Sessão Plenária

154ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de novembro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Estavam presentes à Sessão todos os Senhores Vereadores, com exceção do Vereador Valdecir de Traque, que foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – EMENDAS: Nº 22/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Aditiva ao PLO nº 125/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. Nº 23/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Aditiva ao PLO nº 124/216, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PARECERES: Nº 150/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 121/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Nº 151/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 119/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. Nº 152/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 118/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Nº 153/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 122/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. Nº 154/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 130/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. Nº 155/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 129/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Nº 156/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 127/2016, que altera a Lei Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013, que criou o Plano Plurianual para o quatriênio 2014-2017. Nº 157/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 125/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015, e de sua Emenda. Nº 158/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 124/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013, e de sua Emenda. INDICAÇÕES: Nº 89/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando instalação de placa de “Proibido Estacionar Caminhões” na Avenida Engº Dr. Ivanil Francischini. Nº 90/2016, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, indicando que o proprietário do terreno localizado na Rua Lázaro Ramos de Oliveira seja notificado para realização de capina e limpeza. Nº 91/2016, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, indicando que o proprietário do terreno localizado na Rua José Claudino seja notificado para realização de capina e limpeza. MOÇÕES: Nº 117/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, de pesar pelo falecimento do jovem Alexandre Alves de Melo. Nº 118/2016, de autoria dos Vereadores, de pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Storniolo Majarão.
Não havendo DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA e nem inscritos para a TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES, o Presidente anunciou 15 minutos de intervalo. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO – PROJETO: PLO Nº 131/2016, que corrige a identificação da fonte de recurso da Lei Municipal nº 4.326, de 26 de outubro de 2016.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 314/2016, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros. Nº 317/2016, do Conseg convidando a participar da reunião do dia 9 de novembro de 2016. Neste momento, o Presidente registrou a presença do Vereador Valdecir de Traque.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
Ata nº 173/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 126/16 - CORRIGE A IDENTIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
3
Emenda nº 22/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 125/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
4
Emenda nº 23/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 124/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
5
Parecer nº 150/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2016.
6
Parecer nº 151/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2016.
7
Parecer nº 152/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2016.
8
Parecer nº 153/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2016.
9
Parecer nº 154/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2016.
10
Parecer nº 155/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2016.
11
Parecer nº 156/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2016.
12
Parecer nº 157/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2016.
13
Parecer nº 158/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2016.
14
Indicação nº 89/2016 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA AVENIDA ENGENHEIRO DR. IVANIL FRANCISCHINI, AO LADO NÚMERO 8.228, ALTURA DOS BAIRROS: PAINEIRAS I, II E VILA MARIA.
15
Indicação nº 90/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LÁZARO RAMOS DE OLIVEIRA Nº 57, NO JARDIM TAQUARAL PARA QUE O MESMO REALIZE CAPINA E A LIMPEZA DO REFERIDO.
16
Indicação nº 91/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLAUDINO, Nº 581, NO JARDIM NATÁLIA, PARA QUE O MESMO REALIZE A CAPINA E LIMPEZA DO REFERIDO.
17
Matéria Recebida nº 314/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 199027/2016 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
18
Matéria Recebida nº 317/2016 - Outros - OFÍCIO Nº 13/2016 - DO CONSEG - CONVIDANDO PARA REUNIÃO DO CONSEG
19
Moção nº 117/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ALEXANDRE ALVES DE MELO
20
Moção nº 118/2016 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE AMELIA STORNIOLO MAJARÃO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 173/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 113/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 118/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 114/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 119/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 116/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 121/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 117/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 122/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 120/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
COM EMENDA
Parecer COFC nº None/None ao PLO 124/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 121/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Aprovado
COM EMENDA
Parecer COFC nº None/None ao PLO 125/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 122/16 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O PLANO PLURIANUAL PARA QUATRIÊNIO 2014-2017. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 127/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 124/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 129/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 125/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 130/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Requerimento nº 223/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 08/11/2016, O PLO 131/2016 Aprovado
11
Turno Único do Requerimento nº 224/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 08/11/2016, O PLC 23/2016 Aprovado
12
Turno Único do Requerimento nº 225/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 08/11/2016, O PLO 132/2016 Aprovado
13
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 126/16 - CORRIGE A IDENTIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Aprovado
14
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 127/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DESVINCULAÇÃO DE 80% DOS RECURSOS ARRECADADOS EM 2016 COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. Aprovado
15
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 23/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 22/16 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
16
Turno Único do Parecer nº 159/2016 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 23/2016 Matéria não votada
17
Turno Único do Parecer nº 160/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 131/2016 Matéria não votada
18
Turno Único do Parecer nº 161/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 132/2016 Matéria não votada
Encerramento: às 22:37 hs