Sessão Plenária

123ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de fevereiro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada pela maioria dos votos dos presentes, sendo contrário o Vereador Valdecir.
Constou dos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, com as seguintes matérias: REQUERIMENTO No. 27/2016 - Osias Soares de Oliveira - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O POLO REGIONAL DA BELEZA. REQUERIMENTO No. 28/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - CONSIDERANDO QUE AS EMENTAS DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS TRATAM DE PROJETO REFERENTE AO TURISMO ECOLÓGICO DE IBITINGA, REQUEIRO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS. REQUERIMENTO No. 29/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O JARDIM ROSEIRA. REQUERIMENTO No. 30/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTE DESTINADO AOS ALUNOS DA ETEC. REQUERIMENTO No. 31/2016 - Valdecir de Traque - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AOS ALUNOS DA ETEC. REQUERIMENTO No. 32/2016 - Osias Soares de Oliveira - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO No. 10/2016 - Guilherme de Souza Martins - SUGERE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. INDICAÇÃO No. 11/2016 - Guilherme de Souza Martins - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, UMA FORMA DE CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE SEUS DEVERES EM RELAÇÃO À LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO. MOÇÃO No. 5/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE MOTOCICLITAS, UMA GRANDE FESTA PARA COMEMORAR O QUINTO ANIVERSÁRIO DO LIBERTOS, OCORRIDO NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO EM NOSSA CIDADE. MOÇÃO No. 6/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR NOGUEIRA DA SILVA. MOÇÃO No. 7/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUDEMIR MANOEL DE AMORIM GONÇALVES. MOÇÃO No. 8/2016 - Guilherme de Souza Martins - DE APLAUSO À SECRETARIA DE CULTURA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA. MOÇÃO No. 9/2016 - Marcel Pinto da Costa - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISA PINHEIRO ALVES. MOÇÃO No. 10/2016 - Marcel Pinto da Costa - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR RINCÃO PERUEL. MOÇÃO No. 11/2016 - Marcel Pinto da Costa - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA APARECIDA GRANELA ELIAS. MOÇÃO No. 12/2016 - Marcel Pinto da Costa - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO APARECIDO GONÇALVES DE AMORIM. MOÇÃO No. 13/2016 - Valdecir de Traque - DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLOS CÉSAR LAUDINO TEIXEIRA. OFÍCIO No. 3/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - ENVIANDO ABAIXO-ASSINADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À CASCALHAMENTO DA IBG 154, BAIRRO PALMITAL, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA ANTES DA PONTE DO SÍTIO SANTA GERTRUDES E TAMBÉM O BAIRRO TROPICAL NÁUTICO.
Após toda leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTO Nº. 27/2016 - Osias Soares de Oliveira - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O POLO REGIONAL DA BELEZA. O Vereado Osias, autor da propositura, falou que também apresentou no ano passado requerimento neste sentido, perguntando se estava em funcionamento o projeto e valor que o município pagava de aluguel do prédio destinado. A seu ver tal projeto vem capenga desde o começo e que sempre vê as portas fechadas não sabendo se esta funcionando. O valor de aluguel é alto e há deslocamento de funcionários, por isso questiona valor, horários de funcionamento, cursos, cronogramas, pois é subsidiado por dinheiro do Estado, o qual possui este projeto em quase todas as cidades do Estado de São Paulo. O Vereador Valdecir, aparteou, dizendo que o projeto foi conquista da Vice-Prefeita Cristina e talvez por isso não se dê tanta importância e que o mesmo não funciona. A palavra retornou ao Vereador Osias, o qual disse que independentemente de quem foi atrás do projeto, trata-se de recursos públicos. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. REQUERIMENTO Nº. 28/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - CONSIDERANDO QUE AS EMENTAS DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS TRATAM DE PROJETO REFERENTE AO TURISMO ECOLÓGICO DE IBITINGA, REQUEIRO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. REQUERIMENTO Nº. 29/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O JARDIM ROSEIRA. O Vereado Leopoldo, autor da propositura, falou do envio de requerimento ao correio e a prefeitura, anteriormente, e que a Prefeitura disse que não dependia dela, e os Correios de que necessita da regularização da infraestrutura para realizar estudos e consequentemente prestar os serviços, no entanto, precisa ser oficiado pela Prefeitura de que o bairro encontra-se regularizado. