Sessão Plenária

152ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de outubro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Estavam presentes à Sessão todos os Senhores Vereadores e foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Antes de iniciar a leitura da matéria, o Presidente agradeceu a presença da Senhorita Aline Micheletto Casado e do Senhor Robson Mendes de Lima, estudantes do curso de Direito da Faculdade Uniara. Também agradeceu a diretora da Associação Filantrópica Casa do Caminho Francisco de Assis, a Senhora Maria Helena Tognoli, que enviou uma placa a todos os Senhores Vereadores, em agradecimento pela doação do terreno à entidade. Na sequência, o 1º Secretário fez a leitura do texto constante na referida placa.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Nada constou. Após a leitura e não havendo DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA, 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS: PLO Nº 128/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, aprovado pela lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a realização de despesas de consumo e serviços de terceiros. PLO Nº 129/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO Nº 130/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. OFÍCIO: Nº 307/2016, encaminhando substituição da folha nº 03 do Projeto de Lei Nº 110/2016, que estima receita e fixa a despesa do município de Ibitinga para o exercício de 2017.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 309/2016, do Capítulo Estrela de Ibitinga – DeMolay, em agradecimento à colaboração da Câmara Municipal no Arrastão da Solidariedade 2016. Nº 310/2016, do Colégio Flávio Pinheiro, convidando para a Feira do Livro que acontecerá nos dias 26, 27, 28 e 29 de outubro.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 171/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 128/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 123/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 129/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 124/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 130/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 125/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
5
 Matéria Recebida nº 307/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 853/2016 - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE FOLHA DO PROJETO DE LEI Nº 110/2016, REGISTRADO NESTA CASA DE LEIS SOB O PROTOCOLO PLO 115/2016.
6
 Matéria Recebida nº 308/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 855/2016 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) DO MÊS DE SETEMBRO DE 2016.
7
 Matéria Recebida nº 309/2016 - Outros - OFÍCIO DO CAPÍTULO DEMOLAY ESTRELA DE IBITINGA Nº 132/2016 - AGRADECIMENTO PELA COLABORAÇÃO NO ARRASTÃO DA SOLIDARIEDADE DEMOLAY.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 171/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 222/2016 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/16. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 123/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS. Aprovado
3
 Turno Único do Parecer nº 149/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/16. Matéria não votada
Encerramento: às 21:00 hs