Sessão Plenária

149ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de outubro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: REQUERIMENTOS: Nº 210/2016, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, requerendo leitura de documento referente a maus tratos de animais no município. Nº 211/2016, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, requerendo informações sobre os carros velhos abandonados, lixo e entulhos depositados na esquina da Rua Capitão Simões com a Avenida Dr. Victor Maida. MOÇÃO: Nº 115/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Ângelo Bocca Consico Picolino.
Após a leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTO: Nº 211/2016 – o Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS: PLO Nº 115/2016, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitinga para o exercício de 2017. PLO Nº 116/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a cobrir despesas com a CIP. PLO Nº 117/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a suprir dotação da Secretaria da Educação. PLO Nº 118/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de27 de novembro de 2013. PLO Nº 119/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 292/2016, da E. E. Profª Lucy Salina Fernandes Gaion, convidando para a Festa da Primavera. Nº 293/2016, da Associação Senhor Bom Jesus, convidando para a inauguração do “Espaço Idoso Ativo e Criativo”. Nº 294/2016, da FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga, convidando para a XVI Semana Acadêmica dos Cursos de Graduação em Administração, Pedagogia e Turismo.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 168/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 115/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 110/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 116/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 111/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CIP.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 117/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 112/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 118/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 113/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 119/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 114/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
7
 Requerimento nº 210/2016 - MIRA - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO - PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS SOB O Nº OFC 145/2016 - REFERENTE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
8
 Requerimento nº 211/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CARROS VELHOS ABANDONADOS, LIXO E ENTULHOS DEPOSITADOS NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO SIMÕES COM A AVENIDA DR. VICTOR MAIDA.
9
 Matéria Recebida nº 292/2016 - Outros - CONVITE DA EE PROF LUCY SALINA FERNANDES GAION PARA A FESTA DA PRIMAVERA.
10
 Matéria Recebida nº 293/2016 - Outros - CONVITE DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO PARA A INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO IDOSO ATIVO E CRIATIVO.
11
 Matéria Recebida nº 294/2016 - Outros - CONVITE DA FAIBI PARA A XVI SEMANA ACADÊMICA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, PEDAGOGIA E TURISMO DA FAIBI.
12
 Moção nº 115/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ANGELO BOCCA CORSICO PICOLINO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 168/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 211/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CARROS VELHOS ABANDONADOS, LIXO E ENTULHOS DEPOSITADOS NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO SIMÕES COM A AVENIDA DR. VICTOR MAIDA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
Encerramento: às 21:12 hs