Em seguida, a Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PARECERES: Nº 162/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PLC Nº 22/2015, que altera a Lei Complementar nº 03, de 21 de agosto de 2009, para dispor sobre a responsabilidade do loteador pela solidez, segurança e recuperação de loteamentos. Nº 163/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PLO Nº 72/2016, que dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a óleo combustível, conforme regulamentação específica e adota outras providências, e de sua Emenda. Nº 164/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL Nº 08/2016, que consigna Título de Cidadã Ibitinguense a Senhor Ivanilda Maria Velozo Grella. Nº 165/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL Nº 09/2016, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Victor Efrain Riffo Segura. Nº 166/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PLC Nº 22/2016, que altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. Não havendo DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
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RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO – OFÍCIOS: Nº 315/2016, em resposta ao Requerimento nº 213/2016, que requer informações sobre diversos assuntos. Nº 316/2016, enviando resposta ao Requerimento nº 220/2016, que requer informações sobre a Balsa Municipal.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 318/2016, da Escola Escalla Musical, convidando para Recital de Piano. Nº 319/2016, da EMEFEM “Prof. Benedito Teixeira de Macedo”, convidando para a Feira do Empreendedorismo. Nº 320/2016, do Financeiro da Câmara Municipal da Ibitinga, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de outubro de 2016. Nº 321/2016, do SAAE Ibitinga, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de outubro de 2016.
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