Sessão Plenária

138ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de junho de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida foi iniciado os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO: PLO Nº 86/2016, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, que concede às Entidades Religiosas do Município autorização para implantar monumentos nos espaços públicos. EMENDAS: Nº 04/2016, de autoria dos Vereadores Gumercindo José Rossatto Bernardi e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, nº 05/2016, 06/2016 e 07/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, ao PLO nº 51/2016, que altera a Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013, que criou o Plano Plurianual para o quatriênio 2014-2017. Nº 08/2016, de autoria dos Vereadores Gumercindo José Rossatto Bernardi e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Nº 09/2016, 10/2016 e 11/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetário de Oliveira ao PLO nº 52/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências. Nº 12/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao PLO nº 70/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Nº 13/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao PLO nº 71/20216, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. Nº 14/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao PLO nº 51/2016. Nº 15/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao PLO nº 52/2016. PARECERES: Nº 97/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 57/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Nº 98/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 58/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. Nº 99/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 70/2016. Nº 100/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 71/2016. Nº 101/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 51/2016. Nº 102/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO nº 52/2016. REQUERIMENTO: Nº 170/2016, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, requerendo informações sobre a limpeza dos bueiros do Bairro Jardim Maria Luiza I. INDICAÇÕES: Nº 72/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando estudo da possibilidade de implantar lombada e sinalização adequada na extensão da Rua Anália Maria de Almeida Ramos, bairros Jardim Tropical I e II. Nº 73/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando o desentupimento do bueiro localizado na Rua Ciro Lopes da Silva, defronte ao número 272, bairro Jardim Izilda. MOÇÕES: Nº 75/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de aplauso ao Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior pela sua posse como terceiro subdefensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Nº 76/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, de aplauso ao 1º Volks Fun Ibitinga com a exposição de veículos Volkswagen na Praça Jorge Tibiriçá em 05 de junho de 2016. Nº 77/2016, de autoria dos Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Windson Pinheiro, de pesar pelo falecimento do Senhor Golierme Cocato. Nº 78/2016, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo de Ibitinga pela festividade do 7º Aniversário. Nº 79/2016, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, de pesar pelo falecimento de Jacqueline Martins Calefe.
Após toda a leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTO: Nº 170/2016 – o Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÕES: Nº 75/2016 – A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 76/2016 – o Vereador Guilherme, autor da Moção, cumprimentou a todos e disse que o evento foi muito interessante, principalmente para as pessoas que gostam de carros, além de ter arrecadado alimentos para os mais necessitados. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 78/2016 – o Vereador Jean, autor da Moção, cumprimentou a todos e disse que o Pastor Ageu é uma pessoa iluminada por Deus e ajuda nossa sociedade, merecedor desta homenagem. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS: PLC Nº 20/2016, que altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. PLO Nº 80/2016, que denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Jardim Ângelo de Rosa de “Quadra Poliesportiva Isaac Trofino”. PLO Nº 81/2016, que denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Jardim Maria Luiza II, de “Quadra Poliesportiva Alex José Doro”. PLO Nº 82/2016, que autoriza aquisição de terreno e abertura de crédito especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015 destinado à aquisição por meio de compra ou desapropriação de um terreno anexo ao Cemitério local. PLO Nº 83/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO Nº 84/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. PLO Nº 85/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. PLO Nº 87/2016, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar Termo de Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho – UNESP”, objetivando realização de estágio curricular supervisionado obrigatório, não remunerado, e dá outras providências. PLO Nº 88/2016, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar Termo de Convênio com a INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA, objetivando concessão de bolsas de estudo aos alunos munícipes de Ibitinga, e dá outras providências. PLO Nº 89/2016, que dispõe sobre o estabelecimento de ECOPONTOS no município da Estância Turística de Ibitinga. OFÍCIOS: Nº 653/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 159/2016, requerendo informações sobre as aéreas verdes de nosso Município. Nº 654/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 160/2016, requerendo informações sobre asfaltamento a Rua 13 de maio.
Logo após foi iniciado os RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 191/2016, do SAAE encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2016. Nº 192/2016, da Diretora Financeira da Câmara Municipal de Ibitinga, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2016. Nº 193/2016, da Câmara Municipal de Araraquara, acusando recebimento da Moção de Repúdio à descriminalização do aborto em nosso país, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira. Nº 196/2016, da Prefeitura Municipal de Ibitinga, convidando para Solenidades que acontecerão no mês de junho de 2016. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 156/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 20/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 20/2016 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 80/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 67/2016 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM ÂNGELO DE ROSA DE QUDRA POLIESPORTIVA ISAAC TROFINO.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 81/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 68/2016 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM MARIA LUIZA II, DE QUADRA POLIESPORTIVA ALEX JOSÉ DORO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 82/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 78/2016 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 DESTINADO A AQUISIÇÃO POR MEIO DE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ANEXO AO CEMITÉRIO LOCAL.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 83/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 79/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 84/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 80/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 85/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 82/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 87/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 83/2016 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 88/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 84/2016 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA, OBJETIVANDO CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS MUNÍCIPES DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 89/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 85/2016 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
12
 Matéria Recebida nº 194/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA Nº 653/16 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 159/2016
13
 Matéria Recebida nº 195/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA Nº 654/16 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 160/2016
14
 Projeto de Lei Ordinária nº 86/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - CONCEDE ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR MONUMENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
15
 Emenda nº 4/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI, LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2016.
16
 Emenda nº 5/2016 - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2016.
17
 Emenda nº 6/2016 - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2016.
18
 Emenda nº 7/2016 - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2016.
19
 Emenda nº 8/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI, LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2016.
