Sessão Plenária

135ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de maio de 2016 (terça-feira), às 20h00

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Ata foi aprovada com adendo por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida passou para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: REQUERIMENTOS: Nº 147/2016, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo providências necessárias por parte da presidência desta Casa de Leis, no intuito de cientificar todos os Nobres Vereadores desta Casa de Leis, do teor deste requerimento para conhecimento e providência que concluírem cabíveis. Nº 148/2016, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informações sobre o fornecimento de passagens rodoviárias para pessoas carentes e população de rua. INDICAÇÕES: Nº 60/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando a realização de limpeza no barrando que fica entre a Rua Antônio Meneguês e Via de Acesso Manoel Alves Lopes. Nº 61/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando os serviços de tapa buracos na Rua Cecília Casemiro de Amorim. Nº 62/2016, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, indicando que seja inserido nos eventos a serem realizados na Feira do Bordado de 2016, uma tarde, ou uma noite de autógrafos com o Padre Marcelo Rossi. MOÇÃO: Nº 57/2016, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de congratulação e louvor à Cabo Eliana Bueno de Campos pela formatura do Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Nº 58/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de pesar pelo falecimento da Senhora Doreti Sampaio Teixeira.
Após toda leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: Nº 148/2016 – o Vereador Osias, autor da propositura cumprimentou a todos e disse que a Prefeitura Municipal fez um contrato com a Empresa Cruz de Transportes a qual só faz a linha Ibitinga – São Paulo, e que existe uma diferença entre morador de rua e pessoas carentes. Os moradores de rua ficam um pouco em cada cidade e o nosso município tem como encaminhar estas pessoas para abrigos. Já pessoas carentes abrangem vários sentidos como: não ter acesso a um exame médico, a uma consulta ou até mesmo a necessidade de transporte por diversos motivos. Portanto, no caso das carentes que precisam ir para outro local que não faz parte da rota da Empresa Cruz, sugeriu que fossem feitos dois contratos e dividir entre as empresas, pois dessa forma haveria uma facilidade de fazer os encaminhamentos adequadamente. O Vereador Valdecir aparteou questionando se o correto não seria fazer uma licitação, pois existem várias empresas além da Empresa Cruz. O Vereador Osias respondeu que quem tem que ver essa necessidade é a Prefeitura, pois o valor do contrato é de R$ 58.000,00 e que deveria haver licitação se o valor fosse superior a R$ 80.000,00. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO: Nº 57/2016 – o Vereador Windson, autor da Moção cumprimentou a todos e falou que foi com muita alegria que participou do evento realizado no Planalto Clube de Campo onde a Polícia Militar fez a diplomação dos jovens que receberam o certificado pelo Proerd, programa esse tão bem elaborado e bem feito. Cumprimentou a Polícia Militar na pessoa da Cabo Eliana Bueno de Campos, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora Branca Elizabeth Vergaças que estava presente, representando todas as escolas municipais e professores e também a Diretora do CEBI, Senhora Raquel Arruda Lorenço Tittato. Num momento em que o país vive um grande dilema com referência às drogas, se vê um trabalho que a Polícia Militar desenvolve dando um apoio muito grande às famílias que, em sua opinião, precisam receber essa mensagem, principalmente os filhos, para não caírem no mundo cruel das drogas. Inclusive disse que há um momento muito emocionante que é quando as crianças realizam e participam de um teatro sobre o tema. E finalizou cumprimentando também todas as escolas municipais que participaram desse importante evento. Em seguida a Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando o PROJETO: Nº 63/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária em diversas Secretarias. OFÍCIOS: Nº 516/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 126/2016, requerendo informação sobre escola CIEI. Nº 537/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 125/2016, requerendo estudo sobre possível construção de lombada na Rua Emílio Somensi. Nº 541/2016, em resposta ao Requerimento nº 142/2016, requerendo informações referentes à conclusão do Teatro Municipal. Nº 542/2016, em resposta ao Requerimento nº 145/2016, requerendo estudo sobre parques infantis em nossa cidade. Nº 536/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 129/2016, requerendo informação sobre a segurança da Praça Rui Barbosa e adjacências. Nº 556/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 143/2016, requerendo informações sobre a Praça do Paulo de Biasi. Nº 560/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 76/2016, requerendo informações sobre iluminação na Avenida Ferroviária. Nº 561/2016, em resposta ao Requerimento nº 120/2016, requerendo informações sobre a quadra poliesportiva da Vila Izolina. Nº 563/2016, em resposta ao Requerimento nº 118/2016, requerendo informações sobre a contratação de empresas ou pessoas físicas para proferimento de palestra ao 3º setor. Nº 570/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 124/2016, requerendo informações sobre saneamento básico de nossa cidade. Nº 571/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 119/2016, requerendo informações sobre iluminação pública.