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. REQUERIMENTO Nº. 30/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTE DESTINADO AOS ALUNOS DA ETEC. O Vereado Leopoldo, autor da propositura, disse que conforme informações de alunos, os quais estão sem o transporte, foram informados que por se tratar de escola técnica não é concedido transporte. Foi até a Prefeitura e teve a informação que o município não tem obrigação de ceder transporte por se tratar de Escola Estadual. Os alunos ficam no impasse, por isso necessita saber de quem é a responsabilidade e que pode haver parceria entre o município e o Estado. O Vereador Osias, aparteou, dizendo que foi procurado também pelos alunos da ETEC e que também tem a informação de que o município não é responsável por esse transporte e que no ano passado o município o quis fazer e o mesmo ocorreu. O Vereador Dr. Marcel, aparteou, dizendo que também foi procurado por alunos, mas que tem a informação de que no ano passado o transporte não foi feito de forma oficial, mas por conta do transporte ter vaga acabavam indo de carona. E que tal problema é o mesmo do ano passado referente à merenda, decorrente de demanda de convênio, pois o Centro Paula Souza tem que formalizar pedir ao Estado e formalizar ao município, e que já entrou em contato com o Centro Paula Souza para que seja legalizado e formalizado convênio com o município. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. REQUERIMENTO Nº. 31/2016 - Valdecir de Traque - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AOS ALUNOS DA ETEC. O Vereador Valdecir, autor da propositura, disse que também foi procurado por aluno, o qual possui deficiência física que havia procurado o Ministério Público. O Vereador também tem conhecimento de outros alunos cadeirantes e solicitou ao Poder Público que trabalhe para beneficiar essas pessoas que têm dificuldade de se locomoverem. O Vereador Osias, aparteou, dizendo que o município ganhou ônibus adaptado ao transporte de deficiente, inclusive precisa saber como é que está sendo feito esse transporte. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. REQUERIMENTO Nº. 32/2016 - Osias Soares de Oliveira - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. O Vereador Valdecir, um dos subscreventes da propositura, disse que o SAAE faz recolhimento de alguns funcionários comissionados e que há muitos outros funcionários que não tem o FGTS recolhido e quer saber baseado em qual legislação se embasa o recolhido do fundo de alguns funcionários do SAAE e por que não estender a todos os funcionários. O Vereador Osias, um dos subscreventes da propositura, falou que entende que o comissionado, cargo de confiança, não tem direito, embora haja registro não são celetistas e não têm amparo legal para comissionado. Citou que o Sindicato entrou com pedido na justiça pleiteando pagamento do FGTS para os cargos comissionados, onde perdeu em primeira instância, isso referente aos cargos da Prefeitura, precisando-se esclarecer para que o município não tenha mais ações futuras. O Vereador Valdecir aparteou para esclarecer que o questionamento tem a intenção de saber o porquê que alguns recebem e se precisar ressarcir os cofres públicos, como fica o município. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. MOÇÃO nº 5/2016 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE MOTOCICLITAS, UMA GRANDE FESTA PARA COMEMORAR O QUINTO ANIVERSÁRIO DO LIBERTOS, OCORRIDO NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO EM NOSSA CIDADE. O Vereador Leopoldo, falou sobre o evento que é parceria com a Prefeitura, atrai pessoas de toda a região, aquece o comércio local e tem parte da arrecadação da bilheteria destinada a entidade do município. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. MOÇÃO nº 8/2016 - Guilherme de Souza Martins - DE APLAUSO À SECRETARIA DE CULTURA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, com a leitura das matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 9/2016 - estabelece as atribuições do cargo de chefe de departamento, constante no quadro de empregos criado pela lei municipal nº 1673, de 1 de fevereiro de 1990, do SAMS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 10/2016 - estabelece as atribuições e carga horária do cargo de técnico de radiologia, constante no quadro de empregos criado pela lei municipal nº 2.642, de 24 de junho de 2003, do SAMS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 11/2016 - dispõe sobre a permissão de instalação e emissão de alvará de funcionamento de empresas que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 3/2016 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, aprovado pela lei municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado para complementação da construção do prédio do Teatro Municipal Darcy de Biazi. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 4/2016 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, aprovado pela lei municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para a saúde pública. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 5/2016 - altera o plano plurianual - PPA, criado pela lei municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NO. 6/2016 - altera a lei de diretrizes orçamentárias, criada pela lei municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. MATÉRIAS RECEBIDAS No. 24/2016 - OFÍCIO Nº 134/2016 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 012/2016. MATÉRIAS RECEBIDAS No. 25/2016 - OFÍCIO Nº 135/2016 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 07/2016. MATÉRIAS RECEBIDAS No. 26/2016 - OFÍCIO Nº 136/2016 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 02/2016. MATÉRIAS RECEBIDAS No. 27/2016 - OFÍCIO Nº 137/2016 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 10/2016. MATÉRIAS RECEBIDAS No. 32/2016 - OFÍCIO Nº 144/2016 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 387/2015. MATÉRIAS RECEBIDAS No. 33/2016 - OFÍCIO Nº 145/2016 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 03/2016. MATÉRIAS RECEBIDAS No. 34/2016 - OFÍCIO Nº 144/2016 - encaminha resposta ao requerimento de informação nº 14/2016.
A seguir iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS, constando do seguinte: MATÉRIAS RECEBIDAS No. 29/2016 - OFÍCIO DO SAMS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 371/2015. MATÉRIAS RECEBIDAS No. 30/2016 - OFÍCIO DO SAMS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2016. MATÉRIAS RECEBIDAS No. 31/2016 - Outros - REQUERIMENTO do Cidadão Marcos Luiz Gonçalves, requerendo intervenção do legislativo junto ao Poder Público Municipal, para transporte público municipal escolar, período noturno, junto a ETEC. MATÉRIAS RECEBIDAS No. 35/2016 REQUERIMENTO DO CIDADÃO ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA – onde requer leitura do documento em Sessão que fala sobre a saúde pública e o grande número de casso de dengue na cidade, e posteriormente o encaminhamento deste aos órgãos públicos.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 140/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 9/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09/16 -ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 10/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 10/2016 - ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.642, DE 24 DE JUNHO DE 2003, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 11/2016 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 3/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL DARCY DE BIAZI.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 4/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE PÚBLICA.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 5/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 05/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 6/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 06/16 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
9
 Matéria Recebida nº 24/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 134/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2016.
10
 Matéria Recebida nº 25/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 135/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2016.
11
 Matéria Recebida nº 26/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 136/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2016.
12
 Matéria Recebida nº 27/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 137/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2016.
13
 Matéria Recebida nº 32/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 144/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 387/2015.
14
 Matéria Recebida nº 33/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 145/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2016.
15
 Matéria Recebida nº 34/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 144/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2016.
16
 Requerimento nº 27/2016 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O POLO REGIONAL DA BELEZA.
17
 Requerimento nº 28/2016 - LEOPOLDO - CONSIDERANDO QUE AS EMENTAS DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS TRATAM DE PROJETO REFERENTE AO TURISMO ECOLÓGICO DE IBITINGA, REQUEIRO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS.
18
 Requerimento nº 29/2016 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O JARDIM ROSEIRA.
19
 Requerimento nº 30/2016 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTE DESTINADO AOS ALUNOS DA ETEC.
20
 Requerimento nº 31/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AOS ALUNOS DA ETEC.
21
 Requerimento nº 32/2016 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA, VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
22
 Indicação nº 10/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - SUGERE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
23
 Indicação nº 11/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, UMA FORMA DE CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE SEUS DEVERES EM RELAÇÃO À LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.
24
 Moção nº 5/2016 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE MOTOCICLITAS, UMA GRANDE FESTA PARA COMEMORAR O QUINTO ANIVERSÁRIO DO LIBERTOS, OCORRIDO NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO EM NOSSA CIDADE.
25
 Moção nº 6/2016 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR NOGUEIRA DA SILVA.
