Sessão Plenária

136ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de maio de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: REQUERIMENTOS: Nº 150/2016, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informação sobre implantação de sistema de câmeras em áreas públicas do município. Nº 151/2016, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informação sobre implantação de “Ecopontos” na área urbana de nosso município. INDICAÇÕES: Nº 63/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando o acréscimo no quadro de funcionários permanentes o cargo de eletricista, com a finalidade de atender a demanda decorrente das Escolas Municipais. Nº 64/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando implantação de instrumentos de segurança no trânsito na Rua Emílio Somensi, em frente à antiga Estação Ferroviária. Nº 65/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, indicando a verificação e tomada de medidas em reação aos ônibus dos estudantes universitários que quando da ocorrência das chuvas, se molham porque chove no interior dos veículos. Nº 66/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, indicando reparos nas lâmpadas queimadas da FAIBI. Nº 67/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, indicando instalação de bancos e mesinhas na Praça do Jardim América que fica entre as Avenidas José Antônio Marroni e que se encontra em reforma. MOÇÕES: Nº 59/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de congratulações e louvor ao aniversário de 40 anos da Rádio Ternura FM. Nº 61/2016, de autoria dos Vereadores Jean Ferreira da Silva e Guilherme de Souza Martins, e pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Patriarca. Nº 62/2016, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Oliveira Simini. Nº 63/2016, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de pesar pelo falecimento do Senhor Milton José Miola.
Após toda a leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: Nº 150/2016 – o Vereador Leopoldo cumprimentou a todos e usou da palavra para parabenizar o Vereador Gumercindo, autor do Requerimento, e disse que fez algumas pesquisas para este tipo de projeto de monitoramento nas áreas centrais do município, e se, viesse uma resposta afirmativa seria realmente uma surpresa muito boa e que na região não há nenhuma cidade que possui esse tipo de projeto implantado e seríamos os pioneiros. Falou que seria mais facilmente implantado se houvesse uma parceria entre Prefeitura Municipal, Polícia Militar e até mesmo Agências Bancárias e que sem dúvida nenhuma, traria muitos benefícios para a segurança pública. Em seguida, o Vereador Gumercindo usou da palavra dizendo que se trata de um assunto que tem sido discutido há alguns anos e se trata da necessidade de trazer segurança ao cidadão. Por isso, o Poder Executivo não pode mais medir esforços, pois sabemos que as pessoas do setor de vigilância não podem estar em todos os lugares ao mesmo tempo e acredita que todo o prejuízo que o município está tendo em relação às praças públicas, outras áreas e principalmente a questão da segurança das pessoas que fazem transações financeiras, já é suficiente para que a Administração se empenhe em fazer esse trabalho. O Vereador Osias aparteou cumprimentando pelo Requerimento e falou que esteve numa reunião do Conseg em que esse tema foi discutido e que houve inclusive na data de hoje, uma Audiência Pública no Plenário desta Casa realizada pela Polícia Militar, em que o Comandante disse que esse é um projeto de monitoramento que está caminhando, tanto para a proteção do patrimônio público, como para a segurança da população. O Vereador Valdecir usou da palavra e parabenizou o Vereador Gumercindo pela excelente ideia e que aquele que ocupar a cadeira do Executivo futuramente, pense melhor no espaço público. O Vereador Gumercindo retomou a palavra dizendo que não lembra se foi na Administração passada ou na anterior a ela que houve a implantação de uma câmera teste na Avenida Perimetral em que se atingia 360 graus, podendo avistar até o alto da Vila Maria. Mas, não sabe por qual motivo ela não teve sucesso na implantação total. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 151/2016 – o Vereador Gumercindo, autor da propositura disse que esse assunto ele deu início na Administração passada, trazendo de outras cidades esse trabalho e que infelizmente não sabe o motivo que não foi implantado. Disse que o crescimento da cidade é uma tendência e, constantemente vemos nos bairros de Ibitinga entulhos no meio da rua e, essa implantação nada mais é do que encontrar nos bairros novos um local em que o cidadão levaria esse material. O Vereador Valdecir aparteou e parabenizou o autor dizendo que a implantação de ecopontos facilitará tanto para quem está construindo ou reformando, e o custo será pequeno, com pouco maquinário para realizar a limpeza. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO Nº 59/2016 – o Vereador Valdecir usou da palavra dizendo que votará contrário à referida Moção porque o dinheiro público que essa emissora de rádio recebe anualmente serve só para contar mentiras, barrar certos Vereadores e dar oportunidade para outros. A Moção recebeu o voto contrário do Vereador Valdecir e foi aprovada pela maioria dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS: Nº 64/2016, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.363, de 10 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Segurança Pública, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Secretaria da Educação, do Estado de São Paulo. Nº 65/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado à aquisição de material permanente e equipamentos a ser utilizado na unidade de Saúde UPA. Nº 66/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a pagamento de precatórios. Nº 67/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado ao pagamento de precatórios. Nº 68/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado ao pagamento de precatórios. Nº 69/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a suprir dotações do orçamento vigente. Nº 70/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Nº 71/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. OFÍCIOS: Nº 571/2016, encaminhando os balancetes da receita e despesa do mês de abril de 2016. Nº 573/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 128/2016, requerendo envio de documentos de obra no Jardim Natália.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 171/2016, da Secretaria de Habitação e Urbanismo, em resposta ao Requerimento nº 135/2016, requerendo informações a respeito da situação das casas vazias do bairro Santo Expedito em Ibitinga. Nº 175/2016, da FAIBI convidando para a festa junina “Arraiá da FAIBI”, no dia 08 de junho de 2016. Nº 178/2016, convite enviado pelo Deputado Carlão Pignatari para a Sessão Solene para comemorar o “Dia Mundial do Meio Ambiente e a Campanha Saneamento para Todos”, no dia 06 de junho de 2016 no Plenário “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” em Ibirapuera/SP. Nº 179/2016, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em agradecimento à Moção de Apoio de autoria do Vereador Marcel Pinto da Costa, manifestando apoio ao pedido de abertura de processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef. Nº 180/2016, convite da Prefeitura Municipal de Ibitinga para as “Comemorações ao Dia Mundial do Meio Ambiente” no dia 04 de junho de 2016.