Dando continuidade iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 149/2016, convite enviado pela Escola Sandra Regina Siviero para a Festa Sertaneja. Nº 150/2016, ofício do SAAE Ibitinga, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2016. Nº 156/2016, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros. Nº 157/2016, ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, em agradecimento a Moção de Apoio aprovada nessa Casa Legislativa. Nº 158/2016, do SAMS Ibitinga, enviando resposta ao Requerimento nº 110/2016, requerendo informação sobre o mutirão da catarata. Nº 159/2016, resposta do SAMS Ibitinga ao Ofício nº 105/2016, do Senhor Áureo Rodrigues de Souza, solicitando informações sobre o fornecimento de medicamentos para a população. Nº 160/2016, resposta do SAMS Ibitinga ao Requerimento nº 87/2016, requerendo informação sobre os trabalhos do SAMS quando a Farmácia Municipal. Nº 161/2016, resposta da Santa Casa de Ibitinga ao Requerimento nº 94/2016, sobre informações da Santa Casa. Nº 169/2016, ofício da Câmara Municipal de Itápolis, convidando para a Sessão Solene em homenagem aos trabalhadores da área da saúde do município de Ibitinga de outros municípios da região. Nº 170/2016, ofício do cidadão André Luiz Fukuoka, solicitando que seja incluso no plano de ensino das escolas municipais o canto do Hino Nacional.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 153/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 63/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 058/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM DIVERSAS SECRETARIAS.
3
 Matéria Recebida nº 147/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 516/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126/2016.
4
 Matéria Recebida nº 152/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 537/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 125/2016.
5
 Matéria Recebida nº 153/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 541/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 142/2016
6
 Matéria Recebida nº 154/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 542/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 145/2016.
7
 Matéria Recebida nº 155/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 536/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 129/2016.
8
 Matéria Recebida nº 162/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 556/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 143/2016.
9
 Matéria Recebida nº 163/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 560/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2016.
10
 Matéria Recebida nº 164/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 561/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 120/2016
11
 Matéria Recebida nº 165/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 563/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 118/2016.
12
 Matéria Recebida nº 166/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 570/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2016.
13
 Matéria Recebida nº 167/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 571/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 119/2016.
14
 Requerimento nº 147/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, NO INTUITO DE CIENTIFICAR TODOS OS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, DO TEOR DESTE REQUERIMENTO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIA QUE CONCLUÍREM CABÍVEIS.
15
 Requerimento nº 148/2016 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PESSOAS CARENTES E POPULAÇÃO DE RUA.
16
 Indicação nº 60/2016 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REQUEIRA DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BARRANCO QUE FICA ENTRE A RUA ANTÔNIO MENEGUÊS E VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, O QUAL SE ENCONTRA REPLETO DE COPOS DESCARTÁVEIS.
17
 Indicação nº 61/2016 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, DEFRONTE AO NÚMERO 960, JARDIM PAULO DE BIAZI.
18
 Indicação nº 62/2016 - WINDSON PINHEIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA FEIRA DO BORDADO DE 2016, UMA TARDE, OU NOITE DE AUTÓGRAFOS COM O PADRE MARCELO ROSSI.
19
 Moção nº 57/2016 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À CABO ELIANA BUENO DE CAMPOS PELA FORMATURA DO PROERD.
20
 Matéria Recebida nº 149/2016 - Outros - CONVITE PARA A FESTA SERTANEJA.
21
 Matéria Recebida nº 150/2016 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DO SAAE Nº 17/2016 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE ABRIL DE 2016.
22
 Matéria Recebida nº 156/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 40423/2016 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
23
 Matéria Recebida nº 157/2016 - Outros - OFÍCIO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Nº 196/2016 - AGRADECE PELA MOÇÃO DE APOIO.
24
 Matéria Recebida nº 158/2016 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS Nº 124/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 110/2016.
25
 Matéria Recebida nº 159/2016 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS Nº 125/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 256/2016 QUE ENVIOU DOCUMENTO DE AUTORIA DE CIDADÃO IBITINGUENSE.
26
 Matéria Recebida nº 160/2016 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS Nº 126/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 87/2016.
27
 Matéria Recebida nº 161/2016 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 28/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2016.
28
 Matéria Recebida nº 169/2016 - Outros - OFÍCIO 153/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS- CONVIDANDO PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO.
29
 Matéria Recebida nº 170/2016 - Outros - OFÍCIO DO CIDADÃO ANDRÉ LUIZ FUKUOKA SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NO PLANO DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O CANTO DO HINO NACIONAL E FORMAÇÃO DE BANDA.
30
 Moção nº 58/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORETI SAMPAIO TEIXEIRA.
31
 Moção nº 60/2016 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAULO GARCIA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 153/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 148/2016 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PESSOAS CARENTES E POPULAÇÃO DE RUA. Aprovado
3
 Moção nº 57/2016 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À CABO ELIANA BUENO DE CAMPOS PELA FORMATURA DO PROERD. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
5 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível
6 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 149/2016 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2016. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 058/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM DIVERSAS SECRETARIAS. Aprovado
com emenda
3
 Turno Único do Parecer nº 82/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2016. Matéria não votada
4
 Turno Único do Ofício nº 14/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO ENCAMINHANDO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2016. Aprovado
Encerramento: às 22:51 hs