Sessão Plenária

144ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de agosto de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: MOÇÃO: Nº 104/2016, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, de congratulação e louvor às Paróquias do nosso município pela realização da Semana da Família. Nº 105/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Moutinho. Nº 106/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Coleone.
Após toda a leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – MOÇÃO: Nº 104/2016 – o Vereador Mira, autor da Moção usou da palavra para dizer que a propositura está à disposição dos demais Vereadores que quiserem assinar este documento. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS: PLO Nº 105/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária. PLO Nº 106/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO Nº 107/2016, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. PLO Nº 108/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Autarquia SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária. PLO Nº 109/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO Nº 110/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. OFÍCIOS: Nº 277/2016, encaminhando os balancetes da receita e despesa consolidados do mês de julho de 2016. Neste momento o Senhor Presidente registrou a presenças das jovens Daísa Torres Antunes e Vanusa Aparecida Colombo, estagiárias da Faculdade Uniara – Araraquara. Na sequência o Presidente solicitou que a leitura da matéria fosse retomada.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 276/2016, da Etec convidando para o Jantar Comemorativo do Jubileu de Estanho. Nº 279/2016, do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros. Nº 280/2016, do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 163/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 105/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 102/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 106/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 103/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 107/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 104/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 108/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 105/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 109/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 106/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 110/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 107/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
8
 Matéria Recebida nº 277/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 783/2016 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DO MÊS DE JULHO DE 2016.
9
 Moção nº 104/2016 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ÀS PARÓQUIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA.
10
 Matéria Recebida nº 276/2016 - Outros - CONVITE PARA O JANTAR COMEMORATIVO DO JUBILEU DE ESTANHO DA ETEC DE IBITINGA.
11
 Matéria Recebida nº 279/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 160772/2016 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
12
 Matéria Recebida nº 280/2016 - Prefeitura de Ibitinga - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 160773/2016 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
13
 Moção nº 105/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ORLANDO MOUTINHO
14
 Moção nº 106/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS COLEONE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 163/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Moção nº 104/2016 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ÀS PARÓQUIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 204/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 23/08/2016. O PLO 105/2016. Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 205/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 23/08/2016. O PLO 108/2016. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 102/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 105/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Aprovado
5
 Turno Único do Parecer nº 121/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 105/2016 COM EMENDA Matéria não votada
6
 Turno Único do Parecer nº 122/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 108/2016 COM EMENDA Matéria não votada
7
 Turno Único do Ofício nº 35/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 105/2016 Aprovado
8
 Turno Único do Ofício nº 36/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 108/2016 Aprovado
Encerramento: às 21:23 hs