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 154/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 64/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 59/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.363, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 65/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 60/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS A SER UTILIZADO NA UNIDADE DE SAÚDE UPA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 66/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 61/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 67/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 62/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 68/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 63/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 69/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 64/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 70/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 65/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 71/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 66/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
10
 Matéria Recebida nº 173/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 571/2016 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MÊS DE ABRIL DE 2016.
11
 Matéria Recebida nº 174/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 573/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2016.
12
 Requerimento nº 150/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
13
 Requerimento nº 151/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NA ÁREA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO.
14
 Indicação nº 63/2016 - LEOPOLDO - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PERMANENTES O CARGO DE ELETRICISTA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
15
 Indicação nº 64/2016 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE MEIOS PARA IMPLANTAR INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA RUA EMÍLIO SOMENSI, EM FRENTE A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
16
 Indicação nº 65/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, QUE VERIFIQUE E TOME MEDIDAS COM RELAÇÃO AOS ÔNIBUS DO ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE QUANDO DA OCORRÊNCIA DAS CHUVAS, OS ESTUDANTES NO INTERIOR DO MESMO ACABAM SENDO MOLHADOS.
17
 Indicação nº 66/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CERTIFIQUE DA NECESSIDADE DE REPAROS NAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA FAIBI, HAJA VISTA SOLICITAÇÃO FEITA POR ALUNO DO LOCAL.
18
 Indicação nº 67/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANCOS E MESINHAS NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ ANTÔNIO MARRONI E QUE SE ENCONTRA EM REFORMA.
19
 Moção nº 59/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A RADIO TERNURA FM PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS QUARENTA ANOS.
20
 Moção nº 61/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA, GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE PATRIARCA.
21
 Matéria Recebida nº 171/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 135/2016.
22
 Matéria Recebida nº 175/2016 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL DA FAIBI PARA O ARRAIÁ DA FAIBI.
23
 Matéria Recebida nº 178/2016 - Outros - CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A SESSÃO SOLENE DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E A CAMPANHA SANEAMENTO PARA TODOS.
24
 Matéria Recebida nº 179/2016 - Outros - OFÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Nº 761/2016 - ENCAMINHA AGRADECIMENTO POR MOÇÃO DE APOIO.
25
 Matéria Recebida nº 180/2016 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA PARA AS COMEMORAÇÕES AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
26
 Moção nº 62/2016 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SIMINI.
27
 Moção nº 63/2016 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON JOSÉ MIOLA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 154/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 150/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
3
 Requerimento nº 151/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NA ÁREA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
4
 Moção nº 59/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A RADIO TERNURA FM PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS QUARENTA ANOS. Aprovado
CONTRA VEREADOR VALDECIR
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
2 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 152/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 24/05/2016, O PLO 64/2016 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 153/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/05/2016, O PLO 65/2016 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 154/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/05/2016, O PLO 66/2016 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 155/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/05/2016, O PLO 67/2016 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 156/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/05/2016, O PLO 68/2016 Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 157/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/05/2016, O PLO 69/2016 Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 59/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.363, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 60/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS A SER UTILIZADO NA UNIDADE DE SAÚDE UPA. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 61/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 62/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. Aprovado
com emenda
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 63/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. Aprovado
com emenda
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 64/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Aprovado
13
 Turno Único do Parecer nº 83/2016 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 64/2016 Matéria não votada
14
 Turno Único do Parecer nº 84/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 65/2016 Matéria não votada
15
 Turno Único do Parecer nº 85/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 66/2016 Matéria não votada
16
 Turno Único do Parecer nº 86/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 67/2016 Matéria não votada
17
 Turno Único do Parecer nº 87/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 68/2016 Matéria não votada
18
 Turno Único do Parecer nº 88/2016 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 69/2016 Matéria não votada
19
 Turno Único do Ofício nº 15/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 67/2016 Aprovado
20
 Turno Único do Ofício nº 16/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 68/2016 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 22:16 hs