20
 Emenda nº 9/2016 - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2016.
21
 Emenda nº 10/2016 - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2016.
22
 Emenda nº 11/2016 - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2016.
23
 Emenda nº 12/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 70/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
24
 Emenda nº 13/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
25
 Emenda nº 14/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2014-2017.
26
 Emenda nº 15/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27
 Parecer nº 97/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2016.
28
 Parecer nº 98/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2016.
29
 Parecer nº 99/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2016.
30
 Parecer nº 100/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2016.
31
 Parecer nº 101/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2016.
32
 Parecer nº 102/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2016.
33
 Requerimento nº 170/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I.
34
 Indicação nº 72/2016 - LEOPOLDO - INDICA AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA EXTENSÃO DA RUA ANÁLIA MARIA DE LIMA RAMOS, BAIRROS JARDIM TROPICAL I E II.
35
 Indicação nº 73/2016 - LEOPOLDO - INDICA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CIRO LOPES DA SILVA, DEFRONTE AO NÚMERO 272, BAIRRO JARDIM IZILDA.
36
 Moção nº 75/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR PELA SUA POSSE COMO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
37
 Moção nº 76/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º VOLKS FUN IBITINGA COM A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS VOLKSWAGEN NA PRAÇA JORGE TIBIRIÇA.
38
 Moção nº 77/2016 - LEOPOLDO, WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GOLIERME COCATO.
39
 Moção nº 78/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE IBITINGA PELA FESTIVIDADE DE SEU 7º ANIVERSÁRIO.
40
 Moção nº 79/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JACQUELINE MARTINS CALEFE
41
 Matéria Recebida nº 191/2016 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DO SAAE Nº 21/2016 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2016.
42
 Matéria Recebida nº 192/2016 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 07/2016 - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2016.
43
 Matéria Recebida nº 193/2016 - Outros - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Nº 553/2016 - DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORDO EM NOSSO PAÍS, DE AUTORIA DO VEREADOR OSIAS SOARES DE OLIVEIRA.
44
 Matéria Recebida nº 196/2016 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SOLENIDADES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 156/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 170/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I. Aprovado
3
 Moção nº 75/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR PELA SUA POSSE COMO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
4
 Moção nº 76/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º VOLKS FUN IBITINGA COM A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS VOLKSWAGEN NA PRAÇA JORGE TIBIRIÇA. Aprovado
5
 Moção nº 78/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE IBITINGA PELA FESTIVIDADE DE SEU 7º ANIVERSÁRIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível
4 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Ofício nº 19/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 17/2016. Aprovado
2
 Turno Único do Ofício nº 18/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 40/2016. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA Nº 47/2016 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2014-2017. Aprovado
COM AS EMENDAS Nº 4, 5, 6, 7 e 14
Parecer COFC nº None/None ao PLO 51/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 53/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 57/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 54/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 58/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 65/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
COM A EMENDA Nº 12
Parecer COFC nº None/None ao PLO 70/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 66/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Aprovado
COM A EMENDA Nº 13
Parecer COFC nº None/None ao PLO 71/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 48/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª VOTAÇÃO - COM AS EMENDAS Nº 8, 9, 10, 11 E 15
Parecer COFC nº None/None ao PLO 52/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Requerimento nº 171/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 14/06/2016, O PLO 80/2016 Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 172/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 14/06/2016, O PLO 81/2016 Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 173/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 14/06/2016, O PLO 82/2016 Aprovado
12
 Turno Único do Requerimento nº 174/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 14/06/2016, O PLO 85/2016 Aprovado
13
 Turno Único do Requerimento nº 175/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 14/06/2016, O PLO 87/2016 Aprovado
14
 Turno Único do Requerimento nº 176/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 14/06/2016, O PLO 88/2016 Aprovado
15
 Turno Único do Requerimento nº 177/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 14/06/2016, O PLO 89/2016 Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 178/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 14/06/2016, O PLC 20/2016 Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 67/2016 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM ÂNGELO DE ROSA DE QUDRA POLIESPORTIVA ISAAC TROFINO. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 68/2016 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM MARIA LUIZA II, DE QUADRA POLIESPORTIVA ALEX JOSÉ DORO. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 78/2016 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 DESTINADO A AQUISIÇÃO POR MEIO DE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ANEXO AO CEMITÉRIO LOCAL. Aprovado
COM EMENDA
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 82/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS. Aprovado
COM EMENDA
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 83/2016 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 84/2016 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA, OBJETIVANDO CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS MUNÍCIPES DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 85/2016 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
COM EMENDA
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 20/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 20/2016 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDA
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 Turno Único do Parecer nº 103/2016 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 80/2016 Matéria não votada
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 Turno Único do Parecer nº 104/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 81/2016 Matéria não votada
27
 Turno Único do Parecer nº 105/2016 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 82/2016 - COM EMENDA Matéria não votada
28
 Turno Único do Parecer nº 106/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 85/2016 - COM EMENDA Matéria não votada
29
 Turno Único do Parecer nº 107/2016 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 87/2016 Matéria não votada
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 Turno Único do Parecer nº 108/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 88/2016 Matéria não votada
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 Turno Único do Parecer nº 109/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 89/2016 - COM EMENDA Matéria não votada
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 Turno Único do Parecer nº 110/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLX 20/2016 - COM EMENDA Matéria não votada
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 Turno Único do Ofício nº 20/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 82/2016 Aprovado
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 Turno Único do Ofício nº 21/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 85/2016 Aprovado
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 Turno Único do Ofício nº 22/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 89/2016 Aprovado
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 Turno Único do Ofício nº 23/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLC 20/2016 Aprovado
Encerramento: às 00:12 hs