Sessão Plenária

143ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de agosto de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETOS: PDL Nº 7/2016, de autoria da Mesa Diretora, que aprecia parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, referente ao exercício 2014. PRE Nº 3/2016, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. MOÇÕES: Nº 99/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alberto Moreale. Nº 100/2016, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, de pesar pelo falecimento do senhor Romeu Predolim. Nº 101/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, de pesar pelo falecimento da senhora Cleunice Vieira da Silva. Nº 102/2016, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de pesar pelo falecimento da senhora Rosaria Rodrigues Fernandes. Nº 103/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de pesar pelo falecimento da senhora Evandir Barbosa Papadellis. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Nada Consta.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 270/2016, convite da 5ª Cia da Polícia Militar de Ibitinga para Audiência que será realizada no dia 23 de agosto de 2016. Nº 271/2016, Prefeitura Municipal de Ibitinga convidando para o Desfile Cívico em Comemoração aos 194 anos da Independência do Brasil que acontecerá no dia 07 de setembro de 2016. Nº 272/2016, Saae de Ibitinga, encaminhando balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2016. Nº 273/2016, do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros. Nº 274/2016, do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 162/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014).
3
 Projeto de Resolução nº 3/2016 - Mesa Diretora - PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Moção nº 99/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO MOREALE.
5
 Matéria Recebida nº 270/2016 - Outros - CONVITE DA 5ª CIA DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016.
6
 Matéria Recebida nº 271/2016 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA PARA O DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AOS 194 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
7
 Matéria Recebida nº 272/2016 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DO SAAE Nº 034/2016 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JULHO DE 2016.
8
 Matéria Recebida nº 273/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 40592/2016- INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
9
 Matéria Recebida nº 274/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 40591/2016- INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
10
 Moção nº 100/2016 - WINDSON PINHEIRO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMEU PREDOLIM.
11
 Moção nº 101/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEUNICE VIEIRA DA SILVA.
12
 Moção nº 102/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSARIA RODRIGUES FERNANDES.
13
 Moção nº 103/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVANDIR BARBOSA PAPADELLIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 162/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
Encerramento: às 20:48 hs