que requer informações sobre Residencial Jardim Tropical Náutico. Nº 1226/2015, em resposta ao Requerimento nº 242/2015, que requer informações sobre áreas verdes do município. Nº 1227/2015, em resposta ao Requerimento nº 256/2015, que requer informações sobre arborização urbana do município. Nº 1228/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 255/2015, que requer informações sobre o viveiro municipal. Nº 1229/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 243/2015, que requer informações sobre emissário na margem direita do Córrego São Joaquim. Nº 1230/2015, em resposta ao Requerimento nº 241/2015, que requer informações sobre reurbanização da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini. Nº 1231/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 359/2015, que requer informações sobre ruas do Jardim São Paulo. Nº 1232/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 165/2015, que requer informações sobre os brinquedos da Praça no Jardim Paineiras. Nº 1233/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 180/2015, que requer informações sobre recapeamento da Avenida Gildo Minzoni, no Bairro Parque Minzoni. Nº 1234/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 270/2015, que requer informações sobre a Praça Arlindo Nunes Pinheiro da Vila Maria. Nº 1235/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 351/215, que requer informações sobre a Lei 4.046 de 19/02/2015. Nº 1236/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 149/2015, que requer informações sobre instalação de braços de lâmpadas em postes. Nº 1237/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 358/2015, que requer informações sobre o concurso público 02/2015, edital nº 03/2015. Nº 1238/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 346/2015, que requer sobre retirada de cobertura em ponto de ônibus na Vila Izolina. Nº 1239/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 353/2015, que requer informações sobre abastecimento dos ônibus escolares municipais. Nº 1240/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 211/2015, que requer informações sobre previsão de reforma da quadra do Jardim do Bosque. Nº 1241/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 357/2015, que requer informações sobre funcionários do SAMS. Nº 1242/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 209/2015, que requer informações sobre 42ª Feira do Bordado de Ibitinga. Nº 1246/2015, enviando resposta ao Requerimento nº 313/2015, que requer informações sobre atribuições do Vice-Prefeito.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 454/2015, ofício enviado pelo SAMS – Serviço Autônomo Municipal de Saúde, enviando resposta ao Requerimento nº 357/2015, que requer informações sobre os funcionários. Nº 474/2015, ofício enviado pela Câmara Municipal de Taquaritinga encaminhando Moção de Apoio, com o intuito de que estenda para o servidor público policial (mulher), o benefício disposto na Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, que reduz para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para que mulheres policiais obtenham aposentadoria. Nº 475/2015, ofício enviado pela Deputada Estadual Beth Sahão, comunicando o encaminhamento de emenda de orçamento para Ibitinga. Nº 476/2015, ofício encaminhado pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em resposta ao Requerimento nº 229/2015, que requer informações sobre os serviços de dedetização. Nº 477/2015, enviado pelo SAMS, em resposta ao Requerimento nº 157/2015, que requer informação sobre a manutenção das redes de proteção que cercam a quadra de esportes do Bairro Paineiras I. Nº 385/2015, enviado pelo SAMS, enviando resposta ao Requerimento nº 323/2015, que requer informações sobre a emenda apresentada pelo Vereador Leopoldo para a realização de tratamentos de catarata e glaucoma. Nº 119/2015, enviado pela Santa Casa de Ibitinga, em resposta ao Requerimento nº 17/2015, que requer informações sobre a situação que envolve os médicos da rede pública municipal. Nº 117/2015, enviado pela Santa Casa de Ibitinga, em resposta ao Requerimento nº 306/2015, que requer informação sobre as dívidas da Santa Casa.
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