Sessão Plenária

151ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de outubro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Estavam presentes à Sessão todos os Senhores Vereadores e foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: REQUERIMENTO: Nº 220/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informações a respeito do horário de funcionamento da Balsa Municipal.
Após a leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTO: Nº 220/2016 – o Vereador Leopoldo, autor do Requerimento, cumprimento a todos e disse que foi procurado por alguns usuários da Balsa que o questionaram sobre a mudança de horário do funcionamento deste meio e, como não sabe o motivo, está questionando a administração. Em seguida o Vereador Valdecir disse que também foi questionado e percebe-se que passadas as eleições o Senhor Prefeito muda horários, retira horas extras dos funcionários, reduz a jornada de trabalho deles para que possa fazer a travessia de um para o outro e prejudica as pessoas que precisam da Balsa, e está justificando a redução de funcionários da Balsa dizendo que se trata de uma exigência do Tribunal de Contas, sendo que o Prefeito teve 4 anos para isso e deixou para o final do seu mandato. Isso mostra que ele está deixando de pensar na população ibitinguense. O Vereador Mira cumprimentou a todos dizendo que foi amplamente divulgado na emissora de rádio a respeito da mudança do horário de funcionamento da Balsa, dizendo ainda que esta sempre foi um problema para o município, tanto é que esta Casa aprovou a possibilidade de privatizar o serviço, e infelizmente nenhuma empresa se interessou, porque a demanda é grande, mas a maioria das pessoas q faz a travessia não paga. Disse que a exclusão dos cargos citados foi uma solicitação do Ministério Público e que as pessoas terão que ter um pouco mais de paciência nestes poucos 2 meses que restam, porque a Prefeitura vai ter q reduzir algumas despesas para acertar as contas pra deixar redondo para a próxima administração. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS: PLC Nº 22/2016, que altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. PLO Nº 126/2016, que estabelece denominação para as Ruas do Jardim Campo Belo. PLO Nº 127/2016, que altera a Lei Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013, que criou o Plano Plurianual para o quatriênio 2014-2017.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 304/2016, do SAAE, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de setembro de 2016. Nº 305/2016, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros. Nº 306/2016, convite para reunião do Conseg de Ibitinga. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 170/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 22/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 021/16 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 126/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 090/2016 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM CAMPO BELO.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 127/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 122/16 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O PLANO PLURIANUAL PARA QUATRIÊNIO 2014-2017.
5
 Requerimento nº 220/2016 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA MUNICIPAL.
6
 Matéria Recebida nº 304/2016 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DO SAAE Nº 043/2016 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2016.
7
 Matéria Recebida nº 305/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 188285/2016 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
8
 Matéria Recebida nº 306/2016 - Outros - OFÍCIO DO CONSEG DE IBITINGA Nº 12/16 - CONVITE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSEG QUE SERÁ REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 170/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 220/2016 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA MUNICIPAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Ofício nº 41/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2016. Aprovado
2
 Turno Único do Ofício nº 42/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2016. Aprovado
3
 Turno Único do Ofício nº 43/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2016. Aprovado
4
 Turno Único do Ofício nº 44/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2016. Aprovado
Encerramento: às 20:46 hs