26
 Moção nº 7/2016 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUDEMIR MANOEL DE AMORIM GONÇALVES.
27
 Moção nº 8/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA DE CULTURA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA.
28
 Ofício nº 3/2016 - LEOPOLDO - OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA ABAIXO-ASSINADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO, REFERENTE À CASCALHAMENTO DA IBG 154, BAIRRO PALMITAL, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA ANTES DA PONTE DO SÍTIO SANTA GERTRUDES E TAMBÉM O BAIRRO TROPICAL NÁUTICO.
29
 Matéria Recebida nº 29/2016 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 371/2015.
30
 Matéria Recebida nº 30/2016 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2016.
31
 Matéria Recebida nº 31/2016 - Outros - REQUERIMENTO do Cidadão Marcos Luiz Gonçalves, requerendo intervenção do legislativo junto ao Poder Público Municipal, para transporte público municipal escolar, período noturno, junto a ETEC.
32
 Matéria Recebida nº 35/2016 - Outros - REQUERIMENTO DO CIDADÃO ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA - requer leitura do documento em Sessão que fala sobre a saúde pública e o grande número de casso de dengue na cidade, e posteriormente o encaminhamento deste aos órgãos públicos.
33
 Moção nº 9/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISA PINHEIRO ALVES.
34
 Moção nº 10/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR RINCÃO PERUEL.
35
 Moção nº 11/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA APARECIDA GRANELA ELIAS.
36
 Moção nº 12/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO APARECIDO GONÇALVES DE AMORIM.
37
 Moção nº 13/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLOS CÉSAR LAUDINO TEIXEIRA
38
 Matéria Recebida nº 37/2016 - Outros - OFÍCIO DO CONSEG Nº 001/2016 - CONVITE PARA A REUNIÃO DO CONSEG DE IBITINGA.
39
 Matéria Recebida nº 38/2016 - Outros - CONVITE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA O SÉTIMO ENCONTRO DE LIDERES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 140/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
CONTRA VEREADOR VALDECIR
2
 Requerimento nº 27/2016 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O POLO REGIONAL DA BELEZA. Aprovado
3
 Requerimento nº 28/2016 - LEOPOLDO - CONSIDERANDO QUE AS EMENTAS DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS TRATAM DE PROJETO REFERENTE AO TURISMO ECOLÓGICO DE IBITINGA, REQUEIRO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS. Aprovado
4
 Requerimento nº 29/2016 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O JARDIM ROSEIRA. Aprovado
5
 Requerimento nº 30/2016 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTE DESTINADO AOS ALUNOS DA ETEC. Aprovado
6
 Requerimento nº 31/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AOS ALUNOS DA ETEC. Aprovado
7
 Requerimento nº 32/2016 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA, VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. Aprovado
8
 Moção nº 5/2016 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE MOTOCICLITAS, UMA GRANDE FESTA PARA COMEMORAR O QUINTO ANIVERSÁRIO DO LIBERTOS, OCORRIDO NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
9
 Moção nº 8/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA DE CULTURA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 33/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 9/2016 E INCLUSÃO DO REFERIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 16/02/2016 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 34/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 10/2016 E INCLUSÃO DO REFERIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 16/02/2016 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 35/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 11/2016 E INCLUSÃO DO REFERIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 16/02/2016 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 36/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 3/2016 E INCLUSÃO DO REFERIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 16/02/2016 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 37/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 4/2016 E INCLUSÃO DO REFERIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 16/02/2016 Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 9/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09/16 -ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 10/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 10/2016 - ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.642, DE 24 DE JUNHO DE 2003, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 11/2016 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL DARCY DE BIAZI. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE PÚBLICA. Aprovado
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 Turno Único do Parecer nº 10/2016 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLC 9/2016 Matéria não votada
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 Turno Único do Parecer nº 11/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLC 10/2016 Matéria não votada
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 Turno Único do Parecer nº 12/2016 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLC 11/2016 Matéria não votada
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 Turno Único do Parecer nº 13/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 3/2016 Matéria não votada
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 Turno Único do Parecer nº 14/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 4/2016 Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 23:26 hs