Sessão Plenária

146ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de setembro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO: PDL Nº 9/2016, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Victor Efrain Riffo Segura. PARECER: Nº 125/2016, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PRE Nº 03/2016, que dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. REQUERIMENTOS: Nº 206/2016, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, solicitando leitura de documentos. Nº 207/2016, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, solicitando Parecer Jurídico para a Mesa Diretora. INDICAÇÃO: Nº 83/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando instalação de canaleta de concreto no cruzamento da Rua Carlos Levez, com a Rua dos Jasmins, no bairro Residencial Dona Branca. MOÇÕES: Nº 110/2016, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de congratulação e louvor à Equipe de Vôlei Feminino que representou Ibitinga na Copa Sesc Bauru. Nº 111/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de pesar pelo falecimento do senhor Brasílio Antônio Gereto Gabriel.
Após toda a leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: Nº 207/2016 – o Vereador Valdecir, autor da propositura usou da palavra para dizer que houve muita reclamação da população com relação ao aumento abusivo do subsídio dos Vereadores e que o salário dos funcionários públicos concursados é muito baixo. Porém, se houver consciência desta Casa, algo sobre isso será feito, pois até 30 dias antes das eleições a Lei pode ser alterada, caso contrário os salários dos Edis sofre reajuste. Por isso, conforme consta no Requerimento de Informação que elaborou, o Vereador questiona se essa lei pode dar o aumento por conta própria. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO: Nº 110/2016 – a Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando OFÍCIO: Nº 287/2016, encaminhando cópia dos documentos concorrentes às contas do Executivo do ano de 2015.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 284/2016, do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros. Nº 285/2016, do setor financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga, encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto de 2016. Nº 37/2016, ofício do Capítulo DeMolay “Estrela de Ibitinga”, convidando para palestra sobre o lançamento da Campanha Passos que Salvam. Nº 286/2016, do SAAE encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto de 2016. Nº 288/2016, do Conseg convidando para reunião que acontecerá no dia 14 de setembro de 2016.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 165/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Matéria Recebida nº 287/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 805/2016 - ENCAMINHA CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONCERNENTES ÀS CONTAS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2015.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO PASTOR VICTOR EFRAIN RIFFO SEGURA
4
 Parecer nº 125/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER SOBRE CONTROLE INTERNO
5
 Requerimento nº 206/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA LEITURA DE VÁRIOS DOCUMENTOS
6
 Requerimento nº 207/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA A MESA QUE APRESENTE PARECER SOBRE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 25, PARÁGRAFO ÚNICO E PARAGRÁFO 1º DO ARTIGO 54, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO.
7
 Indicação nº 83/2016 - LEOPOLDO - CANALETA DE CONCRETO NA RUA CARLOS LEVEZ
8
 Moção nº 110/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO A EQUIPE DE VOLEI
9
 Moção nº 111/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA DE BRASILIO ANTÔNIO GERETO GABRIEL.
10
 Matéria Recebida nº 284/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 172395/2016 - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
11
 Matéria Recebida nº 285/2016 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 012/2016 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DE 2016.
12
 Ofício nº 37/2016 - Outros - CONVITE DE CAPITULO DEMOLAY ESTRELA DE IBITINGA A CAMARA MUNICIPAL PARA A PALESTRA DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA PASSOS QUE SALVAM.
13
 Matéria Recebida nº 286/2016 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DO SAAE Nº 35/2016 -ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DE 2016.
14
 Matéria Recebida nº 288/2016 - Outros - OFICIO CONSEG - 011/16 - SOBRE REUNIÃO DO CONSEG
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 165/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 207/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - SOLICITA A MESA QUE APRESENTE PARECER SOBRE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 25, PARÁGRAFO ÚNICO E PARAGRÁFO 1º DO ARTIGO 54, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
3
 Moção nº 110/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO A EQUIPE DE VOLEI Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
2 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2016 - Mesa Diretora - PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PRE 3/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
4 MIRA / MDB
Encerramento: às 21:35 hs